Aumentos são maiores que inflação

Deputados questionaram a atuação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) na fiscalização dos planos de saúde, em audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, em Brasília, quando foram debatidos os reajustes dos planos de saúde coletivos.

A principal reclamação é com os planos coletivos que não oferecem a mesma proteção dos planos individuais.

Para o IPEA, em 18 anos, para uma inflação de 208%, os planos de saúde no Brasil tiveram aumento de 382%.

Os planos coletivos representam 81% do mercado, contra 19% dos planos individuais, aqueles em que o usuário faz o contrato diretamente com a operadora. Os coletivos podem ser de dois tipos: empresariais, quando o usuário tem um vínculo empregatício com a entidade que faz a intermediação do contrato; e os feitos “por adesão”, por meio de sindicatos e associações.

Durante a audiência pública, Rafael Vinhas, representante da ANS, foi questionado por que a ANS não tem mecanismos para estimular as operadoras a oferecerem planos individuais mais benéficos para o consumidor. Também foram cobrados da ANS exemplos de punições para operadoras que praticam reajustes abusivos. A ANS está sempre ao lado das operadoras e de costas para os consumidores.

Rafael Vinhas informou que, a partir de junho, começa a funcionar a portabilidade para todos os tipos de contratos de planos de saúde. “O que é importante é que ao consumidor seja dada a oportunidade para ele optar, dentro do mercado, pela melhor forma de adesão, se é um plano individual, se é um plano coletivo. E se ele não estiver satisfeito, que ele possa fazer uso da portabilidade, inclusive, a qualquer tempo”.

Os integrantes da Comissão de Defesa do Consumidor não ficaram satisfeitos com as explicações da ANS e chegaram a afirmar que a agência defendia os interesses das operadoras.

O deputado Felipe Carreras (PSB-PE) anunciou que  pretende sugerir projetos de lei e ações civis públicas para que a agência possa fiscalizar e punir com mais rigor os planos de saúde coletivos que praticarem aumentos exagerados.

O deputado Aureo Ribeiro (SD-RJ) sugeriu a realização de um seminário para debater o assunto com mais profundidade, convidando os representantes de algumas operadoras e também o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

Ana Carolina Navarrete, representante do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC), o principal problema é que o usuário do plano individual tem proteção legal contra quebra repentina de contrato e reajustes elevados de mensalidades, o que não acontece com o contratante dos planos coletivos.

Marcos Novais, economista-chefe da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), argumentou que a crise dos últimos anos fez cair o número de usuários de planos de saúde, mas houve um aumento no número de consultas, exames e internações. Entre 2014 e 2017, o custo médio dos planos teria crescido cerca de 47%. Ele afirmou que boa parte dos 749 planos médicos do País, que atendem 47 milhões de pessoas está investindo em programas de prevenção de doenças graves, para economizar nos gastos com procedimentos médico-hospitalares de alta complexidade.

“Vamos tentar fazer todos os tratamentos prévios, enquanto ele está em nível ambulatorial. Porque depois o paciente caminha para um nível terciário de internação e cirúrgico e o tratamento fica muito mais caro, muito mais oneroso para o sistema”, explicou. (Com a Agência Câmara de Notícias).

Serrote

Com todo respeito, o Rio de Janeiro não está precisando de Autódromo para o GP de Fórmula 1, mas de um Governador e de um Prefeito que resolvam os problemas: do Parque Olímpico, do Maracanã, do Museu Nacional, dos hospitais e das UPAS, da Policia, delegacias e presídios. A herança olímpica continuando desafiando o Rio de Janeiro. Já a herança da Copa do Mundo desafia o país. Proposta do Blog. Colocar nos estádios da Copa uma, duas, três escolas (quantas couberem) para ocupação.

Comunicado

Como perguntar não ofende, vamos a algumas perguntas:

1 – até quando Lula vai ficar preso na Superintendência da Policia Federal do Paraná e não na penitenciária?

2 – Quando serão devolvidos os roubos feitos no Palácio do Planalto por Lula e Dilma?

3 – Qual o governador dos estados falidos que tomou numa só medida para reduzir os gastos do Estado. Só pensam em gastar mais…

4 – Quando serão presos os ex-presidentes da Petrobras Sérgio Gabrieli e do BNDES Luciano Coutinho?

5 – Quando voltarão atuar: a Lavajato e a PGR. O crime organizado está se reorganizando e atuando a todo vapor no Congresso, seguindo as ordens da orcrim.

Mirante

Caíram duas Medidas Provisórias, não votadas no Congresso: A MP 860/18, que autorizou a União a doar até R$ 15 milhões para o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) e para a Organização Internacional para as Migrações (OIM). Os recursos, que foram efetivamente liberados. A MP não chegou a ser analisada em comissão mista, primeira etapa de tramitação. Já a MP 862/18, que autorizou a criação de uma região metropolitana envolvendo o Distrito Federal e municípios limítrofes de Minas Gerais e Goiás. A MP chegou a ser debatida em comissão mista, mas não foi votada por falta de acordo em torno do relatório do deputado José Nelto (Pode-GO). Nelto propôs a utilização de recursos do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) para a implementação e manutenção da região metropolitana. Ninguém aceitou.

Estranho o Congresso, país parou, o PIB caiu, a inflação, o desemprego e o dólar subiram, tudo para aprovar a Reforma da Previdência, que não fala sobre financiamento dos diferentes regimes como fosse a salvação da lavoura. O ministro Sérgio Moro apresentou seu pacote anti-crime, mas como ataca frontalmente o crime organizado, Rodrigo Maia e o Centrão puseram-no na geladeira. A reforma tributária nem foi proposta pelo sr. Paulo Guedes mas a toque de caixa, Rodrigo Maia e o Centrão apresentaram projeto, o relator já relatou, o relatório foi aprovado e já vão criar comissão especial. Alguma coisa está errado.

A Caixa econômica tinha 40 diretores centrais e mais 84 diretores regionais, tudo político do Centrão.

Na Avenida Paulista, em S.Paulo, a Caixa ocupa sete prédios. Em Brasília, são 15 prédios, um só para tratar de admissão de funcionários.

Agora vejam a diferença na Suíça, existem apenas quatro estatais, na Austrália, oito, no Japão, oito, na Áustria, 10 na Bélgica, 12, nos Estados Unidos, 16, na Dinamarca, 21, no Chile 25.

No Brasil, 418.

Uma figura emblemática que presidiu a Caixa foi Gedel Vieira Lima, que curte férias remuneradas na Papuda. Afirma que os milhões achados no apartamento da mãe dele não eram dele.

Coisa importante que ninguém divulga: Mas nós divulgamos.

O ministro da Ciência e Tecnologia, Inovações e Comunicações , Marcos Pontes, na moita, está ocupando a banda AK (civil) do satélite estacionário brasileiro que depois de dois anos, tinham apenas seis  pontos (antena) instalados, Nestes quatro meses, instalou 2800 pontos (antenas) no Norte e Nordeste levando internet às escolas, beneficiando 700 mil brasileiros e fazendo a inclusão social na tecnologia digital, Pontes anunciou que vai intensificar para instalar  50 mil pontos (antenas) a fim de alcançar escolas, hospitais, maternidades, emergências, UPAS, no interior do país.

Na Rede Globo foi frontal o ataque à cúpula do MDB, Temer, Cunha, Gedel e Henrique Alves por causa da delação da GOL. Foram 10 milhões, faltou incluir os demais goeludos do partido, desgraçadamente, não se divulgou a compra da VARIG pela Gol, dentro do Palácio do Planalto em solenidade que teve o 1º advogado e compadre de Lula, Roberto Teixeira, como o intermediário. Lula presidiu o enterro VARIG que teria se recusado a dar dinheiro ao PT e teve sua longa agonia. Sérgio Moro denunciou Roberto Teixeira que teria atuado para ocultar a propriedade do sítio de Atibaia e o beneficiário das reformas no imóvel.

Central dos Servidores

• A ex-diretora da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex), Letícia Catelan, convidada a ir a Câmara dos Deputados para comentar as denúncias que fez nas mídias sociais sobre o que viu na APEX.

• Eduardo OInegue, ex-Veja assumiu o lugar de Ricardo Boechat no Jornal da Band, sem o carisma de Boechat, mas é excelente profissional.

• De Silvio Sanos para Raquel Shrerazade. Na entrega do Troféu Imprensa: você não foi contratada para fazer comentários, mas para ler as notícias de teleprompter. A moça tentou refutar, mas foi enquadrada pelo patrão.

• Remoções no Itamaraty: Nilo Barroso Neto, ministro de segunda classe, do Consulado-Geral do Brasil em Miami para a Embaixada do Brasil em Nicósia, designando-o para exercer a função de ministro-conselheiro.

• Rosimar da Silva Suzano, ministra de segunda classe do Consulado-Geral do Brasil em Mumbai para a Brasília.

A Brasiltour no Ministério da Justiça e Segurança Pública:

Rochelle Pastana Ribeiro Pasiani, do COAF, a participar da XLVI Reunião do Grupo de Especialistas para o Controle da Lavagem de Dinheiro da Organização dos Estados Americanos – GELAVEX/OEA, em Washington, D.C., Estados Unidos da América, no período de 2 a 6 de junho de 2019.

Roberto Bicudo Larrubia, Coordenador-Geral de Processo Administrativo da Diretoria de Supervisão do Conselho de Controle de Atividades Financeiras Nº 82 – autorizado a participar do XIX Seminário de Avaliadores do Grupo de Ação Financeira da América Latina e do Grupo de Ação Financeira do Caribe – GAFILAT/GAFIC, em Buenos Aires, Argentina, no período de 2 a 8 de junho de 2019.

A Brasiltour no Ministério da Saúde:

Nísia Verônica Trindade Lima, presidente da Fundação Oswaldo Cruz, autorizada a participar da 72ª Assembleia Mundial da Saúde, promovida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em Genebra – Suíça, no período de 18 a 25 de maio de 2019.

Nomeados na Casa Civil:

Daniel Ramos, assessor Especial da Presidência da República da Secretaria Especial para a Câmara dos Deputados, a secção do toma lá da cá.

André Luís Boratto Braga, subchefe Adjunto Executivo da Subchefia de Assuntos Parlamentares.

Exonerado Guilherme Frassetto da Cunha Lima Freire, secretário Adjunto da Secretaria Nacional da Juventude do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Nomeados na Secretaria de Governo:

Pedro Ataíde Cavalcante, para exercer o cargo de coordenador-geral de Monitoramento de Políticas com Organizações não Governamentais do Departamento de Relações com Organizações não Governamentais da Secretaria Especial de Articulação Social.

Maria Carolina Braz Pascoal Farinha, assessor Técnico da Coordenação-Geral de Relações Institucionais da Secretaria Especial de Relações

A Brasiltour na Polícia Federal:

Julio Danilo Souza Ferreira, delegado do DPF, designado para participar do “4º Foro de Diálogo Intra-Regional sobre Desenvolvimento Alternativo do Programa de Cooperação entre América Latina, Caribe e União Europeia em Políticas sobre Drogas – COPOLAD”, em Antígua Guatemala/Guatemala, no período de 16 a 19 de julho de 2019).

A deputada do PSDB, Analice Fernandes, obteve 110.089 votos totalizados (0,53% dos votos válidos) e foi eleita Deputada Estadual em São Paulo no 1º turno das Eleições 2018.

Foto: Carol Jacob

Jb Serra e Gurgel
imprensa.serra@anasps.org.br