Informativo Oficioso da Diretoria Executiva da ANASPS para as Gerências Executivas do INSS

(*) As notas são oficiais. Os atos administrativos foram publicados no DOU, Diário Oficial da União.

A ANASPS não emite conceitos.

Ano XVIII, Edição 1026

Brasília, 17 DE AGOSTO de 2020

Mais 25 aposentadorias de servidores do INSS

Ministério da Economia

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA Nº 17.594, DE 23 DE JULHO DE 2020

I – Designar ADLER ANAXIMANDRO DE CRUZ E ALVES e VIRGÍLIO ANTÔNIO RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO, para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, na Câmara de Recursos da Previdência Complementar, na qualidade de representantes dos Servidores Federais Titulares de Cargo Efetivo, pelo período de dois anos, a partir de 7 de agosto de 2020.

II – Reconduzir ELAINE BORGES DA SILVA e designar JOSÉ DÓRIA PUPO NETO, para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, na Câmara de Recursos da Previdência Complementar, na qualidade de representantes dos Servidores Federais Titulares de Cargo Efetivo, pelo período de dois anos, a partir de 7 de agosto de 2020.

III – Reconduzir MAURÍCIO TIGRE VALOIS LUNDGREN e PAULO NOBILE DINIZ, para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, na Câmara de Recursos da Previdência Complementar, na qualidade de representantes dos Servidores Federais Titulares de Cargo Efetivo, pelo período de dois anos, a partir de 7 de agosto de 2020.

IV – Designar THAÍSA JULIANA DE SOUSA RIBEIRO e VICTOR DE OZÊDA ALLA BERNARDINO, para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, na Câmara de Recursos da Previdência Complementar, na qualidade de representantes dos Servidores Federais Titulares de Cargo Efetivo, pelo período de dois anos, a partir de 7 de agosto de 2020.

V – Designar LUIZ PAULO BRASIZZA e JOSÉ LUIZ COSTA TABORDA RAUEN, para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, na Câmara de Recursos da Previdência Complementar, na qualidade de representantes das Entidades Fechadas de Previdência Complementar, pelo período de dois anos, a partir de 7 de agosto de 2020.

VI – Reconduzir JOÃO PAULO DE SOUZA e TIRZA COELHO DE SOUSA, para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, na Câmara de Recursos da Previdência Complementar, na qualidade de representantes dos Participantes e Assistidos de Planos de Benefícios das Entidades Fechadas de Previdência Complementar, pelo período de dois anos, a partir de 7 de agosto de 2020.

VII – Reconduzir MARLENE DE FÁTIMA RIBEIRO SILVA e designar CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES, para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, na Câmara de Recursos da Previdência Complementar, na qualidade de representantes das Patrocinadores e Instituidores de Planos de Benefícios das Entidades Fechadas de Previdência Complementar, pelo período de dois anos, a partir de 7 de agosto de 2020.

MARCELO PACHECO DOS GUARANYS

PORTARIA Nº 17.596, DE 23 DE JULHO DE 2020

Designar ADLER ANAXIMANDRO DE CRUZ E ALVES para exercer a função de Presidente da Câmara de Recursos da Previdência Complementar, pelo período de dois anos, a partir de 7 de agosto de 2020.

MARCELO PACHECO DOS GUARANYS

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

PORTARIA Nº 504, DE 23 DE JULHO DE 2020

Designar o servidor ANTONIO CARLOS SOARES MARTINS, matrícula SIAPE nº 1553613, Procurador Federal, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral de Consultoria e Assessoramento Jurídico, código FCPE 101.4, da Procuradoria Federal junto a Superintendência Nacional de Previdência Complementar, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

LUCIO RODRIGUES CAPELLETTO

PORTARIA Nº 506, DE 23 DE JULHO DE 2020

Nomear o servidor SERGIO DJUNDI TANIGUCHI, matrícula SIAPE nº 3285819, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria de Comunicação Social e Parlamentar, código DAS 101.4, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

LUCIO RODRIGUES CAPELLETO

PORTARIA Nº 507, DE 23 DE JULHO DE 2020

Nomear MASARU OHASHI JÚNIOR, para exercer o cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar.

LUCIO RODRIGUES CAPELLETTO

PORTARIA Nº 509, DE 23 DE JULHO DE 2020

dispensar FÁBIO LUCAS DE ALBUQUERQUE LIMA, Procurador Federal, da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral de Consultoria e Assessoramento Jurídico, código FCPE 101.4, da Procuradoria Federal junto a Superintendência Nacional de Previdência Complementar, a contar de 23 de julho de 2020.

LUCIO RODRIGUES CAPELLETTO

PORTARIAS DO PRESIDENTE DO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

PORTARIA Nº 813, DE 28 DE JULHO DE 2020

Art. 1º Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor JOSÉ DE ARIMATÉA GATTO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0.922.291, à época dos fatos ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, com base nos fundamentos expostos no Parecer nº 00056/2020/DPES/PFE-INSS-SEDE/PGF/AGU, de 9 de julho de 2020, expedido pela Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, Documento SEI nº 1295842, por valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, e por ato de improbidade administrativa, nos termos do art. 132, incisos IV e XIII, este último combinado com inciso IX do art. 117, todos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com restrição de retorno ao serviço público, nos termos do parágrafo único do art. 137 do mesmo diploma legal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIAS DE 30 DE JULHO DE 2020

Nº 814 – Dispensar, a contar de 31 de março de 2020, JOSE ANDRE SALES DO NASCIMENTO, matrícula nº 0.898.539, CPF nº 139.248.504-53, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Pedras de Fogo, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva João Pessoa/PB, em virtude de aposentadoria.

Nº 815 – Dispensar NEHEMIAS FALCÃO CABRAL, matrícula nº 1.634.877, CPF nº 769.127.874-87, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Pedras de Fogo, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva João Pessoa/PB.

Nº 816 – Designar NEHEMIAS FALCÃO CABRAL, matrícula nº 1.634.877, CPF nº 769.127.874-87, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Pedras de Fogo, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva João Pessoa/PB.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIAS DE 30 DE JULHO DE 2020

Nº 818 – Dispensar CHRISTIAN ALMEIDA WANDSCHER, matrícula nº 1.449.897, CPF nº 648.000.240-72, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Caxias do Sul, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Caxias do Sul/RS.

Nº 819 – Designar CHRISTIAN ALMEIDA WANDSCHER, matrícula nº 1.449.897, CPF nº 648.000.240-72, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Caxias do Sul, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Caxias do Sul/RS.

Nº 820 – Dispensar FILIPE CAMPOS RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 1.636.289, CPF nº 038.761.734-50, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Santa Rita/PB, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva João Pessoa/PB.

Nº 821 – Designar SARAH ELIZABETH DE OLIVEIRA ROMERO, matrícula nº 1.637.534, CPF nº 045.552.404-13, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Santa Rita/PB, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva João Pessoa/PB.

Nº 822 – Designar FILIPE CAMPOS RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 1.636.289, CPF nº 038.761.734-50, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social João Pessoa – Bela Vista, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva João Pessoa/PB.

Nº 823 – Designar JOSE MELICIO RAMALHO FEITOSA, matrícula nº 2.357.406, CPF nº 092.428.964-38, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Porto Real do Colégio, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Maceió/AL.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2020

Nº 198 – Dispensar EMERSON JORGE DA CRUZ PIRES, matrícula nº 1.491.809, CPF nº 100.146.367-60, do encargo de substituto eventual de Coordenador de Modelagem do Atendimento, código FCPE 101.3, da Diretoria de Atendimento.

Nº 199 – Designar DIEGO DA COSTA BARROS, matrícula nº 1.564.409, CPF nº 110.702.957-01, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador de Modelagem do Atendimento, código FCPE 101.3, da Diretoria de Atendimento.

JOBSON DE PAIVA SILVEIRA SALES

PORTARIA Nº 809, DE 24 DE JULHO DE 2020

Art. 1º Autorizar, em caráter excepcional, a cessão da servidora VALDA SOARES DA COSTA BARBOSA, matrícula nº 0.259.832, Agente de Serviços Diversos, para exercer suas atividades no Conselho de Recursos da Previdência Social – CRPS da Secretaria de Previdência da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 5º do Decreto nº 9.144, de 2017.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIA Nº 811, DE 24 DE JULHO DE 2020

Designar ANA MARIA NOGUEIRA, matrícula nº 0.892.787, CPF nº 419.488.586-49, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Aimorés, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Governador Valadares/MG.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIA Nº 805, DE 24 DE JULHO DE 2020

Art. 1º Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor MARCELO RIBEIRO BRITO, matrícula SIAPE nº 1.377.642, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, com base nos fundamentos expostos no Parecer nº 00059/2020/DPES/PFE-INSS-SEDE/PGF/AGU, de 10 de julho de 2020, Documento SEI nº 1296601, por valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, e por ato de improbidade administrativa, nos termos do art. 132, incisos IV e XIII, este último combinado com o inciso IX do art. 117, todos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com restrição de retorno ao serviço público, nos moldes do parágrafo único do art. 137 do mesmo diploma legal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIA Nº 807, DE 24 DE JULHO DE 2020

Art. 1º Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor JOÃO ROBERTO PORTO, matrícula SIAPE nº 0.575.567, à época dos fatos ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, com base nos fundamentos expostos no Parecer nº 00057/2020/DPES/PFE-INSS-SEDE/PGF/AGU, de 9 de julho de 2020, expedido pela Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, Documento SEI nº 1298886, por valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública e pela prática de ato de improbidade administrativa, com fundamento no art. 132, incisos IV e XIII, este último combinado com o inciso IX do art. 117, todos da Lei nº 8.112, de 11 dezembro de 1990, com restrição de retorno ao serviço público, nos moldes do parágrafo único do art. 137 do mesmo diploma legal.

Parágrafo único. Os efeitos práticos desta penalidade disciplinar deverão ser conhecidos automaticamente em caso de eventual reintegração administrativa ou judicial do exservidor, em relação aos processos disciplinares anteriores que resultaram na sua demissão.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

AUDITORIA-GERAL DO INSS

PORTARIAS DE 27 DE JULHO DE 2020

Nº 24 – Exonerar, a pedido, FERNANDA BRITTES KALIL, matrícula nº 1.378.954, CPF nº 038.107.419-65, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Auditoria em Gestão Interna, código DAS 101.2, da Auditoria Regional Florianópolis/SC.

Nº 25 – Dispensar, a pedido, FERNANDA BRITTES KALIL, matrícula nº 1.378.954, CPF nº 038.107.419-65, do encargo de substituto eventual de Auditor Regional, código DAS 101.3, da Auditoria Regional Florianópolis/SC.

WILLIAM GUEDES

DIRETORIA DE BENEFÍCIOS DO INSS

PORTARIA Nº 569, DE 30 DE JULHO DE 2020

Designar CAROLINA ALMEIDA DA SILVA, matrícula nº 1.710.545, CPF nº 361.178.368-48, para exercer a Função Comissionada Técnica de Técnico de Serviço Social II, código FCT 14, da Gerência-Executiva Osasco/SP.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 570, DE 30 DE JULHO DE 2020

Designar KELLY DE ALMEIDA KENES, matrícula nº 1.708.164, CPF nº 295.199.258-05, para exercer a Função Comissionada Técnica de Técnico de Serviço Social II, código FCT 14, da Gerência-Executiva Bauru/SP.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 568, DE 29 DE JULHO DE 2020

Dispensar, a pedido, a contar de 1º de abril de 2019, JULIANA VIANA CARVALHO, matrícula nº 2.357.691, CPF nº 014.733.271-05, da Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social Itumbiara, vinculada à Gerência-Executiva Goiânia/GO.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 566, DE 28 DE JULHO DE 2020

Dispensar, a pedido, MEYVES RODRIGUES DE ALMEIDA CAVALCANTI, matrícula nº 1.987.529, CPF nº 065.624.894-48 , da Função Gratificada de Chefe de Administração de Informações de Segurados, código FG 1, da Gerência-Executiva Garanhuns/PE.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 567, DE 28 DE JULHO DE 2020

Dispensar, a pedido, SUZANA KÁSSIA BORGES MARCONDES, matrícula nº 1.988.147, CPF nº 052.950.726-90, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Reconhecimento de Direitos, código FG 1, da Gerência-Executiva Uberlândia/MG.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIAS DE 27 DE JULHO DE 2020

Nº 548 – Dispensar, a contar de 1º de fevereiro de 2019, ROSELI APARECIDA TEIXEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 0.596.016, CPF nº 049.856.278-60, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social São Carlos, vinculada à Gerência-Executiva Araraquara/SP, face sua aposentadoria.

Nº 549 – Dispensar, a contar de 07 de fevereiro de 2019, FATIMA ALDRIGUETTI, matrícula nº 0.880.422, CPF nº 017.226.718-82, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG 3, da Agência da Previdência Social Pirassununga, vinculada à Gerência-Executiva São João da Boa Vista/SP, face sua aposentadoria.

Nº 550 – Dispensar, a contar de 31 de dezembro de 2019, SONIA SUELI GONÇALVES BUFFO, matrícula nº 0.933.064, CPF nº 024.982.598-80, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Administração de Informações de Segurados, código FG 1, da Gerência-Executiva São João da Boa Vista/SP, face sua aposentadoria.

Nº 551 – Dispensar, a contar de 1º de agosto de 2019, MARIA DE FATIMA GONÇALVES COLETI, matrícula nº 0.936.019, CPF nº 027.785.398-24, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG 3, da Agência da Previdência Social Botucatu, vinculada à Gerência-Executiva Bauru/SP, face sua aposentadoria.

Nº 552 – Dispensar, a contar de 02 de janeiro de 2020, MARIA RITA CAMPOS, matrícula nº 0.936.584, CPF nº 016.644.748-03, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG 3, da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais SP-Centro, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo Centro/SP, face sua aposentadoria.

Nº 553 – Dispensar, a contar de 21 de outubro de 2019, MARIA BELCHIOR SANTOS, matrícula nº 0.937.583, CPF nº 344.056.406-10, da Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social São Paulo Água Rasa, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo – Leste/SP, face sua aposentadoria.

Nº 554 – Dispensar, a contar de 29 de julho de 2019, ROSILDA DE LOURDES CASETTA, matrícula nº 0.937.813, CPF nº 031.850.068-01, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social Itápolis, vinculada à Gerência-Executiva Araraquara/SP, face sua aposentadoria.

Nº 555 – Dispensar, a contar de 1º de março de 2019, SHIRLEY MARLENE DE SOUZA, matrícula nº 0.938.004, CPF nº 005.725.488-50, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG 3, da Agência da Previdência Social Itápolis, vinculada à Gerência-Executiva Araraquara/SP, face sua aposentadoria.

Nº 556 – Dispensar, a contar de 1º de novembro de 2019, MARIA APARECIDA PEREIRA DE ASSIS CUNHA, matrícula nº 0.938.056, CPF nº 792.167.738-04, da Função Comissionada Técnica de Técnico em Serviço Social II, código FCT 14, da Gerência-Executiva Bauru/SP, face sua aposentadoria.

Nº 557 – Dispensar, a contar de 12 de novembro de 2019, LUCIA THEREZINHA DE LAURENTIZ RODRIGUES GOMES, matrícula nº 0.938.541, CPF nº 981.689.248-00, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social Jaboticabal, vinculada à Gerência-Executiva Araraquara/SP, face sua aposentadoria.

Nº 558 – Dispensar, a contar de 31 de outubro de 2018, MARIA ZILDA NEVES RIBEIRO, matrícula nº 0.941.065, CPF nº 077.339.548-27, da Função Comissionada Técnica de Técnico em Serviço Social II, código FCT 14, da Gerência-Executiva Araraquara/SP, face sua aposentadoria.

Nº 559 – Dispensar, a contar de 05 de abril de 2019, MONICA GARZARRO TEODORO, matrícula nº 0.941.141, CPF nº 059.079.168-00, da Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social Espirito Santo do Pinhal, vinculada à Gerência-Executiva São João da Boa Vista/SP, face sua aposentadoria.

Nº 560 – Dispensar, a contar de 1º de fevereiro de 2019, RICARDO AMORIM PIRES, matrícula nº 0.941.577, CPF nº 696.088.228-15, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG 3, da Agência da Previdência Social São Carlos, vinculada à Gerência-Executiva Araraquara/SP, face sua aposentadoria.

Nº 561 – Dispensar, a contar de 2 de maio de 2019, YOLLAH DE SOUZA MIRA, matrícula nº 0.942.151, CPF nº 824.868.678-72, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social Assis, vinculada à Gerência-Executiva Marília/SP, face sua aposentadoria.

Nº 562 – Dispensar, a contar de 29 de novembro de 2019, YUTAKA KAMIMURA, matrícula nº 0.942.353, CPF nº 019.881.948-06, da Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social Monte Alto, vinculada à Gerência-Executiva Araraquara/SP, face sua aposentadoria.

Nº 563 – Dispensar, a contar de 19 de agosto de 2019, MARIZETE DE OLIVEIRA SILVA ALVES, matrícula nº 0.942.390, CPF nº 065.080.118-04, da Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social São Sebastião, vinculada à Gerência-Executiva São José dos Campos/SP, face sua aposentadoria.

Nº 564 – Dispensar, a contar de 1º de abril de 2019, ODILIA GIGIOLI TOMAZI, matrícula nº 0.942.538, CPF nº 058.540.208-66, da Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social Lençóis Paulista, vinculada à Gerência-Executiva Bauru/SP, face sua aposentadoria.

Nº 565 – Dispensar, a contar de 1º de abril de 2019, ODILON ROSALVES DE ALMEIDA, matrícula nº 0.938.024, CPF nº 800.381.828-15, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Reconhecimento de Direitos, código FG 1, da Gerência-Executiva Santos/SP, face sua aposentadoria.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIAS DE 27 DE JULHO DE 2020

Nº 545 – Dispensar JEAN FRANCIS LAZZARETTI, matrícula nº 1.683.458, CPF nº 007.890.449-45, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão de Compensação Previdenciária, código FCPE 101.2, da Diretoria de Benefícios.

Nº 546 – Dispensar RENATO LUIZ PINTO DE ARAÚJO, matrícula nº 1.452.460, CPF nº 250.760.918-42, da Função Gratificada, código FG 1, da Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direitos, vinculada à Diretoria de Benefícios.

Nº 547 – Designar RENATO LUIZ PINTO DE ARAÚJO, matrícula nº 1.452.460, CPF nº 250.760.918-42, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão de Compensação Previdenciária, código FCPE 101.2, da Diretoria de Benefícios.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIAS DE 27 DE JULHO DE 2020

Nº 540 – Dispensar RINALDO MONTEIRO VASCONCELOS, matrícula nº 0.897.179, CPF nº 208.949.372-00, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social Macapá, vinculada à Gerência-Executiva Macapá/AP.

Nº 541 – Dispensar RAFAEL AUGUSTO CARDOSO ARAÚJO, matrícula nº 1.657.576, CPF nº 026.954.763-02, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG 3, da Agência da Previdência Social Macapá, vinculada à Gerência-Executiva Macapá/AP.

Nº 542 – Designar RAFAEL AUGUSTO CARDOSO ARAÚJO, matrícula nº 1.657.576, CPF nº 026.954.763-02, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social Macapá, vinculada à Gerência-Executiva Macapá/AP.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 543, DE 27 DE JULHO DE 2020

Designar ALEXANDRE SILVA DE SANTANA, matrícula nº 2.007.189, CPF nº 995.971.441-15, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social Digital Campo Grande, vinculada à Gerência-Executiva em Campo Grande /MS.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E ADMINISTRAÇÃO DO INSS

PORTARIA Nº 419, DE 24 DE JULHO DE 2020

Dispensar, a pedido, a contar de 15 de julho de 2020, ROSANI COUTINHO BELCHIOR, matrícula nº 1.530.795, CPF nº 398.996.750-91, da Função Gratificada de Chefe de Seção Operacional de Gestão de Pessoas, código FG 1, da Gerência-Executiva Pelotas/RS.

HELDER CALADO DE ARAÚJO

PORTARIA Nº 410, DE 24 DE JULHO DE 2020

Exonerar, a pedido, MÁRCIA SOARES MARIANO, matrícula nº 1.563.660, CPF nº 267.893.668-65, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Orçamento, Finanças e Logística, código DAS 101.2, da Superintendência Regional Sudeste I.

ELDER CALADO DE ARAÚJO

PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2020

Nº 411 – Exonerar LARISSA ANDRADE MORA, matrícula nº 1.635.967, CPF nº 297.231.568-57, do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Logística, Licitações e Contratos, código DAS 101.1, da Superintendência Regional Sudeste I.

Nº 412 – Dispensar LARISSA ANDRADE MORA, matrícula nº 1.635.967, CPF nº 297.231.568-57, do encargo de substituto eventual de Chefe de Divisão de Orçamento, Finanças e Logística, código DAS 101.2, da Superintendência Regional Sudeste I.

Nº 413 – Nomear LARISSA ANDRADE MORA, matrícula nº 1.635.967, CPF nº 297.231.568-57, para o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Orçamento, Finanças e Logística, código DAS 101.2, da Superintendência Regional Sudeste I.

Nº 414 – Nomear ANDRÉ ROCHA MARINHO, matrícula nº 2.516.016, CPF nº 338.227.348-96, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço de Logística, Licitações e Contratos, código DAS 101.1, da Superintendência Regional Sudeste I.

Nº 415 – Designar ANDRÉ ROCHA MARINHO, matrícula nº 2.516.016, CPF nº 338.227.348-96, para exercer o encargo de substituto eventual de Divisão de Orçamento, Finanças e Logística, código DAS 101.2, da Superintendência Regional Sudeste I, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

HELDER CALADO DE ARAÚJO

PORTARIA Nº 406, DE 21 DE JULHO DE 2020

Designar ELLEN CINARA PERES TERRA, matrícula nº 1.652.745, CPF nº 710.013.360-20, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção Operacional da Gestão de Pessoas, código FG 1, da Gerência-Executiva Porto Alegre/RS.

HELDER CALADO DE ARAÚJO

PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2020

Nº 417 – Dispensar, a pedido, ROBSON SOUZA DE QUEIRÓS, matrícula nº 0.252.374, CPF nº 307.437.104-87, do encargo de substituto eventual de Coordenador de Compras e Serviços, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, vinculada à Diretoria de Gestão e Pessoas e Administração.

Nº 418 – Designar MANUELLA ANDRADE PEREIRA DE SOUZA SILVA, matrícula nº 1.663.412, CPF nº 021.416.724-06, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador de Compras e Serviços, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, vinculada à Diretoria de Gestão e Pessoas e Administração, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

HELDER CALADO DE ARAÚJO

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

PORTARIA Nº 31, DE 24 DE JULHO DE 2020

Declarar vacância por posse em outro cargo inacumulável nos termos do Art. 33, da Lei 8112/90, a partir de 17.06.2020, o cargo de Analista do Seguro Social, ocupado pelo servidor ALISSON TAVARES DE SOUZA, matrícula Siape nº 2264114, Classe A, Padrão V, Código da vaga 0526584, do Quadro de Pessoal deste Instituto, tendo em vista o que consta do Processo nº 35014.147011/2020-30.

FERNANDA REGINA SANTOS MATEUS CAMPOS LEITE

PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA DO INSS

PORTARIA Nº 61, DE 29 DE JULHO DE 2020

Exonerar ANA VALESKA ESTEVÃO VALENTIM, matrícula nº 1.963.209, CPF nº 931.074.983-00, do Cargo em Comissão de Assistente, código DAS 102.2, da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.

VIRGÍLIO ANTÔNIO RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO

PORTARIA Nº 62, DE 29 DE JULHO DE 2020

Nomear BRENDA JHENIFER BATISTA DO NASCIMENTO SANTOS, CPF nº 044.000.781-08, para o Cargo em Comissão de Assistente, código DAS 102.2, da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.

VIRGÍLIO ANTÔNIO RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO

PORTARIA Nº 63, DE 29 DE JULHO DE 2020

Designar ANA VALESKA ESTEVÃO VALENTIM, matrícula nº 1.963.209, CPF nº 931.074.983-00, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Sistemas, código FCPE 101.2, da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.

VIRGÍLIO ANTÔNIO RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO

PORTARIAS DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DO INSS

SUPERINTENCIA REGIONAL DO NORDESTE EM RECIFE

PORTARIA Nº 153, DE 24 DE JULHO DE 2020

Dispensar, a pedido, SONJA MODESTO MORAES CAVALCANTE DE SÁ, Matrícula nº 1.531.680, CPF nº 007.706.604-95, do encargo de substituta eventual de Gerente da Agência da Previdência Social de Atendimento às Demandas Judiciais em Petrolina-PE, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva em Petrolina-PE.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL SUDESTE I DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 81, DE 28 DE JULHO DE 2020

Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a JAIR ADEMIR EGEA, cônjuge da exservidora MARIA LUCIA MENDES DA ROCHA EGEA, matrícula SIAPE 1442815, ativo permanente, no cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, a partir de 06/06/2020, data do óbito, com fundamento nos artigos 215, caput, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea ‘b’, item ‘6’, da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, e combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAISA CRISTINA MENEZES CABRAL

PORTARIA Nº 74, DE 22 DE JULHO DE 2020

Conceder, aposentadoria voluntária a servidora DJANE MARIA FRANÇA , matrícula SIAPE 0941964, código de vaga nº 546284, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35014.11776/2020-87, declarando, em consequência, a vacância do referido cargo.

MAÍSA CRISTINA MENEZES CABRAL

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM BELO HORIZONTE

PORTARIA Nº 115, DE 28 DE JULHO DE 2020

Designar SUELI DOS SANTOS TEMPONI BARROSO, matrícula nº 1.450.297, CPF nº 041.584.916-06, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Santa Maria do Suaçui, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva de Governador Valadares/MG, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

PAULO EDUARDO CIRINO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EM FLORIANÓPOLIS

PORTARIA Nº 87, DE 28 DE JULHO DE 2020

Dispensar, a pedido, LUCIANO APARECIDO RICARDO, matrícula nº 2.372.523, CPF nº 040.368.389-03, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Canoinhas, código FCPE 101 1, vinculada à Gerência Executiva Joinville/SC.

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA

PORTARIA DAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS

1 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 63, DE 30 DE JULHO DE 2020

Conceder pensão por morte (cota 1/1) à ANA MARIA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 06492576, na qualidade de cônjuge do ex-servidor PAULO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 0934368, Técnico de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, aposentado do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, por prazo vitalício, a contar de 22/06/2020, data do óbito do ex-servidor (Processo nº 35014.184140/2020-17).

SUZICLEIDE BOMFIM DE SOUZA

2 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CARUARU SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2020

Nº 84 – Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA, Agente de Vigilância, com matrícula Siape nº 0588074, código de vaga nº 506287, com fundamento na Constituição Federal, art. 40, cumulado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, em razão do preenchimento dos requisitos constitucionais ínsitos ao benefício pleiteado, com proventos integrais calculados na forma da lei, observadas as disposições constantes no art. 7º, da Emenda Constitucional nº 41/2003 e art. 3º da EC 103/2019 e as informações contidas no processo nº 35014.136247/2020-41.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

Nº 85 – Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EDILSON FAUSTINO DA SILVA, Técnico do Seguro Social, com matrícula Siape nº 0903132, código de vaga nº 524475, com fundamento na Constituição Federal, art. 40, cumulado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, em razão do preenchimento dos requisitos constitucionais ínsitos ao benefício pleiteado, com proventos integrais calculados na forma da lei, observadas as disposições constantes no art. 7º, da Emenda Constitucional nº 41/2003 e art. 3º da EC 103/2019 e as informações contidas no processo nº 35014.167865/2020-32.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

As portarias entram em vigor na data de sua publicação.

ROBSON GALVÃO RAIMUNDO

3 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOÃO PESSOA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 88, DE 28 DE JULHO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIA OSELITA BASTOS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0898.426, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c artigo 3º Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais e demais vantagens inerentes ao cargo, observado o contido no Processo nº 35014178870/2020-71, declarando em conseqüência, o referido cargo vago.

GILBERTO FIRMINO DE SOUZA JUNIOR

PORTARIA Nº 91, DE 29 DE JULHO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JOÃO BERNARDINO DE ASSIS NETO, matrícula SIAPE nº 0898.213, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais e demais vantagens inerentes ao cargo, observado o contido no Processo nº 35014159294/2020-62, declarando em conseqüência, o referido cargo vago.

GILBERTO FIRMINO DE SOUZA JUNIOR

PORTARIA Nº 90, DE 29 DE JULHO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora JULIETA VIEIRA CAVALCANTI, matrícula SIAPE nº 0750.627, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/co artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, com proventos mensais integrais e demais vantagens inerentes ao cargo, observado o contido no Processo nº 35014164581/2020-94, declarando em conseqüência, o referido cargo vago.

GILBERTO FIRMINO DE SOUZA JUNIOR

PORTARIA Nº 87, DE 28 DE JULHO DE 2020

Conceder pensão vitalicia a NÉLIA ANDRADE DE MEDEIROS, CPF nº 058.546.444-87, na qualidade de cônjuge, cota familiar de 50% (cinquenta por cento) acrescida de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, totalizando 60% (sessenta por cento) dos proventos do ex-servidor aposentado OTACÍLIO MEDEIROS FILHO, matrícula nº 0877.286, Técnico em Comunicação Social, com fundamento no artigo 217, inciso I, e 219 inciso I, combinado com o artigo 222, VII, b, 6, da Lei 8.112/90, alterada pela Lei 13.135 de 17 de junho de 2015, combinado com o artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, em razão do óbito ocorrido em 13/06/2020, processo nº 35014179796/2020-18.

GILBERTO FIRMINO DE SOUZA JUNIOR

4 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SALVADOR SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 139, DE 27 DE JULHO DE 2020

Conceder pensão vitalícia ao Sr. GUTEMBERG BASTOS, com fundamento nos requisitos contidos no artigo 217, inciso I, da Lei 8.112/90, na qualidade de esposo da exservidora aposentada MYRIAM FEITOSA BASTOS, matrícula SIAPE nº 0947120, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV” do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, falecida em 10/07/2020, deixando pensão a partir da data do óbito, com fundamento no artigo 215; 217, inciso I; e 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei 8.112/90, com redação dada pelas Leis 13.135/2015 e 13.846/2019, c/c o artigo 23 e 24 da Emenda Constitucional 103 de 12 de novembro de 2019.

FLÁVIA MACIEL DANTAS

PORTARIA Nº 138, DE 24 DE JULHO DE 2020

Art. 1º Declarar vago, a contar de 13/07/2020, o cargo de Agente de Vigilância, ocupado pelo servidor Fernando Jesus da Silva, matrícula nº 0882275, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, em virtude de falecimento.

FLAVIA MACIEL DANTAS

5 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM FORTALEZA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 128, DE 22 DE JULHO DE 2020

Art. 1º Conceder pensão vitalícia à FRANCISCA ALVES MARTINS LIMA, cônjuge do ex-servidor JOSÉ MARIA LIMA, matrícula SIAPE 0.885.082, ocupante do cargo de Agente de serviços diversos, Classe S, Padrão “CAT”, do Quadro de Pessoal Permanente desta Autarquia Previdenciária, com fundamento nos arts. 215, 217, I, e 222, VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/1990, a partir de 23/04/2020 (data do óbito), conforme art. 219, I da Lei nº 8.112/1990, tendo em vista as novas redações dadas pelas Leis nº 13.135/2015 e 13.846/2019, devendo ser calculada nos termos dos arts. 11, 24 e 25 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

PORTARIA Nº 129, DE 22 DE JULHO DE 2020

Art. 1º Conceder pensão vitalícia à NIVALDO CAVALCANTE GOMES, cônjuge da ex-servidora RAIMUNDA DE OLIVEIRA GOMES, matrícula SIAPE 0.752.660, ocupante do cargo de Técnico do Segro Social, Classe S, Padrão “CAT”, do Quadro de Pessoal Permanente desta Autarquia Previdenciária, com fundamento nos arts. 215, 217, I, e 222, VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/1990, a partir de 21/04/2020 (data do óbito), conforme art. 219, I da Lei nº 8.112/1990, tendo em vista as novas redações dadas pelas Leis nº 13.135/2015 e 13.846/2019, devendo ser calculada nos termos dos arts. 11, 24 e 25 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

6 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM BELÉM SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃOSEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 81, DE 15 DE JULHO DE 2020

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor PAULO JORGE MENDES DE SOUZA, matrícula SIAPE 0888982, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, cód. 434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional 103, de 12/11/2019, observando o contido no processo nº 35014.146530/2020-81. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.

MARIA TELMA DE OLIVEIRA MATOS

PORTARIA Nº 81, DE 15 DE JULHO DE 2020

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor PAULO JORGE MENDES DE SOUZA, matrícula SIAPE 0888982, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, cód. 434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social -INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional 103, de 12/11/2019, observando o contido no processo nº 35014.146530/2020-81. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.

MARIA TELMA DE OLIVEIRA MATOS

PORTARIA Nº 82, DE 16 DE JULHO DE 2020

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora ROSIMERE LIMA DE ANDRADE, matrícula SIAPE 0897445, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, cód. 434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social -INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional 103, de 12/11/2019, observando o contido no processo nº 35014.172476/2020-29. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.

MARIA TELMA DE OLIVEIRA MATOS

7 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GOIÂNIA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 26, DE 30 DE JULHO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária a servidora Suelene Elizabeth Camargo de Matos, matrícula SIAPE nº 1.708.378, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social com formação em Serviço Social, Classe C, Padrão II, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea a da Constitucional Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, de 13/11/2019 com proventos calculados pela média. Tornar vago o referido cargo.

IZABELA DE FREITAS ANDRADE

8 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACAPÁ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 21, DE 9 DE JULHO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARLI PINHEIRO COELHO, matrícula SIAPE nº 0.897.257, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea a e artigo 3º da Emenda Constitucional, nº 47/2005, combinado com artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, observado o contido no Processo nº 35014.155548/2020-73, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

ERIKA WALMÉRCIA CÔRTE PIMENTEL TELES DE MENEZES

9 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MANAUS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 30, DE 28 DE JULHO DE 2020

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARLENE DE FARIAS NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº 0880522, Agente de Serviços Diversos, código 434552, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, de acordo com o disposto no artigo 186, inciso III, alínea a, da Lei 8.112/90, combinado com artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005 e demais vantagens a que faz jus.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

ELISANGELA MAGALHÃES SILVA

PORTARIA Nº 27, DE 27 DE JULHO DE 2020

Art. 1º Conceder pensão civil temporária a VICTOR ALEXANDRE AQUINO SIQUEIRA MELO E ALENCAR, CPF.: 022.498.462-43, menor sob guarda da ex-servidora HAIDEE MELO DE ALENCAR, matrícula SIAPE nº 0880651, cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento disposto no artigo 186, inciso III, alínea a, da Lei 8.112/90, combinado com artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005 e demais vantagens a que faz jus, a partir de 07/11/2017, data do óbito da instituidora.

ELISANGELA MAGALHÃES SILVA

PORTARIA Nº 28, DE 28 DE JULHO DE 2020

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a servidora RITA MARIA PEREIRA MARQUES, matrícula SIAPE nº 0880584, Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, de acordo com o disposto no artigo 186, inciso III, alínea a, da Lei 8.112/90, combinado com artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005 e demais vantagens a que faz jus.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

ELISANGELA MAGALHÃES SILVA

PORTARIA Nº 29, DE 28 DE JULHO DE 2020

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FREDERICO CESAR PINTO MARTINS, matrícula SIAPE nº 0880751, Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, de acordo com o disposto no artigo 186, inciso III, alínea a, da Lei 8.112/90, combinado com artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005 e demais vantagens a que faz jus.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

ELISANGELA MAGALHÃES SILVA

PORTARIA Nº 26, DE 27 DE JULHO DE 2020

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a servidora ERICA NUNES FAVACHO, matrícula SIAPE nº 0880510, Agente de Serviços Diversos, código 434552, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, de acordo com o disposto no artigo 186, inciso III, alínea a, da Lei 8.112/90, combinado com artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005 e demais vantagens a que faz jus.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

ELISANGELA MAGALHÃES SILVA

PORTARIA Nº 28, DE 28 DE JULHO DE 2020

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a servidora RITA MARIA PEREIRA MARQUES, matrícula SIAPE nº 0880584, Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, de acordo com o disposto no artigo 186, inciso III, alínea a, da Lei 8.112/90, combinado com artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005 e demais vantagens a que faz jus.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

ELISANGELA MAGALHÃES SILVA

PORTARIA Nº 25, DE 27 DE JULHO DE 2020

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA DE FATIMA TEIXEIRA PINTO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0880883, Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, de acordo com o disposto no artigo 186, inciso III, alínea a, da Lei 8.112/90, combinado com artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005 e demais vantagens a que faz jus.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

ELISANGELA MAGALHÃES SILVA

10 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM RIO BRANCO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 25, DE 29 DE JULHO DE 2020

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Danúbia Maria Lopes Cordeiro, matrícula SIAPE 0943700, Técnico do Seguro Social, Classe “NI-S”, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Declarar vago o referido cargo.

JOÃO BATISTA MOREIRA

11 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM BOA VISTA

PORTARIA Nº 34, DE 24 DE JULHO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, à servidora MARIA DAS GRAÇAS VIANA, matrícula 0880643, CPF nº 167.875.283-53, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, NI, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da EC nº 47/2005, c/c o artigo 3º da EC nº 103/2019, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

GELBSON BRAGA SANTOS

12 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PIRACICABA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 12, DE 27 DE JULHO DE 2020

Art. 1º Alterar a PORTARIA Nº 9, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013 da CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA EM PIRACICABA/SP, publicada em 22 de fevereiro de 2013, no Diário Oficial da União nº 36, Seção 2, pág. 43, que concedeu aposentadoria voluntária ao servidor FRANCISCO RONALDO GORGA, matrícula 0948821, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão III, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus, em atendimento a opção feita pelo aposentado, em 20/07/2020, por determinação do Tribunal de Contas da União no ACÓRDÃO nº 790/2020-TCU-2ª Câmara, de 11/02/2020, para constar as alterações do fundamento com base no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea b, da Constituição Federal/1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, e dos proventos proporcionais a 34/35 (trinta e quatro, trinta e cinco avos) ao tempo de contribuição calculado pela média das remunerações, conforme o art. 1.º da Lei n.º 10.887/2004, acrescido das demais vantagens a que faz jus.

ANA LYDIA BOTÃO PEREIRA LEAL

13 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM BELO HORIZONTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 59, DE 22 DE JULHO DE 2020

conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor EDILSON AGAPE VIEIRA, matrícula 0921661, ocupante do cargo de Datilógrafo, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da EC-103/2019, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens prevista na legislação vigente.

Declarar vago o cargo.

ROBSON MACIEL DELARETI

14 GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO – CENTRO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 128, DE 30 DE JULHO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária Integral ao servidor JOÃO BATISTA CORREIA, matrícula SIAPE 922872, ocupante da Categoria Funcional de Engenheiro, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, combinado com § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional 103 de 12 de novembro de 2019, acrescida das vantagens do artigo 62-A da Lei 8.112/90, combinado com artigo 15 da Lei 9.527/97. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.003961/2018-01)

MATEUS BOMFIM DA SILVA DA COSTA

15 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NITERÓI SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 58, DE 27 DE JULHO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora AMARILCE DE CASSIA ALVES SOARES, matrícula nº 0920943, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescida das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo SEI nº 35014.163806/2020-95, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

PEDRO BAUMGARTEN BOTAFOGO

16 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PETRÓPOLIS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 19, DE 27 DE JULHO DE 2020

Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora ROSANGELA CONCEIÇÃO BERTI KNEIPP , matrícula SIAPE nº 0652677, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV , do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, combinado com o artigo 3º,

parágrafo 1º da EC 103/2019, com proventos integrais, acrescido das vantagens a que faz jus, e por consequência, declarar vago o referido cargo.

CYRO EDUARDO PINHEIRO GORITO

PORTARIA Nº 20, DE 27 DE JULHO DE 2020

Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora ISABEL PEREIRA DOS SANTOS , matrícula SIAPE nº 0914471, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social Classe S, Padrão IV , do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, combinado com o artigo 3º, parágrafo 1º da EC 103/2019, com proventos integrais, acrescido das vantagens a que faz jus, e por consequência, declarar vago o referido cargo.

CYRO EDUARDO PINHEIRO GORITO

17 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM LONDRINA

PORTARIA Nº 39, DE 16 DE JULHO DE 2020

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora OSMILDA ESPRIZON GUILHERME, matrícula siape 0948672, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, Classe/Padrão SIV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005, combinado com artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 2019, com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus. Art. 2º declarar vago o referido cargo. (processo nº 35014.152261/2020-91).

EINALDO SOARES DA SILVA

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 39, DE 16 DE JULHO DE 2020

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora OSMILDA ESPRIZON GUILHERME, matrícula siape 0948672, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, Classe/Padrão SIV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005, combinado com artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 2019, com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus. Art. 2º declarar vago o referido cargo. (processo nº 35014.152261/2020-91).

REINALDO SOARES DA SILVA

18 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MARINGÁ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 65, DE 27 DE JULHO DE 2020

Art. 1º Declarar vago, a contar de 30/07/2020, o cargo de Técnico do Seguro Social ocupado pelo servidor MATEUS FRANCISCO BERNAL, matrícula SIAPE 2019534, NI Classe B, Padrão III, código 434550, do Quadro Permanente deste Instituto, em virtude de vacância de cargo efetivo em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, prevista no Art. 33, inciso VIII da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

JOÃO PAULO VALIM DOS REIS

19 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM PORTO ALEGRE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 25, DE 27 DE JULHO DE 2020

Conceder pensão civil, a ZILDA MARIA CARDOSO DE MATTOS ABREU, esposa do ex – servidor MOACIR RODRIGUES DE MATTOS ABREU, matrícula SIAPE nº 0944121,Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, falecido em 19/04/2020, no percentual de 60 % (sessenta por cento), dos proventos percebidos e deixados pelo ex – servidor, a partir da data do óbito, obedecendo ao estabelecido no Art. 217, inciso I, Art. 219, inciso. I, Art. 222, inciso. VII, b), 6), da Lei nº 8.112/90, c/c com o estabelecido no Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12.11.2019.

ELLEN CINARA PERES TERRA

2 0 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SANTA MARIA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 12, DE 24 DE JULHO DE 2020

Declarar vago, a partir de 24 de julho de 2020, de acordo com o art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, o cargo de Técnico do Seguro Social, do Quadro de Pessoal Permanente do INSS, ocupado por FELIPE MONTAGNER, matrícula SIAPE nº 1989660 em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

LUIS FELIPE TEIXEIRA CAURIO

PREVIDÊNCIA SOCIAL, 97 ANOS; ANASPS, 27 ANOS

PREVIDÊNCIA SOCIAL- NÃO É DE GOVERNO, É DOS SEGURADOS