Especialista orienta segurados sobre o pente-fino do INSS

Em entrevista ao jornal O Dia, nesta quarta-feira (18), o advogado Herbert Alencar, presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/Barra, informou alguns beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sobre a revisão de benefícios que a autarquia vai fazer. Ele orientou alguns segurados, que após passarem pela revisão tiveram o benefício cortado.

“O INSS não pode, por via administrativa, cortar benefícios concedidos judicialmente. Se o órgão quer revisar os valores, deve ajuizar ação contra os beneficiários e não revê-los administrativamente no pente-fino”.

Ainda durante a entrevista, o advogado alerta que ao ser convocado para revisão do benefício o segurado deve ficar atento, pois o INSS ao entender que ele tem condições de retornar ao trabalho, vai cancelar o benefício imediatamente. “O segurado deve manter laudos, receitas e prontuários médicos atualizados do tratamento para apresentá-los. Inclusive que comprovem que ele está em tratamento”, orienta.

Previdência Social