Das 8.000 apenas 3.482 foram concluídas

Das mais de 8.800 creches e escolas que deveriam ter sido construídas desde 2007, com o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), menos da metade foi finalizada e pouco mais de 1.400 foram entregues à população isso significa que, no mínimo, 1,2 milhão de bebês e crianças não puderam ser matriculadas na rede pública nas vagas. O diagnóstico foi feito por especialistas em audiência pública da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), do Senado. Foram R$ 6,4 bi repassados, de um total de R$ 13,7 bi previstos no Proinfância.

De acordo com José Paulo Barbiere, da Controladoria Geral da União (CGU), até março de 2017, das 8.824 creches pactuadas, 3.482 foram concluídas, sendo que, destas, somente 2.708 tinham todos os serviços plenamente executados e 1.478 estavam em funcionamento. 710 do total estão abandonadas, ou seja, o contrato com a construtora foi encerrado sem a finalização da obra. Outras 304 estão paralisadas, mas com contratos em vigor. A construção de 1.860 creches já havia sido cancelada sem nenhuma execução apesar de terem sido liberados recursos, levando ao desperdício de cerca de R$ 2 bi. Das 1.645 ainda em execução, 85% estão atrasadas ou paralisadas.

Se todas as creches e pré-escolas pactuadas tivessem sido concluídas, alertou Barbieri, mais de 1,8 milhão de vagas teriam sido abertas, número próximo aos 2,3 milhões de vagas necessárias para o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), de matricular 50% das crianças de 0 a 3 anos em creches e 100% de crianças de 4 e 5 anos em escolas infantis. Com as 1.478 unidades em funcionamento, só foram ofertadas 600 mil novas vagas, um terço do que havia sido projetado inicialmente.

Para tentar incrementar o número de creches, no fim de 2012, o FNDE mudou o processo de contratação até então em vigor, que deixava a licitação e o gerenciamento da obra a cargo dos municípios.

Apesar dos alertas do TCU, do Ministério Público Federal e dos Ministérios Públicos de Contas dos estados sobre os riscos da experiência, o processo não foi interrompido e, mais tarde, comprovou-se equivocado.

O resultado foi desastroso: das 3.500 obras pactuadas por esse método, apenas 121 foram entregues, ou 3% do total, segundo dados da CGU. Posteriormente, o FNDE cancelou essas obras e hoje só faz a contratação pelo “método tradicional”, mas nenhuma empresa sofreu punições ou devolveu recursos porque nem municípios nem FNDE assumem a responsabilidade pela fiscalização.

“O FNDE fez a contratação, liberou os recursos, não puniu as empresas e, quando [os dirigentes] são questionados por isso, dizem que não é obrigação deles, é dos municípios que contrataram. Como assim? Você faz a ata, libera o dinheiro e não vai punir a empresa que abandonou a obra? “ Questionou o procurador do Ministério Público Federal, Filipe Siveiro.

Há algumas ações na Justiça que buscam reaver esses recursos, mas empresas já estão se blindando, transferindo bens, entrando em processo de recuperação judicial e não deverá mais ser possível recuperar o investimento, lamentou.

Comunicado

Com suas Subchefias da Casa Civil adredemente preparadas para o toma lá da cá , o ministro Onyx Lorenzoni apresentou aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e a lideres dos partidos da “velha política”, os cargos que poderão ser dados em troca aos partidos que votem a reforma da previdência. Incluem  as chefias de autarquias, como a Codevasf (Companhia Desenvolvimento Vale São Francisco), Sudam (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia), Sudene (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste) e Banco do Nordeste. O capitão nem foi informado. Acontece que a gentalha da velha política quer os cargos com “porteira fechada” e o comando do dinheiro delas.  

Serrote

A questão da “porteira fechada” imposta pela “velha política” para assumir cargos no setor púbico surgiu no governo Collor, que fixou a exceção: menos os cargos com dinheiro, seja compras e pagamentos, que ficaram com seu tesoureiro o famoso PC Farias. Hoje, com a aposentadoria precoce de Temer, Moreira e Padilha, e a exclusão dos “goeludos do PT” os cabras mais famosos em Brasília são Ciro Nogueira, Valdemar Costa Neto e Gilberto Kassab, que ainda tem gente operando na máquina e assumiram o comando do Centrão para dominar o governo do Capitão, com a ajuda de pessoas dentro do Palácio. Em nome da governabilidade e da roubalheira.

Mirante

A Bloomberg, geralmente bem informada anunciou, que o Presidente Bolsonaro no 2º semestre deverá visita a Hungria e a Polônia. Nós aqui sabíamos que deveria visitar a China e um país árabe, provavelmente a Arábia Saudita.  A China tem prioridade, apesar do superendividamento das empresas chinesas todas dirigidas por oficiais do Exercito, como em Cuba, Venezuela e Coreia do Norte.

Quem quer a visita do Capitão é a Argentina já que Macri disputará a reeleição com Cristina Kirchner e corre o risco de perder. Os Moros da Argentina, apesar de evidências e provas não colocaram a senadora no presídio, por “coimas y robos”. O motorista dos Kirchener entregou um caderno com nomes, datas, locais, valores que recolheu para o falecido e para a Senadora vivinha da silva.

O número de estagiários no país cresceu de 466.157 no primeiro trimestre do ano passado para 576.983 no mesmo período deste ano, uma alta de 23,8%. Dados do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), estudantes do sexo feminino são maioria no mercado, respondendo por 65% das vagas ocupadas, com taxa de contratação de 30%. A aprendizagem, outra modalidade de trabalho, voltada para jovens entre 14 e 24 anos, sendo a maioria (68.8%) formada no ensino médio, apresentou alta de 39,5%, passando de 109.966 postos no primeiro trimestre de 2018 para 153.452 no mesmo período neste ano. Entre os aprendizes, o índice de contratação é de 25%. O superintendente do CIEE, Humberto Casagrande Neto, destacou que 27% da população com até 24 anos está sem emprego no país. “

Alterações na Lei federal de Incentivo à Cultura (8.313/91), a chamada Lei Rouanet estabelecerá o teto de para de R$ 1 mi por projeto. O teto era de até R$ 60 mi, valor que o capitão considerou exorbitante. “Artistas recebiam ou poderiam receber até R$ 60 milhões. Passamos esse limite para R$ 1 milhão, acho que ele está alto ainda, mas diminuímos 60 vezes o valor desse teto. Então, mais gente, mais artistas poderão ser beneficiados da Lei Rounaet”, afirmou o capitão. Tchau, Bahia e Ipanema.

O relator da Medida Provisória (MP 871/19), que dificulta a concessão de benéficos previdenciários e busca coibir fraudes no sistema, deputado Paulo Eduardo Martins (PSC-PR), anunciou que apresentará seu parecer no início de maio. A medida cria o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade e o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade. Também serão revistos Benefícios de Prestação Continuada (BPC), sem perícia há mais de 2 anos e outros benefícios de natureza previdenciária, assistencial, trabalhista ou tributária. A MP recebeu 578 emendas de deputados e senadores. A previsão é que o relatório final seja apresentado em 7 de maio, véspera da votação da proposta.

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, provocou tumulto no aeroporto de Brasília ao se recusar a passar pelo detector de metais. Antes de embarcar, ele impediu que um funcionário passasse o aparelho nele e se dirigiu ao avião. O funcionário então acionou a Polícia Federal.Já dentro da aeronave, um policial e um delegado foram até o ministro e lembraram a ele que se tratava de um procedimento obrigatório para qualquer cidadão. Contrariado, o ministro permitiu o uso da famosa “raquete”. Enquanto era revistado eletronicamente, Moraes reclamava da PF em voz alta. No ano passado, a esposa do ministro, Viviane de Moraes, também se recursou a passar pelo detector de metais no mesmo aeroporto.

A Empresa de Planejamento e Logística (EPL), estatal criada por Dilma Rousseff para empregar petistas de carteirinha e corruptos profissionais e elaborar o projeto fracassado do trem-bala e que estava para ser extinta, está repondo vagas e contratando pessoal, revelou o Estadão. Dos 143 cargos de que dispõe, 7 estão em fase de contratação neste mês.  A EPL está no latifúndio do Ministério da Economia, onde reina o ministro Paulo Guedes. A empresa custava mais de R$ 100 mi por ano.

Central dos Servidores

• Encaminhada ao Senado Federal a indicação do Ministro de 1ª. classe Antonio de Aguiar Patriota, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Árabe do Egito e, cumulativamente, ao Estado da Eritréia.
• João Lucas Quental Novaes de Almeida nomeado Diretor do Departamento de Direitos Humanos e Cidadania da Secretaria de Assuntos de Soberania Nacional e Cidadania do Ministério das Relações Exteriores
• Removido Valter Pecly Moreira, ministro de primeira classe, do Consulado-Geral do Brasil no Porto para a Secretaria de Estado, em Brasília.

• Designados no Ministério das Relações Exteriores:

• Carolina Costellini de Souza, primeira-secretária, nomeada Subchefe do Cerimonial.
• Andre Ricardo Heraclio do Rego, chefe da Divisão de Documentos e Atos Consulares.
• Exonerado José Ricardo de Santana diretor de Cooperação Institucional do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq.
• Exonerado por necessidade do serviço, o general de Divisão Intendente Eduardo Pazuello, do Comando do Exército, do cargo de Comandante da 12ª Região Militar, passando à situação de adido ao Comando Militar da Amazônia.
• Nomeado, por necessidade do serviço, o general de Divisão Combatente Carlos Alberto Maciel Teixeira para exercer o cargo de Comandante da 12ª Região Militar, deixando de ficar adido, ex-ofício, ao Comando Militar da Amazônia.
• Nomeado Olyntho Vieira, ministro de Segunda Classe, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Islâmica do Paquistão e, cumulativamente, na República Islâmica do Afeganistão e na República do Tajiquistão.
• Nomeados na Casa Civil:  Scott Kartegeane Linhares Camelo, subchefe Adjunto de Gestão Pública da Subchefia de Articulação e Monitoramento, Ubiratan de Albuquerque Melo e Leite, subchefe Adjunto de Acompanhamento junto ao Senado Federal da Subchefia de Assuntos Parlamentares e Vitor Evangelista Almada, subchefe Adjunto de Acompanhamento junto à Câmara dos Deputados da Subchefia de Assuntos Parlamentares
• Nomeada Mariane Crespolini dos Santos, diretora do Departamento de Produção Sustentável e Irrigação da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, tornando sem feito a nomeação de Marcelo Augusto Xavier da Silva

• Exonerados no Ministério da Cidadania:

Denise Cardoso de Gusmão Cunha, secretária da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem do Ministério do Esporte; Luiz Celso Giacomini, secretário Nacional de Esporte de Alto Rendimento da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania, e Lilian Grazielle Silva Dias do cargo de assessora Especial do Presidente da Autoridade de Governança do Legado Olímpico – (AGLOT), e Tarsila Rorato Crusius Diretora do Departamento de Atenção à Juventude e à Adolescência da Secretaria Nacional de Promoção do Desenvolvimento Humano da Secretaria Especial de Desenvolvimento Social

Nomeado Emanuel Fernando Scheffer Rego, para exercer o cargo de secretário da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem da Secretaria Especial do Esporte

• Povoamento do Ministério da Educação:

Exonerados:

Tania Mara de Moraes, de diretora de Acompanhamento de Políticas da Educação Básica da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, e Maria Regina Maluf, diretora de Alfabetização Baseada em Evidência da Secretaria de Alfabetização do Ministério da Educação

Nomeados:

Elmer Coelho Vicenzi, presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), Fábio de Barros COrreia Gomes Filho, diretor de Alfabetização Baseada em Evidência da Secretaria de Alfabetização, Eduardo Federizzi Sallenave, de diretor de Acompanhamento de Políticas da Educação Básica da Secretaria de Educação Básica

Maria Fernanda Nogueira Bittencourt, diretora de Programa da Secretaria-Executiva  

• A Brasiltour informa no Ministério do Turismo:

Juliana Paula de Paiva Oliveira, para participar do “Colóquio sobre Turismo, Convenções e Exposições para os Países de Língua Portuguesa”, no período de 20 de abril a 8 de maio de 2019, em Macau, China

Soraya Magalhães Vilas Bôas, para participar da LXVI Reunião Especializada em Turismo do MERCOSUL (RET) e acompanhar e assessorar o Ministro de Estado do Turismo durante sua participação na XXII Reunião de Ministros de Turismo (RMT) do MERCOSUL, no período de 24 a 26 de abril, em Puerto Iguazu, Argentina.

• A Brasiltour informa no Ministério da Saúde:

Autorizar afastamento do país de Adriano da Silva Campos, técnico em Saúde Pública do Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde – CDTS, c participar de Oficina de formação de auditores no âmbito do Programa de Certificação de Contenção, em Cancun, México, no período de 28/04/2019 a 04/05/2019,

Daniella Arêas Mendes da Cruz, pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, participar do evento “Conectando Mentes: Uma colaboração entre a UCLAN e a FIOCRUZ para Neuroimunomodulação e Doenças Negligenciadas”, em Preston, Reino Unido, no período de 11/05/2019 a 18/05/2019

Maira Domingues Bernardes Silva, tecnologista em Saúde Pública do Instituto Fernandes Figueira participar e ministrar palestra no Congresso Internacional de Aleitamento Materno, em Quito, Equador, no período de 11/06/2019 a 16/06/2019,

Mateus Nóbrega Aoki, tecnologista em Saúde Pública do Instituto Carlos Chagas, participar da execução de atividade cientifica referente ao projeto contemplado no Edital INOVA FIOCRUZ – Geração de Conhecimento – Novos Talentos, em Heidelberg, Alemanha, no período de 14/07/2019 a 11/08/2019

Maria Fernanda Rios Grassi, pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Gonçalo Muniz, participar e ministrar palestra no 19º Congresso Internacional HTLV 2019, em Lima, Peru, no período de 22/04/2019 a 27/04/2019.

A Deputada Federal do PT, Natalia Bonavides, obteve 112.998 votos totalizados (7,02% dos votos válidos) e foi eleita Deputada Federal no Rio Grande do Norte no 1º turno das Eleições 2018.

Foto: Câmara municipal de natal

Jb Serra e Gurgel
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