Ano XV, Edição 722 

NOTICIAS DO INTERESSE DOS SERVIDORES
FÓRUM: Estabelecido cronograma para debate de temas relativos à Previdência Social
Representantes de trabalhadores, empresários e governo iniciam reuniões técnicas na próxima semana

Publicado: 01/03/2016 18:04
Da Redação (Brasília) – Os sete temas relativos à Previdência Social definidos pelo Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho e Renda e de Previdência Social começam a ser discutidos na próxima semana. Em reunião, na tarde desta terça-feira (1º), representantes do governo, trabalhadores e empresários aprovaram um cronograma que será concluído no início de abril. Os primeiros temas a serem debatidos serão: “Demografia e Idade média das aposentadorias” e “Previdência rural: financiamento e regras de acesso”.
A primeira reunião técnica está marcada para a próxima terça-feira (8), em Brasília. O período da manhã será dedicado à demografia e, à tarde, os integrantes do Fórum vão tratar da questão rural. Cada semana será dedicada a um ou mais assuntos, de modo que o último encontro temático ocorra no dia 5 de abril (ver tabela abaixo). Para o dia 8 do próximo mês está prevista a apresentação do relatório final dos debates.
Participaram da reunião de hoje, representantes dos ministérios do Trabalho e Previdência Social; da Fazenda; e do Planejamento. O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) representou os trabalhadores. O setor empresarial foi representado pela CNI, CNA, CNS, CNT, CNTur, CNC e CNF.
Cronograma de Reuniões Técnicas

CAGED: Estoque de emprego no país fica em 39,5 milhões de postos em janeiro
Em cinco estados houve criação de empregos com carteira assinada

Publicado: 26/02/2016 16:04
Da Redação (Brasília) – O Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) divulgou nesta sexta-feira (26) os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) de janeiro. Segundo o Cadastro, o estoque de empregos em janeiro é de 39.593.365 postos, com saldo médio de empregos gerados no mês, desde 2003, de 70.304 postos.
No primeiro mês do ano, houve uma redução de 99.694 empregos formais no país, uma variação percentual de –0,25% em relação ao estoque do mês anterior, saldo originado de 1.205.040 admissões e de 1.304.734 desligamentos. Nos últimos 12 meses, 1.590.822 empregos com carteira assinada foram desativados, equivalente a uma variação negativa de 3,86%.
Os primeiros dados de 2016 mostram que o setor de agricultura apresentou uma recuperação no mês de janeiro, com saldo positivo de 8.729 postos de trabalho, número superior à média de 2003 a 2015, que foi de 5.996 postos/mês.
Entre os setores, a perda mais significativa no mês foi no Comércio (-69.750) e Serviços (-17.159). O desempenho negativo do setor Comércio se deu principalmente pelo recuo do emprego no Comércio Varejista (-69.398 postos ou – 3,53%) e no Comércio Atacadista (-352 postos ou – 2,43%).
O setor de Indústria de Transformação apresentou um saldo negativo de 16.553 postos no mês, o equivalente a um recuo de 0,22%. Os ramos de Indústria de Calçados (+3.625 ou +1,27%), Indústria da Borracha (+2.351 ou +0,74%) e Indústria da Madeira e do Mobiliário (+114 ou +0,03%) apresentaram saldos positivos de geração de empregos, em janeiro.
Os dados do Caged mostram também que em janeiro, cinco estados apresentaram aumento no nível do emprego, com destaque para o Rio Grande do Sul (+7.263), Santa Catarina (+7.211) e Mato Grosso (+6.900). Os estados onde a retração foi mais forte foram São Paulo (-27.056) e Rio de Janeiro (-25.549). Nas regiões, houve elevação de postos de trabalho no Sul (+15.548) e Centro Oeste (+1.621).
No Sudeste (-71.956) e Nordeste (-33.411) ocorreram as maiores perdas no mês. Entre as Regiões Metropolitanas o destaque foi Curitiba, que gerou 318 postos ou + 0,03%. No conjunto das nove Áreas Metropolitanas, porém, ocorreu queda de 0,41% em janeiro, com perda de 65.272 postos de trabalho, sendo a maior queda registrada no Rio de Janeiro com perda de 20.096 postos ou -0,71% no mês.

IMPOSTO DE RENDA: Demonstrativo está disponível para consulta desde 22.02)
Aposentados e pensionistas podem imprimir o documento no portal da Previdência e em terminais de autoatendimento

Publicado: 25/02/2016 16:15

Da Redação (Brasília) – Os beneficiários da Previdência Social já podem consultar o Demonstrativo de Imposto de Renda, que é o documento utilizado para o preenchimento da Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF), ano base 2015. Para consultar o extrato, o segurado deve acessar a Agência Eletrônica no portal da Previdência Social, informar o ano base, neste caso, 2015; número do benefício; data de nascimento; nome do beneficiário, e o CPF. Não é necessário o uso de senha. Para mais conforto ao cidadão, o INSS recomenda que a impressão do demonstrativo – que também pode ser obtido numa Agência da Previdência Social – seja feita por meio do site.
Além disso, as instituições bancárias pagadoras de benefícios vão enviar mais de 5,2 milhões de demonstrativos para a residência dos beneficiários que serão obrigados a declarar. O documento também está disponível  em terminais de autoatendimento dos bancos. Está obrigado a apresentar declaração à Receita Federal quem recebeu, em 2015, rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.123,91 ou rendimentos isentos – não tributáveis ou tributados somente na fonte – cuja soma seja superior a R$ 40 mil. O prazo para a entrega das declarações começa no dia 1º de março e termina no dia 29 de abril

CNPS: Crescente inclusão da mulher no mercado de trabalho tem reflexo nos benefícios previdenciários Apesar de maioria entre os beneficiários, montante pago às mulheres é menor do que total pago aos homens

Publicado: 25/02/2016 16:05

CNPS reúne-se pela primeira vez no ano, em Brasília. Foto: Ricardo Vieira/MTPS
Da Redação (Brasília) – A crescente inclusão da mulher no mercado de trabalho nos últimos anos refletiu também na concessão de benefícios previdenciários. Em 2005, a maioria das beneficiárias recebia pensão por morte. Já em 2015, a aposentadoria por idade liderava o ranking dos benefícios concedidos às mulheres. “A mulher passou a ser uma geradora do direito”, comentou a economista Carolina Barbieri, da Coordenação-Geral de Estudos Previdenciários do Ministério do Trabalho e Previdência Social.
O estudo sobre o Perfil dos Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) foi apresentado na manhã desta quinta-feira (25) na primeira reunião do ano do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS).
De acordo com estatísticas da Previdência Social, as mulheres representam um total de 56,7% do total de beneficiários do RGPS, enquanto os homens somam 41,7%. No entanto, apesar de ser maioria, o valor total dos benefícios destinados ao público feminino é menor do que o total pago aos homens. “Isso acompanha a realidade do mercado de trabalho, onde a mulher ganha menos”, explica a economista.
Os dados mostram ainda que o estado de São Paulo concentra o maior número de beneficiários do RGPS. No entanto, a Paraíba e o Rio Grande do Sul possuem o maior número de mulheres beneficiárias.
Em dezembro de 2015, a idade média em que o brasileiro se aposentava por tempo de contribuição, considerando homens e mulheres, foi de 54,7 anos. Antes da aplicação do Fator Previdenciário, essa média era de 49,6 anos. “Apesar de a média ter aumentado, ela ainda é considerada baixa se comparada à de outros países e se considerarmos a questão demográfica”, avaliou a responsável pelo estudo.
Pautas – Durante a reunião do CNPS, o coordenador-geral de Estudos Previdenciários do MTPS, Edvaldo Barbosa, apresentou estudo baseado em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD 2014) que mostra a evolução da proteção previdenciária. “Esses dados nos ajudam a construir um perfil da população que se pretende alcançar com as políticas de inclusão”, afirmou Barbosa.
Em 2014, o número de pessoas com idades entre 16 e 59 anos protegidas pela Previdência Social chegou a 65,3 milhões. Elas fazem parte de um universo de 90 milhões de pessoas que se declararam ocupadas, o que representa uma cobertura de 72,6%. Do total da população ocupada, 13,5 milhões tinham capacidade contributiva, com renda igual ou superior a um salário mínimo e, portanto, poderiam contribuir para a Previdência Social.
A primeira reunião do ano do CNPS contou com a participação de um novo conselheiro. O secretário de Políticas de Previdência Complementar do MTPS, Carlos de Paula, no cargo desde dezembro passado, tomou posse no colegiado como um dos representantes do Governo Federal. “O Brasil é uma referência internacional pela proteção social, mas a transição demográfica é o maior desafio para a manutenção de um modelo que tem sido vitorioso”, afirmou de Paula.
A regularização das perícias médicas no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), após o término da greve dos peritos médicos, foi outro assunto abordado durante o encontro. A diretora de Benefícios do INSS, Cinara Fredo, garantiu que “todos os esforços estão direcionados para normalizar o atendimento da perícia e que esforços adicionais já estão sendo vistos na prática”.

NOTÍCIAS DO INTERESSE DOS SERVIDORES
ATOS DA PRESIDENCIA DA REPÚBLICA
PORTARIAS DO MINISTRO

PORTARIAS DE 1o – DE MARÇO DE 2016
No 186 – Dispensar WILLIAN DOUGLAS DE CARVALHO, matrícula 1451083, CPF no ***.348.429-**, da Função Comissionada de Gerente-Executivo de Londrina/PR, código FCINSS-3, do Instituto Nacional do Seguro Social.
No 187 – Designar REINALDO SOARES DA SILVA, matrícula 1492972, CPF no ***.409.028-**, para exercer a Função Comissionada de Gerente-Executivo de Londrina/PR, código FCINSS-3, do Instituto Nacional do Seguro Social.
MIGUEL ROSSETTO
PORTARIAS DE 1o – DE MARÇO DE 2016
No 192 – Dispensar WELINGTON LUIZ DA ROSA, matrícula 1375220, CPF no ***.286.409-**, da Função Comissionada de Gerente-Executivo de Maringá/PR, código FCINSS-3, do Instituto Nacional do Seguro Social.
No 193 – Designar VALMIR DE SOUZA TOMAZ, matrícula 0901722, CPF no ***.794.612-**, para exercer a Função Comissionada de Gerente-Executivo de Maringá/PR, código FCINSS-3, do Instituto Nacional do Seguro Social.
MIGUEL ROSSETTO
PORTARIA Nº 180, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016
Exonerar, a pedido, JOSÉ ERALDO PIRES, CPF no 411.991.890-49, do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, do Escritório Regional da Superintendência Nacional de Previdência Complementar no Estado do Rio Grande do Sul.
MIGUEL ROSSETTO
PORTARIA Nº 181, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016
Art. 1o Constituir Grupo de Trabalho para elaborar o Anuário Estatístico da Previdência Social – AEPS 2015, publicação oficial prevista na Portaria nº 917, de 1º de março de 1994, atualizada pela Portaria nº 1.309, de 19 de dezembro de 2002, bem como supervisionar sua produção, publicação e distribuição.
Parágrafo único. O Grupo de Trabalho será composto pelos seguintes servidores:
I – Pelo MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL: Alexandre Zioli Fernandes, que o coordenará; Sérgio Luiz Maximino, que supervisionará as atividades de produção; Pedro Henrique Zampier, que supervisionará as atividades de publicação/distribuição. Anária Pereira de Freitas; Anastássia Slavtcheva Dimitrova Borborema;
II – Pela DATAPREV: Aline Guimarães Lorite;
Alysson Paiva Salvador;
Daniel Mello Pinho;
George Barroso Case;
Juliana de Carvalhosa Barbosa Couto;
Marcio de Souza Pinto;
Marcos Flaviano Matos Soares;
Matheus Henrique Pereira Marques Pedro Augusto da Silva;
Rafael Teixeira Silva;
Rigan André Campos Gonzalez;
Sávio Augusto do Nascimento;
Tatiana Fernandes Silva.
III – Pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL: Cícero Sampaio Freitas Cordeiro Costa.
Art. 2º Determinar que o Anuário Estatístico da Previdência Social de 2015 seja elaborado tendo como referência os conteúdos do AEPS 2014, com possibilidade de agregar novas informações caso aprovadas pelo Grupo de Trabalho, observados os seguintes prazos:
I – conclusão do documento final: 28 de outubro de 2016;
II – publicação e distribuição do documento: 25 de novembro de 2016.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL ROSSETTO

DESPACHOS DO MINISTRO
PORTARIAS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO

PORTARIA Nº 892, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016
Art. 1º Ceder, por tempo indeterminado o servidor WEBER TAPAJÓS LYRA, matrícula nº 0880654, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para exercer suas atividades na função de Conselheiro Titular da Representação Governamental na 1ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Amazonas.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
PORTARIA Nº 893, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016
Art. 1º Prorrogar, pelo prazo de 1 (um) ano a cessão do servidor EVANDRO MARCOS CARVALHO MANHAES, matrícula nº 0912094, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para continuar exercendo o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-01, junto à Câmara dos Deputados.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho de 2015.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CLAUDIO ALBERTO CASTELO BRANCO PUTY

PORTARIAS DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL 
RESOLUÇÕES DA PRESIDÊNCIA DO INSS
INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA PRESIDENCIA DO INSSS
PORTARIAS DA PRESIDENTE DO INSS

PORTARIA Nº 248, DE 1º DE MARÇO DE 2016
Nomear RAIMUNDO MARTIN PEREIRA RUIZ, matrícula nº 1.557.659, CPF nº 525.609.611-72, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço de Benefícios da Gerência-Executiva Campo Grande/MS, código DAS-101.1.
CINARA WAGNER FREDO
PORTARIAS DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016
Nº 245 – Designar ISAC BRAGA RAMOS, matrícula nº 1.636.543, CPF nº 018.299.053-25, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Sobral, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Sobral/CE.
Nº 246 – Dispensar, a pedido, RENATO FAGUNDES ALMEIDA, matrícula nº 0.928.126, CPF nº 350.269.600-49, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Montenegro, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Novo Hamburgo/RS.
Nº 247 – Designar ALICE GARCIA DE ABREU, matrícula nº 1.706.986, CPF nº 977.266.640-53, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Montenegro, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Novo Hamburgo/RS.
CINARA WAGNER FREDO
PORTARIAS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016
Nº 240 – Tornar sem efeito a nomeação para o cargo de Analista do Seguro Social do candidato abaixo relacionado, por não ter tomado posse no prazo legal:

Nº 241 – Nomear com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação em concurso público, conforme Edital nº 01 – INSS, publicado no DOU nº 153, de 9 de agosto de 2013, homologado pelo Edital nº 7, de 12 de maio de 2014, publicado no DOU nº 89, de 13 de maio de 2014, no cargo de Analista do Seguro Social, Classe A, Padrão I, código 434500, o candidato abaixo relacionado:

Nº 242 – Designar EDIMAR ANTONIO CUNHA SOARES, matrícula nº 2.032.429, CPF nº 006.146.776-61, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Carmo do Paranaíba, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Uberaba/MG.
Nº 243 – Nomear ROBERTO DAL COL FILHO, matrícula nº 2.078.928, CPF nº 051.319.509-29, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Padronização de Procedimentos e Métodos do Atendimento da Coordenação de Gerenciamento do Atendimento, código DAS-101.2, da Coordenação-Geral de Controle e Avaliação da Rede de Atendimento da Diretoria de Atendimento.
CINARA WAGNER FREDO
PORTARIAS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016
No – 227 – Exonerar, a contar de 18 de novembro de 2015, LUIS GUSTAVO MONTEZUMA HERBSTER, matrícula nº 2.585.438, CPF nº 923.452.553-15, do cargo em comissão de Chefe da Procuradoria Seccional Araraquara/SP, código DAS-101.1.
No – 228 – Exonerar a pedido, a contar de 5 de fevereiro de 2016, HELENA MARIE FISH GALIANO, matrícula nº 2.581.087, CPF nº 623.930.812-91, do cargo em comissão de Chefe da Procuradoria Seccional Manaus/AM, código DAS-101.1.
No – 229 – Exonerar, a contar de 1º de fevereiro de 2016, MÁRCIO LENO MAUÉS, matrícula nº 1.504.225, CPF nº 246.794.612-68, do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Saúde do Trabalhador da Gerência-Executiva Belém/PA, código DAS-101.1, haja vista sua designação para outra função.
No – 230 – Nomear MARCOS JOSÉ MELO ANDRADE, matrícula nº 1.793.019, CPF nº 451.419.242-20, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço de Saúde do Trabalhador da Gerência-Executiva Belém/PA, código DAS-101.1.
No – 231 – Exonerar, a pedido, OMAR GOMES DE SENA FILHO, matrícula nº 0.904.071, CPF nº 234.622.644-00, do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Reconhecimento de Direitos da Gerência-Executiva Recife/PE, código DAS-101.1.
No – 232 – Nomear FLÁVIO EDUARDO NOGUEIRA DA SILVA, matrícula nº 1.634.052, CPF nº 050.165.284-11, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço de Reconhecimento de Direitos da Gerência-Executiva Recife/PE, código DAS-101.1, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
No – 233 – Designar MARCOS ANTONIO SOUSA PROTASIO, matrícula nº 0.889.461, CPF nº 224.742.263-20, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judicias São Luís, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva São Luís/MA.
No – 234 – Designar JAIRO DE SOUSA, matrícula nº 2.037.449, CPF nº 000.952.443-60, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Luzilândia, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Teresina/PI.
No – 235 – Dispensar, a pedido, KELLY JULIANA ALVARENGA DE SA, matrícula nº 1.784.206, CPF nº 018.412.133-73, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Miguel Alves, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Teresina/PI.
No – 236 – Designar JOSE MARIA VIEIRA PAZ, matrícula nº 2.019.463, CPF nº 888.228.693-20, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Miguel Alves, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Teresina/PI.
No – 237 – Designar MARIA TERESA SANTOS PRADO MARCONDES, matrícula nº 1.987.884, CPF nº 300.215.978-63, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Pindamonhangaba, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Taubaté/SP.
No – 238 – Dispensar, a pedido, a contar de 15 de fevereiro de 2016, ALFREDO IVAN PAIAO, matrícula nº 1.565.597, CPF nº 142.007.118-18, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Paulo – Jabaquara, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo – Sul/SP.
No – 239 – Designar SERGIO CARLOS DE ARAUJO, matrícula nº 1.376.773, CPF nº 006.110.648-80, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Paulo – Jabaquara, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo – Sul/SP.
CINARA WAGNER FREDO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016
Nº 214 – Dispensar, a contar de 15 de fevereiro de 2016, JOAO CARLOS SANTOS DE ALMEIDA, matrícula nº 1.635..542, CPF nº 474.823.202-10, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Benjamin Constant, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Tefé/AM.
Nº 215 – Dispensar LUIZA RODRIGUES DO NASCIMENTO, matrícula nº 1.099.229, CPF nº 314.262.392-20, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Imperatriz, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Imperatriz/MA.
Nº 216 – Dispensar LUIZ PAULO DE OLIVEIRA, matrícula nº 0.207.948, CPF nº 610.310.707-53, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Palma, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Juiz de Fora/MG.
Nº 217 – Designar MAURICIO GARCIA, matrícula nº 0.878.652, CPF nº 214.843.761-53, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Palma, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Juiz de Fora/MG.
Nº 218 – Dispensar ROBERTO DAL COL FILHO, matrícula nº 2.078.928, CPF nº 051.319.509-29, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Curitiba-XV Novembro, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Curitiba/PR.
Nº 219 – Designar ISMAILE ANDRE POLVERO, matrícula nº 1.997.965, CPF nº 010.114.439-37, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Curitiba-XV Novembro, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Curitiba/PR, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
Nº 220 – Designar LUCIMARA LOPES PALMA, matrícula nº 1.707.180, CPF nº 613.844.109-53, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Curitiba-Visconde de Guarapuava, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Curitiba/PR, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
Nº 221 – Designar PAULA FABIANA DE MORAES, matrícula nº 1.497.189, CPF nº 773.727.869-91, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Pinhais, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Curitiba/PR.
Nº 222 – Dispensar, a pedido, JOSIANE MAREL SIMIONATO, matrícula nº 1.706.445, CPF nº 961.780.609-63, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Curitiba-Hauer, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Curitiba/PR.
Nº 223 – Designar JOAO MARCELINO SOARES, matrícula nº 1.957.469, CPF nº 008.625.199-69, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Curitiba-Hauer, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Curitiba/PR.
Nº 224 – Dispensar DIEGO MICHEL PEREIRA XISTO, matrícula nº 1.638.501, CPF nº 790.590.902-68, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais São Luís, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva São Luís/MA.
CINARA WAGNER FREDO

AUDITORIA-GERAL

PORTARIA N° 3, DE 23 FEVEREIRO DE 2016
Dispensar a servidora NÁDIA TELMA MARINHO DE BASTOS, matrícula SIAPE nº 0.892.930, CPF nº 407.496.496-15, da Função Gratificada FG-1, da Auditoria-Geral.
SUELI APARECIDA CARVALHO ROMERO

DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA
PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA 

PORTARIA Nº 16, DE 29 DE FEVEIRO DE 2016
Dispensar, a pedido, Teresa Cristina de Souza, matrícula nº 1.358.551, CPF nº 025.141.076-52, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Consultoria e Assessoramento, Código FG-1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Juiz de Fora/MG.
ALESSANDRO ANTÔNIO STEFANUTTO

DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS 
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL 
DIRETORIA DE ATENDIMENTO
DIRETORIA DE BENEFICIOS

PORTARIAS DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016
Nº 6 – Dispensar VERA CRISTINA VIEIRA, Matrícula 0.935.250, CPF 048.505.288-13, da Função Gratificada, código FG 1, da Coordenação-Geral de Gerenciamento do Pagamento de Benefícios, desta Diretoria.
Nº 7 – Dispensar VERA CRISTINA VIEIRA, Matrícula 0.935.250, CPF 048.505.288-13, do encargo de substituta do Chefe da Divisão de Manutenção de Direitos, da Coordenação-Geral de Gerenciamento do Pagamento de Benefícios, desta Diretoria.
Nº 8 – Designar MARLI CHINA ARJA, Matrícula 0.878.864, CPF 659.989.287-68, para exercer a Função Gratificada, código FG 1, da Coordenação-Geral de Gerenciamento do Pagamento de Benefícios, desta Diretoria.
Nº 9 – Designar MARLI CHINA ARJA, Matrícula 0.878.864, CPF 659.989.287-68, para exercer o encargo de substituta do Chefe da Divisão de Manutenção de Direitos, da Coordenação-Geral de Gerenciamento do Pagamento de Benefícios, desta Diretoria.
CINARA WAGNER FREDO

CORREGEDORIA-GERAL
SUPERINTENDENCIAS REGIONAIS DO INSS

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE 

PORTARIAS DE 1o – DE MARÇO DE 2016
Nº 118 – Dispensar, a pedido, INEZ PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 1450683, CPF nº 701.012.994-00 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Palmeira dos Índios, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Maceió/AL.
Nº 119 – Designar MIGUEL COSTA PEREIRA, matrícula nº 1782558, CPF nº 041.042.604-01 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Palmeira dos Índios, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Maceió/AL.
ROLNEI DE SOUZA TOSI
PORTARIAS DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016
Nº 114 – Dispensar EDSANDRO JANSEN TEIXEIRA, matrícula nº 2023914, CPF nº 918.646.153-20 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Santa Inês, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Imperatriz/MA.
Nº 115 – Designar MÁRCIO DE SOUSA MESQUITA, matrícula nº 2019690, CPF nº 006.679.753-57 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Santa Inês, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Imperatriz/MA.
Nº 116 – Dispensar, a pedido, RUITER JONATHAN DA SILVA LIMA, matrícula nº 1953166, CPF nº 027.961.373-33 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Sobral, código FCINSS-2, da Gerência Executiva Sobral/CE.
Nº 117 – Designar CARLOS REGIS ROCHA DOS SANTOS, matrícula nº 2025078, CPF nº 015.621.883-64 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Sobral, código FCINSS-2, da Gerência Executiva Sobral/CE.
ROLNEI DE SOUZA TOSI
PORTARIAS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016
Nº 110 – Dispensar RICARDO ALVES DE MIRANDA, matrícula nº 2021569, CPF nº 011.226.833-16 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Canto do Buriti, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Teresina/PI.
Nº 111 – Dispensar THIAGO PEDROSA CORTEZ, matrícula nº 1497365, CPF nº 067.152.124-14 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento de Demandas Judiciais Recife, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Recife/PE.
Nº 112 – Designar PAULA CALAZANS DE ARAÚJO TELES GOMES, matrícula nº 2600706, CPF nº 073.317.634-82 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento de Demandas Judiciais Recife, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Recife/PE.
ROLNEI DE SOUZA TOSI
PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016
Nº 105 – Dispensar, a contar de 18.02.2016, KAMYRLA KATHARYNE BARBOSA ROCHA, matrícula nº 1954929, CPF nº 073.979.724-70 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Rio Largo, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Maceió/AL.
Nº 106 – Designar ARIANA DE OLIVEIRA CORREIA, matrícula nº 2018633, CPF nº 060.580.454-01 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Rio Largo, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Maceió/AL.
Nº 107 – Dispensar JOSÉ ANTÔNIO LEANDRO COSTA, matrícula nº 1906810, CPF nº 273.252.631-20 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Mombaça, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Juazeiro do Norte/CE.
Nº 108 – Designar SAMYR BEZERRA DA SILVA, matrícula nº 1782059, CPF nº 353.497.630-40 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Mombaça, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Juazeiro do Norte/CE.
Nº 109 – Dispensar, a pedido, CHRISTIAN DA SILVA BRITO, matrícula nº 1376708, CPF nº 949.648.825-00 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Jequié, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Feira de Santana/BA.
ROLNEI DE SOUZA TOSI

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA

PORTARIAS DE 1º DE MARÇO DE 2016
Nº 49-Dispensar LAUDELINO FERREIRA LEITE, matrícula nº 0897766, CPF nº 093.383.222-20, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Mosqueiro, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Belém/PA.
Nº 50-Designar CARMEN GISELE BATISTA NUNES, matrícula nº 1422118, CPF nº 714.263.612-20, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Mosqueiro, có- digo FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Belém/PA, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Nº 51-Dispensar ARCILEI FERREIRA PAEZ, matrícula nº 1947954 CPF nº 018.056.721-77, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Bonito, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Campo Grande/MS.
Nº 52-Designar RAQUEL PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 2440160, CPF nº 995.976.161-49, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Bonito, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Campo Grande/MS, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Nº 53-Dispensar LUCIANA PEREIRA ROCHA VINHAL, matrícula nº 2024112 CPF nº 783.676.891-00, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Cassilândia, có- digo FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Campo Grande/MS.
Nº 54-Designar PATRICIA LEVECKIS DOS SANTOS, matrícula nº 2019692, CPF nº 002.256.351-270, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Cassilândia, có- digo FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Campo Grande/MS, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
MACDONALD ALMEIDA DINIZ JUNIOR
PORTARIA Nº 47, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016
Designar JULIO CEZAR SALEMA DE OLIVEIRA, matrícula nº 2069596, CPF nº 017.561.990-51, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Santo Antônio do Descoberto, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Distrito Federal/DF, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
MACDONALD ALMEIDA DINIZ JUNIOR

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM BELO HORIZONTE

PORTARIAS DE 1º – DE MARÇO DE 2016
Nº 58 – Designar o servidor ALBERTO RUBENS BECKLER, Matricula 2135178, CPF 027.544.146-65, para exercer a Função Comissionada Técnica de Técnico em Tecnologia da Informação e Comunicações, código FCT-8, da Superintendência Regional Sudeste II.
Nº 59 – Dispensar, a pedido, o servidor WESLEY COSTA SANTOS, matrícula 1779218, CPF 077.811.896-71 do encargo de substituto eventual da Gerente da Agência da Previdência Social Pedra Azul, FCINSS-1, da Gerência Executiva Teófilo Otoni/MG.
PAULO EDUARDO CIRINO
PORTARIAS DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016
Nº 55 – Dispensar a servidora Andrea Leal Migueletto, Matrícula 1634912, CPF 040.307.096-13, do encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Juiz de Fora, código FCINSS-1, da Gerência-Executiva Juiz de Fora/MG.
Nº 56 – Designar o servidor Leonardo Domingos Nascimento de Souza, Matrícula 1786064, CPF 050.999.026-69 , para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Juiz de Fora, código FCINSS-1, da Gerência-Executiva Juiz de Fora/MG.
PAULO EDUARDO CIRINO
PORTARIA N 57, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016
Dispensar, a pedido, o servidor GERALDO MAGELA SOARES DELFIM, Matricula 0893159, CPF 692.804.876-04, da Função Comissionada Técnica de Técnico em Tecnologia da Informação e Comunicações, código FCT-8, da Superintendência Regional Sudeste II.
PAULO EDUARDO CIRINO
PORTARIAS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016
Nº 53 – Dispensar o servidor MARCELO MOREIRA DA SILVA, matrícula 1992660, CPF nº.973.459.546-68, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Mateus Leme, código FCINSS- ?1?, da Gerência Executiva de Divinópolis/MG.
Nº 54 – Designar a servidora ELISANJA MARIA RODRIGUES, matrícula 1990455, CPF nº. 985.486.706-49, para o encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Mateus Leme, código FCINSS- ?1?, da Gerência Executiva de Divinópolis/MG.
VELÉRIO JOSÉ DE ALMEIDA FILHO
PORTARIAS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016
Nº 50 – Dispensar a servidora KAROLYNNE DO NASCIMENTO DUARTE, matrícula 1564137, CPF 092.756.967-13, do encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro São Cristóvão, código FCINSS-1, da Gerência-Executiva Rio de Janeiro Centro / RJ, face sua designação para a Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro Del Castilho.
Nº 51 – Dispensar a servidora LOUISE LANE DE ALMEIDA TRAJANO, matrícula 1564410, CPF 104.211.827-25, do encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro Raimundo Correa, código FCINSS-1, da Gerência-Executiva Rio de Janeiro Centro / RJ.
Nº 52 – Designar a servidora NILMA FERNANDEZ, matrícula 0910330, CPF 339.019.537-87, para o encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro Raimundo Correa, código FCINSS-1, da Gerência-Executiva Rio de Janeiro Centro / RJ.
VALÉRIO JOSÉ DE ALMEIDA FILHO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EM FLORIANÓPOLIS

PORTARIAS DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016
Nº 78 – Designar SANDRO FREITAS PEREIRA, matrícula nº 1.451.431, CPF nº 909.332.739-91, para o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Logística, Licitação e Contratos da Superintendência Regional Sul, 20.150.31, código DAS-101.1.
Nº 79 – Dispensar JOICE BIANCA GOMES, matrícula nº 1.762.227, CPF nº 012.204.156-93, do encargo de Chefe da Seção de Gestão Documental – 20.150.311, código FG-1, vinculada à Superintendência Regional Sul.
AMARILDO DE LEMOS
PORTARIAS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016
Nº 72 – Dispensar LUIS JORGE ALVES JUNIOR, matrícula nº 1.633.515, CPF nº 024.142.469-01, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social em Cambé, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Londrina/PR.
Nº 73 – Designar LEANDRO DE BARROS FERRARI, matrícula nº 1.949.245, CPF nº 307.185.928-75, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social em Cambé, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Londrina/PR, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
Nº 74 – Dispensar JULIANA PICELLI ZACCARELLI SGARBI, matrícula nº 2.021.434, CPF nº 016.201.259-43, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Bandeirantes, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Londrina/PR.
Nº 75 – Designar ANA MARIA DE SOUZA, matrícula nº 2.122.097, CPF nº 034.670.559-10, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Bandeirantes, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Londrina/PR, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
Nº 76 – Designar SAMANTHA DE MORAES, matrícula nº 1.785.777, CPF nº 006.201.560-58, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social em Cachoeira do Sul, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Santa Maria/RS, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
AMARILDO DE LEMOS GARCIA
PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016
Nº 69 – Dispensar BERNADETE ORLANDI SOUZA, matrícula nº 0.929.241, CPF nº 725.553.519-49, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social em Tubarão, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Criciúma/SC.
Nº 70 – Designar FERNANDO MARGHETTI NUNES, matrícula nº 1.563.922, CPF nº 889.573.309-68, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social em Tubarão, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Criciúma/SC, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
AMARILDO DE LEMOS GARCIA

PORTARIAS DAS GERÊNCIAS EXECUTIVAS DO INSS

1 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM FORTALEZA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 31, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016
Declarar vago, a contar de 19.02.2016, o cargo de Técnico do Seguro Social, Classe A-Padrão II, ocupado pela servidora THAISA MACHADO MARQUES, matrícula 1954517, do Quadro Permanente deste Instituto, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO
2 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 
PORTARIA Nº 15, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016
Conceder pensão por morte à Tereza Cristina Figueiredo Carneiro Lins, na qualidade ex-esposa, com fundamento no Artigo 40, § 7º, Inciso I da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo Artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, combinado com os Artigos 215 e 217, Inciso II da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com as alterações da Lei nº 13.135, publicada no Diário Oficial da União nº 114, de 18.06.2015, calculada na forma do Artigo 2º, Inciso I da Lei nº 10.887, de 2004, com proventos calculados na forma do Artigo 2º, Inciso I da Lei nº 10.887, de 18.06.2004, a contar de 25.11.2015, 2 (duas) cotas de pensão por morte, pelo prazo vitalício, em função da idade das pensionistas, do ex-servidor JOSÉ GERALDO CARNEIRO LINS, mat. Siape nº 0.903.665, aposentado, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, em decorrência do óbito ocorrido em 14.08.2015, e alterar a PT/INSS/GEXREC/SOGP/PE nº 153, de 28.08.2015, publicada no Diário Oficial da União nº 166, de 31.08.2015, Seção 2, página 63 e no BSL/INSS/GEXREC/PE nº 164, de 31.08.2015, páginas 733 e 734, requerida através do processo supracitado, concedida a partir do óbito à esposa, conforme discriminação: Maria de Fátima de Moraes (esposa) e Tereza Cristina Figueiredo Carneiro Lins (ex-esposa).
ADRIANA ALMEIDA CALADO
3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM ARACAJU SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 5, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016
Conceder pensão vitalícia, à MARIA DO CARMO SOARES DOS SANTOS, na qualidade de companheira, a partir de 25/12/2015 cuja cota parte equivale a 100% (Cem por cento) dos proventos do exservidor SILVIO CORREIA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 0257725, ocupante do cargo de Agente de Vigilância , Classe “S”, Padrão IV, aposentado do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 25/12/2015, com fundamento no artigo 217, inciso III,alínea “c” da Lei nº 8.112, de 11.12.90, com redação dada pela Lei nº13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com nº6, da alínea “b”, artigo 222, com proventos calculados de acordo com o inciso I do artigo 2º da Lei nº 10.887, de 18.06.2004.
FARLEI MOTA DA SILVA
PORTARIA Nº 4 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016
Declarar vago o cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, Classe “A”, Padrão III, do Quadro de Permanente deste Instituto, a partir de 03 de fevereiro de 2016, ocupado por MICHELLI JESUS DA CRUZ SANTANA, matrícula SIAPE nº 1.956.634, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, conforme processo nº. 35448.000085/2016-27.
FARLEI MOTA DA SILVA
4 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CARUARU
PORTARIA N° 37, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016
Designar o servidor GEFFERSON TALLES CAVALCANTE PEREIRA, matrícula 1635280, CPF 054.000.604-12, Técnico do Seguro Social, para exercer função gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, FG-1, na Agência da Previdência Social em Limoeiro, da Gerência Executiva em Caruaru.
ROBSON GALVÃO RAIMUNDO
5 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JUAZEIRO
PORTARIA Nº 12, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016
Designar o servidor LUIS RICARDO BISPO DA SILVA, matrícula nº 2017715, CPF 010.040.665-38, para exercer a função gratificada de Chefia de Benefício, código FG-02, na Agência da Previdência Social de Ribeira do Pombal (04.024.110), unidade vinculada a esta Gerência.
AUGUSTO CÉSAR GOMES NETTO
6 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B -EM SANTO ANTÔNIO DE JESUS
PORTARIA Nº 2, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016
Art. 1º Designar o servidor Paulo Santos de Andrade, matrícula 1564127, Técnico do Seguro Social, CPF 930.605.995-72, para o exercício da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, código FG-2, da Agência da Previdência Social Santo Antônio de Jesus, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Santo Antônio de Jesus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABRIEL QUEIROZ DA SILVA
7 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SOBRAL SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 5, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016
Considerando o disposto no Art. 33, inciso I da Lei 8.112/1990; Considerando o contido no processo nº 35057.000872/2015-91 que trata do pedido de vacância; resolve:
Art. 1º: Declarar vago o cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe “B”, Padrão “II”, ocupado por Sérgio Ricardo Florêncio Lima, com fundamento no inciso I do artigo 33, da Lei 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990, de 11 de dezembro de 1990, a contar de 22 de Janeiro de 2016.
TATIANA DO NASCIMENTO MENDONÇA
PORTARIA Nº 10, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016
Considerando o disposto no Art. 33, inciso I da Lei 8.112/1990; Considerando o contido no processo nº 35043.000229/2015-17 que trata do pedido de vacância; resolve:
Art. 1º: Declarar vago o cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe “A”, Padrão “I”, ocupado por André Teles da Silva, com fundamento no inciso I do artigo 33, da Lei 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990, de 11 de dezembro de 1990, a contar de 24 de fevereiro de 2015 (vinte e quatro de fevereiro de dois mil e QUINZE).
TATIANA DO NASCIMENTO MENDONÇA
8 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PALMAS
PORTARIA Nº 10, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016
Dispensar, a servidora Laodiceia de Melo Santos, matrícula 1527182, Analista do Seguro Social, para qual foi designada através da PORTARIA GEX/INSS-TO/072 de 29 de setembro de 2014, publicada no DOU nº 188 de 30 de setembro de 2014, pag. 42 Seção 02, para qual foi designada para exercer a função de Chefe do Setor de Benefícios código FG-2 na Agência da Previdência Social de Teleatendimento Palmas (28.001.160), vinculada a Gerência Executiva em Palmas/TO.
SILVANO COELHO LIRA
9 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM BELÉM
PORTARIAS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016
Nº 22 – Dispensar o servidor Alexandre de Souza Costa, matrícula: 1783705, CPF 722.779.552-72 , da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Belém-Pedreira, código FG-2, vinculado à Gerência Executiva Belém – PA.
Nº 23 – Designar o servidor Alexandre de Souza Costa, matrícula: 1783705, CPF 722.779.552-72 , para a Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Abaetetuba, código FG-2, vinculado à Gerência Executiva Belém – PA.
MÁRCIO LENO MAUÉS
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016
Nº 9 – Conceder Pensão Vitalícia à HORMANDINA CEREJA PANTOJA, na qualidade de viúva, cota parte 1/1, com fundamento no art. 40, § 7º, I, da Constituição Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com arts.217, IV, “b”, 222, III, “b”, item 6 da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei 13.135, de 17 de junho de 2015, beneficiária do instituidor Miguel dos Santos Pantoja, mat. 0897488, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, cód. 434552, Classe “S”, padrão I, do Quadro de Pessoal do INSS, a contar de 07/10/2015, data do óbito do ex-servidor (processo 35166.002642/2015-20).
Nº 10 – Conceder Pensão Vitalícia à JOSÉ LIRA GOMES, na qualidade de companheiro, cota parte 1/1, cota parte 1/1, com fundamento no art. 40, § 7º, I, da Constituição Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com arts. 217, IV, “b”, 222, III, “b”, item 6 da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei 13.135, de 17 de junho de 2015, beneficiário da instituidora Elza Lúcia Pinheiro, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, cód. 434550, classe “S”, classe IV, do Quadro de Pessoal do INSS, a contar de 26/11/2015, data do óbito do ex-servidor (processo 35166.003062/2015-50).
MARIA TELMA DE OLIVEIRA MATOS
10 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 9, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016
Nomear o servidor Gustavo Magalhães Mendes de Tarso, matrícula nº 1.870.345, CPF 659.984.133-34, ocupante do cargo de Perito MédicoPrevidenciário, para o encargo de substituto do Chefe de Serviço de Saúde do Trabalhador – SST, código DAS-101.1, nos impedimentos legais e eventuais do titular, devendo em consequência exonerar a atual ocupante, a servidora Jaqueline Aparecida Braga Campos, matrícula nº 1.502.416, CPF 773.118.846-91, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário a contar de 20.12.2015.
LUCINDO RIBEIRO DA SILVA FILHO
11 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MANAUS 
PORTARIAS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016
Nº 24 – Dispensar o servidor ERILDO SOUZA DA COSTA, matrícula 1564492, CPF 441.505.632-68, Técnico do Seguro Social, da Função de Chefe do Setor de Benefícios Código FG-2, da Agência da Previdência Social Manaus Aleixo, vinculada à Gerência Executiva Manaus. Nº 25 – Designar a servidora MARIA JOSÉ BARBOSA DE MENEZES, matrícula 0880483, CPF 134.438.602-49, Datilógrafo, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios Código FG-2, da Agência da Previdência Social Manaus Aleixo, vinculada à Gerência Executiva Manaus.
CLIZARES DOALCEI SILVA DE SANTANA
12 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PORTO VELHO 
PORTARIA Nº 13, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016
DESIGNAR a servidora HELCIA NOYMA RAMALHO DE LACERDA, Analista do Seguro Social com formação em Serviço Social, Matrícula 1993502, CPF n° 007.390.344-21, para exercer a função comissionada técnica de Técnico de Reabilitação Profissional, Código FCT-14, vinculado a Seção de Saúde do Trabalhador – OL – 26.401, da Gerência Executiva de Porto Velho – RO.
MÁRCIA CRISTINA PINTO
PORTARIA Nº 12, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016
DESIGNAR o servidor FRAKLO INÁCIO BISPO DOS SANTOS, Técnico do Seguro Social, Matrícula 2025798, CPF n° 853.938.511-20, para exerce a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, FGR-3, da Agência de Previdência Social de Porto Velho, Código 26.001.06.0, vinculada à Gerência Executiva de Porto Velho – RO.
MÁRCIA CRISTINA PINTO
13 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPO GRANDE
PORTARIAS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016
Nº 9 – Dispensar a Servidora, LUCIANA PEREIRA ROCHA VINHAL, matrícula nº 2024112, CPF nº 783.676.891-00, da Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, da Agência da Previdência Social em Cassilândia/MS (06.001.06.0), código FG-2, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Campo Grande/MS.
Nº 10 – Designar a Servidora, PATRÍCIA LEVECKIS DOS SANTOS, matrícula nº 2019692, CPF nº 002.256.351-27, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, da Agência da Previdência Social em Cassilândia/MS (06.001.06.0), código FG-2, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Campo Grande/MS.
JOAQUIM CÂNDIDO TEODORO DE CARVALHO
14 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GOIÂNIA
PORTARIA N 6, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016
Designar o servidor Hilderlan de Oliveira Machado, matrícula 1947722, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, para exercer a Função de Chefe do Setor de Benefícios, FG-2, da Agência da Previdência Social Senador Canêdo (08.001.25.0), da Gerência Executiva Goiânia.
MARIA LUZENÍ DOS SANTOS
PORTARIAS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016
Nº 7 – Dispensar o servidor Gilson Cardoso Alves, matrícula SIAPE nº 1377738, CPF: 866.784.425-04, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, do encargo de Substituto da Chefia do Serviço de Benefícios, código DAS-101.1, (08.501), desta Gerência – Executiva, nos impedimentos legais e temporários da titular da referida função.
Nº 8 – Designar a servidora Wânia Reis da Silva, matrícula SIAPE nº 877780, CPF: 196.848.601-10, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, para o encargo de Substituto da Chefia do Serviço de Benefícios, código DAS-101.1, (08.501), desta Gerência Executiva, nos impedimentos legais e temporários da titular da referida função.
MARIA LUZENI DOS SANTOS
15 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SÃO PAULO – CENTRO 
PORTARIA Nº 19, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016
Designar o servidor ALOISIO BARBOSA LEMES, matr. 0934775, CPF 758.659.128-87,Técnico do Seguro Social, Classe “S” Padrão “IV” para a função de Chefe de Seção Operacional da Gestão de Pessoas, código FG -1, subordinada a Gerência Executiva em São Paulo – Centro
ROSANA APARECIDA VALLE
PORTARIA Nº 18, DE 24 DE JANEIRO DE 2016
Dispensar o servidor Theodoro Cardoso de Almeida, matrícula 1.563.866, Técnico do Seguro Social, Classe “B”, padrão “III”, do encargo de substituto eventual do Chefe de Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social – São Paulo-Centro (21.001.030) código DAS101.1, da Gerência Executiva São Paulo Centro.
ROSANA APARECIDA VALLE
16  GERÊNCIA EXECUTIVA – B – BAURU SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS 
PORTARIAS No – 14, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016
Declarar aposentada por invalidez permanente a servidora Raquel de Camargo, matrícula 1539918, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe C, Padrão III, do quadro de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no inciso I, §1º, do artigo 40 da Constituição Federal/88, com proventos integrais por estar enquadrada no artigo 186, § 1º, da Lei 8112/90, sendo os proventos calculados na forma dos §§ 3, 8 e 17 do artigo 40 da Constituição Federal/88.
Declarar vago o referido cargo.
CIBELE MACHADO PONCE DA SILVA
17 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – ARARAQUARA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 6, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, à servidora MARIA ANGÉLICA ROBIN DE SIQUEIRA, SIAPE 1111944, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão III, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, com os proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus.
Declarar vago, o referido cargo.
ROSANA HELENA LEITÃO
18 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – JUNDIAÍ
PORTARIA Nº 41, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016
Designar José Dalmar Acorinte, para a função de membro titular do Conselho de Previdência Social desta Gerência Executiva, representando o Sindicato dos Professores de Jundiaí, em substituição a Neisy Cardoso, cujo mandato encontra-se encerrado.
LEANDRO DE CAMPOS ALVES
19 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO JOÃO DA BOA VISTA
PORTARIAS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016
Nº 10 – Dispensar Maria Cristina Salgado Bokermann, matrícula nº 0600198, CPF nº 653.292.448-20 de Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios, código FG-1, na Agência da Previdência Social em Pirassununga, vinculada à Gerência Executiva São João da Boa Vista-SP.
Nº 11 – Designar Angela Maria Camargo de Castro de Almeida Queiroz, matricula nº 0935065, CPF nº 016.192.198-16, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios, código FG-1 na Agência da Previdência Social em Pirassununga, vinculada à Gerência Executiva São João da Boa Vista-SP.
MARCELO BERTOLDO MOTTA
20 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – TAUBATÉ
PORTARIAS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016
Nº 17 – Dispensar, a pedido, o servidor CESAR BORGES, matrícula 1499693, CPF 637.947.217-72, ocupante do cargo de Médico Perito, da função de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador – SST, FG-1, da Gerência Executiva em Taubaté/SP, para a qual foi designado através da PT/INSS/GEXTBT nº 79 de 19/10/2007, publicada no DOU nº 204 de 23/10/2007.
Nº 18 – Designar o servidor ALBERTO RAMALHO DE ALENCAR JÚNIOR, matrícula 1499674, CPF 010.701.748-23, ocupante do cargo de Médico Perito, para a função de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador – SST, FG-1, da Gerência Executiva em Taubaté/SP
JOSÉ BENEDITO BARBOSA SANTOS
21 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SANTO ANDRÉ
PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016
Nº 8 – Dispensar, a pedido, a servidora REGINA MENEZES CABRAL, matrícula 6934468, Técnico do Seguro Social, da função de Substituto Automático do Chefe de Serviço de Benefícios – código DAS-101.1 -da Agência da Previdência Social de Santo André, 21.032.030.
Nº 11 – Designar a servidora PAMELA SPILLER DE MENDONÇA, matrícula 1563632, Técnico do Seguro Social, como substituta do Chefe do Serviço de Benefícios – código DAS-101.1 – da Agência da Previdência Social do INSS em Santo André, 21.032.030, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
Parágrafo único – Convalidar os atos praticados pela servidora PAMELA SPILLER DE MENDONÇA no que se refere às competências que lhe foram delegadas nesta portaria, desde 04 de janeiro de 2016 até a data de publicação deste ato.
FATIMA CONCEICAO GOMES
22 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO JOSÉDO RIO PRETO
PORTARIA Nº 17, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016
Art. 1.º – DESIGNAR, o servidor DANIEL RODRIGO MONÇÃO, matrícula 1563618, Técnico do Seguro Social, para a função de Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas – código FGR-1, da Gerência Executiva do INSS em São José do Rio Preto.
DULCINA DE FÁTIMA GOLGATO AGUIAR
23 GERÊNCIA EXECUTIVA – A – BELO HORIZONTE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 22, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor RONALDO CARVALHO MOURA, matrícula 0886961, ocupante do cargo de Contador, Nível S, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente.
Declarar vago o cargo.
ROBSON MACIEL DELARETI
PORTARIA N 9, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016
Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor ANTONIO JOSÉ TELLES FERREIRA FRANCO, mat. SIAPE-0912552, ocupante do Cargo de Técnico do Seguro Social, classe “S”, padrão IV, do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamentos no artigo 3 º da Emenda Constitucional n º 47/05, tornando vago o cargo ocupado pelo mesmo (Processo n º 35311.000229/15-18).
SUELI ROZANA BARROS GOMES
24 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – UBERABA
PORTARIA N° 40, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016
Nomear, GEOVANA DE SOUZA HENRIQUE DOS SANTOS, matricula n° 1784668, CPF n° 333012328-17, para exercer a Função Comisisonada Técnica, código FCT – 14, Responsável Técnico da Reabilitação Profissional na Seção de Saúde do Trabalhador vinculada à Gerência-Executiva-Uberaba/MG
DOLORÍSIO HUMBERTO DA SILVA
25 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – UBERLÂNDIA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 7, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016
Anular a Portaria GEXUBL nº 025, de 03/08/2009, publicada no DOU 147, de 04/08/2009, passando a valer a redação original da Portaria nº 050, de 27/11/2003, publicada no DOU Nº 235, de 03/12/2003, de concessão de aposentadoria à servidora NORA NEI CAMARGO DA SILVA, matrículs SIAPE 0894476, nos termos do art. 114 da Lei n° 8.112/90, e art. 53 da Lei nº 9.784/1999.
NILVA CARDOSO DE ARAÚJO
26 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – VARGINHA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 7, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016
Conceder Aposentadoria Voluntária, ao servidor JOÃO MAGELA LUZ JÚNIOR, matrícula SIAPE 1068070, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art.3º da Emenda Constitucional nº47/05.
ÉRICA LUANA LISBÔA BASTOS
27 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – JUIZ DE FORA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 11, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016
Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia a LUIZ SERGIO LUCINDO, companheiro da ex-servidora aposentada MARIA APARECIDA DO VALE, matrícula SIAPE nº 0895152, ocupante do cargo de Tecnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida em 13 de agosto de 2014, de acordo com decisão judicial exarada no Processo 477- 16.2015.4.01.3821 com fundamento no artigo 217, inciso III, da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 40, § 7º, Inciso I da CF/88, com o valor correspondente a 100% dos proventos da ex-servidora, observadas as regras do art. 222, Inciso VII, alinea “b”, item “6” da Lei 8112/90, a partir da data do óbito.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HÉLCIO RONAN SILVA DOS SANTOS
28 GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO -CENTRO
PORTARIA Nº 25, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016
Designar a servidora Karolynne do Nascimento Duarte, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, matrícula 1.564.137, CPF 092.756.967-13, para o exercício da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social – Del Castilho, código FG-2, vinculada à Gerência Executiva Rio de Janeiro – Centro e, em consequência dispensar a servidora da exercício da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social – São Cristóvão, código FG-2.
FLAVIO LUIS VIEIRA SOUZA
29 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DUQUE DE CAXIAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 8, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016
Conceder Pensão Vitalícia e Temporária a partir de 25-01-16, com base nos proventos do ex-servidor FLAVIO JOAQUIM RIBEIRO, mat. SIAPE-0912799, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe “S”, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito do mesmo ocorrido em 25-01-16, com fundamento no artigo 217, incisos I e IV, alínea “a”, da Lei 8112/90, observando o contido no artigo 40, § 7 º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19-12-03, combinado com o artigo 2º, inciso I, da Lei n º 10.887, de 18-06-04, cujo valor corresponde a totalidade dos proventos do ex-servidor, até o limite estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social – RGPS, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, na forma a seguir discriminada: Pensão Vitalícia: ILDA MARTINS RAMALHO RIBEIRO, viúva, cuja cota parte equivale a 01/02. Pensão Temporária: BRUNO JOAQUIM RIBEIRO, filho, cuja cota parte equivale a 01/02. (Processo n º 35311.000134/16-77).
SUELI ROZANA BARROS GOMES
30 – IGERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM IJUÍ SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 12, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor PAULO DOMINGOS SAVARIS, matrícula SIAPE 1499865, ocupante do Cargo de Perito Médico Previdenciário, código 811001, classe “D”, padrão “I”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003. Em decorrência, declarar vago o cargo acima citado.
ANA CRISTINA SEIDLER
31 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NOVO HAMBURGO
PORTARIA N 50, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora ROSANE SCHONELL, matrícula SIAPE 0928049, ocupante do cargo de Técnico do Seguro social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/05, proventos integrais, acrescido das vantagens a que faz jus. Declarar o cargo vago.
NELIA CEMIM-Substituta
32 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM CURITIBA
PORTARIAS DE 1º – DE MARÇO DE 2016
Nº 16 – Dispensar JANAINA GONÇALVES FERREIRA DERENEVITZ, matrícula nº. 1702299, CPF nº 017.039.929-75, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social Curitiba – XV de Novembro – 14.001.070, vinculada à Gerência-Executiva-Curitiba/PR.
Nº 17 – Dispensar JANAINA GONÇALVES FERREIRA DERENEVITZ, matrícula nº. 1702299, CPF nº 017.039.929-75, do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Benefícios , código DAS 101.1, na Agência da Previdência Social Curitiba – XV de Novembro – 14.001.070, vinculada à Gerência-Executiva-Curitiba/PR.
MARA REGINA SFIER
33 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM PORTO ALEGRE
PORTARIAS DE 1º DE MARÇO DE 2016
Nº 20 – Dispensar a pedido o servidor CRISTIANO SILVA DE MELLO, matrícula 1.107.408, CPF 710.493.120-15, Técnico do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, da função gratificada de Supervisor de Benefícios, FGR-003, da Agência da Previdência Social Porto Alegre – Azenha, código 19.001.01.0.
Nº 21 – Dispensar a pedido, a contar desta data, o servidor ERALDO LUÍS SCHAUN BROSE, matrícula 0.926.658, Técnico do Seguro Social, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, CPF 289.499.940-20, da função de Chefe de Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social Porto Alegre – Norte, código 19.001.04.0.
HAIDSON PEDRO BRIZOLA DA SILVA
SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 13, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016
Conceder aposentadoria voluntária Integral ao servidor JOSE LUIZ TORRES FRIOLIM, matrícula SIAPE 0925376, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o contido no Processo nº 35239.000319/2016-00 declarando, em consequência, vago o referido cargo.
TATIANA ARAUJO
34 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FLORIANÓPOLIS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No – 19, DE 1º – DE MARÇO DE 2016
Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora DOROTI ARNS RIOS, matrícula 00928587, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º inciso I, II e III da EC nº 47/2005, observado o contido no Processo nº 35346.000048/2016-67, e demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo vago.
PAULO DOMINGOS FERREIRA
35 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM IJUÍ
PORTARIAS DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016
Nº 13 – Dispensar a servidora CHARLENI SCHEIBNER, Técnico do Seguro Social, matrícula 2022401, da função gratificada de Supervisor Operacional, código FGR-3, na APS Santa Rosa/RS, Gerência Executiva Ijuí/RS.
Nº 14 – Designar a servidora LIGIA TERESINHA DA SILVA DA ROS, matrícula 0551754, para exercer a função gratificada de Supervisor Operacional, código FGR-3, na APS Santa Rosa/RS, Gerência Executiva Ijuí/RS. EZEQUIEL MORAES
36 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOINVILLE
PORTARIAS DE 1º – DE MARÇO DE 2016
Nº 21 – Dispensar a pedido, a contar de 25/02/2016, ANDRE LOPES SERRA, matrícula SIAPE n.º 1450937, CPF n.º 458.387.713-72, da Função Gratificada de Supervisor de Benefícios na APS JoinvilleCentro, código FG-3, vinculada à Gerência Executiva de Joinville/SC.
Nº 22 – Dispensar a pedido, a contar de 01/03/2016, DOUGLAS HENRIQUE OLSEN, matrícula SIAPE n.º 1951958, CPF n.º 045.815.819-40, da Função Gratificada de Chefe de Benefícios na APS São Bento do Sul, código FG-1, vinculada à Gerência Executiva de Joinville/SC.
Nº 23 – Designar JUSSARA CONCEIÇÃO DE SOUZA FERNANDES, matrícula SIAPE n.º 0754459, CPF n.º 376.411.829-68, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Benefícios da APS Joinville-Guanabara, código FG-1, vinculada à Gerência Executiva Joinville/SC.
KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA
37 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM LONDRINA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 18, DE 1º DE MARÇO DE 2016
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora LUCY MASSAKO ARIMORI RIBEIRO, matrícula 0934426, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais calculados com base na última remuneração da servidora, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, na forma da Lei. Em consequência declarar, vago o referido cargo.
MARILENA DE ALMEIDA MARQUES
38 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MARINGÁ
PORTARIA No – 12, DE 1o – DE MARÇO DE 2016
Dispensar a pedido, a servidora GISELLI CASTILHO FRAZATTO DA CONCEIÇÃO, Analista do Seguro Social, matrícula nº 1377491, CPF 026.619.479-65, da função de Chefe da Seção de Administração de Informações de Segurados (FG-1), pertencente a esta Gerência Executiva.
WELINGTON LUIZ DA ROSA
39 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PASSO FUNDO
PORTARIAS DE 1º DE MARÇO DE 2016
Nº 15 – Dispensar SALETE MARIA BARANZELLI SPIRONELLO, matrícula nº 6948595, CPF nº 346.140.360-15, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social em Erechim – 19.025.020, vinculada à Gerência Executiva em Passo Fundo/RS.
Nº 16 – Designar ELIZABET BEATRIZ FOLLMANN, matrícula nº 1634948, CPF nº 809.035.500-59, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social em Erechim – 19.025.020, vinculada à Gerência Executiva em Passo Fundo/RS.
ELENICE MARTINS PAULETO
40 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FLORIANÓPOLIS
PORTARIA N 24, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016
Dispensar, a pedido, o servidor IVO ANTÔNIO BATISTELLO – matricula 0576210, CPF nº 220.464.379-34,, Técnico do Seguro Social, da função de Chefe do Setor de Benefícios – FG – 2 da Agência da Previdência Social de Tijucas, da Gerência Executiva em Florianópolis/SC, Tipo “B”, designado pela PT INSS/GEXFLO nº 51 de 29/05/2015 publicada no DOU nº 102 de 01/06/2015 e BSL nº 89 de 01/06/2015.
GILSINEI JOSÉ CARGNIN

SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVIDÊNCIA SOCi AL 
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

PORTARIA Nº 85, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016
Nomear RODRIGO BEZERRA MARTINS, CPF nº 917.841.311-72, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Matéria Administrativa da Procuradoria Federal da Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC.
JOSÉ ROBERTO FERREIRA

DIRETORIA DE ANÁLISE TÉCNICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE PATRIMÔNIO E LOGÍSTICA
NOTÍCIAS DAS GERÊNCIAS EXECUTIVAS