Meta é otimizar despesas e garantir que investimento atenda à demanda da administração pública

Um gasto de R$ 3,5 bi anuais em formação e especialização dos servidores entrou na mira do governo. A meta não é reduzir, mas otimizar a despesa e garantir que o investimento vai atender à demanda da administração pública.

O governo criou a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas (PNDP) e vai trabalhar num mapeamento da demanda dos órgãos por cursos e especializações. A partir daí, será elaborado um plano de ação para garantir a oferta da formação, com foco nas próprias escolas de governo ou com contratação externa.

Atualmente, existe a figura da “licença capacitação”, como é chamado o período de afastamento de até 90 dias a que o servidor tem direito a cada cinco anos como efetivo.

A licença pode ser utilizada para cursos variados, inclusive na modalidade à distância, mas agora seguirá critérios como carga horária mínima de 30 horas semanais e precisará estar aderente às necessidades do órgão. O cumprimento dessas exigências precisará ser comprovado em documentos.

*Informações, Blog do Servidor Público Federal