O decreto de calamidade pública pedido pelo governo dependerá de votações na Câmara e no Senado para ser aprovado. O Executivo fez a solicitação para permitir a ampliação dos gastos em resposta ao avanço do novo coronavírus no País. Segundo o governo, a medida garantirá recursos para a “proteção da saúde e emprego dos brasileiros”. A medida terá efeito até 31 de dezembro de 2020.