O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) vão assinar, nesta quinta-feira (25), um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) que permitirá que a Funai utilize os sistemas da Previdência Social para criação de um cadastro integral para a população indígena.

A Funai também terá a prerrogativa de oferecer serviços previdenciários em favor dos povos indígenas, com acesso ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), o que permite emissões de certidão da condição de segurado especial dos povos indígenas, consultar dados cadastrais e eventuais vínculos empregatícios, além do histórico de benefícios concedidos.

Com isso, esses segurados terão reconhecimento automático dos seus direitos previdenciários como aposentadoria, salário-maternidade, pensão por morte, benefícios por incapacidade, entre outros.

*Com informações do INSS