O vice-presidente Executivo da Associação Nacional dos Servidores Públicos da Previdência e da Seguridade Social (Anasps), Paulo César Régis de Souza, disse ao Blog a ANASPS, que “passamos hoje o elevado quantitativo de cinco mil servidores do INSS que se aposentaram de 04.01.2017 a 20.02.2019. É uma situação inusitada e temerária para o futuro de uma Previdência que tem 60 milhões de segurados e 35 milhões de beneficiários e reveladores da omissão do Estado sobre o futuro dos brasileiros. Sinceramente, temo um colapso do INSS. Logo agora que o ministro Paulo Guedes compôs sua diretoria”.

“No INSS se repete o que aconteceu em Brumadinho/MG. O Departamento Nacional de Produção Mineral não tinha fiscais para fiscalizar as barragens. O INSS está sem servidores para manter o padrão de atendimento desejado por seus segurados e beneficiários. Há milhões de benefícios represados. Outros 12.000 servidores estão recebendo o abono de permanência em serviço e podem se aposentar. Há o risco inclusive do INSS perder a cultura e a expertise, o seu patrimônio imaterial de 96 anos, na concessão e manutenção de benefícios. O governo Temer foi omisso e deixou de atender as recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU) para reposição de recursos humanos. Aguardamos uma posição do Governo Bolsonaro”.

“Mesmo com a redução progressiva de mão de obra, os servidores tiveram que aumentar sua produtividade (ainda que em condições adversas) para atender a crescente demanda, suscitada por se temer os efeitos das propostas de reformas da Previdência (de Temer e Bolsonaro)”.

Paulo César revelou ainda que, em 2017 deram entrada 9,3 milhões de pedidos de benefícios e 2018 outros 9,1 milhões. Em 2017, foram concedidos 4,9 milhões de benefícios e em 2018, 5,1 milhões.

Paulo César denunciou que a rede de atendimento do INSS está sucateada. “Há muitas unidades fechadas e outras operando com poucos servidores. Isto inclusive põe em risco a ofensiva do governo para o combater às fraudes. O que precisamos, com urgência, é de mais servidores. É estúpida a decisão de serviço público sem servidores, de substituição de servidores por computadores. Não há uma só cidade no Brasil, de suas 5.565 que não tenha um contribuinte ou um aposentado. Imaginar que o INSS não precisa de servidores é um disparate.  A previdência lida com pessoas, com uma imensa diversidade e interesses diferentes”.

Paulo César recordou ainda que em visita a Anasps, o presidente do INSS, Renato Vieira, assinalou que estava se inteirando da situação e que concordava que a falta de servidores era preocupante e que a solução seria a realização de concurso. “Particularmente torço para que o Secretário Rogerio Marinho, passada a tensão da proposta da reforma previdenciária, lhe para dentro do INSS e encaminhe uma solução que contribua para que seja evitado o colapso”.

Há notícias ainda não confirmadas, de que o INSS teria solicitado concurso para o preenchimento de 5.676 vagas, sendo 3.984 de técnicos (nível médio) e 1.692 de analistas (de nível superior) do Seguro Social. Haveria verba orçamentária, aguardando-se tão somente que o Ministério da Economia autorize o concurso.

Comunicado

O Flávio Bolsonaro (senador) está numa enrascada. Seus ex colegas deputados que tomaram dinheiro dos servidores não têm nada a perder. Ele está senador, não é senador. O problema é como sair da crise. Sugestão: renuncie ao mandato, peça desculpa ao seu eleitorado, acerte as contas com a Receita e com a justiça e tente começar de novo. Poderá ser candidato a prefeito do Rio de Janeiro em 2020, e tem chances de ser eleito. Como está, sob suspeição, não irá a lugar nenhum e tem credibilidade zero. Não por ser um Bolsonaro. Todos sabemos que a prática é feita em todas as Assembleias Legislativas, na Câmara e no Senado, por políticos sem ética. Mas ele não podia ter feito isso, justamente por ser um Bolsonaro.

Serrote

Duas CPIs que poderiam ser criadas. A Lava Toga e a Lava Bola. A primeira tem a ver com a justiça, pois, é grande o desgaste da justiça, especialmente do Supremo, do TSJ e até do TCU, com vários ministros no olho do furacão; A Lava Toga é complexa pois, vai mexer num vespeiro bem aparelhado por Lula e Dilma. Já a Lava Bola precisa ser instalada para passar o futebol do Brasil a limpo. A CBF e Confederações, federações presidentes de clubes, redes de televisão e rádio, patrocinadores, empresários, jogadores de futebol devem satisfação ao torcedor, aos contribuintes. A roubalheira e a fraude comprometem o futebol. A FIFA fez a sua parte. Nós estamos longe de abrir o jogo.

Mirante

• O presidente Jair Bolsonaro substituiu o diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional, MARCOS VITORIO STAMM. Em seu lugar foi nomeado: JOAQUIM SILVA E LUNA, com mandato até 16 de maio de 2022. Também foi exonerado MARIO ANTONIO CECATO, Diretor Financeiro Executivo da ITAIPU Binacional, entrando ANATALICIO RISDEN JUNIOR, com mandato até 16 de maio de 2022.

• O Senado deve ter uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o pagamento de reparações econômicas concedidas pela Comissão de Anistia. O pedido foi registrado pelo senador Styvenson Valentim (Pode-RN), com as assinaturas dele e de mais 29 senadores, três a mais que o mínimo necessário. No requerimento para a criação da CPI, ele cita notícias veiculadas recentemente sobre o que chama de “farra” na concessão dessas indenizações, que já somariam R$ 10 bilhões. Para ele, muitas vezes são verdadeiras pensões pagas com o dinheiro dos impostos.” Ninguém está questionando o direito à anistia. Estamos questionando os critérios, a forma como está sendo pago — disse o senador.

• Faltam recursos para Plano de Ações Estratégicas para Reabilitação de Barragens da União, lançado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional que pretende recuperar 139 barragens de diversos usos (hidrelétricas, rejeitos minerais, etc.) em 14 estados das regiões Nordeste, Sudeste e Sul. A recuperação ficará por conta dos órgãos federais (Dnocs, Codevasf e Secretaria Nacional de Segurança Hídrica) responsáveis pelas barragens. O deputado General Girão (PSL-RN) acompanhou o lançamento do plano e ressalta a preocupação do Ministério do Desenvolvimento Regional com a falta de recursos. “A necessidade total é em torno de R$ 160 milhões. O ministro nos falou claramente que ele só tem praticamente um terço desses recursos e precisará de mais R$ 120 milhões.

• A Vale S.A., mineradora da tragédia de Brumadinho — e corresponsável pela de Mariana enfrentará uma série de processos movidos  nos Estados Unidos. O jornal espanhol EL PAÍS teve acesso a três petições de ações coletivas movidas por escritórios de advocacia dos EUA nas quais a Vale é acusada de ter mentido em relatórios enviados à Security Exchange Comission (SEC), que regula as relações entre empresas de capital aberto e os investidores. Os acionistas que compraram papéis da mineradora nos EUA perderam dinheiro com a queda das ações após o rompimento da barragem. O valor a ser cobrado da Vale ainda não foi revelado. O Valor Econômico, por sua vez, informa que ao menos nove ações do tipo já foram protocoladas.

• A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) marcou para 26.02 a próxima terça-feira (26), às 10h, a sabatina de Roberto Campos Neto, O relator da indicação de Campos Neto, senador Eduardo Braga (MDB-AM), Além Campos Neto. Também serão sabatinados Bruno Serra Fernandes e João Manoel Pinho de Mello, indicados para a diretoria do BC e Flávia Martins Sant’Anna Perlingeiro, indicada para a diretoria da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A relatoria das indicações está a cargo de Rodrigo Pacheco (DEM-MG), Wellington Fagundes (PR-MT) e Tasso Jereissati (PSDB-CE),

• O presidente da Vale, Fabio Schvartsman, e Luciano Siani Pires, diretor-executivo de finanças e relações com o investidor da empresa, também são alvos. De acordo com as ações, ambos participavam “diretamente” na gestão da mineradora, e estão “direta ou indiretamente envolvidos em elaborar, produzir, revisar e/ou disseminar declarações e informações falsas e enganosas”. A ação movida pelo escritório Rosen Law Firm, com sede em Nova York, embasa sua petição com afirmações supostamente enganosas contidas em documentos de prestação de contas oferecidos pela Vale à SEC.

• O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), violou uma lei universal de previdência – não existe beneficio sem custeio –  ao autorizar um adicional de 25% para aposentados que precisem de cuidador,  como decidido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Advocacia-Geral da União (AGU) apontou preocupação com o impacto da sentença do STJ nas contas previdenciárias, que já enfrentam déficit bilionário. A AGU sustentou que a decisão do STJ pode ensejar despesas adicionais de aproximadamente R$ 5 bilhões. Pela lei, só os aposentados por invalidez que comprovam dependência de outra pessoa podem conseguir o adicional.

Central dos Servidores

• GUILHERME AFIF DOMINGOS, nomeado Assessor Especial do Ministro de Estado da Economia para área do SuperSimples e do Microempreendedor Individual. Ocupou cargos parecidos nos governos Dilma e Temer.
• A Brasiltur informa que o ministro de Estado de Minas e Energia, Bento Costa Lima Leite, está autorizado a ir a Toronto, Canadá, participar da Convenção Anual do Prospectors and Developers Association of Canada – PDAC 2019; à  em Washington, D.C., e Houston, Estados Unidos da América, para proferir palestra no Instituto Brasil Wilson Center e participar de reuniões e da Conferência Cambridge Energy Research Associates – CERAWeek.
• A senadora Selma Arruda (PSL-MT) eleita vice-presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia para o biênio 2019/2020. O presidente, escolhido é o senador Vanderlan Cardoso (PP-GO).
• O secretário da Previdência Social, Rogério Marinho, disse no Congresso Nacional, que um projeto de alteração específico para a Previdência dos militares deve ser entregue ao Congresso em 30 dias.
• Foi reinstalada a Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar. O colegiado, que reúne deputados e senadores, é presidido pelo deputado Heitor Schuch (PSB-RS).
• O deputado Toninho Wandscheer (PR/Pros) foi reconduzido ao cargo de coordenador da Bancada Paranaense. Vai se concentrar esforços na liberação das emendas da bancada. Temos mais de R$ 300 milhões junto ao Governo Federal para serem liberados.
• O deputado Arthur Maia não se conforma com o desprezo dado a toda reforma da P revidência de Temer. O seu relatório é igual a peito de homem não serve para nada.
• O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP/PB) tá querendo ser relator do projeto de reforma da Previdência, mas está cobrando um preço muito alto ao CEO do toma lá dá cá.
• Troca troca no Ministério da Agricultura: sai RAIMUNDO DEUSDARÁ FILHO do cargo de Diretor-Geral do Conselho Diretor do Serviço Florestal Brasileiro do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e entra MÁRCIA NEJAIM GALVÃO DE ALMEIDA.
• Nomeados para o Ministério da Cidadania:  PAULO CÉSAR BRASIL DO AMARAL, Presidente do Instituto Brasileiro de Museus – IBRAM, e BENJAMIN GOMES MARANHÃO NETO, Diretor do Departamento de Fomento à Inclusão Social e Produtiva Rural da Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva Rural da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social.
• A Brasiltur informa: autorizada SARA MARTINS GOMES LOPES, da Procuradoria-Geral da União, para participar de reuniões Plenária do WGB – Working Group on Bribery in International Business Transactions – Grupo de Trabalho sobre Suborno Transnacional da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), na cidade de Paris, França, no período de 3 a 8 de março de 2019.
• Câmbio do Ministério de Minas e Energia: ROSA MARIA SCHOOL MARQUES DE ANDRADE MARCET DE OLIVEIRA, foi designada Chefe da Assessoria Parlamentar do Gabinete do Ministro de Estado de Minas e Energia, substituindo, MARTHA LYRA NASCIMENTO.
• MARCIO DENYS PESSANHA GONÇALVES é o novo Diretor de Prevenção da Corrupção da Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção da Controladoria Geral da União.
• Nomeados no Ministério da Educação: SILVIO GRIMALDO DE CAMARGO, Assessor Especial do Ministro de Estado da Educação, e PAULO ROBERTO COSTA E SILVA, para exercer o cargo de Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Educação do Ministério da Educação, substituindo ANDRÉA TAUIL OSLLER MALAGUTTI.

Candidata do PRB, Aline Gurgel obteve 16.519 votos totalizados (4,53% dos votos válidos) e foi eleita Deputada Federal no Amapá no 1º turno das Eleições 2018.

Aline Gurgel é Natural de AP – Macapá, Aline Gurgel tem 38 anos.

Jb Serra e Gurgel
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