Valor alto dos atrasados tem provocado desconto do imposto maior na fonte

Quem aguarda na fila de análise do INSS pode ter que enfrentar outra dor de cabeça quando receber o benefício: a mordida mais forte do Imposto de Renda.

Se a concessão demora mais de 30 dias, o segurado tem direito a receber os valores acumulados mensalmente, chamados de atrasados, de uma única vez.

Como a espera tem sido de até um ano, muitos estão recebendo uma bolada e alguns têm sofrido o desconto do Imposto de Renda maior do que o devido.

Isso acontece quando os atrasados são do ano vigente à concessão. Neste caso, o desconto é aplicado sobre o valor total, não mês a mês. 

Assim, o atrasado pago pelo INSS supera a faixa de isenção do IR ou faz com que o aposentado caia numa faixa maior de desconto.

O Agora mostra hoje alguns casos de aposentados que receberam atrasados no final de 2019, após meses de espera, e tiveram descontos maiores do IR.

Como uma aposentada que recebeu R$ 15.360 em atrasados, referentes a quatro meses de espera, e pagou R$ 3.355 de IR na fonte. Se o valor fosse dividido pelos quatro meses, o imposto descontado seria de R$ 912. Ou seja, a segurada teve retidos R$ 2.443 a mais.

A cobrança do IR é automática, e a alíquota varia de 7,5% a 27,5% dependendo do valor recebido. Quem recebe até R$ 1.903,98 por mês não precisa pagar.

Aposentados devem pedir à Receita Federal a restituição desse desconto na declaração anual do Imposto de Renda. Esses valores serão declarados conforme Informe de Rendimentos fornecido pelo INSS.

Desconto do IR na aposentadoria atrasada

A mordida do Leão

Quando o valor ultrapassa o limite de isenção, há a incidência do Imposto de Renda

Se a concessão do benefício ocorrer no mesmo ano do pedido, o cálculo do imposto será sobre o valor total​. O que tem levado aposentados a pagar mais imposto

TABELA MENSAL DO IMPOSTO DE RENDA

Confira alguns casos (com valores aproximados) 

Caso 1

Pediu a aposentadoria por tempo de contribuição em junho de 2019

O benefício foi concedido no final de outubro

A aposentada teve direito a quatro meses de atrasados, em um valor de R$ 15.360

Imposto de Renda 

O cálculo foi feito sobre o valor total e reteve R$ 3.355 direto na fonte

Se o IR tivesse sido aplicado mês a mês, seria calculado sobre R$ 3.840

O desconto então seria de R$ 228 por mês, totalizando quase R$ 912

Caso 2

Pediu aposentadoria por tempo de contribuição no dia 2 de setembro de 2019 e teve o benefício concedido em 31 de outubro de 2019

Os dois meses de espera lhe renderam R$ 10.940 em atrasados

Imposto de Renda 

O imposto retido na fonte foi de R$ 2.139,16

Se o valor fosse dividido pelos dois meses, ele teria pago R$ 1.270 no total

Caso 3

Pediu a aposentadoria por tempo de contribuição e teve o benefício concedido após quatro meses, em outubro de 2019

O valor em atrasados para o recém-aposentado foi de R$ 19.110

Imposto de Renda  

Foram retidos na fonte R$ 4.386

Se o desconto tivesse sido aplicado mês a mês, o trabalhador teria pago no total cerca de R$ 1.778

COMO SABER O VALOR QUE FOI DESCONTADO

Quando os extratos são pagos e o benefício é concedido, o segurado deve acessar seu histórico de créditos no site Meu INSS; 

Para consultar o sistema do INSS é preciso se cadastra (o segurado terá que fornecer dados pessoais e criar uma senha); 

O INSS informará, separadamente, o pagamento das aposentadorias atrasadas e da aposentadoria do mês; 

No trecho referente aos atrasados, o trabalhador consegue verificar exatamente o período a que os valores devidos se referem; 

Exemplo:
A aposentadoria foi solicitada em junho de 2019, mas a concessão só saiu no início de novembro. O histórico de créditos mostrará dois pagamentos referentes à competência de outubro. 

1) Atrasados
Competência: 11/2019 Período: de 01/06/2019 a 31/10/2019;

Em valor líquido será informado o total pago de atrasados com desconto do Imposto de Renda

Logo abaixo, os valores estarão detalhados: 

Valor total de MR do Período: valor bruto dos atrasados, sem desconto.

Correção monetária de crédito concessão: correção pelo INPC devida para quem aguarda mais de 45 dias; 

 Imposto de Renda Retido na Fonte: valor da mordida do Leão -é nesse campo que é possível verificar se o desconto foi feito sobre o valor cheio ou se considerou a quantidade de meses; 

2) Pagamento mensal

Competência: 11/2019;
Período: de 01/11/2019 a 30/11/2019;

O QUE DIZ O INSS

Quando há o pagamento de atrasados para o segurado, o INSS faz o desconto do Imposto de Renda sobre o valor total; 

Só há a incidência de IR, porque o valor ultrapassa o limite de isenção.

O QUE DIZ A RECEITA FEDERAL​

O valor dos descontos será declarado na DIRF 2020. Esses valores serão declarados conforme o Informe de Rendimentos fornecido pela fonte pagadora.

Segundo o supervisor nacional do Imposto de Renda da Receita Federal, Joaquim Adir, o desconto do IR no valor total obedece a legislação. “O cálculo na fonte é provisório. Depois, faz o reajuste na declaração.” 

COMO PEGAR A GRANA DE VOLTA

– Se os valores foram pagos em 2019, será preciso declarar os valores no Imposto de Renda, que será enviado ao governo nos meses de março e abril; 

– Depois o aposentado ainda terá que aguardar o pagamento da diferença em um dos lotes de restituição, que são pagos de junho a dezembro;

Para pegar o dinheiro de volta, será preciso informar, na declaração, que a grana dos atrasados é um rendimento recebido acumuladamente e a quantidade de meses a que se refere; 

Se os valores foram pagos em 2020; 

O aposentado terá que esperar até o ano que vem e declarar esses valores no IR; 

A diferença paga a mais só deverá ser devolvida quando o aposentado entrar em um lote de restituição de 2021. 

ATENÇÃO!
Mesmo quem não é obrigado a enviar o IR, mas teve desconto além do devido, deverá declarar para pegar a grana de volta; 

Fontes: ABL Advogados; Receita Federal; Valdir Amorim, coordenador de impostos IOB da Sage Brasil e INSS 27.jan.2020 às 2h00. 

Comunicado

Aposentado que recebe acima do mínimo pode ter nova fórmula de reajuste

Segundo fontes, governo estuda adotar período de dezembro a novembro para cálculo do aumento também para benefícios do INSS

BRASÍLIA e NOVA DÉLHI – A equipe do Ministério da Economia avalia estender para os benefícios acima de um salário mínimo, pagos pelo INSS as mudanças em análise para o reajuste do piso nacional. O objetivo é evitar um descasamento entre os valores pagos aos trabalhadores que recebem o mínimo e os aposentados que ganham acima dele, segundo fontes que acompanham o assunto.

O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Junior, anunciou na quinta-feira que o governo irá propor uma nova regra de cálculo para o salário mínimo. A fórmula não prevê reajustes acima da inflação, ou seja, não haverá ganho real para os trabalhadores.

A ideia é que a inflação considerada para reajuste do piso nacional passe a ser calculada no período entre dezembro de dois anos antes e novembro do ano anterior. E não mais de janeiro a dezembro do ano anterior, como ocorre atualmente.

O objetivo é evitar que surpresas no fim do ano causem alterações no valor, como ocorreu de 2019 para 2020. Isso poderia ser válido também para os benefícios do INSS, segundo fontes.

Em todos os casos, o indicador continuaria sendo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que está diretamente ligado ao dia a dia do brasileiro.

Confusão no reajuste

A equipe econômica quer evitar um descompasso entre os reajustes do salário mínimo e a correção da tabela de benefícios do INSS. Esse foi um dos fatores que fizeram o governo corrigir, na semana passada, o valor do salário mínimo, em decisão anunciada pelo próprio presidente Jair Bolsonaro. Em viagem à Índia, ele comentou o assunto:

– Não se pode dar ganho real ao salário mínimo sem dar ganho real a quem está aposentado também. Minha orientação é a seguinte: mínimo e a base para o aposentado crescer no mesmo valor. Caso contrário, numa projeção não muito longa, todos estarão ganhando salário mínimo no Brasil.

Uma medida provisória (MP) editada por Bolsonaro em dezembro estabelecia o salário mínimo de 2020 em R$ 1.039, um aumento de 4,1%. Esse número não considerava a inflação do ano fechado, que ainda não havia sido divulgada pelo IBGE, mas uma projeção do Ministério da Economia — alinhada às previsões do mercado.

Puxada pela alta da carne, a inflação de dezembro deu um salto e fez o INPC fechar 2019 em 4,48%. Esse foi o índice usado para reajustar a tabela de benefícios de quem recebe acima de um salário mínimo.

Como o INPC veio bem acima das previsões, o governo mudou o salário mínimo para R$ 1.045. Com isso, tanto os benefícios do INSS quanto o salário mínimo tiveram reajuste de 4,48%. Também foi incorporado um resíduo de 2018 (porcentagem do INPC daquele ano que não havia sido incorporada ao mínimo de 2019).

É justamente toda essa confusão que o governo pretende evitar ao propor um novo período para a inflação considerada para o cálculo do salário mínimo e dos benefícios pagos acima disso pelo INSS.

As mudanças precisam passar pelo Congresso. Rodrigues disse que pretende encaminhar um projeto de lei sobre o tema para análise dos parlamentares até agosto, quando o governo irá elaborar o Orçamento de 2021.

Os benefícios sociais bancados pelo governo, como a maior parte das aposentadorias e os pagos a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, são atrelados ao salário mínimo. Cerca de dois terços dos benefícios do INSS são de um mínimo.

Impacto acima de R$ 4 bi

As definições sobre o salário mínimo e o reajuste do INSS são fundamentais para o desempenho das contas públicas. Para cada R$ 1 de aumento no piso, o peso para os cofres públicos é de R$ 355 milhões.

Os reajustes maiores que o previsto no salário mínimo e no INSS ainda terão de ser acomodados no Orçamento deste ano. O impacto total vai superar R$ 4 bilhões, segundo fontes da área econômica. Essas despesas são obrigatórias.

Por isso, será necessário cortar gastos não obrigatórios, como investimentos e custeio. Isso ocorre por conta do teto de gastos, que limita as despesas da União à inflação de 12 meses encerrados em junho do ano anterior.

– O Orçamento deste ano já consumiu todo o teto de gastos. Teremos de cortar — disse uma fonte. (Manoel Ventura 25/01/2020 – 04:30

Colaborou Marcelo Ninio, especial para O GLOBO)

Serrote

A CNN passou os últimos seis meses pregando em hasta pública o impeachment de Trump. Em todos os seus noticiários, os repórteres, comentaristas, correspondentes, âncoras, editores, entrevistadores eram obrigados a dizer que Trump deveria ser impichado. Uma loucura. No Brasil, a Globo mandou seus correspondentes em Nova Iorque e Washington fazer o mesmo. Só que esqueceram de informar que os Republicanos tinham maioria no Senado e o que o impeachment não passaria. Não passou. A CNN agora quer eleger um democrata qualquer para substituir Trump, que seja favorável aos negócios escusos dos Binden e a Maduro, ao Irã a Correia do Norte e que corte de relações com Arábia Saudita. 

MIRANTE

LO ÚLTIMO

– China acusa EUA de criar pânico sobre o surto de coronavírus;

– Ryanair deixa prejuízo para trás e vê possível efeito positivo de coronavírus; 

– CITROS: Geração de empregos no setor cresce 9,46% em 2019;

– BB pagará bônus de até 4 salários para funcionários com melhor desempenho; 

– Faturamento da indústria fecha 2019 com queda de 0,8%, diz CNI; 

– Parceria com EUA busca reduzir incerteza em leilões de petróleo, diz ministro. MME firmou memorando de entendimento com departamento de energia americano;

– Brasil pode perder exportação agrícola ao Irã para a Argentina. País sediará reunião contra Teerã e produtores temem reflexo no agronegócio; 

– ANP: Etanol sobe em 14 estados; Preço médio avança 0,09% no país;

– Ações da Braskem sobem em meio a discussões sobre ida para Novo Mercado; 

– Papéis: PNA estão entre as maiores altas do Ibovespa; 

– Soja/EUA: exportadores relatam vendas de 130 mil toneladas para o Egito. 

– Nem tudo está perdido no reino da Dinamarca: A ex-presidente do TJ-BA seguirá presa no DF, decide presidente do STJ. O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, decidiu manter presa a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago. A desembargadora foi detida em novembro e transferida para o Complexo Penitenciário da Papuda (DF) no mês seguinte. A prisão ocorreu durante a operação “joia da coroa”, um desdobramento da operação “faroeste”. A investigação apura um esquema de venda de sentenças relacionadas à grilagem de terras no oeste baiano. A preventiva foi decretada pelo ministro Og Fernandes, do STJ. 

– Em compensação o ex presidente Temer não pagou um centavo a Justiça até agora; o ex ministro Edson Lobão idem, o ex ministro Romero Jucá idem, o ex ministro Guido Mantega, o ex-ministro Paulo Bernardo,  o ex governador Pezão, o ex prefeito do Rio Eduardo Paes, mais dezenas de senadores e ex e de deputados federais e ex que nadaram de braçada na Lavajato nada devolveram relativo ao produto do roubo. 

– O Capitão chegou a 50 Medidas Provisórias em 12 meses de governo. Um recorde.

Das 25 MPs que aguardam análise, apenas uma foi editada em 2020: a MP 918/20, que cria funções comissionadas na Polícia Federal. As 24 remanescentes de 2019 representam exatamente metade de todas as medidas provisórias editadas pelo presidente Jair Bolsonaro em seu primeiro ano de governo. Até agora, 11 das 48 foram rejeitadas ou expiraram sem análise do Congresso.

Nesta sexta, foram publicadas mais duas MPs: a 919/20, que eleva o valor do salário mínimo de R$ 1.039 para R$ 1.045 a partir de 1º de fevereiro; e a 920/209, que abre um crédito extraordinário de R$ 892 milhões para atender os estados de Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro, afetados pelas fortes chuvas neste ano.

CENTRAL DE SERVIDORES

• O ministro da Economia recebeu Martha Seillier, secretária especial do Programa de Parceiras e Investimentos (PPI) que trocou a Casa Civil pelo Ministério da Economia.

• Pediu o boné MANOEL PESSÔA MONTENEGRO diretor, da Diretoria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República.

Cartões de embarque no Ministério da Agricultura:

GLAUCO BERTOLDO, diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal – DIPOV, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária – SDA, , com o objetivo de participar do intercâmbio de experiências entre Brasil e Colômbia sobre resíduos e contaminantes de alimentos, em Bogotá, Boiaca e Cartagena das Índias, República da Colômbia, no período de 16 a 22.2.2020; 

HUGO CARUSO, coordenador-geral de Qualidade Vegetal do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal – DIPOV, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária – SDA, a afastar-se do País, com o objetivo de participar do intercâmbio de experiências entre Brasil e Colômbia sobre resíduos e contaminantes de alimentos, em Bogotá, Boiaca e Cartagena das Índias, República da Colômbia, no período de 16 a 22.2.2020. 

CARLOS RAMOS VENANCIO, coordenador-geral de Agrotóxicos e Afins, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária – SDA, a afastar-se do País, com o objetivo de Participar da Workshop de treinamento sobre avaliação de resíduos e avaliação de risco alimentar organizado pela Reunião conjunta da FAO/OMS sobre resíduos de pesticidas (Joint FAO/WHO Meeting on Pesticide Residues – JMPR), em Santiago, República do Chile, no período de 16 a 22.2.2020. 

RICARDO ZANATTA, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária – SDA, a afastar-se do País, com o objetivo de participar do Seminário Internacional sobre a Observância de Direitos dos Obtentores Vegetais, em Quito, República do Equador, no período de 5 a 9.2.2020, com ônus limitado.

RAUL ALBERTO LAUMANN, pesquisador, contratado pela EMBRAPA, afastar-se do País, com o objetivo de participar de missão técnica de intercâmbio de informações sobre o bicudo peruano, em Lima, República do Peru, no período de 10 a 16.2.2020.

FRANCISCO JOSÉ LIMA ARAGÃO, pesquisador, contratado pela EMBRAPA, lotado no Recursos Genéticos e Biotecnologia, com o objetivo de realizar visita técnica ao laboratório “Dipartimento di Scienze Bio-Agroalimentari do Instituto de Biologia e Biotecnologia Agrária”, em Milão, República Italiana, no período de 9 a 23.2.2020.

Autoriza MICHELLINE CARMO LINS AGUIAR DE FREITAS, Analista da EMBRAPA, lotada na SIRE/GREI, a afastar-se do País com o objetivo de participar das atividades de encerramento do “Projeto Mais Algodão Peru”, em Lima, República do Peru, no período de 9 a 13.2.2020.

Cartão de embarque para AVIO TULIO OSELIERI RAEDER, diretor do Departamento de Políticas e Programas de Ciências da Secretaria de Políticas para Formação e Ações Estratégicas do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC, para participar do “Tenth Session of the World Urban Forum (WUF10)”, organizado pela ONU Habitat, em Abu Dhabi, Emirados Árabes Unidos, de 06/02/2020 a 15/02/2020. 

Autorizado  o afastamento do País do Almirante de Esquadra ILQUES BARBOSA JUNIOR, Comandante da Marinha, para realizar viagem oficial ao Uruguai, a fim de participar da cerimônia de transmissão do cargo de Coordenador da Área Marítima do Atlântico Sul, no período de 18 a 21 de março do corrente ano, incluindo o trânsito, com ônus para o Comando da Marinha.

Exonerado: General de Brigada PAULO ROBERTO VIANA RABELO da função de membro efetivo da Comissão de Promoções de Oficiais, substituído pelo General de Brigada MARCELO ARANTES GUEDON. 

Cartão de embarque no Banco Central:

ALESSANDRO GOELZER FRAGA a afastar-se do, a fim de participar do Cross-border Crisis Management Group for Financial Market Infrastructures (fmiCBCM) Meeting, promovido pelo Financial Stability Board (FSB), em Basiléia, Suíça, até 25 de janeiro de 2020; 

GILNEU FRANCISCO ASTOLFI VIVAN, a fim de participar do FSB Analytical Group on Vulnerabilities (AGV) Workshop on Climate Change, promovido pelo Financial Stability Board (FSB), em Basiléia, Suíça, no período de 17 a 21 de fevereiro de 2020CAROLINA PANCOTTO BOHRER, a fim de palestrar na 2020 Global Emerging Markets Corporate Conference, promovida pelo JP Morgan, em Miami, EUA, no período de 23 a 27 de fevereiro de 2020. 

JULIANA MOZACHI SANDRI, a fim de participar do The Joint Meeting of the G20/OECD Task Force on Financial Consumer Protection and FinCoNet and The International Seminar, promovidos pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em Paris, França, no período de 14 a 19 de março de 2020, com ônus;

FERNANDA FEITOSA NECHIO, a fim de participar de reuniões com investidores institucionais, em Nova Iorque, e dos Spring Meetings 2020, promovidos pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e Banco Mundial, em Washington, EUA, no período de 7 a 22 de abril de 2020. 

JOMAR FONTELES BORGES, a fim de participar de cooperação técnica junto a Superintendência de Bancos de lá República Dominicana, promovida pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), em Santo Domingo, República Dominicana, no período de 1º a 14 de fevereiro de 2020.

Pediu o boné MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES ALMEIDA chefe de Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor, substituída por   DAVID MENEGON.

Nomeado PAULO TADEU SILVA PENA para exercer o cargo de assessor do Secretário Nacional de Segurança Pública.

Pediu o bone LAURA RODRIGUES RABELO coordenador-geral de Articulação e Relações Institucionais da Secretaria Nacional do Consumidor. 

Nomeado FÁBIO GALVÃO DA SILVA RÊGO para exercer o cargo de Diretor de Inteligência da Secretaria de Operações Integradas. 

Nomeado ISAC DE MELO ROQUE, para exercer o cargo de coordenador de Articulação de Políticas Públicas para Indígenas da Coordenação-Geral de Promoção de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Terreiros, Indígenas e Povos Ciganos, do Departamento de Políticas Étnico-Raciais da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. 

• Regina Duarte é a nova secretária Especial da Cultura. O convite feito pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, foi aceito nesta quarta-feira (29). Desta forma, a atriz passa a responder pela secretaria responsável pelo desenvolvimento das políticas culturais do país. A atriz tem uma carreira sólida e de sucesso na dramaturgia brasileira. 

“Trata-se de um reforço do mais alto nível para compor o time do governo federal. Turismo e Cultura são atividades com uma forte sinergia que mostram ao mundo o que o Brasil tem de melhor, além de terem um alto potencial de geração de emprego e renda em nosso país e é sob essa perspectiva que trabalharemos fortemente e tendo essa importante parceira em nossa equipe. Tenho certeza que ela será bem-sucedida nesse novo desafio e que teremos excelentes resultados”, avaliou o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio.

Jb Serra e Gurgel
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