O presidente Michel Temer quer cortar o seguro-defeso pago para pescadores artesanais. De acordo com reportagem divulgada pelo jornal Agora São Paulo, a medida é para cortar gastos. A expectativa é reduzir pela metade o custeio previsto para 2017, que é de R$ 3,1 bi.

O governo vai editar um decreto presidencial para cancelar o benefício onde há alternativas. Segundo a equipe econômica, em alguns locais, o pescador ainda que não possa pescar determinada espécie consegue pegar outros tipos de peixe. Essa proibição deve atingir 5 dos 50 tipos de defeso existentes. Esses casos estão concentrados no Amazonas, na Bahia, no Maranhão e no Pará.

O governo estima que a economia possa chegar a R$ 2 bi.

O seguro-defeso é um benefício no valor de um salário mínimo (R$ 880) pago ao pescador artesanal no período defeso – época em que a pesca é proibida. Para ter direito ao benefício neste ano, o cidadão deve ter exercido a atividade pesqueira de forma ininterrupta com no mínimo um ano de registro de pescador artesanal, obtido junto as unidades do Ministério da Pesca.