O julgamento sobre a matéria foi suspenso por pedido de vista do ministro André Mendonça.

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, concluiu, em 06.04, seu voto em duas ações relativas ao desmatamento na Floresta Amazônica. Relatora da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 760 e da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 54, ela concluiu que a situação está em nível grave de inconformidade com a Constituição. O julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro André Mendonça, mas o Plenário, nesta quinta-feira (7), deverá julgar outras quatro ações (ADPFs 735 e 651 e ADIs 6148 e 6808) da chamada “pauta verde”, relativas a questões ambientais.

Plano específico

A ministra votou para que se determine que a União, os órgãos e as entidades federais competentes apresentem​ ao STF, em até 60 dias, um plano específico com medidas a serem adotadas para a retomada de atividades de controle da fiscalização ambiental e combate de crimes no ecossistema, resguardando os direitos dos povos indígenas. O plano deve conter um cronograma com metas, objetivos, prazos, monitoramento, dotação orçamentária e demais informações necessárias para um planejamento até dezembro de 2023.

Redução da fiscalização e controle ambiental

A ministra abordou as principais questões apresentadas nas ações. A primeira diz respeito à redução da fiscalização e do controle ambiental, relacionada à alegada atuação estatal deficiente. De acordo com a relatora, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não negou a diminuição da fiscalização ambiental, mas elencou, entre os motivos, a pandemia, a redução de pessoal e a precarização da infraestrutura.

No entanto, a relatora constatou que, diferentemente do que alegaram as autoridades responsáveis, os dados contidos nos autos evidenciam aumento das áreas desmatadas, crimes ambientais e crimes contra direitos humanos, especialmente relacionados a indígenas e moradores das florestas. “O resultado dos estudos técnicos comprova ter havido aumento da distribuição da floresta e diminuição da capacidade fiscalizatória do Estado”, afirmou.

Política ambiental ineficiente

Segundo a ministra, a atual política pública ambiental se mostrou insuficiente e ineficiente, diante do comprovado aumento das queimadas e do desmatamento na Amazônia Legal de 2019 a 2021. O quadro estrutural, a seu ver, é de ofensa massiva, sistemática e generalizada dos direitos fundamentais ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, à saúde e à vida digna.

Engodo administrativo

No seu entendimento, o que se tem, no caso, é apenas a aparência de uma ação que, na prática, não se relaciona com a eficiência administrativa fiscalizatória, constituindo o que chamou de “engodo administrativo”. “É o estado teatral em matéria ambiental”, afirmou. “Faz de conta que faz algo, mas é mentira”. Para a relatora, é fundamental observar os resultados obtidos nas operações de fiscalização, e não apenas a quantidade de operações realizadas.

Abandono do PPCCDAN

Além disso, a relatora verificou que o governo federal, de forma não expressa, realizou o desmonte do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), de modo a tornar inoperante a execução das políticas públicas de combate ao desmatamento. A adoção de novo planejamento ambiental, segundo ela, deve trazer soluções efetivas para o enfrentamento do problema.

A seu ver, a Constituição Federal não permite que, após o avanço de um determinado plano, seja apresentado outro e desmontado o anterior, “o que permite que cheguemos a taxas de mais crimes praticados naquela área da Amazônia, que é protegida constitucionalmente”. De acordo com Cármen Lúcia, não se questiona a possibilidade de mudança, mas o novo plano não pode ser um retrocesso em relação ao que já foi conquistado.

Ponto de não retorno

Com base em estudos técnicos, a ministra observou que os níveis de desmatamento da Amazônia aproximam o bioma do ponto de não retorno, quando não haverá mais possibilidade de recuperação dos danos. Segundo ela, em matéria ambiental, deve ser adotado, como princípio obrigatório, o que se comprovar necessário estancar a devastação das florestas.

Inércia e falta de vontade política

Para ela, as diversas falhas estruturais nas políticas de controle do desmatamento da Amazônia e de garantia de respeito aos povos indígenas, bem como a ausência de fiscalização para execução adequada do orçamento, demonstram a inércia e a falta de vontade política de cumprir fielmente a Constituição.

De acordo com a ministra Cármen Lúcia, cabe ao Judiciário assegurar a efetividade das normas de proteção ao meio ambiente, diante da alta relevância da defesa dos biomas e das respectivas populações e observados os indicadores oficiais, que apontam aumento recorde de incêndios, mudanças negativas do clima, crescimento do desmatamento e da grilagem de terras e ausência de fiscalização eficaz.

Retrocesso ambiental

A seu ver, além da diminuição de ações ambientais, do abandono do PPCDam e da inexecução orçamentária, a redução de recursos para projetos ambientais, a desregulamentação e a falta de fornecimento de informações também caracterizam retrocesso inadmissível ambiental.

Estado de coisas inconstitucional

Ao concluir sua manifestação, a ministra reconheceu o estado de coisas inconstitucional, tendo em vista a extrema gravidade e a urgência da questão e a insuficiência das justificativas das autoridades.

Ainda não há data prevista para a retomada do julgamento.

*Com informações, Agência Brasil e STF

Comunicado 1

Lamentável. Indecente. Segue a crise. Ao invés de concurso, governo anuncia contratação de 1.786 profissionais temporários de saúde para hospitais federais do Rio Janeiro,

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 08/04/2022 | Edição: 68 | Seção: 1 | Página: 47

Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital

PORTARIA INTERMINISTERIAL ME/MS Nº 2.754, DE 29 DE MARÇO DE 2022

O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 27 da Portaria do Ministro de Estado da Economia nº 406, de 8 de dezembro de 2020, e o MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da sua atribuição, em conformidade com o disposto no art. 5º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e na Instrução Normativa nº 1, de 27 de agosto de 2019, do Secretário Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, resolvem:

Art. 1º Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos desta Portaria, do quantitativo máximo de 1.786 (mil, setecentos e oitenta e seis) profissionais para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, na forma do inciso II do art. 2º da Lei n° 8.745, de 1993, conforme Anexo.

Parágrafo único. Os profissionais de que trata o caput serão contratados para atendimento de emergência em saúde pública para atuarem nos Hospitais Federais e Institutos do Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro.

Art. 2º O prazo de duração dos contratos será de até 6 (seis) meses, conforme previsto no inciso I do art. 4º da Lei nº 8.745, de 1993.

• 1º Os contratos de que tratam o caput poderão ser prorrogados pelo prazo necessário à superação da situação de emergência em saúde pública, desde que o prazo total não exceda dois anos.
• 2º Decorrido o período de dois anos a partir da primeira contratação, não mais poderão viger os contratos firmados com base na autorização de que trata esta Portaria.

Art. 3º As contratações de que trata o art. 1º somente serão formalizadas mediante disponibilidade de dotações orçamentárias específicas, observando-se os demais procedimentos previstos na Lei nº 8.745, de 1993.

Art. 4º O Ministério da Saúde definirá a remuneração dos profissionais a serem contratados em conformidade com a importância de que trata o inciso II do art. 7º da Lei nº 8.745, de 1993.

Art. 5º As despesas com as contratações autorizadas por esta Portaria correrão à conta das dotações orçamentárias consignadas no Grupo de Natureza de Despesa – GND “1 – Pessoal e Encargos Sociais”, tendo em vista que visam à substituição de servidores, nos termos do § 2º do art. 115 da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022, LDO 2022, Lei nº 14.194, de 20 de agosto de 2021.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAIO MARIO PAES DE ANDRADE

Secretário Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital

MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES

Ministro de Estado da Saúde

ANEXO

Contratações autorizadas com fundamento no inciso II do art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993.

Comunicado 2

TCU esclarece como deve ser o pagamento por serviços especializados de publicidade

O Tribunal de Contas da União respondeu a uma consulta do TSE sobre a forma correta de faturamento dos serviços complementares de publicidade. O ministro Bruno Dantas é o relator do processo.

O TCU analisou, sob a relatoria do ministro Bruno Dantas, a uma Consulta formulada pelo TSE sobre a forma de faturamento dos serviços complementares de publicidade.

As notas fiscais dos fornecedores podem ser emitidas diretamente em nome do órgão público contratante, à semelhança do que ocorre com os serviços de divulgação.

A Corte de Contas orientou que cabe à agência contratada recepcionar e consolidar as notas fiscais de prestadores de serviço especializados.

Uma outra possibilidade apontada pelo TCU é a agência contratada emitir sua própria nota fiscal consolidada em nome do órgão público (contratante).

Nessa hipótese, devem ser discriminados seus honorários e comissões, além dos serviços de terceiros, para ser liquidada e paga pelo órgão diretamente à agência.

O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou, sob a relatoria do ministro Bruno Dantas, a uma consulta formulada pelo Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a forma de faturamento dos serviços complementares de publicidade regidos pela Lei 12.232/2010.

O TCU decidiu esclarecer ao TSE que as notas fiscais dos fornecedores dos serviços especializados de publicidade (art. 2º, §1º, Lei 12.232/2010) podem ser emitidas diretamente em nome do órgão público contratante, à semelhança do que ocorre com os serviços de divulgação.

A Corte de Contas orientou que cabe à agência contratada recepcionar e consolidar as notas fiscais de prestadores de serviço especializados, como também dos serviços de veiculação, em fatura ou documento de cobrança à parte, e encaminhá-lo ao órgão público (contratante), juntamente com a nota fiscal pelo valor dos seus honorários e comissões.

Uma outra possibilidade apontada pelo TCU é a agência contratada emitir sua própria nota fiscal consolidada em nome do órgão público (contratante). Nessa hipótese, devem ser discriminados seus honorários e comissões, além dos serviços de terceiros, para ser liquidada e paga pelo órgão contratante diretamente à agência de publicidade.

Nessa forma de pagamento deverão ser deduzidas as retenções tributárias devidas na proporção das receitas de cada qual, ficando a agência responsável pela apropriação de sua própria remuneração (honorários e comissões, quando houver) e pelo repasse da parte devida das receitas aos fornecedores de serviços especializados e aos veículos de divulgação.

A unidade técnica do TCU responsável pela instrução do processo foi a Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas (Selog), no âmbito do TC 041.858/2021-2. Leia a íntegra da decisão: Acórdão 699, de 2022 – Plenário.

*Com informações, Portal TCU

Serrote

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 90 dias o inquérito (INQ 4874) que apura a existência de milícias digitais antidemocráticas. Na decisão, proferida nesta quarta-feira (6), o ministro levou em consideração a necessidade de prosseguimento das investigações e a existência de diligências em andamento. O INQ 4874 foi instaurado a partir de indícios e provas da existência de uma organização criminosa, de forte atuação digital, que se articularia em núcleos político, de produção, de publicação e de financiamento, com a finalidade de atentar contra a democracia e o Estado de Direito no país.

Mirante

#Deu na Bloomberg: 2) Goldman Sachs: Fe – IPCA exige calibragem monetária; 2) Morgan Stanley: Bovespa deve dobrar até 2030; 3) Por Seguro: IPCA dificulta para o Banco Central encarrar o ciclo em maio; 4) Itaú eleva projeção do IPCA de 6,5% para 7,5%; 5) O governo pode usar ações da Petrobrás para o fundo de pobreza; 6) BTG: Banco Central precisa tempo para se preparar para o Copom de maio;

O Posto Ipiranga e o Posto Petrolão deverão continuar fazendo e acontecendo para desespero dos brasileiros!

O PIX arrebentou com as maquininhas. A indústria está se derretendo. Os bancos também estão sofrendo perderam muita receita em tarifas. Mas a inflação está comendo a verba que era drenada para os bancos.

Quem sabe, sabe: Abraham Weintraub, afirma que o Centrão colocou suas “patas imundas” no MEC. Pior que é verdade. Os caras pálidas negam. Roubam e acusam os comunistas. O Bolsonaro fechou os olhos. Viva à corrupção. Com tudo dominado. Vem mais coisa grave por aí.

Os governos da União Europeia congelaram cerca de 30 bilhões de euros em ativos ligados a oligarcas e outras pessoas sancionadas com vínculos com o Kremlin, informou a Comissão Europeia. Entre os ativos estão contas bancárias, barcos, helicópteros, imóveis e obras de arte, segundo a Comissão, órgão executivo da UE. Além disso, cerca de 196 bilhões de euros em transações foram bloqueadas,

Só a Holanda estima que cerca de 27 bilhões de euros em ativos no país e jurisdições vinculadas a ele pertenciam a oligarcas da lista negra.

Desde março de 2020, primeiro mês completo da pandemia de coronavírus no país, até fevereiro deste ano, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumula alta de 16,3%, de acordo com levantamento feito pelo CNN Brasil Business. Embutidos no aumento de dois dígitos estão centenas de produtos e serviços que deixaram a vida muito mais cara, e em um intervalo de tempo bem curto.

Eles incluem desde alimentos, combustíveis e energia até eletrônicos, materiais de construção e mesmo carros e bicicletas. Todos esses são itens que tiveram altas maiores do que 20% nesses dois anos.

Dos 375 produtos e serviços que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) acompanha mensalmente para chegar à variação média do IPCA, só 22 não foram reajustados ou tiveram queda de preço desde que a pandemia chegou. É menos de 6% do total. Na outra ponta, 242 tiveram aumentos superiores a 10%, ou 64% de tudo o que os consumidores brasileiros possam ter interesse ou necessidade de compra.

Central dos servidores

Atos do SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II; (Minas Gerais e Espírito Santo) DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, (continuação da publicação dos servidores do INSS comissionados após a publicação da nova estrutura do INSS):

Designar LUCIANA BARROSO ROSMANINHO, matrícula nº 2.038.131, CPF nº 087.645.XXX.33, de Chefe do Serviço Social, da Superintendência Regional Sudeste II;

Designar LARA LUIZA DAMASCENO FREITAS, matrícula nº 2.131.717, CPF nº 016.695.XXX-05, de Chefe do Serviço de Reabilitação Profissional, da Superintendência Regional Sudeste II;

Designar KENIER CRISTINA MARQUES BARBOSA, matrícula nº 1.500.505, CPF nº 030.598.XXX-69, de Chefe do Serviço de Reconhecimento Inicial de Direitos, da Superintendência Regional Sudeste II;

Designar LIDIA DA CRUZ LOPES, matrícula nº 1.376.932, CPF nº 703.039.XXX-53, de Chefe do Serviço de Manutenção, da Superintendência Regional Sudeste II;

Designar RENATO VEIGA SOARES, matrícula nº 1.655.630, CPF nº 283.638.XXX-52, de Chefe do Serviço de Administração de Informações do Segurado, da Superintendência Regional Sudeste II;

Designar NORMA ARAUJO DE ANDRADE, matrícula nº 1.450.031, CPF nº 423.964.XXX-002, de Chefe do Serviço de Monitoramento Operacional de Benefícios e Cobrança Administrativa, da Superintendência Regional Sudeste II;

Dispensar LUCAS PEDROSA, matrícula nº 2.116.213, CPF nº 037.131.XXX-08, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social São Gonçalo do Sapucaí, vinculada à Gerência Executiva Varginha/MG;

Designar GEOVAN ANTONIO DO NASCIMENTO, matrícula nº 0.892.593, CPF nº 492.293.XXX-00, Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social São Gonçalo do Sapucaí, vinculada à Gerência Executiva Varginha/MG;

Dispensar LUIZ MARCELLO DA SILVA RODRIGUES, matrícula nº 2.106.789, CPF nº 107.926.217-27, do encargo de Gerente da Agência da Previdência Social Mimoso do Sul, vinculada à da Gerência-Executiva em Vitória/ES;

Designar LÉLIA APARECIDA MENDES LACERDA, matrícula nº 1.638.308, CPF nº 950.977.XXX-00, de Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, da Superintendência Regional Sudeste II;

Designar FLÁVIA MARA GOMES DA TRINDADE, matrícula nº 1.636.409, CPF nº 039.865.XXX-67, de Chefe do Serviço de Qualidade de Vida do Trabalho, da Superintendência Regional Sudeste II;

Designar RUAN SOARES RIBEIRO, matrícula nº 2.390.144, CPF nº 093.484.XXX-09, de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da Superintendência Regional Sudeste II;

Nº 51Designar ALEXSANDRA ROSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.636.558, CPF nº 969.308.XXX-49, de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da Superintendência Regional Sudeste II;

Designar ALINE CRISTINA ROSA, matrícula nº 2.138.857, CPF nº 045.343.XXX-86, de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da Superintendência Regional Sudeste II;

Designar VÂNIA GONÇALVES DE LIMA, matrícula nº 1.636.454, CPF nº 597.801.XXX-68, de Chefe de Divisão de Educação e Desenvolvimento, da Superintendência Regional Sudeste II;

Designar ÉDIMO PEREIRA ALVES DE SOUZA, matrícula nº 1.633.888, CPF nº 065.962.XXX-54, de Chefe do Serviço de Cadastro e Pagamento, da Superintendência Regional Sudeste II;

Designar BRUNO PORTES DE CASTRO, matrícula nº 2.423.333, CPF nº 055.378.XXX-40, de Assessor Técnico Especializado, da Superintendência Regional Sudeste II; THIAGO ALBERTONI PRAT

Designar LEANDRO SOUZA SANTOS, matrícula nº 1.564.318, CPF nº 001.008.536-09, de Chefe de Serviço de Centralização da Análise de Reconhecimento de Direitos, da Superintendência Regional Sudeste II;

Designar TULIO GRAMIGNA PERDIGAO, matrícula nº 1.449.760, CPF nº 055.721.486-60, de Chefe de Serviço de Centralização da Análise de Manutenção de Benefícios, da Superintendência Regional Sudeste II;

Designar JANAINA LEITE AZEVEDO, matrícula nº 1.639.041, CPF nº 014.998.646-71, de Chefe de Serviço de Centralização do Atendimento de Demandas Judiciais de Benefícios, da Superintendência Regional Sudeste II;

Designar FERNANDA CRISTINA DOERL DOS SANTOS, matrícula nº 1.451.889, CPF nº 046.697.996-73, de Chefe de Serviço de Centralização da Análise de Monitoramento e Cobrança Administrativa de Benefícios, da Superintendência Regional Sudeste II;

Designar NILZA MARIA DE BRITO, matrícula nº 1.446.410, CPF nº 714.011.056-53, de Chefe de Serviço de Gerenciamento de Sistemas de Atendimento e Benefícios, da Superintendência Regional Sudeste II;

Designar MAURILIO NABAK JUNIOR, matrícula nº 1.377.636, CPF nº 028.990.546-00, de Chefe de Serviço de Gerenciamento do Atendimento nos APS, da Superintendência Regional Sudeste II;

Designar GLAUCIA THAISE COIMBRA DOS SANTOS, matrícula nº 1.014.290, CPF nº 068.620.426-37, de Chefe de Serviço de Gerenciamento de Acordos de Cooperação Técnica, da Superintendência Regional Sudeste II;

Designar CASSIA CAROLINA BORGES DA SILVA BASTOS, matricula nº 1.636.925, CPF nº 063.204.XXX-88, de Assessor Técnico Especializado, da Superintendência Regional Sudeste II;

Designar FERNANDA DE PAOLI ARAÚJO, matricula nº 1.708.475, CPF nº 082.797.XXX-65, de Assessor Técnico Especializado, da Superintendência Regional Sudeste II;

Designar RONALDO GOMES DA SILVA, matricula nº 6.893.144, CPF nº 498.808.XXX-34, de Assessor Técnico Especializado, da Superintendência Regional Sudeste II;

Designar LUIZ EDUARDO MARTINS PEREIRA, matricula nº 1.779.340, CPF nº 043.998.XXX-85, de Assessor Técnico Especializado, da Superintendência Regional Sudeste II;

Designar PRISCILA SILVA BARBOSA GANDRA DE OLIVEIRA, matricula nº 1.566.528, CPF nº 014.654.XXX-61, de Assessor Técnico Especializado, da Superintendência Regional Sudeste II;

Designar VANDEIR FERREIRA DA COSTA, matricula nº 2.266.558, CPF nº 769.504.XXX-68, de Assessor Técnico Especializado, da Superintendência Regional Sudeste II;

Designar JANDERSON SANTOS DE FARIA, matricula nº 1551788, CPF nº 058.230.XXX-03, de Assessor Técnico Especializado, da Superintendência Regional Sudeste II;

Designar ANDREISA MARA VASCONCELOS FALEIRO, matricula nº 1.779.340, CPF nº 032.449.XXX-33, de Assessor Técnico Especializado, da Superintendência Regional Sudeste II;

Designar MATEUS GERALDO DE SIQUEIRA, matrícula nº 2.352.195, CPF nº 125.762.XXX-42, de Gerente de Agência da Previdência Social Divinópolis, vinculada à Gerência-Executiva Divinópolis/MG;

Designar BRUNO CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.739.702, CPF nº 066.093.XXX-79, de Chefe de Serviço de Gerenciamento de Benefícios, da Gerência-Executiva Divinópolis/MG;

Designar JAMILA MARIA TAVARES, matrícula nº 2.035.883, CPF nº 089.249.XXX-70, de Chefe de Setor de Demandas de Gestão de Pessoas, da Gerência-Executiva Divinópolis/MG;

Designar ADRIANO ALVES RABELO, matrícula nº 1.451.952, CPF nº 004.525.XXX-81, de Chefe de Setor de Demandas de Orçamento, Logística e Engenharia, da Gerência-Executiva Divinópolis/MG;

Designar MARCUS TULIO GARCIA SIRINEU, matrícula nº 2.118.259, CPF nº 014.602.XXX-54, de Chefe de Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, da Gerência-Executiva Divinópolis/MG;

Designar LILIAN ALVES DA SILVA OLIVEIRA FALEIROS, matrícula nº 1.491.604, CPF nº 038.919.XXX-23, de Gerente de Agência da Previdência Social Passos, vinculada à Gerência-Executiva Divinópolis/MG;

Designar DANIELA REIS GARCIA RIBEIRO, matrícula nº 1.379.659, CPF nº 004.492.XXX-10, de Chefe de Setor de Apoio Técnico ao Atendimento, da Gerência-Executiva Divinópolis/MG;

Designar GUILHERME GONÇALVES VIEIRA, matrícula nº 2.154.938, CPF nº 103.717.XXX-08, de Chefe de Serviço de Gerenciamento do Atendimento, da Gerência-Executiva Divinópolis/MG;

Designar LORENA ANGELICA FONSECA, matrícula nº 1.638.549, CPF nº 013.281.XXX-00, de Chefe de Seção de Análise de Monitoramento e Cobrança Administrativa de Benefícios, da Gerência[1]Executiva Divinópolis/MG;

Designar RENATO ANDRE DE OLIVEIRA COSTA, matrícula nº 1.524.700, CPF nº 045.435.XXX-71, de Chefe de Seção de Atendimento de Demandas Judiciais, da Gerência-Executiva Divinópolis/MG;

Designar IVO AGOSTINHO BATISTA JÚNIOR, matrícula nº 1.554.014, CPF nº 039.004.XXX-26, de Chefe de Setor de Administração de Informações do Segurado, da Gerência-Executiva Divinópolis/MG;

Nomear WENDEL MARTINS LIMA, matrícula nº 1.554.189, CPF nº 025.722.XXX-75, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.08, da Superintendência Regional Sudeste II;

Designar THALES NUNES MACIEL DE SOUZA DIAS, matrícula nº 1.123.504, CPF nº 076.929.XXX-30, de Chefe do Serviço de Tecnologia da Informação, da Superintendência Regional Sudeste II;

Designar GEYSA RIBEIRO DE ANDRADE SILVA, matrícula nº 2.033.474, CPF nº 055.150.XXX-80, de Assessor Técnico Especial, código FCE 4.04, da Superintendência Regional Sudeste II;

Designar ANA VIRGÍNIA DE OLIVEIRA MURTA, matrícula nº 9.892.721, CPF nº 418.305.XXX-68, de Assessor Técnico Especial, código FCE 4.04, da Superintendência Regional Sudeste II;

Designar JOSÉ ARLINDO NOGUEIRA DE MOURA JÚNIOR, matrícula nº 1.956.197, CPF nº 009.970.XXX-16, de Chefe do Serviço de Governança e Planejamento, da Superintendência Regional Sudeste II;

Designar DILENE BORTOLETTO, matrícula nº 2.114.786, CPF nº 059.965.XXX-94, de Gerente de Agência da Previdência Social Uberlândia, vinculada à Gerência-Executiva Uberlândia/MG;

Designar MAURO FURTADO BORGES, matrícula nº 3.000.283, CPF nº 562.032.XXX-78, de Gerente de Agência da Previdência Social Ituiutaba, vinculada à Gerência-Executiva Uberlândia/MG;

Designar ANDRÉ DA SILVA RODRIGUES, matrícula nº 2.354.665, CPF nº 106.442.XXX-36, de Chefe de Serviço de Gerenciamento do Atendimento, da Gerência-Executiva Uberlândia/MG;

Designar MILENA MAMEDE NUNES, matrícula nº 2.023.429, CPF nº 106.442.XXX-36, de Chefe de Serviço de Gerenciamento de Benefícios, da Gerência-Executiva Uberlândia/MG;

Designar FABIO TAKAO HAYASHIDA, matrícula nº 1.779.033, CPF nº 248.559.XXX-82, de Chefe de Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, da Gerência-Executiva Uberlândia/MG;

Designar ROSILENE APARECIDA DO NASCIMENTO, matrícula nº 1.988.495, CPF nº 726.798.XXX-04, de Chefe de Seção de Análise de Manutenção de Benefícios, da Gerência-Executiva Uberlândia/MG;

Designar ROGERIO BEVILACQUA, matrícula nº 1.719.788, CPF nº 033.578.XXX-21, de Chefe de Seção de Análise de Monitoramento e Cobrança Administrativa de Benefícios, da Gerência[1]Executiva Uberlândia/MG;

Designar QUEILA ODETTE AMÂNCIO MORAES, matrícula nº 1.962.731, CPF nº 807.698.XXX-78, de Chefe de Seção de Atendimento de Demandas Judiciais, da Gerência-Executiva Uberlândia/MG;

Designar JOSÉ RUBENS CAETANO DE SOUZA, matrícula nº 1.527.067, CPF nº 539.931.XXX-34, de Chefe de Setor de Demandas de Orçamento, Logística e Engenharia, da Gerência-Executiva Uberlândia/MG;

Designar VITOR DE SOUZA NUNES, matrícula nº 1.636.803, CPF nº 012.796.XXX-00, de Gerente de Agência da Previdência Social Araguari, vinculada à Gerência-Executiva Uberlândia/MG; THIAGO ALBERTONI PRAT

Designar ALISSON MARTINS DE ARAUJO, matrícula nº 1.565.138, CPF nº 043.334.XXX-18, de Chefe da Divisão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código FCE 1.07, da Superintendência Regional Sudeste II;

Designar JULIANO LISBOA SILVA, matrícula nº 1.493.231, CPF nº 014.001.XXX-05, de Chefe do Serviço de Contabilidade, da Superintendência Regional Sudeste II;

Designar JOSÉ EDUARDO SOARES DE MAGALHÃES, matrícula nº 0.914.171, CPF nº 705.363.XXX-04, de Chefe da Divisão de Divisão de Engenharia e Patrimônio Imobiliário, código FCE 1.07, da Superintendência Regional Sudeste II;

Designar ANTONIO LUIDI DE OLIVEIRA MORAES, matrícula nº 2.163.545, CPF nº 107.112.657-12, de Chefe da Divisão de Logística, Licitações e Contratos, código FCE 1.07, da Superintendência Regional Sudeste II;

Designar EDNELLE MARQUES IMAY, matrícula nº 1.447.918, CPF nº 012.972.XXX-55, de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da Superintendência Regional Sudeste II;

Designar LEONARDO DE PÁDUA GOMES, matrícula nº 0.949.189, CPF nº 570.524.XXX-91, de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da Superintendência Regional Sudeste II;

Designar KARLA PATRICIA PEIXOTO, matrícula nº 1.780.720, CPF nº 030.149.XXX-02, de Assessor Técnico Especializado, da Superintendência Regional Sudeste II;

Designar ROSELIS PERRUPATO, matrícula nº 1.223.095, CPF nº 699.985.XXX-49, de Assessor Técnico Especializado, da Superintendência Regional Sudeste II;

Designar ANDRÉ LUIS ZUCATO, matrícula nº 2.264.233, CPF nº 012.042.XXX-99, de Assessor Técnico Especializado, da Superintendência Regional Sudeste II;

Designar CAROLINE GOMES PEREIRA CASTELO BRANCO, matrícula nº 1.117.972, CPF nº 070.112.XXX-60, de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da Superintendência Regional Sudeste II;

Designar LUCAS MARQUES VICENTE, matrícula nº 2.139.788, CPF nº 049.889.XXX-80, de Assessor Técnico Especializado, da Superintendência Regional Sudeste II;

Designar RODRIGO DURAES DE VASCONCELLOS, matrícula nº 2.299.696, CPF nº 026.225.XXX-62, de Assessor Técnico Especializado, da Superintendência Regional Sudeste II;

Designar NILO AUGUSTO DE PASCOA, matrícula nº 2.025.390, CPF nº 653.273.XXX-49, de Assessor Técnico Especializado, da Superintendência Regional Sudeste II;

Designar APARECIDA VALE CIPRIANI RAMOS, matrícula nº 1.425.636, CPF nº 657.367.XXX-34, de Assessor Técnico Especializado, da Superintendência Regional Sudeste II;

Designar CHARLES FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.786.581, CPF nº 905.248.XXX-20, de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da Superintendência Regional Sudeste II;

Designar PATRICIA VIEIRA EMILIANO, matrícula nº 1.635.908, CPF nº 041.571.XXX-51, de Assessor Técnico Especializado, da Superintendência Regional Sudeste II;

Designar EDIVALDO MAFALDA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.490.286, CPF nº 855.568.XXX-00, de Assessor Técnico Especializado, da Superintendência Regional Sudeste II;

Designar JANAÍNA DRUMMOND DE CARVALHO, matrícula nº 2.553.838, CPF nº 012.197.XXX-98, de Assessor Técnico Especializado, da Superintendência Regional Sudeste II;

Designar WAGNER LUIZ CASIMIRO, matrícula nº 1.377.218, CPF nº 007.361.XXX-06, de Assessor Técnico Especializado, da Superintendência Regional Sudeste II;

Designar ANDERSON SILVA NEVES, matrícula nº 1.379.552, CPF nº 028.046.XXX-00, de Assessor Técnico Especializado, da Superintendência Regional Sudeste II;

Designar JACQUELINE LUCENA ZAIDAN GRANJA, matrícula nº 1.633.181, CPF nº 025.744.XXX-16, de Assessor Técnico Especializado, da Superintendência Regional Sudeste II;

Designar PABLO DE LIMA FERREIRA, matrícula nº 1.496.976, CPF nº 046.070.XXX-96, de Assessor Técnico Especializado, da Superintendência Regional Sudeste II;

Designar ALEXANDRE CÉSAR NUNES ANTUNES, matrícula nº 1.633.595, CPF nº 055.422.XXX-54, de Gerente da Agência da Previdência Social Belo Horizonte Venda Nova, vinculada à Gerência[1]Executiva Belo Horizonte/MG;

Nº 122Designar VANESSA CARVALHO RODRIGUES, matrícula nº 1.663.017, CPF nº 037.396.XXX-42, de Chefe do Setor de Orçamento, Logística e Engenharia, da Gerência-Executiva Belo Horizonte/MG;

Designar SORAIA VILAÇA GODINHO, matrícula nº 1.106.871, CPF nº 727.850.XXX-91, de Gerente da Agência da Previdência Social Belo Horizonte Oeste, vinculada à Gerência-Executiva Belo Horizonte/MG;

Designar ALBA VALERIA DE ASSIS, matrícula nº 0.896.191, CPF nº 427.465.XXX-68, de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, da Gerência-Executiva Belo Horizonte/MG;

Designar LUCIANA PAULA MAIA ESPÍNDOLA ANTUNES, matrícula nº 0.892.701, CPF nº 555.540.XXX-15, de Chefe do Serviço de Gerenciamento do Atendimento, da Gerência-Executiva Belo Horizonte/MG;

Designar ROBSON MACIEL DELARETI, matrícula nº 0.753.481, CPF nº 371.363.XXX-20, de Chefe do Setor de Demandas de Gestão de Pessoas, da Gerência-Executiva Belo Horizonte/MG;

Designar KLEBER KALVAN, matrícula nº 2.117.148, CPF nº 226.286.XXX-92, de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, da Gerência-Executiva Belo Horizonte/MG;

Designar MARIA RITA DE CÁSSIA GUSMÃO MARÇAL, matrícula nº 0.893.984, CPF nº 373.209.XXX-06, de Gerente da Agência da Previdência Social Belo Horizonte Santa Efigênia, vinculada à Gerência[1]Executiva Belo Horizonte/MG;

Designar ALEXANDRE PAIVA ROCHA, matrícula nº 1.494.466, CPF nº 879.477.XXX-49, de Chefe da Seção de Análise de Manutenção de Benefícios, da Gerência-Executiva Belo Horizonte/MG;

Designar MARCO ANTONIO DE ABREU, matrícula nº 1.452.951, CPF nº 008.287.XXX-18, de Chefe da Seção de Atendimento de Demandas Judiciais, da Gerência-Executiva Belo Horizonte/MG;

Designar GREICE DE LIMA FERREIRA, matrícula nº 1.454.941, CPF nº 059.277.XXX-98, de Chefe da Seção de Análise de Monitoramento e Cobrança Administrativa de Benefícios, da Gerência[1]Executiva Belo Horizonte/MG;

Designar ANGELA APARECIDA TORRES RENHE, matrícula nº 0.896.312, CPF nº 606.414.366-53, de Assessor Técnico Especializado da Agência da Previdência Social Belo Horizonte Barreiro, código FCE 4.03, vinculada à Gerência-Executiva Belo Horizonte/MG;

Designar SARA RIZIELLI NASCIMENTO SOARES TOMASI, matrícula nº 1.637.338, CPF nº 060.229.XXX-44, de Assessor Técnico Especializado da Agência da Previdência Social Belo Horizonte Oeste, código FCE 4.03, vinculada à Gerência-Executiva Belo Horizonte/MG;

Designar FÁTIMA DAS GRAÇAS GANDINI PONTELO OLIVEIRA, matrícula nº 1.710.293, CPF nº 536.482.XXX-34, de Assessor Técnico Especializado da Agência da Previdência Social Belo Horizonte Venda Nova, código FCE 4.03, vinculada à Gerência-Executiva Belo Horizonte/MG;

Designar MARISE MÁRCIA DAS DORES, matrícula nº 0.894.120, CPF nº 249.294.XXX-59, de Assessor Técnico Especializado da Agência da Previdência Social Belo Horizonte Floresta, código FCE 4.03, vinculada à Gerência-Executiva Belo Horizonte/MG;

Designar DANIEL FERNANDO SANTOS ALVARENGA, matrícula nº 1.449.736, CPF nº 1.257.XXX-45, de Gerente da Agência da Previdência Social Belo Horizonte Padre Eustáquio, vinculada à Gerência[1]Executiva Belo Horizonte/MG;

Designar FABRICIA DUQUE BELOZI, matrícula nº 2.492.170, CPF nº 038.996.XXX-600, de Chefe de Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, da Gerência-Executiva Juiz de Fora/MG;

Designar EDSON MARCIANO CYPRIANO, matrícula nº 0.893.113, CPF nº 488.453.XXX-34, de Chefe de Setor de Demandas de Gestão de Pessoas, da Gerência-Executiva Juiz de Fora/MG;

Designar CICERO PONTES MOREIRA, matrícula nº 3.000.485, CPF nº 054.828.XXX-88, de Chefe de Setor de Demandas de Orçamento, Logística e Engenharia, da Gerência-Executiva Juiz de Fora/MG;

Designar HELCIO RONAN SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 0.911.553, CPF nº 688.305.XXX-53, de Chefe de Serviço de Gerenciamento do Atendimento, da Gerência-Executiva Juiz de Fora/MG;

Designar BRUNO DE FARIA PEREIRA, matrícula nº 1.494.448, CPF nº 052.120.XXX-14, de Chefe de Setor de Administração de Informações do Segurado, da Gerência-Executiva Juiz de Fora/MG;

Designar RICARDO FERNANDO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.535.908, CPF nº 050.429.XXX-78, de Chefe de Setor de Apoio Técnico ao Atendimento, da Gerência-Executiva Juiz de Fora/MG;

Designar LEONARDO DOMINGOS NASCIMENTO DE SOUZA, matrícula nº 1.786.064, CPF nº 050.999.XXX-69, de Chefe de Seção de Atendimento de Demandas Judiciais, da Gerência-Executiva Juiz de Fora/MG;

Designar JÚLIO CÉSAR SIXEL RODRIGUES, matrícula nº 2.356.379, CPF nº 070.811.306-07, de Chefe de Seção de Análise de Manutenção de Benefícios, da Gerência-Executiva Juiz de Fora/MG;

Designar LEONARDO CORRÊA DANTAS AVELAR, matrícula nº 1.564.003, CPF nº 073.937.836-81, de Gerente de Agência da Previdência Social Juiz de Fora – Largo do Riachuelo, vinculada à Gerência[1]Executiva Juiz de Fora/MG;

Designar MIRLIÊ APARECIDA DE SOUZA, matrícula nº 1.636.348, CPF nº 024.835.XXX-97, de Chefe da Seção de Análise de Monitoramento e Cobrança Administrativa, da Gerência[1]Executiva Governador Valadares/MG;

Designar DOUGLAS CORDEIRO COLODETTI, matrícula nº 2.356.504, CPF nº 013.438.XXX-11, de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, da Gerência-Executiva Governador Valadares/MG;

Designar MAYRA REGGIANI BRASIL DE ANDRADE, matrícula nº 2.060.200, CPF nº 015.370.XXX-30, de Gerente da Agência da Previdência Social Ipatinga, vinculada à Gerência-Executiva Governador Valadares/MG;

Designar THALES CALDONCELLI NOGUEIRA, matrícula nº 1.946.482, CPF nº 085.859.XXX-61, de Chefe do Serviço de Gerenciamento do Atendimento, da Gerência-Executiva Governador Valadares/MG;

Designar HELTON ALVES RIBEIRO, matrícula nº 1.450.887, CPF nº 058.110.XXX-93, de Assessor Técnico Especializado da Agência da Previdência Social Ipatinga, código FCE 4.03, vinculada à Gerência-Executiva Governador Valadares/MG;

Designar PAULA FONSECA CAIXETA, matrícula nº 1.632.789, CPF nº 052.604.XXX-37, de Gerente da Agência da Previdência Social Manhuaçu, vinculada à Gerência-Executiva Governador Valadares/MG;

Designar RICARDO DIAS SCHUINA, matrícula nº 2.352.745, CPF nº 078.876.XXX-47, de Chefe da Seção de Análise de Manutenção de Benefícios, da Gerência-Executiva Governador Valadares/MG;

Designar LINDOMAR CECÍLIO DA SILVA, matrícula nº 1.376.259, CPF nº 708.482.XXX-91, de Chefe da Seção de Atendimento de Demandas Judiciais, da Gerência-Executiva Governador Valadares/MG;

Designar LUCIANA ROCHA DE JESUS BITENCOURT E FARIA, matrícula nº 2.036.007, CPF nº 974.357.XXX-53, de Assessor Técnico Especializado da Agência da Previdência Social Manhuaçu, código FCE 4.03, vinculada à Gerência-Executiva Governador Valadares/MG;

Designar MARCOS SANTIAGO, matrícula nº 1.705.670, CPF nº 033.038.XXX-79, de Chefe do Setor de Apoio Técnico ao Atendimento, da Gerência-Executiva Governador Valadares/MG;

Designar RAPHAEL ORÁCIO DE SOUSA, matrícula nº 1.635.298, CPF nº 015.748XXX-57, de Setor de Administração de Informações do Segurado, da Gerência-Executiva Governador Valadares/MG;

Designar LINDERSON ALMEIDA MIKETEN, matrícula nº 1.352.165, CPF nº 012.737.XXX-62, de Gerente da Agência da Previdência Social de Governador Valadares, vinculada à Gerência[1]Executiva Governador Valadares/MG;

Designar FÁTIMA APARECIDA INÁCIO DOS REIS, matrícula nº 0.894.579, CPF nº 500.540.XXX-00, de Assessor Técnico Especializado da Agência da Previdência Social Timóteo, código FCE 4.03, vinculada à Gerência-Executiva Governador Valadares/MG;

Designar ROBERT DIEGO DE JESUS, matrícula nº 1.492.189, CPF nº 080.353.XXX-50, de Chefe de Serviço de Gerenciamento do Atendimento, da Gerência-Executiva Diamantina/MG;

Designar ANDREIA DE CASSIA CANUTO VIANA, matrícula nº 1.380.213, CPF nº 033.981.XXX-30, de Chefe de Setor de Administração de Informações do Segurado, da Gerência-Executiva Diamantina/MG;

Designar SAMUEL LUIZ DE SOUZA PEREIRA, matrícula nº 1.724.029, CPF nº 044.805.XXX-09, de Chefe de Setor de Apoio Técnico ao Atendimento, da Gerência-Executiva Diamantina/MG;

Designar ANA ALICE DA SILVA SOUZA, matrícula nº 1.380.177, CPF nº 028.437.XXX-95, de Chefe de Seção de Análise de Manutenção de Benefícios, da Gerência-Executiva Diamantina/MG;

Designar CAMILA CRISTINA BORGES BARACHO, matrícula nº 1.554.221, CPF nº 077.039.XXX-13, de Chefe de Seção de Análise de Monitoramento e Cobrança Administrativa de Benefícios, da Gerência-Executiva Diamantina/MG;

Designar PABLO EMILIANO DE FREITAS FERNANDES, matrícula nº 1567690, CPF nº 011.904.XXX-19, de Chefe de Seção de Atendimento de Demandas Judiciais, da Gerência-Executiva Diamantina/MG;

Designar BRUNO ANTHONY GONÇALVES MENEZES, matrícula nº 1.781.312, CPF nº 063.762.XXX-01, de Chefe de Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, da Gerência-Executiva Diamantina/MG;

Designar NIVALDO RIBAS PRADO, matrícula nº 1.636.278, CPF nº 439.353.XXX-72, de Chefe de Setor de Demandas de Orçamento, Logística e Engenharia, da Gerência-Executiva Diamantina/MG;

Designar VERA LUCIA SANTANA DE CARVALHO, matrícula nº 1.525.360, CPF nº 533.191.XXX-68, de Assessor Técnico Especializado da Agência da Previdência Social Uberaba, código FCE 4.03, vinculada à Gerência-Executiva Uberaba/MG;

Designar JUNIA RIBEIRO E FONSECA, matrícula nº 1.951.083, CPF nº 074.655.XXX-32, de Assessor Técnico Especializado da Agência da Previdência Social Patos de Minas, código FCE 4.03, vinculada à Gerência-Executiva Uberaba/MG;

Designar EDUARDO CAMILO, matrícula nº 1.563.659, CPF nº 755.593.XXX-87, de Chefe de Serviço de Gerenciamento do Atendimento, da Gerência-Executiva Uberaba/MG;

Designar ANGELA MARIA DE GODOY, matrícula nº 1.377.880, CPF nº 041.650.XXX-35, de Chefe de Setor de Administração de Informações do Segurado, da Gerência-Executiva Uberaba/MG;

Designar MARCELO FERNANDES DA SILVEIRA, matrícula nº 1.573.836, CPF nº 073.165.XXX-23, de Gerente de Agência da Previdência Social Uberaba, vinculada à Gerência-Executiva Uberaba/MG;

Designar SINVAL JOSE FILHO, matrícula nº 0.561.349, CPF nº 498.440.XXX-68, de Gerente de Agência da Previdência Social Patos de Minas, vinculada à Gerência-Executiva Uberaba/MG;

Designar MARINA LUIZA MARTINS VIEIRA, matrícula nº 2.019.996, CPF nº 095.239.XXX-23, de Chefe de Seção de Análise de Monitoramento e Cobrança Administrativa de Benefícios, da Gerência-Executiva Uberaba/MG;

Designar LAYLA REGINA RODRIGUES ALVES MORETTI, matrícula nº 1.633.862, CPF nº 059.406.XXX-44, de Chefe de Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, da Gerência-Executiva Uberaba/MG;

Designar CLEITON FLORENTINO RIBEIRO, matrícula nº 1.552.105, CPF nº 046.788.XXX-69, de Chefe de Seção de Atendimento de Demandas Judiciais, da Gerência-Executiva Uberaba/MG;

Designar ANA CAROLINA NUNES, matrícula nº 1.379.568, CPF nº 056.572.XXX-31, de Chefe de Seção de Análise de Manutenção de Benefícios, da Gerência-Executiva Uberaba/MG;

Designar EKIELY BONFIM LUNA DIAS, matrícula nº 1.709.487, CPF nº 011.512.XXX-50, de Chefe do Setor de Demandas de Gestão de Pessoas, da Gerência-Executiva Poços de Caldas/MG;

Nº 179Designar MARLY FRANCISCA RAMOS, matrícula nº 1.375.936, CPF nº 562.120.XXX-87, de Chefe da Seção de Análise de Demandas Judiciais, da Gerência-Executiva Poços de Caldas/MG;

Designar FELIPE MORAES CASSIN, matrícula nº 1.634.339, CPF nº 069.980.XXX-17, de Chefe da Seção de Análise de Monitoramento e Cobrança Administrativa de Benefícios, da Gerência[1]Executiva Poços de Caldas/MG;

Designar KLEITON DE OLIVEIRA MONTEIRO, matrícula nº 2.120.644, CPF nº 003.878.XXX-31, de Chefe do Setor de Demandas de Orçamento, Logística e Engenharia, da Gerência-Executiva Poços de Caldas/M

Designar EDNEY PINTO DE CARVALHO, matrícula nº 1.450.605, CPF nº 875.773.XXX-04, de Chefe do Setor de Apoio Técnico ao Atendimento, da Gerência-Executiva Poços de Caldas/MG;

Designar GABRIEL DOS REIS RIBEIRO MARCELLO, matrícula nº 1.493.810, CPF nº 074.536.XXX-48, de Gerente da Agência da Previdência Social Poços de Caldas, vinculada à Gerência-Executiva Poços de Caldas/MG;

Designar LUCAS PEREIRA, matrícula nº 2.393.269, CPF nº 061.690.XXX-36, de Chefe da Seção de Análise de Manutenção de Benefícios, da Gerência-Executiva Poços de Caldas/MG;

Designar ELDER ALMEIDA ROSA, matrícula nº 1.449.986, CPF nº 962.138.XXX-20, de Gerente da Agência da Previdência Social Pouso Alegre, vinculada à Gerência-Executiva Poços de Caldas/MG;

Designar SHEILA LUCIENE RODRIGUES, matrícula nº 1.380.224, CPF nº 289.043.XXX-62, de Chefe do Setor de Administração de Informações do Segurado, da Gerência-Executiva Poços de Caldas/MG;

Designar JULIO CESAR GONÇALVES, matrícula nº 1.636.355, CPF nº 015.112.XXX-52, de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, da Gerência-Executiva Poços de Caldas/MG;

Designar FABIO COMANDUCI NASCIMENTO, matrícula nº 1.736.170, CPF nº 044.465.XXX-75, de Chefe do Serviço de Gerenciamento do Atendimento, da Gerência-Executiva Poços de Caldas/MG;

Designar MARIA ALICE GONÇALVES VIEIRA, matrícula nº 1.377.670, CPF nº 625.134.XXX-91, de Chefe de Serviço de Gerenciamento do Atendimento, da Gerência-Executiva Contagem/MG;

Designar MONTGOMERY COIMBRA, matrícula nº 1.566.218, CPF nº 690.355.XXX-34, de Gerente de Agência da Previdência Social Contagem, vinculada à Gerência-Executiva Contagem/MG;

Designar DAVID MARCOS ROCHA DA SILVA, matrícula nº 1.784.523, CPF nº 079.721.XXX-00, de Chefe de Serviço de Gerenciamento de Benefícios, da Gerência-Executiva Contagem/MG;

Designar JOAQUIM COTTA NETO, matrícula nº 1.453.310, CPF nº 898.192.XXX-34, de Gerente de Agência da Previdência Social Sete Lagoas, vinculada à Gerência-Executiva Contagem/MG;

Designar GERALDO ANTUNES PAIVA, matrícula nº 0.895.855, CPF nº 548.550.XXX-72, de Gerente de Agência da Previdência Social Betim, vinculada à Gerência-Executiva Contagem/MG;

Designar MONICA DO ROZARIO LIRA, matrícula nº 1.563.964, CPF nº 039.283.XXX-69, de Gerente da Agência da Previdência Social Cariacica, vinculada à Gerência-Executiva Vitória/ES;

Designar EDIMAR ROCHA DOS SANTOS, matrícula nº 1.567.838, CPF nº 902.136.XXX-53, de Chefe do Setor de Apoio Técnico ao Atendimento, da Gerência-Executiva Vitória/ES;

Designar JÁDER GUMIER MÁZALA, matrícula nº 2.020.398, CPF nº 100.991.XXX-07, de Chefe do Serviço de Gerenciamento do Atendimento, da Gerência-Executiva Vitória/ES;

Designar PAULA ELVA LADISLAU, matrícula nº 1.993.894, CPF nº 083.178.XXX-24, de Gerente da Agência da Previdência Social Cachoeiro do Itapemirim, vinculada à Gerência-Executiva Vitória/ES;

Designar LUCIANA DA SILVA SOPRANI, matrícula nº 2.058.410, CPF nº 019.882.XXX-42, de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, da Gerência-Executiva Vitória/ES;

Designar MELÂNIA PAULA MARQUES, matrícula nº 1.563.961, CPF nº 111.119.XXX-13, de Gerente da Agência da Previdência Social Vitória, vinculada à Gerência-Executiva Vitória/ES;

Designar LEIDYANE EDUARDO DE OLIVEIRA, matrícula nº 2.073.864, CPF nº 103.259.XXX-73, de Chefe da Seção de Análise de Manutenção de Benefícios, da Gerência-Executiva Vitória/ES;

Designar JORDAN BERMOND ARREVABENI, matrícula nº 2.302.265, CPF nº 090.578.XXX-76, de Chefe do Setor de Demandas de Orçamento, Logística e Engenharia, da Gerência-Executiva Vitória/ES;

Designar TELMA ELITA SIQUEIRA COUTINHO, matrícula nº 0.887.508, CPF nº 493.429.XXX-87, de Chefe do Setor de Demandas de Gestão de Pessoas, da Gerência-Executiva Vitória/ES;

Designar ALYNE LUCARELLI AMORIM, matrícula nº 1.377.143, CPF nº 075.309.XXX-92, de Gerente da Agência da Previdência Social Vila Velha vinculada à Gerência-Executiva Vitória/ES;

Designar FERNANDA DOS SANTOS COMPART, matrícula nº 2.033.698, CPF nº 097.850.XXX-28, de Chefe da Seção de Atendimento de Demandas Judiciais, da Gerência-Executiva Vitória/ES;

Designar NIELSEN TRADE BARRETO, matrícula nº 1.057.932, CPF nº 017.041.XXX-45, de Chefe do Setor de Administração de Informações do Segurado, da Gerência-Executiva Vitória/ES;

Designar GEOVANI BRAZ BRAGATTO, matrícula nº 0.887.575, CPF nº 837.761.XXX-87, de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, da Gerência-Executiva Vitória/ES;

Designar PAULO GUSTAVO FELL AMADO, matrícula nº 1.376.595, CPF nº 022.700.XXX-06, de Chefe do Setor de Demandas de Tecnologia da Informação, da Gerência-Executiva Vitória/ES;

Designar MARCELO FERREIRA DOS SANTOS MARTINS, matrícula nº 1.955.845, CPF nº 109.238.XXX-57, de Chefe do Setor de Demandas de Orçamento, Logística e Engenharia, da Gerência-Executiva Teófilo Otoni/MG;

Designar MARCOS SANTOS, matrícula nº 1.563.605, CPF nº 064.339.XXX-02, de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, da Gerência-Executiva Teófilo Otoni/MG;

Designar BENVINDA MATOS EDUARDO, matrícula nº 2.353.108, CPF nº 102.353.XXX-79, de Chefe do Setor de Administração de Informações de Segurados, da Gerência-Executiva Teófilo Otoni/MG;

Designar ANDREA LOPES FERREIRA, matrícula nº 1.451.900, CPF nº 834.240.XXX-72, de Gerente da Agência da Previdência Social Teófilo Otoni, vinculada a Gerência-Executiva Teófilo Otoni/MG;

Designar GRAZIELA DE OLIVEIRA GOMES, matrícula nº 1.957.684, CPF nº 035.711.XXX-28, de Chefe da Seção de Atendimento de Demandas Judiciais, da Gerência-Executiva Teófilo Otoni/MG;

Designar HELTON FRANCISCO FERREIRA, matrícula nº 1.991.031, CPF nº 035.711.XXX-28, de Assessor Técnico Especializado da Agência da Previdência Social Teófilo Otoni, código FCE 4.03, vinculada à Gerência-Executiva Teófilo Otoni/MG;

Designar EDIMAR SOUZA VIEIRA, matrícula nº 1.377.440, CPF nº 827.152.XXX-53, de Chefe da Seção de Análise de Manutenção de Benefícios, da Gerência-Executiva Teófilo Otoni/MG;

Designar KELLY AUGUSTO DE ALMEIDA, matrícula nº 1.949.470, CPF nº 081.480.XXX-373, de Chefe do Serviço de Gerenciamento do Atendimento, da Gerência-Executiva Teófilo Otoni/MG;

Designar RITA DE CASSIA DA COSTA ARAUJO PEDROSA SIMOES, matrícula nº 0.896.493, CPF nº 506.076.XXX-34, de Chefe do Setor de Demandas de Gestão de Pessoas, da Gerência[1]Executiva Ouro Preto/MG;

Designar MARILDA DE JESUS SILVA, matrícula nº 1.528.494, CPF nº 030.945.XXX-90, de Chefe do Setor de Administração de Informações do Segurado, da Gerência-Executiva Ouro Preto/MG;

Designar RODRIGO DE PAIVA ARAUJO, matrícula nº 1.639.043, CPF nº 055.064.XXX-90, de Chefe da Seção de Análise de Manutenção de Benefícios, da Gerência-Executiva Ouro Preto/MG;

Designar GUILHERME RONAN DE SOUZA ELIAS FERREIRA, matrícula nº 1.493.070, CPF nº 081.826.XXX-75, de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, da Gerência-Executiva Ouro Preto/MG;

Designar NATALIA CRISTIE MARTINS, matrícula nº 1.492.838, CPF nº 066.454.XXX-51, de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, da Gerência-Executiva Ouro Preto/MG;

Designar ALFREDO PIZANI LEAL, matrícula nº 0.894.038, CPF nº 293.187.XXX-00, de Gerente de Agência da Previdência Social Ponte Nova, vinculada à Gerência-Executiva Ouro Preto/MG;

Designar ALEXANDRE ABREU E SILVA, matrícula nº 0.891.750, CPF nº 403.491.XXX-91, de Assessor Técnico Especializado da Agência da Previdência Social Ponte Nova, código FCE 4.03, vinculada à Gerência-Executiva Ouro Preto/MG;

Designar PATRICIA PEREIRA DE SOUZA BELO, matrícula nº 1.952.728, CPF nº 829.694.XXX-72, de Chefe do Setor de Demandas de Orçamento, Logística e Engenharia, da Gerência-Executiva Barbacena/MG;

Designar GUSTAVO MARCELINO DE CARVALHO, matrícula nº 1.616.885, CPF nº 029.068.XXX-98, de Chefe do Serviço de Gerenciamento do Atendimento, da Gerência-Executiva Barbacena/MG;

Designar EDUARDO FERREIRA DE AZEVEDO, matrícula nº 2.053.788, CPF nº 048.848.XXX-30, de Chefe da Seção de Análise de Manutenção de Benefícios, da Gerência-Executiva Barbacena/MG;

Designar MARIA ALICE DA SILVA GALDINO, matrícula nº 1.707.355, CPF nº 018.570.XXX-39, de Chefe do Serviço de Gerenciamento do Atendimento, da Gerência-Executiva Varginha/MG;

Designar BEATRIZ TORRES ROLIM ANDREATTA, matrícula nº 6.892.889, CPF nº 461.978.XXX-15, de Chefe do Setor de Demandas de Gestão de Pessoas, da Gerência-Executiva Varginha/MG;

Designar ANDREIA BARBOSA DE OLIVEIRA FERREIRA, matrícula nº 1.451.625, CPF nº 948.530.XXX-72, de Chefe do Setor de Demandas de Orçamento, Logística e Engenharia, da Gerência-Executiva Varginha/MG;

Designar JOÃO ELDER BATISTA, matrícula nº 2.116.716, CPF nº 066.906.XXX-58, de Gerente da Agência da Previdência Social Varginha, vinculada à Gerência-Executiva Varginha/MG;

Designar LEANDRO BENTO FERREIRA, matrícula nº 1.491.304, CPF nº 032.870.XXX-37, de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, da Gerência-Executiva Varginha/MG;

Designar LUDSON PAULINO MARTINS, matrícula nº 1.780.067, CPF nº 044.612.XXX-27, de Chefe da Seção de Atendimento de Demandas Judiciais, da Gerência-Executiva Varginha/MG;

Designar ERIKA LEBOURG VASCONCELOS BATISTA, matrícula nº 1.563.622, CPF nº 076.069.XXX-38, de Chefe do Setor de Administração de Informações do Segurado, da Gerência-Executiva Varginha/MG;

Designar MARILDA APARECIDA BREGALDA REIS, matrícula nº 0.893.325, CPF nº 295.335.XXX-00, de Chefe da Seção de Análise de Monitoramento e Cobrança Administrativa de Benefícios, da Gerência-Executiva Varginha/MG;

Designar ALINE MARIA OLIVEIRA DA MATA DUTRA, matrícula nº 1.374.690, CPF nº 034.498.XXX-33, de Chefe da Seção de Análise de Manutenção de Benefícios, da Gerência-Executiva Varginha/MG;

Designar ANDRÉ OLIVEIRA MESQUITA CARVALHO, matrícula nº 1.636.378, CPF nº 042.914.XXX-57, de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, da Gerência-Executiva Varginha/MG;

Designar CIRUS RIBEIRO RODRIGUES, matrícula nº 1.379.149, CPF nº 067.459.XXX-18, de Chefe de Serviço de Gerenciamento de Benefícios, da Gerência-Executiva Montes Claros/MG;

Designar JOSIANNE DE SOUZA NUNES, matrícula nº 1.636.487, CPF nº 823.375.XXX-91, de Chefe de Serviço de Gerenciamento do Atendimento, da Gerência-Executiva Montes Claros/MG;

Designar HUDSON FONSECA E SILVA, matrícula nº 1.525.856, CPF nº 015.972.XXX-01, de Chefe de Setor de Apoio Técnico ao Atendimento, da Gerência-Executiva Montes Claros/MG;

Designar PHELIPE JULIANO SILVA COUTINHO, matrícula nº 1.664.046, CPF nº 075.692.XXX-92, de Chefe de Seção de Análise de Monitoramento e Cobrança Administrativa de Benefícios, da Gerência-Executiva Montes Claros/MG;

Designar DEBORAH DIAS CARDOZO, matrícula nº 1.379.497, CPF nº 849.828.XXX[1]68, de Chefe de Setor de Administração de Informações de Segurados, da Gerência-Executiva Montes Claros/MG;

Designar JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, matrícula nº 1.374.873, CPF nº 034.518.XXX-89, de Chefe de Seção de Análise de Manutenção de Benefícios, da Gerência-Executiva Montes Claros/MG;

Designar MARCELO DOS REIS, matrícula nº 1.638.677, CPF nº 731.120.XXX-53, de Chefe de Seção de Atendimento de Demandas Judiciais, da Gerência-Executiva Montes Claros/MG;

Designar RAFAEL SAMARONE FERREIRA DIAS, matrícula nº 2.026.676, CPF nº 080.304.XXX-24, de Chefe de Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, da Gerência-Executiva Montes Claros/MG.