Informativo Oficioso da Diretoria Executiva da ANASPS para as Gerências Executivas do INSS

(*) As notas são oficiais. Os atos administrativos foram publicados no DOU, Diário Oficial da União.

A ANASPS não emite conceitos.

Ano XVIII, Edição 1027

Brasília, 28 DE AGOSTO de 2020

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 290, DE 3 DE AGOSTO DE 2020

Dispensar BERNARDO SCHETTINI da função de membro titular representante do Governo Federal – Secretaria de Política Econômica – Ministério da Economia, perante o Conselho Nacional de Previdência Social.

Designar BERNARDO BORBA DE ANDRADE para exercer a função de membro titular representante do Governo Federal – Secretaria de Política Econômica – Ministério da Economia, perante o Conselho Nacional de Previdência Social.

PAULO GUEDES

SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO

PORTARIA Nº 18.694, DE 6 DE AGOSTO DE 2020

Art. 1º Designar CRISTIANO PAULO SOARES PINTO e HENRIQUE BARROS PEREIRA RAMOS, membros titular e suplente, respectivamente, representantes da Casa Civil da Presidência da República junto à Comissão de Acompanhamento e Avaliação – CAV do Acordo de Metas de Gestão e de Desempenho da Previc.

Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art 3º Revoga-se a Portaria nº 1.276, de 7 de novembro de 2019.

BRUNO BIANCO LEAL

PORTARIA Nº 18.724, DE 6 DE AGOSTO DE 2020

Exonerar, a pedido, a contar de 29 de julho de 2020, a servidora KARINA BRAIDO SANTURBANO DE TEIVE E ARGOLO, matrícula nº 1502469, Perita Médica Previdenciária, do cargo de Subsecretária da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, código DAS 101.5 (Processo nº 10128.112599/2020-01).

BRUNO BIANCO LEAL

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS GERAIS

PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2020

Nº 17.863 – Conceder aposentadoria voluntária a TEREZINHA BORGES DUARTE, matrículas SIAPEcad nº 00829094/ SIAPE nº 0892708, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Economia em Minas Gerais, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com art. 3º, §1º da EC 103/2019, com proventos integrais (código do fundamento 049010), tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 10675.723161/2020-48.

PORTARIAS DO PRESIDENTE DO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

PORTARIAS DE 6 DE AGOSTO DE 2020

Nº 828 – Dispensar, a pedido, VANI SCHWINGEL GALVES, matrícula nº 1.638.375, CPF nº 459.146.481-49, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Lucas do Rio Verde, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Sinop/MT.

Nº 829 – Designar ADRIEN AMORIN DE SOUSA, matrícula nº 2.358.218, CPF nº 046.706.881-03, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Lucas do Rio Verde, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Sinop/MT.

Nº 830 – Dispensar VALDETE REGINA SILVA NOGUEIRA, matrícula nº 0.937.976, CPF nº 030.379.358-98, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Limeira, código FCPE 101.2, vinculada à Gerência-Executiva Piracicaba/SP.

Nº 831 – Designar LUCILANE SOARES LIMA, matrícula nº 1.715.986, CPF nº 013.183.363-41, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Limeira, código FCPE 101.2, vinculada à Gerência-Executiva Piracicaba/SP.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIA Nº 834, DE 4 DE AGOSTO DE 2020

Designar ANDREZA FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 1.563.345, CPF nº 702.042.091-53, para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora de Gestão Corporativa da Subprocuradoria, código FCPE 101.3, da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

DIRETORIA DE ATENDIMENTO DO INSS

PORTARIA Nº 203, DE 6 DE AGOSTO DE 2020

Dispensar, a pedido, JOÃO RODRIGUES DA SILVA FILHO, matrícula nº 1.561.845, CPF nº 324.171.628-73, do encargo de substituto eventual de Coordenador de Gestão de Canais, código FCPE 101.3, da Diretoria de Atendimento.

JOBSON DE PAIVA SILVEIRA SALES

DIRETORIA DE BENEFÍCIOS DO INSS

PORTARIA Nº 594, DE 6 DE AGOSTO DE 2020

Designar ANA PAULA MARQUES LOURES, matrícula nº 1.707.338, CPF nº 110.490.697-06, para a exercer Função Comissionada Técnica de Técnico de Serviço Social I, código FCT 9, da Gerência-Executiva Rio de Janeiro – Centro/RJ.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIAS DE 6 DE AGOSTO DE 2020

Nº 595 – Dispensar SILVANA APARECIDA BERNARDINO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.705.700, CPF nº 682.122.599-00, da Função Comissionada Técnica de Técnico de Reabilitação Profissional II, código FCT 14, Gerência-Executiva Joinville/SC.

Nº 596 – Designar SILVANA APARECIDA BERNARDINO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.705.700, CPF nº 682.122.599-00, para a Função Comissionada Técnica de Técnico de Serviço Social I, código FCT 9, Gerência-Executiva Curitiba/PR.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 597, DE 6 DE AGOSTO DE 2020

Designar MARIA APARECIDA INSABRALDE, matrícula nº 0.945.513, CPF nº 109.556.901-53, para a exercer Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social Aquidauana, vinculada à Gerência-Executiva Campo Grande/MS.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 592, DE 4 DE AGOSTO DE 2020

Dispensar, a pedido, JANAINA ORSO, matrícula nº 2.948.956, CPF nº 645.701.420-87, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Reconhecimento de Direitos, código FG 1, da Gerência-Executiva Canoas/RS.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIAS DE 3 DE AGOSTO DE 2020

Nº 573 – Dispensar, a contar de 01 de fevereiro de 2019, ROSELI APARECIDA TEIXEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 0.596.016, CPF nº 049.856.278-60, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social São Carlos, vinculada à Gerência-Executiva Araraquara/SP.

Nº 574 – Dispensar, a contar de 07 de fevereiro de 2019, FATIMA ALDRIGUETTI, matrícula nº 0.880.422, CPF nº 017.226.718-82, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG 3, da Agência da Previdência Social Pirassununga, vinculada à Gerência Executiva São João da Boa Vista/SP.

Nº 575 – Dispensar, a contar de 31 de dezembro de 2019, SONIA SUELI GONÇALVES BUFFO, matrícula nº 0.933.064, CPF nº 024.982.598-80, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Administração de Informações de Segurados, código FG 1, da Gerência-Executiva São João da Boa Vista/SP.

Nº 576 – Dispensar, a contar de 01 de agosto de 2019, MARIA DE FATIMA GONÇALVES COLETI, matrícula nº 0.936.019, CPF nº 027.785.398-24, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG 3, da Agência da Previdência Social Botucatu, vinculada à Gerência Executiva Bauru/SP.

Nº 577 – Dispensar, a contar de 02 de janeiro de 2020, MARIA RITA CAMPOS, matrícula nº 0.936.584, CPF nº 016.644.748-03, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG 3, da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais São Paulo-Centro, vinculada à Gerência Executiva São Paulo Centro/SP.

Nº 578 – Dispensar, a contar de 21 de outubro de 2019, MARIA BELCHIOR SANTOS, matrícula nº 0.937.583, CPF nº 344.056.406-10, da Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social São Paulo-Água Rasa, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo – Leste/SP.

Nº 579 – Dispensar, a contar de 29 de julho de 2019, ROSILDA DE LOURDES CASETTA, matrícula nº 0.937.813, CPF nº 031.850.068-01, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social Itapolis, vinculada à Gerência-Executiva Araraquara/SP.

Nº 580 – Dispensar, a contar de 01 de março de 2019, SHIRLEY MARLENE DE SOUZA, matrícula nº 0.938.004, CPF nº 005.725.488-50, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG 3, da Agência da Previdência Social Itapolis, vinculada à Gerência-Executiva Araraquara/SP.

Nº 581 – Dispensar, a contar de 01 de abril de 2019, ODILON ROSALVES DE ALMEIDA, matrícula nº 0.938.024, CPF nº 800.381.828-15, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Reconhecimento de Direitos, código FG 1, da Gerência-Executiva Araraquara Santos/SP.

Nº 582 – Dispensar, a contar de 01 de novembro de 2019, MARIA APARECIDA PEREIRA DE ASSIS CUNHA, matrícula nº 0.938.056, CPF nº 792.167.738-04, da Função Comissionada Técnica de Técnico de Serviço Social II, código FCT 14, da Gerência-Executiva Bauru/SP.

Nº 583 – Dispensar, a contar de 01 de fevereiro de 2019, MARLENE APARECIDA DA CONCEIÇAO RODRIGUES MANGA, matrícula nº 0.938.502, CPF nº 002.050.898-01, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG 3, da Agência da Previdência Social Americana, vinculada à Gerência-Executiva Campinas/SP.

Nº 584 – Dispensar, a contar de 12 de novembro de 2019, LUCIA THEREZINHA DE LAURENTIZ RODRIGUES GOMES, matrícula nº 0.938.541, CPF nº 981.689.248-00, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social Jaboticabal, vinculada à Gerência-Executiva Araraquara/SP.

Nº 585 – Dispensar, a contar de 05 de abril de 2019, MONICA GARZARRO TEODORO, matrícula nº 0.941.141, CPF nº 059.079.168-00, da Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social Espirito Santo do Pinhal, vinculada à Gerência-Executiva São João da Boa Vista/SP.

Nº 586 – Dispensar, a contar de 01 de fevereiro de 2019, RICARDO AMORIM PIRES, matrícula nº 0.941.577, CPF nº 696.088.228-15, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG 3, da Agência da Previdência Social São Carlos, vinculada à Gerência-Executiva Araraquara/SP.

Nº 587 – Dispensar, a contar de 02 de maio de 2019, YOLLAH DE SOUZA MIRA, matrícula nº 0.942.151, CPF nº 824.868.678-72, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social Assis, vinculada à Gerência-Executiva Marília/SP.

Nº 588 – Dispensar, a contar de 29 de novembro de 2019, YUTAKA KAMIMURA, matrícula nº 0.942.353, CPF nº 019.881.948-06, da Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social Monte Alto, vinculada à Gerência-Executiva Araraquara/SP.

Nº 589 – Dispensar, a contar de 19 de outubro de 2019, MARIZETE DE OLIVEIRA SILVA ALVES, matrícula nº 0.942.390, CPF nº 065.080.118-04, da Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social São Sebastião, vinculada à Gerência-Executiva São José dos Campos/SP.

Nº 590 – Dispensar, a contar de 01 de abril de 2019, ODILIA GIGIOLI TOMAZI, matrícula nº 0.942.538, CPF nº 058.540.208-66, da Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social Lençóis Paulista, vinculada à Gerência-Executiva Bauru/SP.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 591, DE 3 DE AGOSTO DE 2020

Dispensar, a pedido, LUCIANO APARECIDO RICARDO, matrícula nº 2.372.523, CPF nº 040.368.389-03, da Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social Canoinhas, vinculada à Gerência Executiva Joinville/SC.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 571, DE 31 DE JULHO DE 2020

Designar MARIA CECILIA GUEDES ESTELITA BEZERRA XAVIER, matrícula nº 2.023.505, CPF nº 029.717.524-61, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG 3, da Agência da Previdência Social Olinda, vinculada à Gerência-Executiva Recife/PE.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA DO INSS

PORTARIA Nº 66, DE 5 DE AGOSTO DE 2020

Designar WÈLIDA LUCIANA DOS SANTOS CERQUEIRA, matrícula nº 2.133.031, CPF nº 899.381.191- 15, para o encargo de substituta eventual de Chefe de Divisão de Integridade e Ações de Controle, código FCPE 101.2, da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

VIRGILIO ANTONIO RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO

PORTARIA Nº 65, DE 31 DE JULHO DE 2020

Art. 1º Regulamentar, no âmbito da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social – PFE/INSS, a seleção de estagiários.

Art. 2º O processo seletivo das unidades da PFE/INSS respeitará:

I – os preceitos constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, transparência e eficiência;

II – a legislação federal;

III – as regras do contrato de prestação de serviços de agente de integração de estágio;

IV – a desburocratização e a forma simplificada de seleção dos estagiários; e V – o preenchimento dos requisitos educacionais exigidos para a vaga.

Art. 3º A seleção poderá ser feita por meio de prova, entrevista ou análise curricular.

Parágrafo único. Para as vagas a serem utilizadas pelos órgãos de atuação contenciosa da Procuradoria-Geral Federal, mediante ajuste, é permitida a delegação da seleção ao Procurador responsável pelo órgão atuação contenciosa.

Art. 4º Fica revogada a PORTARIA Nº 16/PFE-INSS, de 29 de janeiro de 2013. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VIRGILIO ANTONIO RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO

PORTARIAS AS SUPERINTENDENCIAS REGIONAIS DO INSS

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE

PORTARIA Nº 138, DE 9 DE JULHO DE 2020

Dispensar Joseildo Manoel da Silva, matrícula nº 1.783.323, CPF nº 009.022.064-19, da Função de Substituto Eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Girau do Ponciano, FCPE-101.1, vinculada a Gerência Executiva de Maceió/Superintendência Regional Nordeste IV.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

PORTARIA Nº 142, DE 9 DE JULHO DE 2020

Dispensar Saul Henrique Vaz da Costa, matrícula nº 2.122.100, CPF nº 071.970.194-51, da Função de Substituto Eventual de Gerente da Agência da Previdência Social de Ouro Branco, FCPE-101.1, vinculada a Gerência Executiva de

Maceió/vSuperintendência Regional nordeste IV.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

PORTARIA Nº 143, DE 9 DE JULHO DE 2020

Dispensar Leandro Lins da Silva, matrícula nº 1.003.463, CPF nº 074.228.124-86, da Função de Substituto Eventual de Gerente da Agência da Previdência Social de Cacimbinhas, FCPE-101.1, vinculada a Gerência Executiva de Maceió/Superintendência Regional Nordeste IV.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

PORTARIA Nº 144, DE 9 DE JULHO DE 2020

Dispensar Vinicius Sandres de Morais Lira, matrícula nº 2.016.756, CPF nº091.290.314-78, da Função de Substituto Eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Marimbondo, FCPE-101.1, vinculada a Gerência Executiva de Maceió/Superintendência Regional Nordeste IV.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

PORTARIA Nº 145, DE 9 DE JULHO DE 2020

Dispensar Ana Celle Goes de Melo Leite, matrícula nº1.637.4536, CPF nº008.097.374-42, da Função de Substituto Eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Murici, FCPE-101.1, vinculada a Gerência Executiva de Maceió/Superintendência Regional Nordeste IV.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

PORTARIA Nº 146, DE 9 DE JULHO DE 2020

Dispensar Miguel Costa Pereira, matrícula nº 1.782.558, CPF nº 041.042.604-01, da Função de Substituto Eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Palmeira dos Índios, FCPE-101.1, vinculada a Gerência Executiva de Maceió/Superintendência Regional Nordeste IV.

MARCOS DE BRITO C

AMPOS JÚNIOR

PORTARIA Nº 147, DE 9 DE JULHO DE 2020

Dispensar Filipe Barbosa Silva, matrícula nº 2.366.503, CPF nº099.643.134-97, da Função de Substituto Eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Boca da Mata, FCPE-101.1, vinculada a Gerência Executiva de Maceió/Superintendência Regional Nordeste IV.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 53, DE 30 DE JULHO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor Marcilio Bastos de Nazaré, matrícula SIAPE 0902472, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, fundamentada com base no art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos integrais, combinado com a Emenda Constitucional nº 103/2019, conforme o contido no Processo nº 35014.149924/2020-91. Declarar vago, em consequência, o cargo acima citado.

LUCIANE DE ANDRADE

SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL SUDESTE I DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2020

Nº 68 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA JOSE SANTIAGO OLIVEIRA, matrícula Siape n.º 0.950.469, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47, de 2005, combinado com o § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 2016. Observado o contido no Processo SEI nº 35014.138569/2020-24, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

N.º 69 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora FATIMA LILIANE NEGRÃO VICK, matrícula Siape n.º 0.938.986, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47, de 2005, combinado com o § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 2016. Observado o contido no Processo SEI nº 35014.157288/2020-71, declarando, em consequência, o referido cargo vago.Nºº 71 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ELIZEU VERÍSSIMO DE MENDONÇA, matrícula Siape n.º 0.937.707, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47, de 2005, combinado com o § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 2016. Observado o contido no Processo SEI nº 35014.055251/2020-17, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

MAISA CRISTINA MENEZES CABRAL

PORTARIA Nº 78, DE 24 DE JULHO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária com proventos proporcionais à servidora MARIA APARECIDA MORENO BARROS NEVES, matrícula SIAPE 2036022, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, Classe “B”, Padrão “II”, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 40, § 1º, Inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal de 05/10/1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos calculados na forma do Art. 1º da Lei nº 10.887/2004, e combinado com o Art. 3º da EC nº 103/2019.

Em consequência, declarar vago o referido cargo.

MAISA CRISTINA MENEZES CABRAL

PORTARIA Nº 72, DE 16 DE JULHO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária a servidora ILCLEA MARQUES DE PAULA CERQUEIRA, matrícula Siape n.º 0.942.751, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, classe S, padrão IV, Nível Intermediário, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005 combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 observado o contido no processo n° 35014.120572/2020-91, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

MAISA CRISTINA MENEZES CABRAL

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM BELO HORIZONTE

PORTARIA Nº 119, DE 6 DE AGOSTO DE 2020

Designar ÉDIPO VINICÍUS RODRIGUES RIBEIRO, matrícula nº 1.950.073, CPF nº 100.780.136-07, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Aimorés, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Governador Valadares/MG, nos afastamentose impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

PAULO EDUARDO CIRINO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EM FLORIANÓPOLIS

PORTARIA Nº 88, DE 30 DE JULHO DE 2020

Designar IVANETE MARIA PIOVESANA, matrícula nº 0.546.351, CPF 328.290.510-68, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Bento Gonçalves, código FCPE 101 1, vinculada à Gerência Executiva Caxias do Sul/RS, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA

PORTARIAS DAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS

1 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SALVADOR SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 141, DE 5 DE AGOSTO DE 2020

Conceder pensão vitalícia à Sra. DALVA BISPO JESUS DA SILVA, com fundamento nos requisitos contidos no artigo 217, inciso I, da Lei 8.112/90, na qualidade de esposa do servidor FERNANDO JESUS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0882275, Agente de Vigilância, Classe S, Padrão “IV” do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, falecido em 13/07/2020, deixando pensão a partir da data do óbito, com fundamento no artigo 215; 217, inciso I; e 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei 8.112/90, com redação dada pelas Leis 13.135/2015 e 13.846/2019, c/c o artigo 23 e 24 da Emenda Constitucional 103 de 12 de novembro de 2019.

FLÁVIA MACIEL DANTAS

2 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM FORTALEZA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 131, DE 31 DE JULHO DE 2020

Art. 1º Conceder pensão vitalícia à MARIA DE JESUS MONTENEGRO BARRETO, cônjuge do ex-servidor JOSÉ SABINO BARRETO DA SILVA, matrícula SIAPE 0.538.764, ocupante do cargo de Técnico do Segro Social, Classe S, Padrão “CAT”, do Quadro de Pessoal Permanente desta Autarquia Previdenciária, com fundamento nos arts. 215, 217, I, e 222, VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/1990, a partir de 09/05/2020 (data do óbito), conforme art. 219, I da Lei nº 8.112/1990, tendo em vista as novas redações dadas pelas Leis nº 13.135/2015 e 13.846/2019, devendo ser calculada nos termos dos arts. 11, 24 e 25 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

PORTARIA Nº 132, DE 31 DE JULHO DE 2020

Art. 1º Conceder pensão vitalícia à LUIZA PEREIRA CAETANO, cônjuge do exservidor FRANCISCO DAS CHAGAS CAETANO, matrícula SIAPE 0.884.990, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão “CAT”, do Quadro de Pessoal Permanente desta Autarquia Previdenciária, com fundamento nos arts. 215, 217, I, e 222, VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/1990, a partir de 06/04/2020 (data do óbito), conforme art. 219, I da Lei nº 8.112/1990, tendo em vista as novas redações dadas pelas Leis nº 13.135/2015 e 13.846/2019, devendo ser calculada nos termos dos arts. 11, 24 e 25 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

PORTARIA Nº 133, DE 31 DE JULHO DE 2020

Art. 1º Conceder pensão vitalícia à DALVANIRA DO NASCIMENTO SILVA, cônjuge do ex-servidor FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE 0.754.913, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão “CAT”, do Quadro de Pessoal Permanente desta Autarquia Previdenciária, com fundamento nos arts. 215, 217, I, e 222, VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/1990, a partir de 20/03/2020 (data do óbito), conforme art. 219, I da Lei nº 8.112/1990, tendo em vista as novas redações dadas pelas Leis nº 13.135/2015 e 13.846/2019, devendo ser calculada nos termos dos arts. 11, 24 e 25 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

PORTARIA Nº 36, DE 3 DE AGOSTO DE 2020

Conceder Pensão a PAULO ROBERTO DA SILVA, por morte da servidora EVA PEREIRA DE SOUZA SILVA, matrícula 0921375, a contar de 18/07/2020, ocupante do cargo de Técnico do seguro social, aposentada, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 18/07/2020, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei 8.112/90, combinado com o artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pelo art. 23º da Emenda Constitucional nº 103/2019.

MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACEIÓ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 129, DE 30 DE JULHO DE 2020

Conceder pensão vitalícia a PERICLES SILVA DE ALBUQUERQUE, portador do CPF nº 092.323.384-91, cônjuge da ex-servidora MARIA DO SOCORRO DE CARVALHO ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE 0879543, falecida em 12/07/2020, Técnico do Seguro Social, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamentos nos arts. 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei 8.112/90, alterada pelo art. 3º da Lei 13.135/2015, com proventos reajustados na forma do art. 15 da Lei 10.887/04, combinado com os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a contar da data do óbito.

EKIELY BOMFIM LUNA DIAS

4 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 60, DE 31 DE JULHO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária à servidora NECY TOLENTINO TAVARES DE LIRA, matrícula SIAPE n° 0904973, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe “S”, padrão IV do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005, combinado com artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 2019, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo n° 35014.174391/2020-85, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

SUZICLEIDE BOMFIM DE SOUZA

5 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPO GRANDE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 96, DE 4 DE AGOSTO DE 2020

Conceder Pensão Civil à CLEUZA APARECIDA LANDIM CAPAVERDE viúva do ex servidor aposentado CORDON LUIZ CAPAVERDE, ex-ocupante do cargo efetivo de Procurador Autarquico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em virtude de seu falecimento, ocorrido em 24/05/2020, com fundamento nos artigos 217, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 com redação dada pela lei 13.135/2015, a ser calculada nos termos do artigo 23, e artigo 24, caput, ambos da Emenda Constitucional nº 103/2019, com vigência a contar da data de falecimento do servidor.

ANTONIO DEONES TEIXEIRA

PORTARIA Nº 95, DE 31 DE JULHO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária à servidora ENIDE MOREIRA FERREIRA DOS SANTOS SIAPE 0543586, ocupante do cargo de Datilógrafo, código nº 434078, Nível NI, Classe S, Padrão IV, Código de vaga n° 0118348, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Em conseqüência, declarar vago o cargo citado.

ANTONIO DEONES TEIXEIRA

6 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PORTO VELHO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 20, DE 3 DE AGOSTO DE 2020

Conceder pensão por morte (cota1/1) a Sra. MARIA ALAIDE LEITE BARROS, CPF 035.788.872-34, na qualidade de cônjuge do servidor José Maria da Silva Barros, CPF 036.052.802-34, falecido em 19/07/2020, aposentado no cargo efetivo de Técnico de Contabilidade, Matricula SIAPE nº 0694927, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Porto Velho – RO, com vista a concessão de pensão vitalícia, com cota-parte 50% (cinquenta por cento), dos proventos do instituidor, com fundamento no art. 40, § 7º, I, cuja redação foi dada pela EC nº 41, de 19/12/2003, c/c o art. 2º -I e art. 15 da Lei nº 10.887, de 18/06/2004 e arts. 216, § 1º, 217-I, § 2º, da Lei nº 8112, de 11/12/1990, com redação dada pelas leis nº 13.135/2015 e 13.846/2019, c/c art. 23 e 24 e demais disposições da EC nº 103/2019, conforme o constante no Processo SEI nº 35014.179642/2020-18.

SONIA MARIA MARTINS WERNECK DE ARAÚJO

PORTARIA Nº 19, DE 17 DE JULHO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA LÚCIA PINHEIRO VIRGULINO MONTEIRO, Matrícula SIAPE n° 0943729, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, Código da Vaga 0547673, Classe “S”, Padrão IV, da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, observado o contido no Processo nº 35335.000080/2019-14,declarando em consequência, o referido cargo vago.

SONIA MARIA MARTINS WERNECK DE ARAUJO

7 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO DISTRITO FEDERAL SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 16 DE JULHO DE 2020

Nº 80 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Luis Borges de Sousa, matrícula: 877.955, Técnico do Seguro Social, classe “S” padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da EC 103 de 2019, com proventos integrais, acrescido das vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo.

Processo: 35014.022509/2020-91.

Nº 81 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora Maria da Consolação Vieira, matrícula: 220.335, Técnico do Seguro Social, classe “S” padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da EC 103 de 2019, com proventos integrais, acrescido das vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Processo: 35014.043236/2020-18

Nº 82 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Haroldo Ribeiro dos Santos, matrícula: 879.185, Motorista Oficial, classe “S” padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da EC 103 de 2019, com proventos integrais, acrescido das vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo.

Processo: 35014.173722/2020-60

ITANA DE ARAÚJO BARROS

8 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SÃO PAULO – SUL SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 51, DE 6 DE AGOSTO DE 2020

Exonerar a pedido, a contar de 19 de junho de 2020, a servidora Tassyla Queiroga Sousa e Silva, matrícula nº 2.359.759, Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão IV, do quadro permanente deste Instituto, declarando, em consequência, o referido cargo, vago.

KATARY ELIANE MEIRELLES DE CASTRO

9 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A -EM BELO HORIZONTE”’ SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 65, DE 6 DE AGOSTO DE 2020

DECLARAR a vacância, a contar de 05/08/2020, do cargo de Técnico do Seguro Social, integrante da Carreira do Seguro Social do Quadro de Pessoal do INSS, código da vaga 530917, ocupado pela servidora DAYANE CRISTINA DE SOUZA REIS, matrícula SIAPE nº

2997174, Classe A, Padrão III, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.

ROBSON MACIEL DELARETI

10 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPOS DOS GOYTACAZES SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 37, DE 3 DE AGOSTO DE 2020

Conceder Pensão a JOIVA MANHÃES VIANA DE SOUZA, por morte do servidor DARCY BORBA DE SOUZA, matrícula 0908800, a contar de 04/07/2020, ocupante do cargo de Técnico de serviços diversos, aposentado, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 04/07/2020, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei 8.112/90, combinado com o artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pelo art. 23º da Emenda Constitucional nº 103/2019.

ANTÔNIO CARLOS MUZZI

PORTARIA Nº 35, DE 20 DE JULHO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES LEAL, matrícula 0919594, ocupante do cargo de Assistente Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, combinado com o Art. 3º da Emenda constitucional nº 103/2019. Em consequência declarar vago o referido cargo. (Processo nº 35308.161116/2020-00).

ANTÔNIO CARLOS MUZZI

11 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CONTAGEM SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 15, DE 27 DE JULHO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora EDILENE VIEIRA DE ARAÚJO, matrícula siape 0891907, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, fundamentada no Art. 3º da EC-47/2005 combinado com o Art. 3º da EC-103/2019, com proventos mensais correspondentes ao vencimento do citado padrão acrescido das demais vantagens legais.

PRISCILA SILVA BARBOSA GANDRA DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 14, DE 20 DE JULHO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora Lenir Maria das Dores Silva, matrícula siape 1446404, Analista do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, fundamentada no Art. 40, §1º, inciso III, alínea “A” da CF, com redação dada pela EC-41/03, combinado com o Art. 3º da EC-103/19, com proventos mensais calculados na forma do art. 1º da Lei 10.887/2004.

PRISCILA SILVA BARBOSA GANDRA DE OLIVEIRA

12 GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO RIO DE JANEIRO CENTRO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃOSEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 129, DE 3 DE AGOSTO DE 2020

Conceder pensão civil a IVONE DE SOUZA VILHENA, CPF: 269.505.617-68, na qualidade de companheira do instituidor BENEDITO ELIAS HIDD, matrícula SIAPE nº 0641956, aposentado no cargo de Perito Médico Previdenciário, classe/padrão D-III. Fundamento do benefício: Art. 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, cm redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, Art. 2º da Lei 10.887/2004 e Artigos 215 e 217, III da Lei nº 13.135/2015, mediante ao cancelamento da Pensão por Morte percebida no Regime Geral de Previdência Social – NB 21/1803548220, a contar de 26/05/2017, em cumprimento à sentença judicial do Processo nº 0053766-66.2018.4.02.5101 da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, transitada em julgado em 11/03/2020 – Parecer de Força Executória n.00178/2020/NMA/SGLS/PRF2R/PGF/AGU de 29/04/2020.

MATEUS BOMFIM DA SILVA DA COSTA

PORTARIA Nº 130, DE 3 DE AGOSTO DE 2020

ALTERAR a Portaria Nº 125/SOGP – GEXRJC/INSS, de 14 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União Seção 2 número 134 de 15 de julho de 2020, referente à servidora MARIA VITORIA FRIGOLETTO RIBEIRO SILVA, Matr.SIAPE 0920799, da seguinte forma: Onde se lê: “…enquadramento na Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003, Art. 40, inciso III, alínea b, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20 de 16/12/1998…”; LEIA-SE: “enquadramento na Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003, Art. 40, inciso III, alínea b, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003…”

MATEUS BOMFIM DA SILVA DA COSTA

13 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO RIO DE JANEIRO – NORTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 26, DE 3 DE AGOSTO DE 2020

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor Luiz Carlos da Silva Ribeiro, matrícula 0.913.994, ocupante do cargo de datilógrafo, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com a EC nº 103/2019, com base na última remuneração. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

LUIZ ANDRADE SANTOS

14 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM VITÓRIA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2020

Nº 57 – Conceder, em virtude do falecimento da servidora, MATILDE ANGÉLICA COUTINHO BARRERI, matrícula Siape nº 0544490, ativo no cargo de Técnico do Seguro Social, classe “S”, padrão IV, do quadro de pessoal deste INSS, a contar de 05/07/2020, data do óbito:

I – Pensão Vitalícia a ALOIR BARRERI DA SILVA, cônjuge, com fundamento no artigo 217, inciso I, observando o artigo 222, inciso VII, alínea “b”, item 6, da Lei nº 8.112/90 de 11 de dezembro de 1990, alterada pelo artigo 3º da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, com proventos reajustados na forma do art. 15 da Lei nº 10.887/2004, combinado com o artigo. 23, § 1, e art. 24, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo SEI nº 35014.187281/2020-83).

Nº 56 – Conceder Aposentadoria por Invalidez Judicial ao servidor Elson Elias de Paula, matricula Siape nº 1054902, ocupante do cargo de Datilografo, código 434.078, “Classe S”, Padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 186, Inciso I, da Lei 8.112/90, com proventos proporcionais, conforme Parecer de Força Executória n. 00168/2020/NADM/PFES/PGF/AGU, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo judicial nº 0105825-04.2013.4.02.5005.

TELMA ELITA SIQUEIRA COUTINHO

15 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B -EM DUQUE DE CAXIAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 43, DE 30 DE JULHO DE 2020

Conceder, em virtude do falecimento do ex-servidor, ROBSON INEZ DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0.919.707, aposentado no cargo de Agente de Serviços Diversos, classe “S”, padrão IV, do quadro de pessoal deste INSS, a contar de 01 de maio de 2020, data do óbito:

I – Pensão Civil à ANA MARIA LIMA DA SILVA, na qualidade de viúva, com fundamento no artigo 217, inciso I, observando o artigo 222, inciso VII, alínea “b”, item 5, da Lei nº 8.112/90 de 11 de dezembro de 1990, alterada pelo artigo 3º da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, com proventos reajustados na forma do art. 15 da Lei nº 10.887/2004, combinado com o artigo. 23, § 1, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo SEI nº 35014.182231/2020-18).

II – Pensão Civil à RAQUEL LIMA DA SILVA, na qualidade de filha menor, com fundamento no artigo 217, inciso IV, alínea “a”, observando o artigo 222, inciso IV, da Lei nº 8112/90 de 11 de dezembro de 1990, alterada pelo artigo 3º da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, com proventos reajustados na forma do art. 15 da Lei nº 10.887/2004, combinado com o artigo 23, § 1, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo SEI nº 35014.182231/2020-18).

III – Pensão Civil ao menor EVERTON LIMA DA SILVA, na qualidade de filho, com fundamento no artigo 217, inciso IV, alínea “a”, observando o artigo 222, inciso IV, da Lei nº 8112/90 de 11 de dezembro de 1990, alterada pelo artigo 3º da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, com proventos reajustados na forma do art. 15 da Lei nº 10.887/2004, combinado com o artigo 23, § 1, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo SEI nº 35014.182231/2020-18).

PAULO FERNANDO FRANCISCO

16 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CANOAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 45, DE 6 DE AGOSTO DE 2020

Conceder pensão vitalícia a IARA MACIEL PASSOS FERNANDES, CPF 321.678.810-53, na qualidade de cônjuge, cota familiar de 50% (cinquenta por cento) acrescida de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, totalizando 60% (sessenta por cento) dos proventos do ex-servidor aposentado LUIZ WAGNER MACHADO FERNANDES, matricula 0.926.550 , Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, falecido em 19/07/2020, deixando pensão a partir da data do óbito, com fundamento nos termos do artigo 217 inciso I, e 219 inciso I, combinado com o artigo 222, inciso VII, alínea b, item 6, ambos da Lei 8.112/90, com redação dada pelas Leis 13.135/2015 e 13.846/2019, combinado com o artigo 23 e 24 da Emenda Constitucional 103 de 12 de novembro de 2019.

GILDA CATARINA WEIRICH JEFREMOVAS

17 -gERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM CURITIBA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 72, DE 3 DE AGOSTO DE 2020

Art. 1º – Declarar vago o cargo de Técnico do Seguro Social, Classe B, Padrão IV, ocupado pelo servidor LUIZ MIGUEL CHOCIAI WAIDZIK, matrícula SIAPE 1957336, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de agosto de 2020.

Art. 2º – Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no Art. 21 da Lei 8.112 de 1990, a presente vacância gera direito à Recondução ao antigo cargo, desde que não seja aprovado no estágio probatório e não obtenha a estabilidade no novo cargo, conforme estabelece o Art. 29 da mesma Lei.

MARISA ALVES DA COSTA OTTO

18 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM LONDRINA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 44, DE 3 DE AGOSTO DE 2020

Tornar sem efeito a Portaria nº 39/SOGP – GEXLON/INSS, de 16 de julho de 2020, publicada no DOU nº 146, Seção 02, página 21, de 31 de julho de 2020, que concedeu Aposentadoria Voluntária a servidora OSMILDA ESPRIZON GUILHERME, matrícula siape 0948672, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, Classe/Padrão SIV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005, combinado com artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 2019, tendo em vista formalização de desistência requerida pela servidora. (processo nº 35014.152261/2020-91).

REINALDO SOARES DA SILVA

PORTARIA Nº 42, DE 29 DE JULHO DE 2020

Art. 1º Cessar os efeitos a partir de 01/08/2020 da Portaria INSS/DRH n° 223 de 11 de junho de 1996, publicada no DOU n° 116 de 18 de junho de 1996, de concessão de aposentadoria voluntária com proventos proporcionais ao tempo de serviço, de acordo com o disposto no artigo 40, inciso III, alínea “c” da Constituição Federal, artigo 186, inciso III, alínea ”c ” da Lei 8.112/90, acumulado com o Decreto nº 1.445/76 com redação dada pelo Decreto-Lei 2.270/85 e artigo 39 da Lei 8.911/94, ao ex -servidor ANESTO ANTONIO DE CARVALHO, portador do CPF n° 163.801.859-68, matrícula: 0901926; no cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, N5-0927; Nível: NS, Classe: S, Padrão: IV, tendo em vista manifestação da Controladoria Geral da União e em atendimento ao contido na súmula TCU nº 74, determinando assim, o retorno do servidor à atividade para completar o requisito temporal para a aposentadoria.

REINALDO SOARES DA SILVA

PREVIDÊNCIA SOCIAL, 97 ANOS; ANASPS, 28 ANOS

PREVIDÊNCIA SOCIAL- NÃO É DE GOVERNO, É DOS SEGURADOS