A antecipação do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS prometida pelo presidente Jair Bolsonaro no fim de março só deve ocorrer em maio. O atraso está relacionado à demora para resolver o impasse no Orçamento, que travou a liberação dos recursos para os segurados.

A medida faz parte do pacote de ações emergenciais preparadas pelo governo para mitigar os efeitos da pandemia de Covid-19 sobre a economia e começou a ser pensada ainda no início do ano, mas ainda não saiu do papel. No dia 25 de março, horas antes de a proposta orçamentária ser aprovada, Bolsonaro disse que, se o texto passasse no Congresso, o governo poderia antecipar, ainda naquela semana, a primeira parcela do benefício.

O Orçamento foi aprovado naquele dia, mas isso não foi suficiente para cumprir a promessa. O projeto foi turbinado para atender emendas de parlamentares via corte de despesas obrigatórias.

A manobra gerou um impasse entre governo e Congresso, e o texto ainda não foi sancionado. O prazo para que isso ocorra é 22 de abril.

Um parecer da Secretaria de Orçamento, vinculada à Economia, detalha por que a liberação dos repasses aos segurados depende da sanção da proposta. A pasta alerta que boa parte dos gastos previdenciários está condicionada a autorização especial do Congresso para que o governo se endivide para pagar despesas correntes.

Só que, para que o Legislativo dê esse aval, é preciso que a lei orçamentária esteja em vigor. Enquanto isso não ocorre, os gastos da Previdência ficam limitados a uma fiação do previsto para o ano inteiro, o que não dá margem de manobra para antecipar benefícios.

Com o atraso, a expectativa é que os pagamentos sejam feitos em maio (primeira parcela) e junho (segunda). A medida tem potencial para injetar na economia R$ 52,7 bilhões.

*Fonte: O Globo