Os grandes números da Previdência em 2020 comprovam que os rurais estão afundando o RGPS e não se fala no assunto.

Há um silêncio “socialista” típico dos regimes autoritários como o chinês, sobrer os resultados da Previdência Social brasileira em 2019, quando as arrecadações líquidas das contribuições rurais foram de apenas R$ 8,3 bi para uma despesa de R$139,0. O déficit foi de RR$ 121, 6 bi.

O mais intrigante é que as renuncias previdências (exportação da Produção rural) foram de R$ 7,2 bi quase o valor da receita líquida rural.

O Brasil sério, que trabalha e produz, não sabe o que é que se passa na Previdência Rural.

O pior é que os trabalhadores urbanos desde 1971 quando foi instituído o FUNRURAL pagam a conta e não se deram conta que foram roubados, e que continuam sendo esbulhados, pois são obrigados, dentro do “silencio socialista brasileiro”, a ignorar o que se passa no RGPS. 

O RGPS urbano registrou em 2019,  uma receita liquida de R$ 404,5 bi de reais, 6,2% a mais do que os R$ 381,2 bi de 2018, com a crise e com o Ministério da Economia informando todos os dias com seus analistas, especialistas, comentaristas, editorialistas panelistas, jornalistas , amestrados  que a Previdência estava falida. 

Pois bem, a despesa do RGPS urbano foi de R$ 496,4 bi, com um déficit   de R$ 91,4 bi.

CDH aprova prazo de até 30 dias para pagamento do salário-maternidade pelo INSS

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou o Projeto de Lei (PL 5.225/2019) que determina o pagamento do salário-maternidade, diretamente pela Previdência Social, em até 30 dias contados de sua solicitação junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A matéria segue para a análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde será votada em caráter terminativo.

De acordo com o autor da proposta, senador Cid Gomes (PDT-CE), há relatos de que, na prática, no caso de empregadas domésticas, valores referentes ao benefício têm sido disponibilizados pelo INSS depois de passados de 120 a 150 dias após a sua solicitação, o que, na avaliação do senador, tem dificultado a sobrevivência da trabalhadora e de sua criança recém-nascida, “que não dispõem da renda durante esse período em que mais necessitam do auxílio-maternidade”. O texto altera a Lei 8.213, de 1991.

A relatora na CDH, senadora Mailza Gomes (PP-AC), recomendou a aprovação da matéria por considerar como prioridade constitucional a garantia do direito das crianças a uma vida digna.

Para ela, a medida vai assegurar o atendimento imediato das necessidades de mães e filhos durante a fase de adaptação que ocorre quando uma nova família é constituída. “As mães naturalmente ficam bastante indisponíveis para lidar com pleitos burocráticos, além de as mães e as crianças estarem especialmente vulneráveis. Assegurar o pagamento tempestivo das verbas legalmente devidas apenas evita que passem por turbulências desnecessárias nesse período”, defendeu a relatora.

O relatório de Mailza Gomes foi lido pelo senador Flávio Arns (Rede-PR).

Mirante

LO ULTIMO

– Plano de recuperação judicial de Viracopos é aprovado;

– Toyota retomará produção em três fábricas da China na próxima semana;

– Cobrança por bagagem não reduz preço das passagens e irrita o Congresso. Dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) mostram que o valor dos bilhetes aéreos subiu 8% em 2019 Administração Trump elevará tarifas sobre aeronaves da EU. A partir de 18 de março, aviões da França, Alemanha, Espanha e Reino Unido estarão sujeitos a tarifas de 15%, de 10% atuais;

– Bolsonaro: quase todos os pedágios podiam ter aumentos de 90%, 80% do IPCA; 

– Heringer tem plano de recuperação judicial homologado; 

– COSAN: lucro líquido fica em R$ 792,5 milhões no 4° trimestre BC: reservas internacionais subiram US$ 115 mi na quinta-feira (13), para US$ 358,798 bi; 

– GM estima alta de 7,6% para mercado de veículos em 2020; 

– Fundo para América Latina do SoftBank investirá US$ 1 bi em 2020. O SoftBank continuará investindo na América Latina este ano com foco em setores como comércio eletrônico, assistência médica e fintechs. Após MRV e Banco Inter, clã Menin amplia influência com CNN Brasil; 

– Itapemirim vai abrir escritório em Dubai para receber US$ 2 bi. Empresa quer usar recursos para retornar ao setor aéreo e renovar frota de ônibus.

O Procurador da República Carlos Prola Júnior revelou, na CPI do Acidente Aéreo da Chapecoense, que a partir da atuação do Senado e as informações que foram colhidas por familiares foi possível ajuizar uma ação com a perspectiva de tutela dos interesses de consumidores. protegidos pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). O pedido inicial, feito pelo Ministério Público Federal (MPF), é de uma condenação global de US$ 300 milhões para custear as indenizações de todas as famílias, já que esse é o valor previsto na apólice inicial da companhia aérea LaMia, empresa boliviana proprietária do avião que caiu em 2016 na Colômbia, matando 71 pessoas. 

A Justiça do Trabalho julgou, em 2019, mais de 3,5 milhões de processos e reduziu quase 200 mil processos pendentes de anos anteriores (resíduo). A Justiça do Trabalho recebeu 3.377.004 de processos e julgou 3.572.630 (105,8% do total recebido), resultando em uma redução de 174.492 processos pendentes de anos anteriores. Em 2018, o resíduo era de 1.854.196 processos. O número caiu para 1.679.704 em 2019 (9,4% a menos). Nas varas do trabalho, a razão entre processos julgados e processos recebidos chegou a 119,3%, com 2,2 milhões de processos julgados e 1,8 milhão recebidos. No TST, esse percentual foi de 81,2% e nos TRTs, 93,2%.

Sob a relatoria do ministro Walton Alencar Rodrigues, o TCU determinou que, antes de se definir o preço da energia, haverá uma avaliação das obras de Angra 3. Mesmo com empreiteiras sendo alvo da Lava Jato, a execução alcançou 62%. A usina foi projetada para gerar 1.405 MW, potência correspondente a 0,9% da capacidade instalada no Sistema Interligado Nacional (SIN). Quando em operação, contribuirá para evitar congestionamentos nas interligações entre subsistemas”, explicou Walton Alencar Rodrigues. As obras da usina Angra 3 foram iniciadas no início da década de 1980 e paralisadas em 1984. O reinício efetivo das obras civis ocorreu em 2009, Entre 2008 e 2015 foram realizadas diversas fiscalizações pelo TCU, A execução de Angra 3 alcançou o avanço total de 62,8%. Foram executados 82,6% dos contratos de engenharia, 79,9% dos de suprimentos, 67,3% das obras civis e 10,8% da montagem eletromecânica. 

Central dos servidores

O empresário Rubens Ometto Silveira Mello (Grupo Cosan) esteve com o Capitão no Planalto.

Exonerado: ANTÔNIO JOSÉ BARRETO DE ARAÚJO JUNIOR, secretário-executivo da Casa Civil da Presidência da República.

Pediu o boné: BRUNO CÉSAR GROSSI DE SOUZA, secretário Especial de Assuntos Estratégicos da Secretaria-Geral da Presidência da República.

Exonerados, ex officio, no âmbito do Comando da Marinha:

Vice-Almirante MARCOS BORGES SERTÃ, diretor de Hidrografia e Navegação;

Contra-Almirante (Md) CÉSAR AURÉLIO SERRA, diretor do Centro de Perícias Médicas da Marinha;

Contra-Almirante CASSIANO MARQUES, subchefe de Operações do Comando de Operações Navais; e

Contra-Almirante (IM) SERGIO RICARDO MACHADO, diretor do Centro de Controle de Inventário da Marinha.

Transferido, a pedido, para a reserva remunerada, o Brigadeiro do Ar AUGUSTO CESAR ABREU DOS SANTOS, do Comando da Aeronáutica.

Nomeado: BRUNO BIANCO LEAL, para exercer o cargo de secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.

Nomeado: FABRÍCIO FROTA MARQUES, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amazonas, no cargo de Juiz Substituto, em vaga decorrente do término do primeiro mandato de Bartolomeu Ferreira de Azevedo Júnior.

Afastamento do País do Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União, com ônus, no período de 26 de fevereiro a 1º de março de 2020, , com destino a Washington D.C., Estados Unidos da América, para participar de evento no Washington College of Law – American University e proferir palestra no painel Accountability & Economic Analysis .

Alteração do afastamento do País da Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, 1, para fazer constar o período de 22 a 27 de fevereiro de 2020, mantidas as demais condições. 

Afastamento do País do Ministro de Estado da Saúde, com ônus, no dia 19 de fevereiro de 2020, com destino a Assunção, Paraguai, para participar de Reunião Extraordinária de Ministros da Saúde do Mercosul e Estados Associados sobre Dengue, Sarampo e Coronavírus. 

Afastamento do cargo pelo Ministro de Estado de Minas e Energia, no período de 20 a 28 de fevereiro de 2020, para tratar de assuntos particulares

Nomeada: CAROLINA PELEGRINI HOLTZ, diretora de Acompanhamento do Orçamento Impositivo da Secretaria Especial de Relações Institucionais da Secretaria de Governo da Presidência da República.

Exonerado: JADER GUIMARÃES SOUZA RODRIGUES, diretor de Acompanhamento do Orçamento Impositivo da Secretaria Especial de Relações Institucionais da Secretaria de Governo da Presidência da República.

Pediu o boné: MARIA REGINA REIS de Secretária do Departamento de Acompanhamento Junto ao Senado Federal da Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Governo da Presidência da República.

Pediu o boné: RENAN CARVALHAIS INOCENCIO, coordenador-geral de Vídeos do Departamento de Conteúdo e Gestão de Canais Digitais da Secretaria de Imprensa da Secretaria Especial de Comunicação Social da Secretaria de Governo da Presidência da República.

Cartões de embarque no Ministério das Comunicações:

JEFFERSON BORGES ARAUJO, tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN, para participar da “Technical Meeting on Use of Periodic Safety Reviews in Support of Long Term Operation Safety Assessments”, da International Atomic Energy Agency (IAEA), em Viena, Áustria, de 23/02/2020 a 29/02/2020.

SUELI IVONE BORRELY, tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear -CNEN, para participar, com apresentação de trabalho, da “Second Research Coordination Meeting on Radiation Inactivation of Bio-hazards Using High Powered Electron Beam Accelerators”, da International Atomic Energy Agency (IAEA), em Tunis, Tunísia, de 29/02/2020 a 08/03/2020.

Cartões de embarque no Ministério da Economia:

JULIANA GHIZZI PIRES, coordenadora-geral da Secretaria de Comércio Exterior, para participar de Reunião do Comitê de Barreiras Técnicas ao Comércio (TBT) da Organização Mundial do Comércio (OMC), em Genebra/Suíça, no período de 22 a 29 de fevereiro de 2020).

JOSÉ HENRIQUE VIEIRA MARTINS, coordenador geral da Secretaria de Assuntos Econômicos Internacionais, para representar o governo brasileiro nas Reuniões do Grupo Técnico dos 24 Países em Desenvolvimento – G24, em Acra/Gana, e do Grupo de Trabalho em Infraestrutura – (IWG-G20), em Singapura, no período de 09 a 20 de março de 2020. 

FLORA VARGAS LEITÃO, assessora técnica da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais, para participar da 23ª Reunião do Grupo de Contato para Temas Econômicos e Comerciais – CGETI do BRICS, em Moscou, Rússia, no período de 24 de fevereiro a 01 de março de 2020.

RENATO REZENDE DE CAMPOS SOUZA, coordenador geral da Secretaria de Comércio Exterior, para participar da Reunião do Grupo de Trabalho de Comércio e Investimentos do G20 e a Reunião Negociadora de Facilitação de Investimentos, em Khobar, Arábia Saudita e Genebra, Suíça, no período de 05 a 15 de março de 2020.

MARCUS CESAR RIBEIRO BARRETTO, coordenador geral da Secretaria de Assuntos Econômicos Internacionais, para Participar do Workshop de Constituintes Expandidos (ECW) do Global Environment Facility (GEF), em Quito, Equador no período de 08 a 14 de março de 2020.

Cartões de embarque na Polícia Federal:

ALAN CORREIA PORTO e RODRIGO CIRINO MENDES CAETANO, para participarem da Reunião de Inteligência – Comando Tripartite: Brasil, Paraguai e Argentina, em Ciudad del Este/Paraguai, no dia 18 de março de 2020.

MOZART PERSON FUCHS, SÉRGIO MARCIEL UEDA e do Agente de Polícia Federal ALAN CORREIA PORTO, para participarem da Reunião Principal nº 292 – Comando Tripartite: Brasil, Paraguai e Argentina, em Ciudad del Este/Paraguai, no dia 26 de fevereiro de 2020.

LEANDRO PIMENTEL NASCIMENTO CAVALCANTE e RODRIGO CIRINO MENDES CAETANO, e o Escrivão de Polícia Federal BRUNO JOSE GRAPEGGIA, para participarem do Operativo Interforças (Bipartido – Brasil e Argentina), em Puerto Iguazú/Argentina, no dia 13 de março de 2020. 

EDISON JOSE SILVERIO e LISANI JOICE FALAVIGNA, para participarem de Reunião da Câmara Técnica Antiterrorismo – Comando Tripartite: Brasil, Argentina e Paraguai, em Ciudad del Este/Paraguai, no dia 11 de março de 2020. 

ALAN CORREIA PORTO LISANI JOICE FALAVIGNA, para participarem de Reunião de Inteligência – Comando Tripartite: Brasil, Paraguai e Argentina, em Ciudad del Este/Paraguai, no dia 19 de fevereiro de 2020.

Cartões de Embarque na Eletrobrás:

José Augusto Ramos do Amaral – engenheiro da ELETRONUCLEAR, com destino a Áustria no período 23 a 28.02.2020, para participar como representante do Brasil da reunião técnica sobre o uso de Reavaliações Periódicas de Segurança (RPS) em suporte a avaliações de segurança de operação de longo prazo de Usinas Nucleares Gilberto Antunes Rennó Júnior – engenheiro de FURNAS, com destino a República Tcheca e Alemanha no período 22 a 28.02.2020, para participar da inspeção técnica do turbogerador a vapor adquirido por Furnas para o projeto de implantação do ciclo combinado da UTE Santa Cruz, na fábrica do fornecedor Siemens.

Pediu o boné: PAULO ROBERTO DE MENDONÇA E PAULA, subsecretário de Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos: 

Cartões de embarque no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos: 

FLAVIO ANTÔNIO BORGES DA SILVA GUSMÃO, chefe da Assessoria De Comunicação, e JOÃO VICTOR PEREIRA FERNANDES FAUSTINO FERREIRA, Coordenador-Geral de Cerimonial e Agenda, para acompanharem a Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, em sua participação no segmento de alto nível da 43ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (CDH), ocorrerá no período de 22 a 27 de fevereiro de 2020, em Genebra, na Suíça.

MILTON NUNES TOLEDO JUNIOR, chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, para acompanhar a ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Sra. Damares Regina Alves, em sua participação no segmento de alto nível da 43ª sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (CDH), ocorrerá no período de 22 a 27 de fevereiro de 2020, em Genebra, na Suíça. 

MARIA ANGÉLICA IGUARACEMA RODRIGUES DA COSTA, coordenadora da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, para participar do evento de apresentação das linhas de trabalho da Estratégia Nacional e do documento unificado de Diretrizes de Políticas Públicas para afrodescendentes nas cidades de Fronteira, no período de 12 a 15 de fevereiro de 2020, em Rivera, no Uruguai.

Cartões de embarque no Ministério da Saúde:

TATIANNA MEIRELES DANTAS DE ALENCAR, chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais em Saúde, com a finalidade de assessorar o ministro na Reunião Extraordinária de Ministros de Saúde do MERCOSUL e Estados Associados sobre Dengue, Sarampo e Coronavírus, em Assunção – Paraguai, no dia 19 de fevereiro de 2020.

CARLOS EDUARDO CALZAVARA SILVA, tecnologista em Saúde Pública do Instituto René Rachou, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de desenvolver parte do Projeto intitulado: “Mapeamento e validação de peptídeos diferencialmente reconhecidos por anticorpos presentes no soro de indivíduos vacinados ou naturalmente infectados pelo vírus da Febre Amarela”, na Universidade da Califórnia, no contexto do Programa Institucional de Internacionalização – RINT/CAPES/FIOCRUZ, em Irvine – EUA, no período de 11 de março a 20 de agosto de 2020).

Jb Serra e Gurgel
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