Levantamento do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) mostra que, somente neste ano, 26 crianças e adolescentes foram resgatados do trabalho, principalmente naquelas atividades consideradas como as piores formas de trabalho infantil, essas formas são tipificadas pelo Decreto 6.481/2008.

Pelo texto do decreto, as atividades para as quais se proíbe o trabalho dos menores de 18 anos são a pulverização, o manuseio e a aplicação de agrotóxicos, adjuvantes, e produtos afins, incluindo limpeza de equipamentos, descontaminação, disposição e retorno de recipientes vazios.

Essas atividades apresentam riscos ocupacionais, como exposição a substâncias químicas, tais como pesticidas e fertilizantes, absorvidos por via oral, cutânea e respiratória. As substâncias podem causar intoxicações agudas e crônicas, polineuropatias, dertamatites de contato, dermatites alérgicas, entre outras.

Para o auditor-fiscal do trabalho e chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo, Maurício Krepsky, os números de 2019 são preocupantes.

Dia Mundial contra o Trabalho Infantil

Instituída pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), em 2002, a data de 12 de junho é lembrada mundialmente como o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil.

Em alusão à data, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia realiza em vários estados ações de conscientização, reforçando a proibição do uso de menores no trabalho.

“O número de crianças afastadas do trabalho infantil ou resgatadas do trabalho análogo à escravidão apenas pelo Grupo Móvel no primeiro semestre deste ano já se aproxima do resultado total de 2018 em todas as ações de combate ao trabalho escravo do país, realizadas pelo Grupo Móvel e pelas unidades regionais da inspeção do trabalho”, explicou o auditor.