A estabilidade provisória equivale ao período em que o colaborador tem o seu emprego garantido. Portanto, seu contrato de trabalho não pode ser encerrado por mero desejo do empregador, exceto em razão de justa causa ou força maior.

O que é a estabilidade provisória?

Existem determinadas situações especiais que são especificadas na legislação trabalhista ou em normas coletivas de trabalho que garantem que o trabalhador não seja demitido sem justificativa. Essa estabilidade trata do direito do trabalhador de permanecer no emprego por um tempo definido, mesmo nos casos em que o seu chefe não deseje mais a prestação dos seus serviços.

O propósito da estabilidade provisória é proteger os colaboradores que, em determinadas condições, estão mais vulneráveis e, portanto, não devem receber demissão em um momento delicado. No entanto, é importante frisar: o funcionário que vier a praticar atos que motivem uma eventual demissão por justa causa, perderá imediatamente o seu direito a estabilidade.