Informativo Oficioso da Diretoria Executiva da ANASPS para as Gerências Executivas do INSS

(*) As notas são oficiais. Os atos administrativos foram publicados no DOU, Diário Oficial da União.

A ANASPS não emite conceitos.

Ano XVIII, Edição 1034

Brasília 20 DE OUTUBRO de 2020

Ministério da Economia

SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO

PORTARIAS DE 24 DE SETEMBRO DE 2020

Nº 21.286 – Dispensar, a pedido, a partir de 24 de setembro de 2020, VIVIANE BOQUE CORRÊA DE ALCÂNTARA, matrícula nº 1.500.409, da Função Comissionada de Coordenador-Geral de Contencioso em Matéria de Perícia Médica, código FCPE 101.4, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência. (Processo nº 10128.120250/2020-34).

Nº 21.306 – Designar FÁBIO VALOTTO, matrícula nº 1043522, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Gabinete da Secretaria de Trabalho, código FCPE 101.4, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. (Processo nº 19964.110922/2020-16).

Nº 21.315 – Dispensar TATIANA ALEXANDRINA DE ALMEIDA MALUF, matrícula nº 1952588, da Função Comissionada de Coordenador Regional da Perícia Médica Federal no Sudeste, código FCPE 101.3, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência. (Processo nº 10128.120786/2020-50).

Nº 21.316 – Dispensar PAMELA CONCEIÇÃO FIGUEIREDO DE SOUZA, matrícula nº 1952259, da Função Comissionada de Coordenador Regional da Perícia Médica Federal no Sul, código FCPE 101.3, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência. (Processo nº 10128.120786/2020-50).

Nº 21.317 – Dispensar MARIANE BALLESTER MELLEM KAIRALA, matrícula nº 1791077, da Função Comissionada de Coordenador Regional da Perícia Médica Federal São Paulo, código FCPE 101.3, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência. (Processo nº 10128.120786/2020-50).

BRUNO BIANCO LEAL

PORTARIA Nº 21.041, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020

Declarar encerrado o mandato de Conselheiro Suplente, Representante do Governo, exercido por ANTÔNIO JOÃO DE FARIAS, perante a 3ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Pernambuco, em virtude de falecimento, ocorrido em 29 de junho de 2020. (Processo nº 10128.110066/2020-86).

BRUNO BIANCO LEAL

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

PORTARIA Nº 627, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020

Designar o servidor JONES JUNIOR DAROS, matricula nº 1893945, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador de Inteligência e Gestão de Riscos, código FCPE-101.3, da Coordenação-Geral de Inteligência e Gestão de Riscos da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

LUCIO RODRIGUES CAPELLETTO

SECRETARIA ESPECIAL DE FAZENDA

PORTARIA DE PESSOAL Nº 964, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020

Art. 1º Designar RICARDO DA SILVA SANTANA para a função de conselheiro suplente do Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização – CRSNSP, indicado pela Federação Nacional de Capitalização – FENACAP, para cumprir mandato de 3 (três) anos, contados a partir de sua posse.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUSTAVO JOSÉ DE GUIMARÃES E SOUZA

PORTARIAS DO PRESIDENTE DO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

PORTARIAS DE 23 DE SETEMBRO DE 2020

Nº 975 – Dispensar, a pedido, a contar de 13 de agosto de 2020, WALTER RICARDO MACHADO BORBA, matrícula nº 0.914.231, CPF nº 797.699.697-53, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social CEAB Atendimento de Demandas Judiciais da SR-II, código FCPE 101.1, vinculada à Superintendência-Regional Sudeste II.

Nº 976 – Dispensar JANAINA LEITE AZEVEDO, matrícula nº 1.639.041, CPF nº 014.998.646-71, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social CEAB Atendimento de Demandas Judiciais da SRII, código FCPE 101.1, vinculada à Superintendência-Regional Sudeste II.

Nº 977 – Designar JANAINA LEITE AZEVEDO, matrícula nº 1.639.041, CPF nº 014.998.646-71, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social CEAB Atendimento de Demandas Judiciais da SR-II, código FCPE 101.1, vinculada à Superintendência-Regional Sudeste II.

Nº 978 – Dispensar EDALMO RODRIGUES SARLO, matrícula nº 0.652.632, CPF nº 705.793.187-53, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Natal – Centro, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Natal/RN.

Nº 979 – Dispensar MARISA DOROTEA DE OLIVEIRA, matrícula nº 0.893.937, CPF nº 409.073.336-72, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Belo Horizonte – Barreiro, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Belo Horizonte/MG.

Nº 980 – Dispensar, a pedido, DENISE SILVA FREITAS RAMOS, matrícula nº 1.996.441, CPF nº 631.103.186-87, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Parauapebas, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Marabá/PA.

Nº 981 – Designar DENISE SILVA FREITAS RAMOS, matrícula nº 1.996.441, CPF nº 631.103.186-87, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Belo Horizonte – Barreiro, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Belo Horizonte/MG.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIAS DE 22 DE SETEMBRO DE 2020

Nº 966 – Dispensar GEOVANI BATISTA SPIECKER, matrícula nº 1.379.658, CPF nº 934.910.501-20, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente-Executivo Belém/PA, código FCPE 101.3.

Nº 967 – Designar MARIVALDO SILVEIRA PANTOJA, matrícula nº 2.020.551, CPF nº 691.597.932-87, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente-Executivo Belém/PA, código FCPE 101.3, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

Nº 968 – Dispensar, a pedido, GIULIANO PAULO DO NASCIMENTO ALMEIDA, matrícula nº 1.425.695, CPF nº 799.835.291-49, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Sinop, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Sinop/MT.

Nº 969 – Designar GEOVANI BATISTA SPIECKER, matrícula nº 1.379.658, CPF nº 934.910.501-20, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Sinop, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Sinop/MT, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Nº 970 – Designar MARA DO NASCIMENTO MOURA REIS, matrícula nº 2.020.938, CPF nº 075.489.144-58, para o encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente-Executivo Petrolina/PE, código FCPE 101.3, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

Nº 971 – Designar LENIR GALVANI DOS SANTOS, matrícula nº 1.417.835, CPF nº 750.050.500-00, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Santiago, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Santa Maria/RS.

Nº 972 – Dispensar MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES ALVES, matrícula nº 6.888.921, CPF nº 125.559.161-72, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente-Executivo Palmas/TO, código FCPE 101.3.

Nº 973 – Designar ANA CRISTINA RODRIGUES DUTRA, matrícula nº 1.523.880, CPF nº 053.131.259-31, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Joinville, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Joinville/SC.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIA Nº 931, DE 19 DE SETEMBRO DE 2020

Dispensar, a pedido, TATIANA RODRIGUES DA ROCHA, matrícula nº 1.490.756, CPF nº 430.949.290-87, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Esteio, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Canoas/RS.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIA Nº 949, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020

Art. 1º Aplicar a penalidade de CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA à servidora GILMARA BEVILACQUA, matrícula SIAPE nº 0570211, à época dos fatos ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, com base nos fundamentos expostos no Parecer nº 00073/2020/DPES/PFE-INSS-SEDE/PGF/AGU, de 25 de agosto de 2020, expedida pela Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, Documento SEI nº 1737892, por valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, pela aplicação irregular de dinheiros públicos e por ato de improbidade administrativa, nos termos do inciso IX do art. 117, e incisos IV e XIII do art. 132, c/c o art. 134, todos da Lei n° 8.112 de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIA Nº 950, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020

Art. 1º Aplicar a penalidade de DEMISSÃO à ex-servidora LUCENY ROSA FERNANDES DE FIGUEIREDO SOARES, matrícula SIAPE nº 0.890.448, à época dos fatos ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, com base nos fundamentos expostos no Parecer nº 00079/2020/DPES/PFE-INSS-SEDE/PGF/AGU, de 9 de setembro de 2020, expedido pela Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, Documento SEI nº 1737955, por descumprir os deveres de exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo, de ser leal às instituições a que servir, de observar as normas legais e regulamentares e por valerse do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, nos termos dos incisos I a III do art. 116, e inciso IX do art. 117, c/c o inciso XIII do art. 132, todos da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIA Nº 951, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020

Art. 1º Aplicar a penalidade de DEMISSÃO à ex-servidora JUDIT FARIA, matrícula SIAPE nº 0.890.421, à época dos fatos ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, com base nos fundamentos expostos no Parecer nº 00079/2020/DPES/PFE-INSSSEDE/PGF/AGU, de 9 de setembro de 2020, expedido pela Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, Documento SEI nº 1737955, por descumprir os deveres de exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo, de ser leal às instituições a que servir, de observar as normas legais e regulamentares, e por valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, nos termos dos incisos I a III do art. 116, e inciso IX do art. 117, c/c o inciso XIII do art. 132, todos da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIA Nº 952, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020

Art. 1º Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao ex-servidor MAURÍLIO DIAS, matrícula SIAPE nº 1.358.542, à época dos fatos ocupante do cargo de Técnico Previdenciário, com base nos fundamentos expostos no Parecer nº 00079/2020/DPES/PFEINSS-SEDE/PGF/AGU, de 9 de setembro de 2020, expedido pela Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, Documento SEI nº 1737955, por descumprir os deveres de exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo, de ser leal às instituições a que servir, de observar as normas legais e regulamentares, e por valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, nos termos dos incisos I a III do art. 116, e inciso IX do art. 117, c/c o inciso XIII do art. 132, todos da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Parágrafo único. Os efeitos práticos desta penalidade disciplinar deverão ser conhecidos automaticamente em caso de eventual reintegração administrativa ou judicial do ex-servidor, em relação aos processos disciplinares anteriores que resultaram na sua demissão.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIAS DE 19 DE SETEMBRO DE 2020

Nº 957 – Dispensar LEONARDO CORREA DANTAS AVELAR, matrícula nº 1.564.003, CPF nº 073.937.836-81, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Recife – Corredor do Bispo, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Recife/PE.

Nº 958 – Designar FABIOLO DE LIMA BORBA, matrícula nº 1.783.095, CPF nº 670.151.314-04, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Recife – Corredor do Bispo, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Recife/PE.

Nº 959 – Dispensar, a pedido, RICARDO LEMOS WOLPATO, matrícula nº 2.376.070, CPF nº 932.775.550-20, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Santa Maria, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Santa Maria/RS.

Nº 960 – Dispensar, a pedido, FLAVIO LUCENA DE ANDRADE, matrícula nº 1.958.277, CPF nº 055.524.774-05, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente-Executivo Petrolina/PE, código FCPE 101.3.

Nº 961 – Dispensar, a contar de 14 de agosto de 2020, FRANCISCO SÉRGIO CÂNDIDO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.783.688, CPF nº 454.498.803-91, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Fortaleza – Damas, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Fortaleza/CE.

LeONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIAS DE 18 DE SETEMBRO DE 2020

Nº 946 – Dispensar, a pedido, a contar de 14 de agosto de 2020, ROBSON JOSÉ DOS SANTOS COUTINHO, matrícula nº 1.784.183, CPF nº 007.587.745-75, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Ipirá/BA, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Feira de Santana/BA.

Nº 947 – Dispensar, a pedido, a contar de 14 de agosto de 2020, SEBASTIAO THIAGO CARVALHO DULTRA FILHO, matrícula nº 1.709.267, CPF nº 352.715.038-28, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Piatã, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Feira de santana/BA.

Nº 948 – Dispensar, a contar de 1º de setembro de 2020, ODIX JUSTINO PETRONILHO, matrícula nº 0.890.384, CPF nº 274.438.411-91, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Cáceres, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Cuiabá/MT.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIAS DA

DIRETORIA DE ATENDIMENTO DO INSS

PORTARIAS DE 22 DE SETEMBRO DE 2020

Nº 248- Exonerar, a pedido, INGRID AMBROZIO CAMILO, matrícula nº 1.376.185, CPF nº 294.659.118-28, do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Gestão do Atendimento, código DAS 101.1, da Superintendência Regional Sudeste I.

Nº 249- Designar INGRID AMBROZIO CAMILO, matrícula nº 1.376.185, CPF nº 294.659.118-28, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão de Gestão dos Acordos de Cooperação, código FCPE 101.2, da Diretoria de Atendimento.

JOBSON DE PAIVA SILVEIRA SALES

PORTARIA Nº 246, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020

Designar MARELICE DAL BOSCO, matrícula nº 1.375.211, CPF nº 608.604.210-15, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Atendimento, código FG 1, da Gerência-Executiva Novo Hamburgo/RS.

JOBSON DE PAIVA SILVEIRA SALES

PORTARIAS DE 18 DE SETEMBRO DE 2020

Nº 243 – Exonerar CARLOS MONTEIRO DA CUNHA, matrícula nº 1.563.844, CPF nº 036.330.916-02, do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Atendimento, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Belo Horizonte/MG.

Nº 244 – Nomear CARLOS MONTEIRO DA CUNHA, matrícula nº 1.563.844, CPF nº 036.330.916-02, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Gestão do Atendimento, código DAS 101.2, da Superintendência Regional Sudeste II.

JOBSON DE PAIVA SILVEIRA SALES

PORTARIAS DA

DIRETORIA DE BENEFÍCIOS DO INSS

PORTARIA Nº 682, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020

Exonerar MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES ALVES, matrícula nº 6.888.921, CPF nº 125.559.161-72, do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Palmas/TO.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 671, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020

Designar JANAINA DE ALMEIDA SANTOS PIMENTEL, matrícula nº 2.414.199, CPF nº 013.796.461-70, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Administração de Informações de Segurados, código FG 1, da Gerência-Executiva Sinop/MT.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 674, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020

Dispensar, a pedido, GUSTAVO DE MELLO E SILVA, matrícula nº 1.638.532, CPF nº 040.910.156-70, do encargo de substituto eventual de Chefe de Serviço de Benefícios, código DAS-101.1, da Gerência-Executiva Teófilo Otoni/MG.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 676, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020

Dispensar, a pedido, ROBERTO IURI PARENTE DE ARAÚJO, matrícula nº 1.955.332, CPF nº 040.773.223-32, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social Fortaleza-Sul, vinculada à Gerência-Executiva Fortaleza/CE.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 677, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020

Dispensar, a pedido, MITRA LUCAS ANDRADE, matrícula nº 1.781.430, CPF nº 485.722.253-15, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Manutenção, código FG 1, da Gerência-Executiva Juazeiro do Norte/CE.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 678, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020

Dispensar, a contar de 17 de setembro de 2020, PRISCILLA MONTALVÃO OUTERELO, matrícula nº 1.558.695, CPF nº 010.743.965-45, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Reconhecimento de Direitos, código FG 1, da Gerência-Executiva de Florianópolis/SC.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIAS DE 23 DE SETEMBRO DE 2020

Nº 679 – Dispensar LEONARDO CORREA DANTAS AVELAR, matrícula nº 1.564.003, CPF nº 073.937.836-81, do encargo de substituto eventual de Chefe de Divisão de Benefícios, código DAS 101.2, da Gerência-Executiva Recife/PE.

Nº 680 – Nomear LEONARDO CORREA DANTAS AVELAR, matrícula nº 1.564.003, CPF nº 073.937.836-81, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Benefícios, código DAS 101.2, da Gerência-Executiva Recife/PE.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 670, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020

Designar CAMILA ELEUTERIO GARCIA MITSUNAGA, matrícula nº 1.734.673, CPF nº 056.388.829-60, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social Nova Andradina, vinculada à Gerência-Executiva Dourados/MS.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIAS DE 22 DE SETEMBRO DE 2020

Nº 672 – Dispensar ANTONIO LEANDRO FORNACIARI, matrícula nº 1.947.857, CPF nº 340.371.828-07, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social Bauru, vinculada à Gerência-Executiva Bauru/SP.

Nº 673 – Designar GABRIEL LINS CÂNDIDO VOLPATO, matrícula nº 2.998.404, CPF nº 384.264.338-12, para a exercer Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social Bauru, vinculada à Gerência-Executiva Bauru/SP.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA N° 667, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020

Dispensar ALINE DE OLIVEIRA BRITO MOLLE, matrícula nº 1.711.270, CPF nº 310.728.788-10, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social Caçapava, vinculada à Gerência-Executiva Taubaté/SP.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 534, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020

Dispensar, a pedido, a contar de 17 de agosto de 2020, MATEUS BOMFIM DA SILVA DA COSTA, matrícula nº 2.415.872, CPF nº 138.567.467-90, da Função Gratificada de Chefe de Seção Operacional de Gestão de Pessoas, código FG 1, da Gerência-Executiva Rio de Janeiro Centro/RJ.

HELDER CALADO DE ARAÚJO

PORTARIAS DE 22 DE SETEMBRO DE 2020

Nº 535 – Dispensar EKIELY BOMFIM LUNA DIAS, matrícula nº 1.709.487, CPF nº 011.512.694-50, da Função Gratificada de Chefe de Seção Operacional de Gestão de Pessoas, código FG 1, da Gerência-Executiva Maceió/AL.

Nº 536 – Designar GILBERTO JOSE DE QUEIROZ, matrícula nº 1.567.025, CPF nº 958.443.648-87, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção Operacional de Gestão de Pessoas, código FG 1, da Gerência-Executiva Maceió/AL.

HELDER CALADO DE ARAÚJO

PORTARIA Nº 533, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020

Dispensar, a pedido, a contar de 20 de janeiro de 2020, DANIEL GLAYDSON RIBEIRO, matrícula nº 1.377.925, CPF nº 007.551.283-11, da Função Gratificada de Chefe de Seção Operacional de Gestão de Pessoas, código FG 1, da Gerência-Executiva Sobral/CE.

HELDER CALADO DE ARAÚJO

DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO

PORTARIA Nº 35, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020

Dispensar, a contar de 10 de setembro de 2020, JOSÉ CARLOS SANTOS DE ALMEIDA, matrícula nº 1.102.760, CPF nº 358.450.901-72, da Função Gratificada, código FG 2, da Coordenação-Geral de Infraestrutura e Operações, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Inovação.

FLÁVIO FERREIRA DOS SANTOS

PORTARIAS DA

PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

PORTARIA Nº 86, DE 9 DE SETEMBRO DE 2020

Designar LUIZ MIGUEL SCHNEIDER, matrícula nº 2.251.623, CPF nº 003.497.730-92, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Chapecó/SC, código DAS 101.1, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

VIRGÍLIO ANTÔNIO RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO

PORTARIAS DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DO INSS

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE

PORTARIA Nº 190, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020

Designar, o servidor CÉSAR AUGUSTO GONZALES GALVÃO, matricula nº 0884508, Técnico do Seguro Social, CPF Nº 014.033.398-30 , para o encargo de Substituto Eventual da Função Comissionada de Gerente da APS Maracanaú -05.001.210, Código FCPE – 101.1, vinculada a Gerência Executiva do INSS em Fortaleza/CE.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

PORTARIA Nº 191, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020

Tornar sem efeito a portaria de número 145 que trata da dispensa da servidora Ana Celle Goes de Melo Leite, matrícula nº1.637.4536, CPF nº008.097.374-42, da Função de Substituto Eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Murici, FCPE-101.1, vinculada a Gerência Executiva de Maceió/Superintendência Regional Nordeste iv

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EM BRASÍLIA

PORTARIAS DE 22 DE SETEMBRO DE 2020

Nº 122-Dispensar, a contar de 21 de março de 2020, ANA MIRIAM RAQUEL ROCHA LUNARDI, matrícula nº 1999719, CPF nº 011.179.851-56, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Campo Grande – Coronel Antonino, código FCPE – 101.1, vinculada à Gerência Executiva em Campo Grande /MS.

Nº 123-Designar TATIANA NIURA SALOMAO PALERMO, matrícula nº 2043353, CPF nº 791.818.481-53, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Campo Grande – Coronel Antonino, código FCPE – 101.1, vinculada à Gerência Executiva Campo Grande/MS, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA

PORTARIA Nº 120, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020

Designar GUILHERME PIRES DUARTE, matrícula nº 1736889, CPF nº 955.696.181-04, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Cáceres, código FCPE – 101.1, vinculada à Gerência Executiva Cuiabá/MT, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA

SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL SUDESTE I EM SÃO PAULO DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 184, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020

Conceder, aposentadoria voluntária a servidora REGINA CELI GROTTA, matrícula SIAPE 0940922, código de vaga nº 545336, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35014.187744/2020-15, declarando, em consequência, a vacância do referido cargo.

MAÍSA CRISTINA MENEZES CABRAL

PORTARIA Nº 183, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020

Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA BARBOSA, cônjuge do ex-servidor ANTONIO CÉLIO BARBOSA, matrícula SIAPE 0950278, aposentado no cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão “IV”, a partir de 13/07/2020, data do óbito, com fundamento nos artigos 215, caput, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea ‘b’, item ‘6’, da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, e combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAISA CRISTINA MENEZES CABRAL

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM BELO HORIZONTE DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 15, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020

1 – Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, com base no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e no art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU em 13/11/2019, ao servidor PAULO EDUARDO CIRINO, matrícula SIAPE 0910740, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com proventos mensais integrais correspondentes ao cargo, e das demais vantagens previstas na legislação vigente.

2 – Declarar vago o referido cargo.

HUMBERTO EUSTÁQUIO DE ALMEIDA JÚNIOR

PORTARIA Nº 138, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020

Dispensar, a pedido, JANE CARLA ANDRE ALKMIN, matrícula n° 1.376.797, CPF nº 486.771.321-04, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência de Previdência Social Frutal, Código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Uberaba/MG.”

ADRIANA DE SOUZA CARMO

PORTARIA Nº 139, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020

Dispensar, a pedido, GLEISON CARVALHO, matrícula nº 1.636.375, CPF nº 037.464.566-30, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Pouso Alegre, código FCPE 101.2, vinculada à Gerência-Executiva Poços de Caldas/MG

ADRIANA DE SOUZA CARMO

PORTARIA Nº 140, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020

Dispensar HERBERT MARRA LEAL, matrícula nº 1.989.366, CPF nº 916.865.986-53, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Belo Horizonte, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Belo Horizonte/MG.

ADRIANA DE SOUZA CARMO

PORTARIA Nº 141, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020

Designar MARCO ANTÔNIO DE ABREU, matrícula nº 1.452.951 , CPF nº 008.287.136-18, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Belo Horizonte, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Belo Horizonte/MG.

ADRIANA DE SOUZA CARMO

PORTARIAS DAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS

1 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM FORTALEZA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 154, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora José Maria da Costa, matrícula SIAPE 0.884.479, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal Permanente desta Autarquia Previdenciária, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, tendo como base a remuneração do cargo e demais vantagens previstas na legislação vigente, observando a opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei 13.324, de 29 de julho de 2016.

Art. 2º Em consequência da aposentadoria, declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIA MOREIRA ALBINO GONÇALVES

PORTARIA Nº 152, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora Maria Isabel Barreira Portella, matrícula SIAPE 0.757.790, ocupante do cargo de Recreador (a), Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal Permanente desta Autarquia Previdenciária, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, tendo como base a remuneração do cargo e demais vantagens previstas na legislação vigente, observando a opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei 13.324, de 29 de julho de 2016.

Art. 2º Em consequência da aposentadoria, declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIA MOREIRA ALBINO GONÇALVES

PORTARIA Nº 151, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora Célia Foeppel de Oliveira, matrícula SIAPE 0.885.729, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal Permanente desta Autarquia Previdenciária, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, tendo como base a remuneração do cargo e demais vantagens previstas na legislação vigente, observando a opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei 13.324, de 29 de julho de 2016.

Art. 2º Em consequência da aposentadoria, declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIA MOREIRA ALBINO GONÇALVES

2 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACEIÓ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 38, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020

Art. 1º Exonerar a pedido, a contar da publicação do ato no DOU, o servidor CAIO CAVALCANTE CORREIA COSTA, Matrícula 1962791, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Niv.-Clas-Padrão “NI-BIII”., do quadro permanente deste Instituto, declarando, em consequência, o referido cargo, vago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGER DIEGO MELO RIOS

PORTARIA Nº 136, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora QUITÉRIA MARIA DOS SANTOS BATISTA, Matrícula SIAPE 0879688, AGENTE DE VIGILÂNCIA, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005 combinado com o Art. 3º, § 1º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos mensais integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Em consequência declara vago o referido cargo.

ROGER DIEGO MELO RIOS

3 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM TERESINA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 44, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária para o servidor BERNARDO BORGES DOS SANTOS JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 0259321, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, código da vaga 504723, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais (processo nº 35014.239247/2020-00). Em consequência declarar vago o referido cargo, conforme o artigo 33, inciso VII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

YVELINE BARRETTO LEITÃO

4 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PALMAS

PORTARIA Nº 76, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a servidora Maria da Conceição Rodrigues Alves, matrícula SIAPE 6888921, Analista do Seguro Social – cód. 434500, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com o Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com proventos integrais. Declarar vago o cargo. Processo Administrativo SEI nº 35014.238571/2020-01

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILVANO COELHO LIRA

5 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MANAUS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 36, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora ELIANA MARIA PALMEIRA DE MENDONÇA, matrícula SIAPE nº 0250725, Agente de Serviços Diversos, código 434552, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, de acordo com o disposto no artigo 186, inciso III, alínea a, da Lei 8.112/90, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005 e artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 e demais vantagens a que faz jus.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELISANGELA MAGALHÃES SILVA

6 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO DISTRITO FEDERAL SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 101, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária a servidora Maria de Fátima Soares de Melo, matrícula: 0526.837, Técnico do Seguro Social, classe S padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da EC 103 de 2019, com proventos integrais, acrescido das vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo.

ITANA DE ARAÚJO BARROS

7 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPO GRANDE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 119, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária a servidora MÁRCIA KOTSI, Matrícula SIAPE 0886490, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código nº 434550, Nível NI, Classe S, Padrão IV, Código de vaga nº 0513789, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Em conseqüência, declarar vago o cargo citado.

ANTONIO DEONES TEIXEIRA

8 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A – VITÓRIA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 66, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020

Conceder, em virtude do falecimento do ex-servidor, WALDIR GOMES DA ROCHA JÚNIOR, matrícula Siape nº 0545338, aposentado no cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal deste INSS, a contar de 16/08/2020, data do óbito:

I – Pensão Vitalícia a MARIVÂNIA SILVA SOUZA GOMES DA ROCHA, cônjuge, com fundamento no artigo 217, inciso I, observando o artigo 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90 de 11 de dezembro de 1990, alterada pelo artigo 3º da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, com proventos reajustados na forma do art. 15 da Lei nº 10.887/2004, combinado com o artigo. 23, § 1, e art. 24, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo SEI nº 35014.249483/2020-26).

TELMA ELITA SIQUEIRA COUTINHO

PORTARIA Nº 66, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020

Conceder, em virtude do falecimento do ex-servidor, WALDIR GOMES DA ROCHA JÚNIOR, matrícula Siape nº 0545338, aposentado no cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal deste INSS, a contar de 16/08/2020, data do óbito:

I – Pensão Vitalícia a MARIVÂNIA SILVA SOUZA GOMES DA ROCHA, cônjuge, com fundamento no artigo 217, inciso I, observando o artigo 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90 de 11 de dezembro de 1990, alterada pelo artigo 3º da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, com proventos reajustados na forma do art. 15 da Lei nº 10.887/2004, combinado com o artigo. 23, § 1, e art. 24, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo SEI nº 35014.249483/2020-26).

TELMA ELITA SIQUEIRA COUTINHO

9 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM PORTO ALEGRE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 26, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020

Conceder pensão civil, a IVONE SILVA CABRAL, esposa do ex – servidor GAMALIEL VESPÚCIO CABRAL JÚNIOR , Procurador Federal, matrícula SIAPE n° 0924416, classe S, padrão CAT, falecido em 16/07/2020, no percentual de 60 % (sessenta por cento), dos proventos percebidos e deixados pelo ex – servidor, a partir da data do óbito, obedecendo ao estabelecido no Art. 217, inciso I, Art. 219, inciso. I, Art. 222, inciso. VII, b), 6), da Lei nº 8.112/90, c/c com o estabelecido no Art. 23 da Emenda Constitucional n° 103, de 12.11.2019.

ELLEN CINARA PERES TERRA

10 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FLORIANÓPOLIS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 165, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020

Conceder Pensão Vitalícia Judicial a CÁCIA SILVA, ex-companheira do servidor, DORVAL ANDRÉ ALVES D’ AGOSTINI, matrícula nº 0930160, Classe “S”. Padrão IV, falecido em 11/12/2017, com Fundamento Legal nos termos dos Art. 217, inciso III, alínea “c”, da Lei nº 8.112/90 e Art. 40 § 7 da CF, com Redação dada pela EC 41/2003, calculada na forma do art. 2º, inciso I, da Lei 10.887/2004, com efeitos financeiros a contar de 11/12/2017 em conformidade com o parecer de força executória em cumprimento a Decisão Judicial contida no autos nº 5012067-61.2018.4.04.7200.

MARCOS AUGUSTO MENDES GUEDES

PORTARIA Nº 166, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020

Conceder Pensão Vitalícia a CARLOS CÉSAR RODRIGUES, companheiro da servidora, NALI SOUZA, matrícula nº 0928682, Categoria Funcional de Datilógrafo, Classe “S”, Padrão IV, falecida em 22/02/2020, com Fundamento Legal nos termos dos Art. 215 e 217, inciso III e 222, inciso 7º, alínea “b”, item 6 da Lei nº 8.112/90, nova redação dada pelas Leis nº 13.135/2015 e nº 13.846/2019, c/c Arts. 23 e 24 da EC nº 103 de 12/11/1990, Processo SEI nº 35014.051069/2020-89. Declarar vago o referido cargo.

MARCOS AUGUSTO MENDES GUEDES

PORTARIA Nº 167, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020

Conceder Pensão Vitalícia a WALTER HIPÓLITO A SILVA, esposo da servidora, ROSENETE MACHADO HIPÓLITO ROCHA, matrícula nº 0930183, Classe S, Padrão IV, falecida em 01/06/2020, com Fundamento Legal nos termos dos Art. 215 e 217, inciso I e 222, inciso 7º, alínea “b”, item 6 da Lei nº 8.112/90, nova redação dada pelas Leis nº 13.135/2015 e nº 13.846/2019, c/c Arts. 23 e 24 da EC nº 103 de 12/11/1990, Processo SEI nº 35014.218154/2020-33. Declarar vago o referido cargo.

MARCOS AUGUSTO MENDES GUEDES

11 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM LONDRINA

PORTARIA Nº 51, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARCIA MARIA TANFERRI DA SILVA, matrícula 0947974, ocupante do cargo TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI-434550, Classe/Padrão S/IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005, combinado com o ART. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 2019, com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus.

Art. 2º declarar vago o referido cargo. (processo nº 35014.230484/2020-05).

REINALDO SOARES DA SILVA

PREVIDÊNCIA SOCIAL, 97 ANOS; ANASPS, 28 ANOS

PREVIDÊNCIA SOCIAL- NÃO É DE GOVERNO, É DOS SEGURADOS