O presidente de Jair Bolsonaro vetou n última terça-feira (9) o Projeto de Lei 10159/18 que dispensava o portador de HIV de passar pela reavaliação da aposentadoria por invalidez, o que poderia fazer com que retornasse à atividade laboral. A proposição havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados em dezembro de 2018.

Segundo o presidente, no texto do veto, a lei presumiria uma incapacidade vitalícia por parte do portador de HIV, o que deixaria de lado particularidades de cada caso da doença e avanços da medicina.