O governo estuda a possibilidade de redução de 8% para 6% da contribuição da empresa, que é feita com base no salário do trabalhador, para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A medida seria utilizada, assim como a desoneração da folha, para diminuir as resistências do Congresso Nacional à aprovação de um imposto sobre transações, similar à CPMF.

Apenas com a arrecadação esperada com esse novo imposto, que está estimada em R$ 120 bi, seria possível assegurar uma queda no custo da contratação da mão de obra no país. O problema, no entanto, é que o maior prejudicado com uma contribuição menor do empregador ao FGTS seria justamente o trabalhador.

Um técnico da área econômica minimizou a questão ressaltando que, por outro lado, a medida poderia ampliar a contratação de trabalhadores formais. “A eventual redução diminuiria os custos e poderia gerar mais postos de trabalho”, afirmou.

Além de uma queda na contribuição da empresa para o FGTS, a equipe econômica avalia fazer um recuo de 20% para 15% na contribuição patronal para a Previdência Social para rendimentos acima do mínimo. No caso do salário mínimo, haveria a desoneração total.

Pelos cálculos do governo, essa desoneração consumiria R$ 70 bi dos R$ 120 bi esperados com o imposto sobre transações. Um corte dos encargos pagos pelos empregadores ao Sistema S também está sendo cogitado.

Como têm dúvidas sobre se conseguirão colocar esse programa a tempo de pé até o fim do ano, técnicos do governo avaliam estender o auxílio emergencial até dezembro, porém, com um valor menor, de R$ 200.

*Com informações, Valor Econômico