Criação de fundo de promoção dos direitos da mulher

Foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados a proposta que institui o Fundo Nacional para a Promoção dos Direitos da Mulher. O objetivo é viabilizar políticas que visem eliminar a discriminação da mulher.

Segundo informações da Agência Câmara, as receitas e o detalhamento das despesas do fundo deverão ser divulgadas mensalmente na internet.

O PL 7559/14 tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Previdência Social