Casos de transferências feitas para contas erradas podem ser complexos e são vias de mão dupla, pois ao mesmo tempo que alguém faz uma transação errada, quem recebe o dinheiro pode acabar gastando essa quantia de forma indevida, principalmente via Pix, quando o valor é transferido instantaneamente.

Para quem recebeu o valor, antes de mais nada, é preciso alertar que gastar a quantia recebida indevidamente pode ser considerado crime. Para quem recebeu o dinheiro, a recomendação de Afonso Morais, sócio fundador e presidente da Morais Advogados Associados, é: “ao receber um valor na conta bancária por engano, não pense duas vezes e devolva a quantia. Se optar por não devolver para a pessoa que fez a transferência ou para o banco que fez a remessa, o recebedor terá cometido o crime de apropriação indevida, no caso o recurso financeiro”, alerta Morais.

Segundo o advogado, a prática pode gerar penalidades na esfera cível e até mesmo criminal. Por isso, ao receber indevidamente qualquer recurso, o ideal é entrar em contato com a instituição financeira, informando sobre o fato, pois é dever do recebedor comunicar à instituição e fazer a restituição imediatamente.

Já no caso das pessoas que fizeram o pagamento, a alternativa é buscar a sua agência bancária o quanto antes para tentar resolver a situação, buscando a pessoa para quem foi realizada a transferência.

Com informações, Mix Vale.