Cerca de 70% dos beneficiários da Previdência Social recebem um salário mínimo. Se a mais recente projeção do Ministério da Economia para o piso nacional de 2021 se confirmar em R$ 1.088, a maior parte dos aposentados e pensionistas do INSS será reajustado para este mesmo valor.

É que o salário mínimo define o piso dos benefícios do INSS. Portanto, os segurados que recebem um salário mínimo deverão ter um reajuste de cerca de 4,10% em 2021.

Atualmente o salário mínimo está fixado em R$ 1.045. O valor é definido no começo de cada ano por meio de medida provisória e tem de passar por aprovação do Congresso Nacional.

Também sobe o valor de benefícios indexados ao salário mínimo, como Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Quem ganha acima do mínimo

No entanto, para os aposentados que ganham mais que o salário mínimo, mesmo que seja apenas alguns reais, a regra muda, explica Rodolfo Ramer, especialista em direito previdenciário.

O reajuste é feito seguindo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) nesses casos.

No acumulado deste ano, o INPC está com alta de 3,93%, bem próximo aos 4,10% estimados pelo governo e que inspiraram o cálculo do reajuste do salário mínimo.

Contudo, nos últimos 12 meses, o índice subiu 5,20%. Se dezembro seguir este ritmo e houver uma alta acentuada há a possibilidade de quem ganha mais ter um reajuste maior que os 4,10% de quem recebe apenas o mínimo.

Em geral, o salário mínimo e o piso do INSS têm um reajuste ligeiramente maior que o INPC. Mas o contrário também ocorre.

O INPC também é o índice que define o reajuste do teto do INSS. Assim, se ele realmente ficar em torno de 4,10%, o teto passaria para R$ 6.351,20, ante os R$ 6.101 atuais.

Sem reajuste real

De acordo com a mais recente projeção do Boletim Focus, divulgado pelo Banco Central, a inflação IPCA de 2020 deve ficar em 4,35%. Com isso, os 4,10% de reajuste projetados pelo governo para o salário mínimo e piso do INSS já chegariam ao trabalhador e beneficiários defasados.

Não ter ganho real significa que o aumento ficou abaixo da inflação. Isso significa que os aposentados perderiam poder de compra em 2021. Tecnicamente, eles passariam a receber menos mesmo com reajuste.

*Com informações, Valor investe