Cerca de 828 municípios têm média de remuneração dos professores abaixo do piso

Dados de um estudo feito pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) apontam que em 2014 o piso salarial estipulado por lei para professores era de R$ 1.697,39 para 40 horas semanais de trabalho, mas pelo menos 828 municípios descumpriram esse valor.

O levantamento tomou como base as informações da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), feita pelo Ministério do Trabalho, e leva em conta a remuneração média do ano-base 2014 de mais de 2 milhões de professores.

Dos 828 municípios que, segundo os valores médios contidos no estudo, não cumpriram a lei do piso de professores, praticamente metade estão na Região Nordeste e quase um terço fica na Região Sudeste. Nos estados nordestinos é onde estão 32,2% dos municípios brasileiros, mas 48,9% das redes municipais que pagaram menos do que o obrigatório por lei aos seus professores em 2014.

Considerando os estados individualmente, Minas Gerais fica no topo da lista de 26 estados (as informações não consideram o Distrito Federal, onde há uma rede distrital de ensino): 25,2% das 828 redes municipais são mineiras. Em seguida vem a Bahia, com 12,6% do total, e a Paraíba, com 11,1%.

Já calculando a porcentagem de municípios abaixo do piso dentre o total de municípios de cada estado, a Paraíba fica na primeira posição: 41,3% dos municípios paraibanos (92 de 223) deixaram de pagar o mínimo exigido por lei aos docentes que lecionaram nas escolas municipais, considerando a remuneração média.

 

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