Capitão, não tem santo no comércio exterior, nem na empresa privada, nem na empresa pública, com áreas de privada. Mande fazer uma lava jato nas contas da Vale e mande o presidente da Vale receber seus milhões de dólares de indenização da Suíça. Um estudo do IJF (Instituto de Justiça Fiscal), organização formada por economistas e auditores da Receita Federal, mostra que a mineradora Vale usou uma manobra comercial para deixar de pagar pelo menos R$ 23 bilhões em impostos nas exportações de minério de ferro entre 2009 e 2015.

O valor sonegado pela empresa é duas vezes maior que o confiscado nas contas da Vale depois da tragédia com barragem em Brumadinho (MG).

A manobra fiscal – Revelado pelo UOL, ignorado pela RECEITA que só arrecada o que é de fonte e negada pela própria VALE com sua estratégia de “mentira de gravata borboleta” usa a Suíça como entreposto das empresas. Os navios passam longe da Suíça que não tem mar. Do Brasil, a mineradora embarca minério de ferro para China e Japão, os maiores consumidores do produto.

A venda da carga destinada à Ásia é feita com um preço abaixo do mercado para o escritório que a própria Vale abriu na Suíça em 2006, em Saint-Prex. O escritório suíço revende a mercadoria com o valor correto aos asiáticos. Como declara um valor menor, a Vale paga menos impostos no Brasil e economiza no mínimo, US$ 6,2 bilhões (aproximadamente R$ 23 bilhões), de acordo com o IJF. O valor se refere apenas ao Imposto de Renda e à CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido). Um investigador da Receita, que pediu para não ser identificado, avaliou o caso como “fraude”.

A Vale nega: “As operações com empresas controladas baseadas no exterior são previstas em lei, regulamentadas e fiscalizadas”, afirmou a assessoria da mineradora.

Para o economista Dão Real Pereira, diretor de Relações Institucionais da ONG, a situação chama a atenção em tempos de tragédias socioambientais como as de Brumadinho e Mariana.

Depois do estudo do IJF e de outras análises sobre “fuga de capitais”, em 23 de dezembro passado a Receita anunciou um plano de fiscalização especial sobre triangulação de exportações agrícolas e de mineração.

As mineradoras são as principais responsáveis pelos rombos identificados pelo Fisco, segundo fonte do caso contou ao UOL. O investigador afirmou que chama a atenção a posição de intermediário do escritório da Vale na Suíça no meio da venda. “Todo planejamento tributário abusivo é fraude”, explicou.

Não é só a Vale que possui subsidiárias no exterior. Outras grandes mineradoras exportadoras têm a mesma prática, segundo levantamento do UOL com base em balanços das empresas.

Segundo o diretor de Relações Institucionais do IJF, não é possível dizer se essas empresas praticam triangulação financeira para sonegar impostos. No entanto, ele defende investigação dessas firmas para descobrir se há irregularidades.

Na Suíça, um grupo de parlamentares de Vaud, um cantão o equivalente a um estado no Brasil, fez uma moção pedindo esclarecimentos ao governo sobre benefícios fiscais à Vale depois da tragédia de Brumadinho.

“Vendo esta sucessão de desastres, podemos imaginar que a empresa tem feito de tudo para evitar isso [o respeito aos direitos humanos, ao meio ambiente e ao pagamento justo de impostos]”, afirmou ao UOL Vassilis Venizelos, uma espécie de deputado estadual da região e que integra o grupo. “A busca por ‘lucro a qualquer preço’ às vezes leva a negligenciar certos riscos.”

O grupo de parlamentares ainda aguarda respostas das autoridades suíças.

A reportagem solicitou uma entrevista com representantes da Vale, mas a empresa enviou uma nota por escrito. A mineradora afirmou à reportagem que mantém uma “empresa trading” na Suíça para atender os mercados asiático e europeu. O escritório foi aberto em 2006. Até 2014, a Suíça era considerada um “paraíso fiscal”, local com negócios facilitados e cobrança mínima de impostos.

Apesar das dívidas da Samarco, a Vale disse não possuir pendências. “A Vale informa que está em situação regular perante a Receita Federal, comprovada por suas certidões de regularidade fiscal.”

Comunicado

Enganam-se os que pensam que o Cadastro Positivo é a salvação da lavoura. Quem tem dinheiro não compra a crédito, compra a dinheiro ou no cartão, sem parcelar. Há anos que o Cadastro Negativo, inicialmente com o SPC e agora com o Serasa, domina a cena, com o endividamento crescente dos brasileiros para a alegria dos bancos, seguradoras e cartões. Tem devedores e Refis até no crédito consignado.  Com os juros nas alturas, Bolsa e aplicações financeiras é a solução dos que tem dinheiro. Renegociação de dívidas é o que sobra pro povão. Dados da Confederação Nacional do Comércio (CNC) de março deste ano indicam que 62,4% das famílias estão endividadas, índice superior ao do mesmo período do ano passado, de 61,2%, 23,4% das famílias endividadas estavam inadimplentes e 9,4% afirmaram não ter condições de pagar seus débitos.

Serrote

Se o prof. Ricardo Velez não fez nada em três meses, e foi defenestrado.  Paulo Guedes nada fez, salvo insistir num projeto de reforma que tem tudo para ser igual às seis reformas anteriores. Apesar de possuir o maior latifúndio do Planalto Central, em todos os tempos, a economia continua descendo a ladeira e diluindo a popularidade do Capitão. Os preços da gasolina, gás e diesel estão fora da curva e empobrecendo todo mundo. Os empregos não crescem. A inflação real está dentro da meta e fora do poder de consumo. E a inflação oculta da cesta básica gera uma grande frustração. A arrogância de Paulo Guedes comanda um avião navegando sem rumo no Atlântico Sul.

Mirante

• Mais embaixadores terão novos postos no exterior: na Grécia, Roberto Abdalla;
• Na Jordânia, Ruy Pacheco de Azevedo Amaral; em Barbados, Vera Lucia dos Santos Caminha Campetti; na Romênia, Maria Laura da Rocha; na Guiânia, Maria Clara Duclos Cancio.
• O Ministro Santos Cruz, o da SECRETARIA DE GOVERNO, que um governo dentro do governo,  estruturou o Comitê de Revisão da Dívida Previdenciária Municipal (CRDPM): Em resumo: devem R$ 100  bilhões, ganharam REFIS, não querem ser cobrados pela Receita Federal, mas pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, que não cobra e apaga dívidas, e não querem pagar. Se vão revisar é para baixo…

Vão os componentes do Comitê:

I – da Secretaria de Governo da Presidência da República:

1. a) titular: Veronica Sanchez da Cruz Rios;
2. b) suplente: Paulo Bernardo Santos Andrade;

II – da Casa Civil da Presidência da República:

1. a) titular: Eduardo Felipe Hoana;
2. b) suplente: Fabíola Caixeta Moraes de Freitas;

III – da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia:

1. a) titular: Marcos Hubner Flores;
2. b) suplente: Gustavo Andrade Manrique;

IV – da Secretaria de Previdência do Ministério da Economia:

1. a) titular: Rogério Nagamine Costanzi;
2. b) suplente: Geraldo Almir Arruda;

V – da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional:

1. a) titular: Mariana Sales Cavalcanti;
2. b) suplente: Júlio César Aguiar;

VI – do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS:

1. a) titular: Marcia Eliza de Souza;
2. b) suplente: Moises Oliveira Moreira;

VII – dos Municípios:

1. a) Região Centro-Oeste:
2. titular: Nancy Abadia de Andrade Ramos;
3. suplente: Haroldo Naves Soares;
4. b) Região Nordeste:
5. titular: Francisco Neri de Oliveira;
6. suplente: Rosiana Lima Beltrão;
7. c) Região Norte:
8. titular: Francisco Nélio Aguiar da Silva;
9. suplente: Osvaldo Murani Junior;
10. d) Região Sudeste:
11. titular: Marcelo Fortes Barbieri;
12. suplente: Daniela de Cássia Santos Brito;
13. e) Região Sul:
14. titular: Otoni Gonçalves Guimarães;
15. suplente: Alcides Mantovani;
16. f) Capitais de Estados ou Municípios com população superior a quinhentos mil habitantes:
17. titular: Jeconias Júnior;
18. suplente: Aline Maria Martins.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

• Cada deputado tem R$ 111.675,59 por mês para pagar salários de até 25 secretários parlamentares, que trabalham para o mandato em Brasília ou nos estados. Eles são contratados diretamente pelos deputados, com salários de R$ 1.025,12 a R$ 15.698,32.
• Em MAR 2019, a remuneração de todos os deputados foi:  R$ 17.598.401,03;
• Em MAR 2019, gasto de todos os deputados com viagens oficiais:  R$ 364.458,40;
• Em MAR 2019, gasto de todos os deputados com auxílio-moradia:  R$ 603.538,01;
• A Câmara tem 432 apartamentos funcionais, 319 estão ocupados. O auxílio moradia é 4,253,00.
• A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados vai requerer que o Tribunal de Contas da União (TCU) faça auditoria para avaliar a dívida pública brasileira e os fatores condicionantes de sua evolução. A medida consta na Proposta de Fiscalização e Controle 186/18, do deputado Roberto de Lucena (Pode-SP), que recebeu relatório prévio do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), pela implementação. “As controvérsias em torno do real montante da dívida pública e as dúvidas relacionadas ao tema têm gerado instabilidades jurídicas e econômicas de grande impacto no cenário político-econômico nacional”, justifica Roberto de Lucena.

“A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) para 2019, já tem o senador Marcelo Castro (MD B-PI) presidente do colegiado. O presidente do Senado, Davi, Alcolumbre pediu aos líderes partidários da Câmara e do Senado a indicação dos integrantes da CMO, titulares e suplente. O relator será o deputado Domingos Filho A Comissão Mista de Orçamento deverá ser composta por 31 deputados, para atender à proporcionalidade dos partidos e blocos na Câmara, e 10 senadores. Haverá igual número de suplentes”.

• É muito: os desvios de Angra 3 totalizam R$ 70,4 milhões.  As duas operações da LavaJato sobre Angra 3, a Radioatividade e a Descontaminação pegaram grandes empresas, empresários e políticos, inclusive o Presidente Temer e o ex-presidente da Eletronuclear. Othon Silva, Angra 3 deveria custar R$ 21 bilhões, mas só 7 bilhões foram gastos até agora. E apenas 2/3 das obras físicas estão concluídas.
• Delegações de 14 países e da Organização das Nações Unidas (ONU) participaram do seminário O Poder Judiciário nas relações internacionais, evento  dos 30 anos de instalação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), presentes, ministro João Otávio de Noronha; da vice-presidente do tribunal, ministra Maria Thereza de Assis Moura; do corregedor-nacional de Justiça, ministro Humberto Martins; das ministras Laurita Vaz e Assusete Magalhães, e dos ministros Herman Benjamin, Sebastião Reis Júnior e Ribeiro Dantas. Também estiveram presentes o secretário-geral do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Otávio Brandelli, e o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil, Fernando Marcelo Mendes.
• Toda a Esplanada sabe que os dois principais partidos da “velha política” continuam com seus feudos empoderados. Em três meses os estragos sobre as bocarras do PR e do PP foram mínimos. Suas lideranças foram incomodadas pela Polícia Federal, mas continuam como Maduro, resistindo.  Seus próceres continuam agarrados no presidente da Câmara. Rodrigo Maia. Valdemar Costa Neto e Ciro Nogueira não fazem questão de cargos, mas fazem questão de verbas. Uma mexida deverá ocorrer com a escolha do relator da Previdência na Câmara. Não será um “santinho” do PSL, mas um aureolado da “velha política”. Coisa de profissional.

Central dos Servidores

• O embaixador SÉRGIO SILVA DO AMARAL foi removido da Embaixada do Brasil em Washington para o Escritório de Representação do MRE em São Paulo.

• Já o ministro DOUGLAS WANDERLEY DE VASCONCELLOS, foi removido, da Embaixada do Brasil em Basseterre para Brasília.

• Embaixador MARIO VILALVA exonerado da Presidência da Diretoria Executiva do Serviço Social Autônomo Agência de Promoção de Exportações do Brasil – APEX-Brasil.

• Exonerado FLORIANO BARBOSA DE AMORIM NETO Secretário Especial de Comunicação Social da Secretaria de Governo da Presidência da República.

• Deixou a Empresa Brasileia de Comunicação-EBC, ESTEVÃO HENRIQUE LINHARES DAMÁZIO Diretor de Jornalismo.

• Nova diretoria da Empresa Brasileira de Comunicação-EBC: RONI BAKSYS PINTO, Diretor-Geral, SIRLEI BATISTA, de Diretora de Jornalismo e WAGNER DE SOUSA BASTOS, para de Diretor de Operações, Engenharia e Tecnologia.

• Substituição na Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural – ANATER. Exonerado: RICARDO PERES DEMICHELI e nomeado ADEMAR SILVA JÚNIOR, Diretor-Executivo da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural – ANATER.

• O Contra-Almirante (FN) CARLOS CHAGAS VIANNA BRAGA, do Comando da Marinha, exonerado do cargo de Assessor Especial Militar do Ministro de Estado da Defesa.

• DANIELA HOFFMANN LOBATO CHAVES LOPES é a nova Ouvidora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA.

• CARLA BAKSYS PINTO nomeada Diretora de Governança da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, e IOLANDA KEIKO MIASHIRO OTA, Assessora Especial da Presidência da República da Secretaria Especial para a Câmara dos Deputados da Casa Civil da Presidência da República, departamento do toma lá da cá.

• A Brasiltour informa os futuros viajantes da AGU:

• ESTHER DANTAS DE SÁ PAIVA GURJÃO, em decorrência da concessão de licença para acompanhar o cônjuge e da autorização para realização de teletrabalho, em Genebra, Suíça, no período de 1º de março de 2019 a 28 de fevereiro de 2020, incluído o trânsito.
• FERNANDA MATTAR FURTADO SURIANI para participar do curso “A Força Institucional da Advocacia Pública no Contexto Europeu”, promovido pela Universidade de Santiago de Compostela – USC, na Espanha, no período de 20 a 29 de abril de 2019.
• JOSÉ ALDIZIO PEREIRA JUNIOR para participar do curso “A Força Institucional da Advocacia Pública no Contexto Europeu”, promovido pela Universidade de Santiago de Compostela – USC, na Espanha, no período de 20 a 29 de abril de 2019.
• JULIANA DE MARIA PEREIRA para participar do curso “A Força Institucional da Advocacia Pública no Contexto Europeu”, promovido pela Universidade de Santiago de Compostela – USC, na Espanha, no período de 20 a 29 de abril de 2019.

Foto: Agência Câmara

A Deputada Federal do PSOL, Luiza Erundina obteve 176.883 votos totalizados (0,84% dos votos válidos) e foi eleita Deputada Federal em São Paulo no 1º turno das Eleições 2018.

Jb Serra e Gurgel
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