Tempo de espera em algumas localidades pode ultrapassar cinco meses

A fila para análise e concessão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ultrapassou a marca de 7 milhões de pessoas. Além de pedidos de aposentadoria, há beneficiários à espera de benefícios como pensão por morte, benefício por incapacidade temporária (o antigo auxílio-doença), a aposentadoria por incapacidade permanente, entre outros.

Segundo o governo federal, o tempo médio para a liberação está em 70 dias, mas esse tempo chega a mais de cinco meses em determinadas regiões – o prazo máximo para o INSS conceder benefícios é de 90 dias, conforme acordo fechado pela autarquia com a Justiça em 2020.

O consenso de especialistas é de que a principal motivação para o tamanho da fila está na falta de servidores: nos últimos 10 anos, o INSS viu seu quadro de servidores cair de 39 mil para 19 mil – cerca de 12 mil servidores se aposentaram nos últimos cinco anos. Em resolução publicada no início do mês, o Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) recomendou a realização de concurso público para ocupação de 9 mil vagas, entre servidores e peritos médicos, para diminuir o déficit no quadro de funcionários.

O INSS convocou 1 mil aprovados do último concurso para a autarquia realizado em 2022, um número insuficiente para lidar com a crescente demanda. O presidente do órgão, Alessandro Stefanutto, disse à Anasps que pretende convocar imediatamente mais 250 servidores, além do cadastro reserva, mas não deu um prazo para a implantação da medida.

Em paralelo, o INSS implantou o Programa de Enfrentamento À Fila da Previdência Social, que retomou o pagamento do bônus de produtividade para os servidores da autarquia: “Na verdade, a edição da Medida Provisória (que implantou o Programa) exige muito mais que a gente enfrente a fila do que tenha um bônus aos servidores. É claro que isso acaba se revertendo em um pagamento, e é justo que aquele que queira produzir mais, além do contraturno, receba”, afirmou, durante o programa Conexão Anasps;

“A nossa expectativa é aquela que o ministro (da Previdência Social, Carlos Lupi) a todo momento diz de forma bastante enfática, que é em 31 de dezembro nós termos a fila dentro do regime legal de 45 dias”, completou.