PODER EXECUTIVO 

MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA

Gabinete do Ministro

Covid-19: alteradas medidas de prevenção em ambientes de trabalho

PORTARIA INTERMINISTERIAL MTP/MS Nº 14, DE 20 DE JANEIRO DE 2022 – O Anexo I da Portaria Conjunta nº 20, de 18 de junho de 2020, que estabelece as medidas para prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão do coronavírus (Covid-19) em ambientes de trabalho, passa a vigorar com a redação constante do Anexo desta Portaria.

PORTARIA INTERMINISTERIAL MTP/MS Nº 14, DE 20 DE JANEIRO DE 2022 – PORTARIA INTERMINISTERIAL MTP/MS Nº 14, DE 20 DE JANEIRO DE 2022 – DOU – Imprensa Nacional

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Comitê Estratégico de Governança

RESOLUÇÃO CEGOV/INSS Nº 15, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 – Altera a Resolução nº 2/CEGOV/INSS, de 31 de dezembro de 2019 e aprova o Plano de Ação para o ano de 2022.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-cegov/inss-n-15-de-24-de-janeiro-de-2022-375794230

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital

Portaria normatiza avaliações de satisfação dos usuários de serviços públicos

PORTARIA SGD/ME Nº 548, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 – Dispõe sobre a avaliação de satisfação dos usuários de serviços públicos e estabelece padrões de qualidade para serviços públicos digitais no âmbito dos órgãos e entidades do Poder Executivo federal.

PORTARIA SGD/ME Nº 548, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 – PORTARIA SGD/ME Nº 548, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 – DOU – Imprensa Nacional (in.gov.br)