Ano XV, Edição 732 – Brasília, 11 de Maio de  2016

NOTICIAS DO MTPS  – PREVIDÊNCIA SOCIAL
Brasil e Áustria negociam ajuste administrativo do acordo previdenciário 
Mais de 9 mil cidadãos dos dois países serão beneficiados com a medida

Publicado: Quinta, 05 de Maio de 2016, 18h20
Representantes dos governos brasileiro e austríaco se reúnem, a partir dessa segunda-feira (9), na segunda reunião para a elaboração do texto do ajuste administrativo do acordo previdenciário entre os dois países. O encontro ocorrerá até o dia 13 de maio, em Viena.
O ajuste administrativo é um instrumento que visa regulamentar as regras e esclarecer definições ao acordo de Previdência Social. O documento é assinado pelos ministros responsáveis pelas áreas de previdência social de cada país.  A delegação brasileira é composta por especialistas do INSS e do MTPS.
O texto do acordo de Previdência Social entre Brasil e Áustria foi concluído em setembro de 2015, em Brasília, e o objetivo é evitar a bitributação nas situações de deslocamento temporário a trabalho e habilitar os direitos dos trabalhadores de aposentadoria por invalidez e por idade, além da pensão por morte, aos seus dependentes.
Atualmente, estima-se que cerca de 5 mil brasileiros moram na Áustria, 3,6 mil austríacos vivem no Brasil e 10 mil cidadãos possuem as duas nacionalidades. Eles podem ser beneficiados diretamente com o acordo que ainda não está em vigor. No Brasil, ainda é necessária a chancela do Congresso Nacional e a publicação do respectivo Decreto Presidencial.
Para saber mais sobre os Acordos Internacionais de Previdência Social – bilaterais e multilaterais – firmados pelo Brasil já em vigor ou em processo de ratificação, acesse a página do MTPS.

Previdência Social entrega duas novas agências no Pará
Unidades de Igarapé-Açu e Salinópolis vão beneficiar 135 mil moradores

Publicado: Sábado, 07 de Maio de 2016, 15h12
O estado do Pará recebeu mais duas novas Agências da Previdência Social (APS) nesta sexta-feira (6). As unidades de Igarapé-Açu e Salinópolis foram inauguradas pelo secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Previdência Social, Claudio Alberto Puty, e se somam às outras 51 agências fixas existentes no estado.
Em Salinópolis, Claudio Puty destacou as vantagens que a nova unidade traz aos moradores da região. “Esse município cumpre a função de um polo microrregional, e a inauguração da agência é muito importante porque vai trazer comodidade aos beneficiários e comerciantes que antes tinham que se deslocar para Capanema em busca dos serviços previdenciários. Isso é um exemplo do tipo de proteção social que nós queremos para o trabalhador e trabalhadora brasileiros”, avaliou o secretário.
Puty fez, ainda, a entrega do primeiro benefício concedido na nova agência. Foi o salário-maternidade da administradora Leda Maria Magalhães, de 37 anos. “Fiquei feliz por ter sido convidada a participar, representando toda a comunidade. O benefício é como nossa vida: plantamos hoje e colhemos amanhã. Contribuo desde os 16 anos e reconheço a importância”, comemorou. Mais cedo, o secretário já havia inaugurado a agência de Igarapé-Açu, que pagará mais de 14 mil benefícios, movimentando mais de R$ 6,9 milhões por mês.
A Previdência Social investiu mais de R$ 2,5 milhões na construção das duas novas unidades, que seguem as normas de segurança e acessibilidade para a realização de todos os serviços previdenciários, oferecendo conforto e comodidade à população. As agências fazem parte do Plano de Expansão da Rede de Atendimento (PEX) do INSS, que já entregou 14 novas unidades no estado.
Igarapé-Açu – A APS de Igarapé-Açu vai movimentar, em média, R$ 6,9 milhões mensais no pagamento de 14,6 mil benefícios aos segurados da região. A unidade vai funcionar na Avenida Barão do Rio Branco, no centro, e atenderá também moradores dos municípios de Nova Timboteua, Santarém Novo e São Francisco do Pará. O horário de atendimento ao público será das 8h às 14h.
Salinópolis – Com a previsão de realizar, em média, 80 atendimentos mensais, a APS de Salinópolis possui sete posições de atendimento e duas salas para perícia médica. A unidade atenderá também a população do município de São João de Pirabas. O endereço é Travessa Tiradentes, nº 66, no bairro São Vicente. O horário de atendimento ao público será das 8h às 14h.

NOTICIAS DE INTERESSE DOS SERVIDORES
PORTARIAS DOMINISTRO 

PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2016
N 578 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO a FRANCIS ANTONIO DO NASCIMENTO FLORES, matrícula SIAPE n 0911545, Técnico do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS/RJ, com fundamento no inciso IX do art. 117, por força do art. 132, inciso XIII, e com os efeitos do art. 137, todos da Lei n 8.112, de 1990, por ter praticado a infração administrativa de valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública.
N 579 – Aplicar a penalidade de CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA a GONÇALINA JOANA MOREIRA, matrícula SIAPE n 0948750, Técnico do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS/SP, com fundamento no inciso IV do art. 132 e no inciso IX do art. 117 c/c inciso XIII do art. 132 e art. 134 e com os efeitos do art. 137, todos da Lei n8.112, de 1990, por ter praticado as infrações administrativas de praticar ato de improbidade administrativa e valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública.
N 580 Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor EDISTIO SEIXAS CARDOSO, matrícula SIAPE n 0883670, Técnico do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS/DF, com fundamento no art. 117, inciso IX, por força do art. 132, inciso XIII, e com os efeitos do art.137, todos da Lei n 8.112, de 1990, por ter praticado a infração administrativa de valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública.
N 581 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao indiciado CLAUDIO JOSE BARROS, matrícula SIAPE n 0895809, Técnico do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS/MG, com fundamento no art. 117, inciso IX, por força do art. 132, inciso XIII, e com os efeitos do art. 137, todos da Lei n 8.112, de 1990, por ter praticado a infração administrativa de valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública. Esta penalidade ficará com a sua eficácia suspensa enquanto persistirem os efeitos do ato de demissão aplicado por meio da Portaria n 356, de 06 de julho de 2011, publicada no DOU de 08 de julho de 2011, decorrente do Processo Administrativo Disciplinar n 35118.000698/2008-96.
MIGUEL ROSSETTO
PORTARIA Nº 582, DE 10 DE MAIO DE 2016
Art. 1ª Instituir, no âmbito do Ministério do Trabalho e Previdência Social, Grupo de Trabalho com as seguintes finalidades:
I – Inclusão da fiscalização e lançamento das contribuições previdenciárias do Regime Geral da Previdência Social e da contribuição do grau de incidência da incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais (GILL-RAT) nas competências da Auditoria-Fiscal do Trabalho; e
II – Competência para imposição de multas administrativas resultante de ação de inspeção do trabalho, em primeira e segunda instâncias administrativas.
Art. 2º O Grupo de Trabalho é composto por representante e respectivo suplente dos seguintes órgãos e entidade:
I – Gabinete do Ministro, que o coordenará:
Representante: Kássia Mourão Prado
Suplente: Carla Gonçalves Pinheiro
II – Secretaria-Executiva:
Representante: Nicir Maria Gomes Chaves
Suplente: Diego Araújo de Castro
III – Secretaria Especial do Trabalho:
Representante: Mauro Rodrigues de Souza
Suplente: Monique Mercante Moura
IV – Secretaria Especial de Previdência Social:
Representante: Antonio Ribeiro de Oliveira Filho
Suplente: Marcelo de Siqueira Freitas
V – Secretaria de Inspeção do Trabalho:
Representante: Rinaldo Marinho Costa Lima
Suplente: Luiz Henrique Ramos Lopes
VI – Secretaria de Políticas de Previdência Social:
Representante: Emanuel de Araújo Dantas
Suplente: Marco Antonio Gomes Perez
VII – Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho: Representante: Carlos Fernando da Silva Filho
Suplente: Rosa Maria Campos Jorge
Art. 3º A participação nas atividades do Grupo de Trabalho não será remunerada, sendo considerada prestação de serviços relevantes.
Art. 4º A Secretaria de Inspeção do Trabalho efetuará os trabalhos de apoio administrativo do Grupo de Trabalho.
Art. 5º O prazo para a conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho é de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado.
Art. 6 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL ROSSETTO
PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2016
N 585 – Designar MARCOS BARROSO DE OLIVEIRA e GILDO ARQUIMINIO DE CARVALHO, da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas – COBAP, para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, representantes da Sociedade Civil – Aposentados e Pensionistas, perante o Conselho Nacional de Previdência Social, com mandato de 2 (dois) anos a contar de 16 de maio de 2016.
MIGUEL ROSSETTO
PORTARIA N 598, DE 10 DE MAIO DE 2016
Art. 1º Autorizar a cessão, por tempo indeterminado, da servidora SIMEI SUSÃ SPADA, matrícula nº 6221136, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério do Trabalho e Previdência Social, para exercício do Cargo Comissionado de Coordenadora-Geral de Recursos Humanos da Diretoria de Gestão Interna, código DAS-101.4, junto à Controladoria-Geral da União.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 2015.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MIGUEL ROSSETTO
PORTARIA Nº 570, DE 6 DE MAIO DE 2016
Nomear JOSÉ CARLOS SAMPAIO CHEDEAK, CPF nº 024.999.207-85, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Monitoramento de Investimento, código DAS 101.4, da Diretoria de Assuntos Atuariais Contábeis e Econômicos da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
MIGUEL ROSSETTO
PORTARIA CONJUNTA N 1, DE 1º DE ABRIL DE 2016
Art. 1º Fica instituída a Comissão de Administração do Acordo de Cooperação Técnica – ACT nº 44000.002094/2014-31, no âmbito do Ministério do Trabalho e Previdência Social – MTPS e da Comissão de Valores Mobiliários – CVM, com o objetivo de promover o intercâmbio de informações entre o MTPS e a CVM que envolvam as aplicações e investimentos dos recursos dos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS nos segmentos de mercado sob responsabilidade de regulação, acompanhamento e supervisão da CVM e viabilizar cooperação e ou programação e execução de ações coordenadas de supervisão das instituições sob suas alçadas.
Art. 2º A Comissão de Administração do ACT será composta pelos seguintes representantes:
I – do Ministério do Trabalho e Previdência Social:
a) Titular: Allex Albert Rodrigues
Suplente: Denisson Almeida Pereira
b) Titular: Júlio Romeu Maciel dos Santos
Suplente: Bruno Henrique Figueiredo Baldez
II – da Comissão de Valores Mobiliários:
a) Titular: Alexandre Pinheiro dos Santos
Suplente: Mario Luiz Lemos
b) Titular: Daniel Walter Maeda Bernardo
Suplente: Carlos Guilherme de Paiva Aguiar
Parágrafo único. A Comissão de Administração poderá solicitar a participação de outros representantes de órgãos para assessoramento técnico e suporte aos trabalhos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO GOMES PEREIRA
Presidente da Comissão de Valores Mobiliários
MIGUEL SOLDATELLI ROSSETTO
Ministro de Estado do Trabalho e da Previdência Social
PORTARIA N 522, DE 4 DE MAIO DE 2016
Exonerar AMABLE ALEJANDRO TRAVIESA ZARAGOZA NETO, CPF n 003.093.950-03, do cargo em comissão de Coordenador-Geral de Monitoramento de Investimento, código DAS 101.4 da Diretoria de Assuntos Atuariais, Contábeis e Econômicos da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, a contar de 18 de abril de 2016.
MIGUEL ROSSETTO
PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2016
N 524 – Nomear DAVID PRATES COUTINHO, CPF nº 059.621.746-31, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Apoio à Diretoria Colegiada da Superintendência Nacional de Previdência Complementar.
N 525 – Nomear JUCINÉA DAS MERCÊS NASCIMENTO, CPF nº 889.039.745-49, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Fiscalização do Distrito Federal, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Fiscalização Direta da Diretoria de Fiscalização da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
N 526 – Nomear NÍVEA CLEIDE FERREIRA DOS SANTOS, CPF nº 782.174.405-06, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Controle de Processos, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Controle de Processos da Diretoria de Fiscalização da Superintendência Nacional de Previdência Complementar.
N 534 – Nomear LUCIANA PEREIRA FIGUEREDO DA SILVA, CPF nº 799.757.391-72, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Organizações e Informações, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Informações Gerenciais, da Diretoria de Análise Técnica da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
N 535 – Nomear NÁDIA DE MOURA CHAGAS SOUZA, CPF nº 692.764.631-00, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Apoio à Diretoria Colegiada da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
N 536 – Nomear ANA PAULA DA ROCHA RUELA, CPF nº 944.824.701-04, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Autorização para Funcionamento, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Autorização para Funcionamento da Diretoria de Análise Técnica da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
N 545 – Designar CARLOS ALBERTO DE PAULA para exercer a função de Conselheiro Titular, representante da Secretaria de Políticas de Previdência Complementar junto ao Conselho Nacional de Previdência Complementar.
N 546 – Reconduzir PAULO CESAR DOS SANTOS à função de Conselheiro Suplente, representantes da Secretaria de Políticas de Previdência Complementar junto ao Conselho Nacional de Previdência Complementar.
N 551 – Designar ESDRAS ESNARRIAGA JÚNIOR para exercer a função de Conselheiro Titular, representante da Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC, junto ao Conselho Nacional de Previdência Complementar.
N 552 – Reconduzir CARLOS MARNE DIAS ALVES à função de Conselheiro Suplente, representantes da Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC, junto ao Conselho Nacional de Previdência Complementar.
MIGUEL ROSSETTO

PORTARIAS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO

PORTARIAS DE 4 DE MAIO DE 2016 (*)
N 1.141 – Exonerar a servidora GRAZIELA ANSILIERO, matrícula SIAPE nº 4342200, do cargo em comissão de Coordenador de Auditoria, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Estatística, Demografia e Atuária, do Departamento de Regime Geral da Previdência Social, da Secretaria de Políticas de Previdência Social, deste Ministério, a contar de 13 de abril de 2016.
N 1.142 – Nomear o servidor VALDEMIR DE SOUZA SILVA, matrícula SIAPE nº 6660392, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Auditoria, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Estatística, Demografia e Atuária, do Departamento de Regime Geral da Previdência Social, da Secretaria de Políticas de Previdência Social, deste Ministério, a contar de 13 de abril de 2016.
CLAUDIO ALBERTO CASTELO BRANCO PUTY
PORTARIAS DE 4 DE MAIO DE 2016
N 1.117 – Nomear FERNANDO NUNES PESTANA para exercer o cargo de Conselheiro Titular, representante da 10ª Junta de Recursos do Conselho de Recursos da Previdência Social deste Ministério, no Estado do Rio de Janeiro, ficando dispensado da condição de Suplente.
N 1.118 – Dispensar, a pedido, FLÁVIO MARQUES DE CARVALHO MONTEIRO do cargo de Conselheiro Suplente, representante das Empresas na 7ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado de Minas Gerais, a contar da data de publicação desta portaria.
N 1.119 – Dispensar, a pedido, DANIEL NOGUEIRA DE SOUZA SOBRAL do cargo de Conselheiro Suplente, representante dos Trabalhadores na 1ª Composição Adjunta da 10ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado do Rio de Janeiro, a contar da data de publicação desta Portaria.
N 1.120 – Nomear NEIDE GARCIA SESTREM para exercer o cargo de Conselheira Titular, representante do Governo na 16ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado do Parará, ficando dispensada da condição de Suplente.
N 1.121 – Nomear MARIA NEY OLIVEIRA DE ARAUJO para exercer o cargo de Conselheira Titular, representante do Governo na 19ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado do Maranhão, por dois anos de mandato, a contar da data de publicação desta Portaria.
N 1.122 – Dispensar, a pedido, RENÉ PESSOA COELHO JUNIOR do cargo de Conselheiro Suplente, representante do Governo na 7ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado de Minas Gerais, a contar da data de publicação desta Portaria.
N 1.123 – Reconduzir DILERMANDO BARBOSA ao cargo de Conselheiro Suplente, representante do Governo na 9ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado de Minas Gerais, para o período de 29/2/2016 a 29/2/2018.
N 1.124 – Reconduzir MARIA DO ROSÁRIO COUTINHO DO NASCIMENTO ao cargo de Conselheira Suplente, representante do Governo na 2ª Composição Adjunta da 2ª Câmara do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado do Rio Grande do Norte, para o período de 19/2/2016 a 19/2/2018.
N 1.125 – Reconduzir NEURACY CUNHA CÂMARA KANSSÃO ao cargo de Conselheira Suplente, representante das Empresas, nas Câmaras de Julgamento do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Distrito Federal, para o período de 4/2/2016 a 4/2/2018.
N 1.126 – Nomear GERALDO DA SILVA DANTAS para exercer o cargo de Conselheiro Suplente, representante das Empresas, na 7ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado de Minas Gerais, por dois anos de mandato, a contar da data de publicação desta Portaria.
N 1.127 – Art. 1º Ceder, por tempo indeterminado a servidora MARIA ALICE DE SOUZA NOGUEIRA, matrícula nº 0903309, Técnico do Seguro Social, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para ocupar a Gratificação de Auxiliar de Gabinete -RGM-1212, na Representação Regional da Assessoria de Pesquisa Estratégica e de Gerenciamento de Riscos em Pernambuco.
N 1.133 – Nomear NILZA APARECIDA FERREIRA DO VALE para exercer o cargo de Conselheira Suplente, representante do Governo nas Câmaras de Julgamento do Conselho de Previdência Social, no Distrito Federal, por dois anos de mandato, a contar da data de publicação desta Portaria.
N 1.134 – Exonerar o servidor ADRIANO MOREIRA DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 6148769, do cargo em comissão de Coordenador de Auditoria, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Auditoria, Atuária, Contabilidade e Investimentos do Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público da Secretaria de Políticas de Previdência Social.
N 1.135 – Nomear o servidor GILBERTO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 9921440, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Auditoria, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Auditoria, Atuária, Contabilidade e Investimentos do Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público da Secretaria de Políticas de Previdência Social.
N 1.136 – Reconduzir EVERALDO DE AZEVÊDO CHAVES JÚNIOR para exercer o cargo de Conselheiro Titular, representante do Governo na 21ª Junta de Recursos do Conselho de Recursos da Previdência Social deste Ministério, no Estado da Paraíba, para o período de 2/2/2016 a 2/2/2018.
N 1.137 – Reconduzir STELA ALVARES DA SILVA ao cargo de Conselheira Suplente, representante das Empresas na 8ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado de Minas Gerais, para o período de 28/1/2016 a 28/1/2018.
Nº 1.138 – Reconduzir LILIAN MEIS CARNEIRO ao cargo de Conselheira Suplente, representante das Empresas na 10ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado do Rio de Janeiro, para o período de 7/2/2016 a 7/2/2018.
N 1.139 – Nomear ELOISA MARIA CRUZ FERRO BARBOSA para exercer o cargo de Conselheiro Suplente, representante dos Trabalhadores, na 26ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado de Alagoas, por dois anos de mandato, a contar da data de publicação desta Portaria.
N 1.140 – Nomear ADRIANA CONCEIÇÃO DA SILVA FERNANDES para exercer o cargo de Conselheiro Suplente, representante dos Trabalhadores, na 23ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado de Mato Grosso, por dois anos de mandato, a contar da data de publicação desta Portaria.
N 1.141 – Exonerar, a contar de 13 de abril de 2016, a servidora GRAZIELA ANSILIERO, matrícula SIAPE nº 4342200, do cargo em comissão de Coordenador de Auditoria, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Auditoria, Atuária, Contabilidade e Investimentos do Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público da Secretaria de Políticas de Previdência Social.
N 1.142 – Nomear a servidor VALDEMIR DE SOUZA SILVA, matrícula SIAPE nº 6660392, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Auditoria, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Auditoria, Atuária, Contabilidade e Investimentos do Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público da Secretaria de Políticas de Previdência Social.
N 1.143 – Art. 1 Constituir Grupo de Trabalho – GT, com duração de 30 (trinta) dias, para análise da conveniência e oportunidade de implementação das recomendações e para atendimento das determinações contidas no Acórdão nº 716/2016 – TCU – Plenário.
Art. 2 O GT será composto pelos seguintes servidores:
I – da Secretaria-Executiva – SE:
a) Nicir Maria Gomes Chaves, matrícula 0900798, que o Coordenará;
b) Paulo Fernandes dos Santos, matrícula nº 2.803.282;
c) Giovani Alves Pinto, matrícula nº 1.150.898;
II – do INSS:
b) José Ferreira de Sousa Júnior, matrícula nº 0949337.
Art. 3º O Grupo de Trabalho deverá apresentar, preferencialmente, propostas de solução conjunta para as determinações e recomendações semelhantes dirigidas tanto ao Ministério do Trabalho e Previdência Social – MTPS quanto do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, como forma de conferir uniformidade e eficiência na busca de soluções.
Art. 4º Ao final do prazo de que trata o art. 1º, o GT deverá apresentar, como conclusão dos trabalhos:
I – Relatório de Atividades;
II – Análise quanto à conveniência e oportunidade de implementação das recomendações, com justificativa para cada recomendação cuja implementação não seja considerada conveniente ou oportuna;
III – Plano de Ação para atendimento das recomendações consideradas convenientes ou oportunas, e das determinações, observados quanto a estas os prazos previstos no acórdão.
§ 1º O Plano de Ação deverá observar o disposto no item 9.9 do Acórdão nº 716/2016 – TCU – Plenário.
§ 2º As determinações e recomendações dirigidas à Secretaria-Executiva do Ministério do Trabalho e Previdência Social -SE/MTPS e ao INSS deverão ser objeto de planos específicos, que comporão anexos ao Relatório de Atividades.
§ 3ºAs determinações e recomendações dirigidas apenas à SE/MTPS ou ao INSS, não similares, também deverão ser consolidadas e incorporadas ao respectivo Plano de Ação, no mesmo prazo de que trata o art. 1º.
§ 4º Caso o GT entenda que a totalidade ou parte das determinações e recomendações devam ser tratadas em Plano de Ação único, em especial nos casos em que haja significativa similitude ou convergência de objetivos, poderá apresentar proposta nesse sentido.
Art. 5º O GT poderá convidar outros servidores para colaborar e subsidiar os trabalhos.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLÁUDIO ALBERTO CASTELO BRANCO PUTY
PORTARIA N 1.116, DE 4 DE MAIO DE 2016
Art. 1º Ceder, por tempo indeterminado o empregado RODRIGO FRANCO DE SOUZA, matrícula nº 331.589, Analista de Produção do Quadro de Pessoal da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social – DATAPREV, para ocupar o cargo Comissionado de Gerência-Executiva – CGE II, de Gerente Geral da Tecnologia da Informação, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário. Art. 3º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho de 2015.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CLAUDIO ALBERTO CASTELO BRANCO PUTY

PORTARIAS DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL 
RESOLUÇÕES DA PRESIDÊNCIA DO INSS
INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA PRESIDENCIA DO INSSS
PORTARIAS DA PRESIDENTE DO INSS

PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2016
N 593 – Designar USIEL BRITO SANTOS, matrícula nº 1.524.958, CPF nº 966.203.825-68, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Feira de Santana – Muchila, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Feira de Santana/BA.
N 594 – Dispensar HILDEBRANDO ABREU DE AZEVEDO, matrícula nº 0.604.218, CPF nº 846.523.738-72, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Paramirim, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Vitória da Conquista/BA.
N 595 – Designar JULIANO ALVES CASTRO, matrícula nº 1.986.101, CPF nº 021.661.705-79, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Paramirim, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Vitória da Conquista/BA.
N 596 – Dispensar, a pedido, ANA PAULA GONÇALVES DOS SANTOS, matrícula nº 1.377.833, CPF nº 819.319.135-87, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Paripiranga, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Juazeiro/BA.
N 597 – Designar RODRIGO SOUZA BARRETO, matrícula nº 1.706.815, CPF nº 027.303.695-54, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Paripiranga, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Juazeiro/BA.
N 598 – Dispensar, a pedido, ABEL GONÇALVES DE LIMA, matrícula nº 1.452.753, CPF nº 914.852.908-72, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Belo Horizonte-Barreiro, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Belo Horizonte/MG.
N 599 – Dispensar, a contar de 9 de maio de 2016, FABIO COMANDUCI NASCIMENTO, matrícula nº 1.736.170, CPF nº 044.465.216-75, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Belo Horizonte-Floresta, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Belo Horizonte/MG.
ELISETE BERCHIOL DA SILVA IWAI
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2016
Nº 572 – Exonerar DANIEL MUSSI MOLISANI, matrícula nº 1.450.538, CPF nº 017.841.997-45, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social Macaé, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Campos dos Goytacazes/RJ.
Nº 573 – Nomear DANIELA DALBOSCO, matrícula nº 1.633.430, CPF nº 055.691.269-10, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria de Comunicação Social da Gerência-Executiva Curitiba/PR, código DAS-101.1.
Nº 574 – Nomear ALEXANDRE PATROCÍNIO MOREIRA, matrícula nº 1.563.743, CPF nº 003.424.287-21, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social Macaé, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Campos dos Goytacazes/RJ.
Nº 575 – Dispensar, a pedido, ALEXANDRE PATROCINIO MOREIRA, matrícula nº 1.563.743, CPF nº 003.424.287-21, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Macaé, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Campos dos Goytacazes/RJ.
Nº 576 – Designar DANIEL MUSSI MOLISANI, matrícula nº 1.450.538, CPF nº 017.841.997-45, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Macaé, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Campos dos Goytacazes/RJ.
Nº 577 – Exonerar JUSSIARA FIGUEIREDO OLIVEIRA CHAVES, matrícula nº 1.491.797, CPF nº 059.349.546-28, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Reconhecimento de Direitos da Gerência-Executiva Rio de Janeiro – Centro, código DAS-101.1
Nº 578 – Nomear DIANA RABELO MODAFFERI, matrícula nº 2.251.284, CPF nº 833.993.135-00, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Procuradoria Seccional Vitória da Conquista/BA, código DAS-101.1.
Nº 579 – Nomear DANTON DE OLIVIERA GOMES, matrícula nº 3.289.843, CPF nº 027.979.229-80, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Procuradoria Seccional Ponta Grossa/PR, código DAS-101.1.
Nº 580 – Exonerar, a contar de 6 de maio de 2016, LUZINETE INEZ GUZZO DE ALMEIDA, matrícula nº 0.887.615, CPF nº 788.698.977-53, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Administração da Gerência-Executiva Vitória/ES, código DAS-101.1, tendo em vista sua designação para outra função.
Nº 581 – Nomear ROBERTO PENHA, matrícula nº 0.887.598, CPF nº 574.254.267-49, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Administração da Gerência-Executiva Vitória/ES, código DAS-101.1.
Nº 584 – Designar NEUZALINA JORDAO DA SILVA CAMBARA, matrícula nº 0.543.266, CPF nº 497.224.841-68, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Corumbá, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Campo Grande/MS.
Nº 585 – Dispensar, a pedido, WANUSA DIAS SANTIAGO CUNHA, matrícula nº 1.098.474, CPF nº 430.839.941-68, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Araguaína, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Palmas/TO.
Nº 586 – Designar JOSE CELSO CABRAL DA CUNHA, matrícula nº 0.888.867, CPF nº 280.455.131-87, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Araguaína, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Palmas/TO.
Nº 587 – Dispensar, a contar de 7 de abril de 2016, FELIX JOAO CAVALLE, matrícula nº 1.377.154, CPF nº 066.983.258-80, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Guarulhos, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Guarulhos/SP.
Nº 588 – Designar CRISTIANE DI STEFANO TORREZANI, matrícula nº 1.526.278, CPF nº 347.990.668-03, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Itatiba, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Jundiaí/SP.
Nº 589 – Designar MARIO JOSE FAVINHA ANSELMO, matrícula nº 0.941.064, CPF nº 015.417.968-02, para o encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Marília/SP, código FCINSS-3.
Nº 590 – Dispensar, a pedido, MARCIA REGINA ZGODA, matrícula nº 1.948.077, CPF nº 349.511.132-87, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Espigão do Oeste, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Porto Velho/RO.
Nº 591 – Designar MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA CUNHA, matrícula nº 2.079.052, CPF nº 756.636.272-00, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Espigão do Oeste, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Porto Velho/RO.
ELISETE BERCHIOL DA SILVA IWAI
PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2016
N 559 – Exonerar, a pedido, RAIMUNDO MOREIRA LOPES FILHO, matrícula nº 0.895.824, CPF nº 538.347.716-00, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Auditoria em Benefícios e Saúde do Trabalhador, código DAS-101.2, da Auditoria Regional Belo Horizonte/MG.
N 560 – Nomear FÁBIO COMANDUCI NASCIMENTO, matrícula nº 1.736.170, CPF nº 044.465.216-75, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Auditoria em Benefícios e Saúde do Trabalhador, código DAS-101.2, da Auditoria Regional Belo Horizonte/MG.
N 561 – Dispensar ELIANE PEREIRA DE LIMA PACHECO, matrícula nº 1.452.459, CPF nº 582.760.926-91, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Contagem, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Contagem/MG.
N 562 – Designar RAIMUNDO MOREIRA LOPES FILHO, matrícula nº 0.895.824, CPF nº 538.347.716-00, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Contagem, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Contagem/MG.
N 563 – Designar ANGELITA ALVES BRUMANO, matrícula nº 1.779.293, CPF nº 045.174.806-90, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Belo Oriente, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Governador Valadares/MG.
N 564 – Dispensar GEOVANI DE LELIS SILVEIRA TELES, matrícula nº 0.896.174, CPF nº 364.774.276-72, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Itapecerica, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Divinópolis/MG, em virtude da Resolução nº 534, de 28 de abril de 2016, publicada no DOU nº 81, de 29 de abril de 2016.
N 565 – Dispensar LEANDRO SOUZA SANTOS, matrícula nº 1.564.318, CPF nº 001.008.536-09, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Montes Claros, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Montes Claros/MG.
N 566 – Designar MARCELO DOS REIS, matrícula nº 1.638.677, CPF nº 731.120.976-53, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Montes Claros, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Montes Claros/MG.
N 567 – Dispensar, a pedido, MARIA APARECIDA MOUZINHO TENORIO, matrícula nº 0.898.493, CPF nº 460.597.254-49, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Santa Rita, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva João Pessoa/PB.
N 568 – Designar FABRICIO DA SILVA GOMES, matrícula nº 1.634.480, CPF nº 064.666.264-31, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Santa Rita, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva João Pessoa/PB.
ELISETE BERCHIOL DA SILVA IWAI
Designar BRUNO BARANDA CARDOSO, matrícula nº 1.566.732, CPF nº 057.324.817-61, para o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Reconhecimento de Direitos, código DAS-101.4, da Diretoria de Benefícios, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, dispensando, em consequência, Ivan Costa Ferreira, matrícula nº 0.878.820, CPF nº 330.082.137-15, do referido encargo.
ELISETE BERCHIOL DA SILVA IWAI
PORTARIA N 539, DE 5 DE MAIO DE 2016
Designar ANA LÚCIA MAINENTI PAGNEZ, matrícula nº 0.877.616, CPF nº 763.007.657-68, para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT-1, da Presidência.
ELISETE BERCHIOL DA SILVA IWAI
PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2016
N 540 – Dispensar ALBERTO CLAUDIO SOBRAL LIMA DE SOUZA, matrícula nº 1.639.170, CPF nº 980.601.395-68, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Seabra, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Feira de Santana/BA.
N 541 – Designar MICHEL TEIXEIRA DAMACENO, matrícula nº 1.619.621, CPF nº 933.079.773-34, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Juazeiro do Norte, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Juazeiro do Norte/CE
N 542 – Dispensar, a pedido, PAULO HENRIQUE BARROS LEAL, matrícula nº 1.956.535, CPF nº 013.116.525-90, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Petrolina, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Petrolina/PE.
N 543 – Designar DIOGO SILVA HOFFMANN, matrícula nº 1.664.585, CPF nº 083.071.114-71, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Petrolina, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Petrolina/PE.
Nº 544 – Dispensar, a pedido, KENNYA CARINELLE DE SOUSA ALVES FERREIRA, matrícula nº 1.988.213, CPF nº 006.716.113-80, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Campo Maior, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Teresina/PI.
N 545 – Designar MARGARETTE REGINA PEREIRA ANDRADE, matrícula nº 1.738.517, CPF nº 261.154.413-15, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Campo Maior, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Teresina/PI.
N 546 – Dispensar, a pedido, WALDECI SANTOS DA SILVA, matrícula nº 0.887.592, CPF nº 776.838.387-72, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Vitória, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Vitória/ES.
N 547 – Designar LUZINETE INEZ GUZZO DE ALMEIDA, matrícula nº 0.887.615, CPF nº 788.698.977-53, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Vitória, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Vitória/ES.
N 548 – Dispensar, a pedido, POLIANA MARTINS SILVEIRA, matrícula nº 1.633.562, CPF Nº 062.236.596-79, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Porteirinha, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Montes Claros/MG.
N 549 – Designar LILLIAN KAROLYNE SILVEIRA LOPES, matrícula nº 2.597.515, CPF nº 078.786.676-83, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Porteirinha, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Montes Claros/MG.
N 550 – Designar JULIANA PAPP LOY, matrícula nº 1.636.836, CPF nº 032.651.489-98, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Joinville, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Joinville/SC.
N 551 – Dispensar, a pedido, LUCIANA CORREA NOGUEIRA, matrícula nº 1.495.523, CPF nº 032.658.239-89, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Cascavel, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Cascavel/PR.
N 552 – Designar NELSON LUIZ DOS SANTOS, matrícula nº 1.376.532, CPF nº 465.926.109-30, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Cascavel, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Cascavel/PR.
N 553 – Designar EDUARDO MARTINS DE BARROS, matrícula nº 0.890.416, CPF nº 345.847.061-15, para o encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Cuiabá/MT, código FCINSS-3, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
N 554 – Dispensar, a pedido, a contar de 5 de maio de 2016, SUANE FERREIRA CHARAO, matrícula nº 1.449.885, CPF nº 003.321.200-74, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Florianópolis – Continente, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Florianópolis/SC.
N 555 – Designar KATIA REGINA ALVES DORIA, matrícula nº 0.941.596, CPF nº 083.230.948-61, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Florianópolis -Continente, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Florianópolis/SC, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
N 556 – Dispensar VANESSA FELIPE DE MELO, matrícula nº 1.918.719, CPF nº 005.882.602-58, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Porto Velho, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Porto Velho/RO.
N 557 – Designar JAIRO ANTONIO PELLES, matrícula nº 1.379.789, CPF nº 457.139.952-91, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Porto Velho, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Porto Velho/RO.
ELISETE BERCHIOL DA SILVA IWAI

PORTARIAS DA CORREGEDORIA GERAL
PORTARIAS DA PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
PORTARIAS DA DIRETORIA DE ATENDIMENTO

PORTARIA N 13, DE 5 DE MAIO DE 2016
Dispensar Karla Machado Palhares Ramalho, matrícula nº. 2.027.913, CPF nº. 011.485.801-23, a contar de 05/05/2016, da função gratificada – FG-2, na Divisão de e Monitoramento da Rede de Atendimento, da Coordenação de Geral de Suporte à Rede, desta Diretoria.
MÁRIO GALVÃO DE SOUZA SÓRIA
PORTARIA N 12, DE 4 DE MAIO DE 2016
Designar Karla Machado Palhares Ramalho, matrícula nº. 2.027.913, CPF nº. 011.485.801-23, para exercer função gratificada -FG-2, na Divisão de Controle e Avaliação da Qualidade do Atendimento, da Coordenação de Gerenciamento do Atendimento, da Coordenação -Geral de Controle e Avaliação da Rede de Atendimento, desta Diretoria.
MÁRIO GALVÃO DE SOUZA SÓRIA, Diretor de Atendimento

PORTARIAS DA DIRETORIA DE BENEFICIOS
PORTARIAS DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIAS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 51, DE 9 DE MAIO DE 2016
Dispensar CAMILA ZEITOUNI FERREIRA, matrícula nº 1.068.721, CPF nº 027.210.273-36, do encargo de substituta do Chefe da Divisão de Educação Presencial da Coordenação de Educação Continuada, código DAS-101.2, vinculada ao Centro de Formação e Aperfeiçoamento do INSS (CFAI).
JOSÉ NUNES FILHO

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
PORTARIAS DAS SUPERINTENDENCIAS REGIONAIS DO INSS

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE
PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2016
N 210 – Designar MANOEL MESSIAS SANTOS DE FREITAS, matrícula nº 1951089, CPF nº 010.569.015-51 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Porto da Folha, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Aracaju/SE.
N 211 – Dispensar FRANCISCO MARTILEUDO SOUSA SILVA, matrícula nº 1636021, CPF nº 889.851.723-87 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento de Demandas Judiciais – Fortaleza, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Fortaleza/CE.
N 212 – Designar PAULO MARCELO MEMÓRIA BARBOSA, matrícula nº 1635919, CPF nº 624.402.403-44 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento de Demandas Judiciais – Fortaleza, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Fortaleza/CE.
JOSÉ MÁRCIO DUBARD DE MOURA ROCHA
PORTARIAS DE 4 DE MAIO DE 2016
N 202 – Dispensar, a pedido, NARJARA TELES NOGUEIRA, matrícula nº 1780625, CPF nº 831.304.465-91 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Sapeaçu, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Santo Antônio de Jesus/BA.
N 203 – Dispensar LÚCIA DE FÁTIMA OLIVEIRA AMARAL BARBOSA, matrícula nº 0885842, CPF nº 114.385.333-49 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Fortaleza – Messejana, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Fortaleza/CE.
N 204 – Designar DANIEL DE OLIVEIRA BEZERRA, matrícula nº 1781789, CPF nº 699.352.893-20 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Fortaleza – Messejana, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Fortaleza/CE.
JOSÉ MÁRCIO DUBARD DE MOURA ROCHA
PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2016
N 205 – Dispensar, a pedido, VANESSA JACKEL, matrícula nº 1639601, CPF nº 069.301.564-00 da Função Gratificada de Chefe da Seção de Gerenciamento da Rede de Atendimento, código FG-1, da Superintendência Regional Nordeste.
N 206 – Designar GILDEMBERG RODRIGUES DE CAMPOS, matrícula nº 2131969, CPF nº 046.504.104-36 para a Função Gratificada de Chefe da Seção de Gerenciamento da Rede de Atendimento, código FG-1, da Superintendência Regional Nordeste.
N 207 – Dispensar, a pedido, VANESSA JACKEL, matrícula nº 1639601, CPF nº 069.301.564-00 do encargo de substituto eventual da Chefia da Divisão de Atendimento, código DAS 101.2, da Superintendência Regional Nordeste.
N 208 – Designar ELISEU BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 1525635, CPF nº 025.389.144-26 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Pesqueira, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Garanhuns/PE.
JOSÉ MÁRCIO DUBARD DE MOURA ROCHA

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA

PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2016
Nº 130-Dispensar MARIA APARECIDA HAUCK DE LIMA, matrícula nº 0886177, CPF nº 368.368.501-87, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Paranaíba, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Campo Grande/MS.
Nº 131-Designar LUCIANA PEREIRA ROCHA VINHAL, matrícula nº 2024112, CPF nº 783.676.891-00, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Paranaíba, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Campo Grande/MS, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS
PORTARIAS DE 4 DE MAIO DE 2016
Nº 128-Dispensar JULIANE JAQUELLINE FERNANDES matrícula nº 1950183, CPF nº 716.753.101-49, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Poxoréo, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Cuiabá/MT.
Nº 129-Designar ENIR APARECIDA REZENDE, matrícula nº 089303, CPF nº 208.536.371-72, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Poxoréo, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Cuiabá/MT, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
MACDONALD ALMEIDA DINIZ JUNIOR

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE IEM SÃO PAULO

PORTARIAS DE 4 DE MAIO DE 2016
Nº 110 – Dispensar RUI MIGUEL DE ALMEIDA E SILVA TESTA DA MATA, matrícula 1.450.673, CPF 228.670.518-60, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Tucuruvi, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva São Paulo Norte/SP.
Nº 111 – Designar FABIO CREMON ORLANDI RODRIGUES, Matricula 1.564.394, CPF 317.541.608-08, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Tucuruvi, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva São Paulo Norte/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 112 – Dispensar PAULO CESAR DIAS PINTO, matrícula 1.377.302, CPF 149.953.478-79, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais São Paulo Centro, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva São Paulo Centro/SP.
Nº 113 – Designar NATÁLIA FERREIRA WEBER, matrícula 1.531.890, CPF 310.282.898-12, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais São Paulo Centro, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva São Paulo Centro /SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
IVETE ROCHA BITTENCOURT

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM BELO HORIZONTE

PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2016
Nº 151 – Dispensar, a pedido, a servidora MARIA DE FÁTIMA FERREIRA DE LIMA, Matrícula 1451651, CPF 396.208.246-87, do encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social de Campo Belo/MG, código FCINSS-1, da Gerência Executiva de Varginha/MG.
Nº 152 – Designar o servidor EDUARDO LIMA MENEZES, matrícula 1780035, CPF nº 701.321.516-34 , para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social de Campo Belo/MG, código FCINSS-1, da Gerência Executiva de Varginha/MG.
Nº 153 – Designar o servidor a LUIZ AUGUSTO RODRIGUES DE CARVALHO NETO, matrícula 1516218, CPF 038.170.887-01, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro São Cristóvão, código FCINSS-1, da Gerência-Executiva Rio de Janeiro Centro / RJ.
Nº 154 – Dispensar, a pedido, o servidor GABRIEL GOMES DE OLIVEIRA FILHO, matrícula 1563504, CPF 042.532.786-80, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Ibirité, código FCINSS- 1, da Gerência Executiva Contagem/MG.
Nº 155 – Designar a servidora CLÍVIA DA CONSOLAÇÃO MONTEIRO DE BARROS, matrícula 2377624, CPF 013.656.116-04, para o encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Ibirité, código FCINSS- 1, da Gerência Executiva Contagem/MG.
CARLOS JOSÉ DO CARMO
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2016
Nº 145 – Dispensar a servidora CAROLINE CARLOS DOS SANTOS, Matrícula 1958344, CPF 120.085.717-85, do encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Iúna, código FCINSS-1, da Gerência Executiva do INSS Vitória/ES.
Nº 146 – Designar a servidora VIRGINIA SOARES DE MATTOS, Matrícula 2.026.093, CPF 068.867.297-30, para o encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Iúna, código FCINSS-1, da Gerência Executiva do INSS Vitória/ES.
Nº 147 – Designar a servidora KELLY CRISTINA POLICARPO SILVA, matrícula 1526851, CPF 040.170.556-05 para o encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social de Atendimento a Demandas Judiciais de Uberlândia, código FCINSS-1, da Gerência-Executiva Uberlândia/MG.
Nº 149 – Dispensar a servidora ANGELITA ALVES BRUMANO, Matrícula 1779293, CPF 045.174.806-90, do encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social de Belo Oriente/MG, código FCINSS-1, da Gerência Executiva de Governador Va ladares/MG, a contar de 06/05/2016.
Nº 150 – Designar a servidora KIVIA DE BRITO COSTA SUDARIO, Matrícula 1635114, CPF 938.921.606-00, para o encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social de Belo Oriente/MG, código FCINSS-1, da Gerência Executiva de Governador Valadares/MG.
CARLOS JOSÉ DO CARMO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EM FLORIANÓPOLIS

PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2016
Nº 178 – Designar LILIAN TODESCHINI, matrícula nº 0.900.616, CPF Nº 340.708.189-87, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Tijucas, código FCINSS -001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Florianópolis/SC, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
Nº 179 – Dispensar JONATHAN DE OLIVEIRA GOMES, matrícula nº 2.122.769, CPF nº 022.984.080-92, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social em Forquilhinha, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Criciúma/SC.
Nº 180 – Designar CAMILA MORAES CADORIN DUMINELLI, matrícula nº 1.948.004, CPF nº 008.479.079-29, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social em Forquilhinha, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Criciúma/SC, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
AMARILDO DE LEMOS GARCIA
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2016
Nº 173 – Dispensar ANDREY DE MELLO MOURA, matrícula nº 1.984.893, CPF nº 892.731.841-20, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social em Pinhais, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Curitiba/PR.
Nº 174 – Designar RAFAEL FERNANDES CAVALARO DE TOLEDO, matrícula nº 1.633.830, CPF nº 025.920.239-84, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social em Pinhais, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Curitiba/PR, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
Nº 175 – Dispensar DILMA FREITAS, matrícula nº 0.929.312, CPF nº 597.530.139-49 , do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social em Araranguá, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Criciúma/SC.
AMARILDO DE LEMOS GARCIA
PORTARIA Nº 177, DE 4 DE MAIO DE 2016
Designar SUANE FERREIRA CHARÃO, matrícula nº 1.449.885, CPF nº 003.321.200-74, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Florianópolis -Continente, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Florianópolis/SC, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
AMARILDO DE LEMOS GARCIA

PORTARIAS DAS GERÊNCIAS EXECUTIVAS DO INSS

1 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GARANHUNS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor ROBERTO DE ANDRADE LIRA, matrícula nº 0904309, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão “III”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 37345.000344/2016-01, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
EVA LORENA ALVES FERREIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JUAZEIRO DO NORTE
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2016
Nº 63 – Dispensar a pedido a servidora Márcia Maria Máximo Bezerra, mat. 1784790, Técnico do Seguro Social, da função gratificada de Chefe da Seção de Orçamentos, Finanças e Contabilidade (05.321.2) – código – FG-01.
Nº 64 – Dispensar a servidora Amira Oliveira Lopes, mat. 2024952, Técnico do Seguro Social, da função gratificada de Chefe do Setor de Benefício da APS Crato (05.021.050) – código – FG-02.
Nº 65 – Designar a servidora Amira Oliveira Lopes, mat. 2024952, Técnico do Seguro Social, para função gratificada de Chefe da Seção de Orçamentos, Finanças e Contabilidade (05.321.2) – código – FG-01.
Nº 66 – Designar o servidor Ramses Saraiva Ferreira De Oliveira, mat. 2018960 , Técnico do Seguro Social, da função gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da APS Crato (05.021.050) – código – FG-02.
REGNOBERTO GOMES DE SALES
3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PETROLINA
PORTARIA Nº 31, DE 6 DE MAIO DE 2016
Dispensar, o servidor DIOGO SILVA HOFFMANN, matrícula nº 1.664.585, CPF nº 083.071.114-71, da Função de Chefe de Benefícios, código FGR-0001, da Agência da Previdência Social Petrolina/PE, vinculada à Gerência-Executiva do INSS em Petrolina/PE.
THALYS ELIEL AMARAL GOMES
4 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SÃO LUÍS
PORTARIA Nº 64, DE 6 DE MAIO 2016
Declarar vago a contar 25/04/2016 o cargo de Técnico do Seguro Social, classe A, padrão III, código de vaga 625770, ocupado por MARCOS GENIVALDO DE SOUSA, matrícula 1946403, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, observadas as disposições do art. 33 da Lei nº8.112/90, e o contido no Processo nº 35078.000717/2016-16, declarando, em consequência, o referido cargo.
MARIA HELENA BARBOSA PRAZERES
5 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE  SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N 43, DE 28 DE ABRIL DE 2016
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor LUIZ JÚLIO DE CARVALHO, mat. Siape nº 0.947.879, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento na Alínea a, Inciso III, § 1º do Artigo 40 da Constituição Federal de 05.10.1988, com redação dada pelo Artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 31.12.2003, com proventos integrais, calculados na forma do Artigo 1º da Lei nº 10.887, de 2004. Declarar vago, em consequência, o cargo acima citado.
MARCOS LÚCIO DIAS ALVES
6 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOÃO PESSOA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 3 DE MAIO DE 2016
N 38 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora NIARA MARIA FERNANDES MENDES, mat. SIAPE nº 0902.959, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 40, III, a, na redação da Emenda Constitucional 41/2003, observado o contido no Proc. nº 35172.001770/2016-58, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
N 39 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora ROSICLEIDE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, mat. SIAPE nº 0899.268, ocupante do cargo de Contador, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 40, III, a, na redação da Emenda Constitucional 41/2003, observado o contido no Proc. nº 35172.002061/2016-90, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
GILBERTO FIRMINO DE SOUZA JÚNIOR
7 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACEIÓ
PORTARIA Nº 26, DE 9 DE MAIO DE 2016
Dispensar a servidora SHEILA NAILA CARNEIRO DE JESUS, Técnico do Seguro Social, Matrícula nº 1947459 e CPF/MF nº 023.510.285-70, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG – 3, da Agência da Previdência Social Maceió – Jatiúca (02.001.04.0) – tipo B, desta GEXMCO/AL.
EDGAR BARROS DOS SANTOS
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N 20, DE 4 DE MAIO DE 2016
Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARIA EDILEUZA DA SILVA MENDES, MAT. SIAPE 0879707, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe ”S”, Padrão ”IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, correspondendo os proventos mensais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão. Conforme processo nº 35001.000643/2016-01.
EDILEIDE DALES DE OLIVEIRA SANTOS
8 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NATAL SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2016
N 29 – Conceder Pensão Vitalícia a LUCIANA SILVA GOMES, companheira do servidor ANTÔNIO JOSÉ DE ANDRADE, matrícula nº 0.923.885, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 217, inciso III, da Lei nº 8.112/90 a contar de 11/03/2016, data do falecimento do servidor, com o valor correspondente a 100% dos proventos do mesmo, observada a limitação contida no artigo 2º, item I da Lei 10.887/04, conforme discriminação abaixo:

N 30 – Conceder Pensão Vitalícia e Temporária, a MARIA MIRIAM REVOREDO, viúva e SAMARA REVOREDO DA SILVA, filha do servidor EPITACIO RAMIRO DA SILVA, matrícula nº 0.923.696, Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, falecido em 02/04/2016, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea a e inciso II, alínea a da Lei nº 8.112/90 a contar de 02/04/2016 com o valor correspondente a 100% dos proventos do ex-servidor, observada a limitação contida no artigo 2º , item I da Lei 10887/04, conforme discriminação abaixo:

NORMANDO MARTINS GOMES
9 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM BELÉM
PORTARIAS DE 4 DE MAIO DE 2016
Nº 63- Dispensar a contar de 03.05.2016 a servidora Iara Regina Menezes Chene de Miranda, matrícula: 0897900, CPF ***.137.***-04, do encargo de Chefe Substituto do Serviço de Administração de Informação ao Segurado, código DAS 101.1, vinculado à Gerência Executiva Belém – PA, em virtude de sua designação para outra função.
Nº 64- Designar o servidor Reinaldo José Guimarães da Silva, matrícula: 6897080, CPF ***.720.***-15, para o encargo de Chefe Substituto do Serviço de Administração de Informação ao Segurado, código DAS 101.1, vinculado à Gerência Executiva Belém – PA.
MÁRCIO LENO MAUÉS
10 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPO GRANDE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 43, DE 3 DE MAIO DE 2016
Conceder aposentadoria voluntária à servidora REGINA MARIA DE HOLANDA, Matrícula 0158343, Classe S, Padrão IV, Código de vaga nº 0061714 , do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento na alínea a, inciso “III”, § 1º do artigo 40 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003.
Em consequência , declarar vago o cargo acima citado.
GILSON RODRIGUES BUENO
11 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PALMAS
PORTARIA Nº 21, DE 4 DE MAIO DE 2016
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor JOSÉ ADÃO VASCONCELOS, matriculas SIAPE 6899497 e 8899497 , ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão “III”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Declarar vago, em consequência o cargo.
SILVANO COELHO LIRA
12 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM BOA VISTA
PORTARIA N 14, DE 27 DE ABRIL DE 2016
Art. 1º. – Dispensar a partir de 29.02.2016 a servidora Viviane Schultz Foerster da Silva, Analista do Seguro Social, matrícula nº 215.0111 e CPF nº 048.267.649-36,do encargo de Responsável Técnica do Serviço de Reabilitação Profissional, Código FCT – 14, na Gerência Executiva do INSS em Boa Vista.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MESSIAS DA SILVA FERNANDES
13 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM DOURADOS
PORTARIA N 26, DE 6 DE MAIO DE 2015
EXONERAR, à pedido e a contar de 03 de maio de 2016, a servidora FRANCELLY GOMES SOUZA BITES, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, matrícula SIAPE 1541130, Classe B, Padrão “III”, do quadro permanente deste Instituto. Por conseguinte, declarar vago o cargo então ocupado pela referida servidora, com fulcro no Art. 33, inciso I, da Lei8.112/90.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO CARLOS DA SILVA
14 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SÃO PAULO -CENTRO
PORTARIAS DE 4 DE MAIO DE 2016
Nº 56 – Dispensar à pedido o servidor Jackson de Almeida Pequeno, Matrícula 1.451.113, Analista do Seguro Social, Classe B, padrão “IV”, do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social São Paulo Brás (21.001.010) código DAS 101.1, da Gerência Executiva São Paulo Centro, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
Nº 57 – Designar a servidora Débora Ferreira Furiato, matrícula 1.097.829, Técnico do Seguro Social, Classe S, padrão “IV”, para o encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social São Paulo Brás (21.001.010) código DAS 101.1, da Gerência Executiva São Paulo Centro, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
EDGAR ALVES DE CAMPOS
PORTARIA Nº 58, DE 6 DE MAIO DE 2016
Conceder aposentadoria voluntária a servidora RAQUEL APA RECIDA DA SILVA DE CASTRO matricula SIAPE 0.941.916, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo2º da Emenda Constitucional nº 41 de 31/12/2003, correspondendo os proventos mensais a 75% do salário de benefício, face o disposto no inciso IIdo § 1º do citado disposto legal..
EDGAR ALVES DE CAMPOS
15 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – SÃO PAULO – SUL
PORTARIA Nº 19, DE 9 DE MAIO DE 2016
Designar ROSELI TADEU MARTINS DE MIRANDA, matrícula nº 0.935.059, CPF nº 014.566.208-00, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios, código FG – 1, na Agência da Previdência Social – Jabaquara, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo-Sul/SP.
LÚCIA HELENA PAQUIER
PORTARIA N 18, DE 6 DE MAIO DE 2016
Dispensar, a pedido, ANTÔNIO MARCOS RODRIGUES, matrícula nº 1.563.598, CPF nº 304.100.448-81, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios, código FG – 1, na Agência da Previdência Social – Jabaquara, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo-Sul/SP.
LÚCIA HELENA PAQUIER
16 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – BAURU SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N 21.723, Nº 30 DE 09 DE MAIO DE 2016
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora CLÁUDIA YURI MENDES SAITO, matrícula 2.132.222 do cargo de Analista do Seguro Social Classe A, Padrão II do Quadro Permanente deste Instituto., a contar de 09/05/2016.
Art 2º Em consequência, declaro vago o referido cargo.
CIBELE MACHADO PONCE DA SILVA
17 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – TAUBATÉ
PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2016
N 36 – Dispensar, a servidora ALINE ARAÚJO DE PAULA HANSEN, matrícula 1564070, CPF 312.279.408-07, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, da função de Chefe de Setor de Benefícios – FGR-002, na Agência da Previdência Social em Lorena -21.039.050, para a qual foi designada através da Portaria INSS/GEXTBT nº 45 de 22/12/2015, publicada no DOU nº 245 de 23/12/2015.
N 37 – Designar, a servidora ALINE THEBAS DA SILVA, matrícula 2019073, CPF 340.725.958-10, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, para a função de Chefe de Setor de Benefícios – FGR-002, da Agência da Previdência Social em Lorena – 21.039.050.
JOSÉ BENEDITO BARBOSA SANTOS
 SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 48 , DE 9 DE MAIO DE 2016
Conceder Pensão Vitalícia, de acordo com o disposto nos artigos 217, incisoIII da Lei 8112/90, com redação dada pelo art. 3º da lei 13.135 de 17/06/15, observando o contido no art. 40, parágrafo 7º, inciso II da Constituição Federal/88, com redação dada pelo art. 1º da EC nº 41/2003, a Maria do Carmo Godoy, companheira do servidor Geraldo Alves Rezende, matrícula Siape nº 0937248, Técnico do Seguro Social, aposentado, falecido em 12/04/2016, cuja cota parte equivale a 100% dos proventos do servidor, observada a limitação contida no art. 2º inciso I da lei 10.887/04.
MARIA DA COSTA
18 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
PORTARIA N 35, DE 5 DE MAIO DE 2016
Art. 1.º – DISPENSAR, o servidor PAULO HENRIQUE FA BRETO, matrícula 1782781, Analista do Seguro Social, da função de Supervisor Operacional de Benefício – código FGR-3, da Agência da Previdência Social Catanduva, subordinada à Gerência Executiva do INSS em São José do Rio Preto.
Art. 2.º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCINA DE FÁTIMA GOLGATO AGUIAR
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N 21, DE 4 DE MAIO DE 2016
Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor MELCHIADES ARCISO DE SOUZA, matrícula 0941787, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo.
DANIEL RODRIGO MONÇÃO
19 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SOROCABA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N 37, DE 6 DE MAIO DE 2016
Conceder Pensão Vitalícia à AMÉLIA BUSKUS, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) dos proventos do ex servidor EDMIR PEREIRA, matrícula SIAPE n.º 0.945.493, ocupante do Cargo de Arquivista, Classe S, Padrão III, aposentado do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 25/04/16, com fundamento no artigo 217, inciso III, da Lei 8112/90 com a redação dada pela Lei n.º 13.135/2015 c/c artigo 2.º, inciso I da Lei n.º 10.887, de 18/06/04 (Processo nº 35443.000206/2016-81).
JOÃO RODRIGUES DA SILVA FILHO
20- GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO -CENTRO
PORTARIA N 51, DE 6 DE MAIO DE 2016
Dispensar a pedido, a contar de 01/04/2016, o servidor Eduardo Branco de Sousa, matrícula 1.539.757, CPF 077.047.437-32, do encargo de substituto de Chefe de Serviço de Saúde do Trabalhador da Gerência Executiva Rio de Janeiro-Centro, código DAS-101.1.
FLAVIO LUIS VIEIRA SOUZA
PORTARIAS DE 4 DE MAIO DE 2016
Nº 49 – Dispensar o servidor RAFAEL RUBENS CHAGAS, matrícula 1.564.356, CPF 098.195.317-48, do encargo de substituto do Cargo em Comissão de Chefe do Serviço de Reconhecimento de Direitos, código DAS 101.1, na Divisão de Benefícios da Gerência Executiva Rio de Janeiro Centro.
Nº 50 – Designar o servidor ROBERTO RODRIGUES MOREIRA MESQUITA FILHO ,matrícula 1.418.394, CPF 820.0458.776-8, para o encargo de substituto do Cargo em Comissão de Chefe do Serviço de Reconhecimento de Direitos, código DAS 101.1, na Divisão de Benefícios da Gerência Executiva Rio de Janeiro Centro, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
FLAVIO LUIS VIEIRA SOUZA
SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS Nº 99, DE 9 DE MAIO DE 2016
Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA CRISTINA TRAVERSO, matrícula SIAPE nº 0755022 ocupante do cargo de Fonoaudiólogo, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e IIIparágrafo único da Emenda Constitucional 47/05, Processo nº 35301.001382/2016-54. Em consequência declarar vago o referido cargo.
CONSUELO LOPES PADRÃO
21 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – BARBACENA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N 16, DE 9 DE MAIO DE 2016
Alterar a PT/INSS/CRH Nº 54 de 06 de fevereiro de 1996, da servidora inativa CECÍLIA FURTADO DE ARAÚJO, matrícula SIAPE 0895404, Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, para constar que seus proventos passam a ser calculados com fundamento no artigo 190 da Lei8.112/90, como Aposentadoria Integral a partir de 11/01/2016 com reavaliação em 11/01/2021, face parecer do Laudo Médico Oficial que constatou estar a servidora acometida de doença especificada no artigo 186§ 1.º da Lei 8.112/90 (Processo nº 35104.000173/2016-10).
GERALDO ROBERTO DE SOUZA LIMA
22 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CONTAGEM
PORTARIA N 36, DE 9 DE MAIO DE 2016
Designar o servidor ARLEI FLORES, siape 0895868, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Logística, Licitações, Contratos e Engenharia, código FG-1, da estrutura desta Gerência.
CLARICE BASTOS BARBOSA
CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N 15, DE 6 DE MAIO DE 2016
Anular a PORTARIA GEXBBC Nº 13 de 11 de março de 2009, publicada na DOU nº 49 de 13/03/2009, do servidor inativo LUIZ DE REZENDE BARBOSA, matrícula SIAPE 6948372, Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, para fazer constar a alteração da aposentadoria integral para proporcional com fundamentação no Art. 186 ítem III alínea c face o amparo dos Art. 3º da Emenda Constitucional nº 20/98 e Art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido das demais vantagens prevista na legislação vigente, em virtude da exclusão do período insalubre trabalhado entre 01/03/1983 a 11/12/1990. conforme processo nº 35104.000123/2014-71.
GERALDO ROBERTO DE SOUZA LIMA
23 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – NITERÓI
PORTARIA N 83, DE 4 DE MAIO DE 2016
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora CÉLIA SILVA DA CUNHA, matrícula nº 0912246, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35318.000290/2016-78, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
FERNANDA REGINA SANTOS MATEUS CAMPOS LEITE
24 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DUQUE DE CAXIAS SEÇÃO DE OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N 28, DE 6 DE MAIO DE 2016
Exonerar, a pedido , o servidor ENIO SOUZA DE AGUIAR, mat. 0914204, do cargo efetivo de Agente Administrativo, classe S, padrão III, cód. de vaga 529735, a contar de 07-12-05, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, observadas as disposições do art. 33 da Lei nº 8112, de 11-12-90, declarando, em consequência, o referido cargo vago (Processo n º 35311.000982/05-23).
SUELI ROZANA BARROS GOMES
25 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – UBERLÂNDIA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N 16, DE 6 DE MAIO DE 2016
Anular a Portaria GEXUBL nº 34, de 19/08/2009, publicada no DOU 163, de 26/08/2009, passando a valer a redação original da Portaria nº 189, de 26/06/1967, publicada no DOU Nº 127, de 030/71/1996, de concessão de aposentadoria a servidora DELCI ALVES MARTINS TEIXEIRA, Datilógrafo, mat. SIAPE nº 0947874 nos termos do art. 114 da Lei nº8.112/90, e art. 53 da Lei nº 9.784/1999.
NILVA CARDOSO DE ARAÚJO
26 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – VARGINHA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2016
N 12 – Anular a Portaria Nº 49, de 26 de novembro de 2012, publicada no DOU Nº 229, de 28 de novembro de 2012, referente a revisão de aposentadoria voluntária do servidor KAKINOANA KIEI, matrícula SIAPE 0895387, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, classe D, padrão “III”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, após revisão com fundamento na ON nº 15/SEGEP/MP, de 23 de dezembro de 2013 e Memorando – Circular Conjunto nº 4/DGP/DIRSAT/INSS, de 14 de abril de 2014, após exclusão do tempo insalubre, do período de 11/12/1990 à 05/03/1997.
N 13 – Alterar a Portaria/INSS/ GEXVAR/SRH nº 53 de 23 de maio de 2002, publicada no DOU nº 100, de 27/05/2002, do servidor aposentado KAKINOANA KIEI, matrícula SIAPE 0895387, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, classe D, padrão “III”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, para constar que sua aposentadoria passa de 29/35 (vinte e nove, trinta e cinco avos) para 33/35 (trinta e três, trinta e cinco avos), sem alteração do fundamento legal, com base na ON/SEGEP/MP Nº 15/2013.
LUCAS EUGÊNIO CORCETTI DE SOUZA
27 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CASCAVEL
PORTARIA N 16, DE 6 DE MAIO DE 2016
DESIGNAR, a servidora LUCIANA CORREA NOGUEIRA, Analista do Seguro Social, matrícula nº 1495523, CPF nº 032.658.239-89, para Função Comissionada de Chefe da Seção de Manutenção, na Gerência Executiva do INSS em Cascavel/PR, Função FGR-1.
NELSON FERNANDES DE MORAES
28 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FLORIANÓPOLIS
PORTARIA N 45, DE 6 DE MAIO DE 2016
Dispensar o servidor ADRIANO VENDRAMINI, Técnico do Seguro Social, matrícula 1636783, CPF nº 008.877.779-02 da função de Chefe de Setor de Benefícios – FG – 2 da APS Biguaçu, da Gerência Executiva em Florianópolis, designado pela PT INSS/GEXFLO nº 49 de 17/06/2013, publicada no DOU nº 115 de 18/06/2013 e no BSL nº 25 de 21/06/2013.
ARNALDO PESCADOR
29 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM LONDRINA
PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2016
N 22 – Dispensar a pedido, o servidor SERGIO LUIZ RAYMUNDO, matrícula 0900604, Técnico do Seguro Social, da função gratificada de Supervisor de Benefícios, código FG-3, da Agência da Previdência Social de Cornélio Procópio – 14.022.030.
N 23 – Designar o servidor JOSÉ DA SILVA INÁCIO, matrícula 1564227, Técnico do Seguro Social, para exercer a função gratificada de Supervisor de Benefícios, código FG-3, da Agência da Previdência Social de Cornélio Procópio – 14.022.030. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REINALDO SOARES DA SILVA
PORTARIA Nº 24, DE 6 DE MAIO DE 2016
Dispensar o servidor THIAGO DE MORAIS SIQUEIRA, portador do CPF nº 045.176.299-10, Técnico do Seguro Social, matrícula 1563584, do cargo de Substituto eventual do chefe do Serviço de Benefício da Gerência Executiva do INSS em Londrina, Código DAS 01. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
REINALDO SOARES DA SILVA
30 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PASSO FUNDO
PORTARIA DE 06 DE MAIO DE 2016
N 27 – Dispensar JARBAS ANTONIO DIEHL DE OLIVEIRA, matrícula nº 2449745, CPF nº 584.872.980-87, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social em Carazinho – 19.025.010, vinculada à Gerência Executiva em Passo Fundo/RS.
N 28 – Dispensar ROBERTO JOSÉ HARTMANN, matrícula nº 6925792, CPF nº 201.261.150-87, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social em Carazinho – 19.025.010, vinculada à Gerência Executiva em Passo Fundo/RS .
N 29 – Designar SÔNIA MARINA DRUM SCHACHT, matrícula nº 1375903, CPF nº 554.822.600-20, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social em Carazinho – 19.025.010, vinculada à Gerência Executiva em Passo Fundo/RS.
N 30 – Designar, SILVANA VIASDESKI, matrícula nº 6928082, CPF nº 435.296.660-68, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social em Carazinho – 19.025.010, vinculada à Gerência Executiva em Passo Fundo/RS.
ELENICE MARTINS PAULETO
31 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAXIAS DO SUL SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 109, DE 9 DE MAIO DE 2.016
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANGELO AIRTON RAMOS, matrícula 0925068, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 2º, incisos I, II e III, § 1º, inciso II da Constituição Federal de 1988 com redação da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redutor de 5% para cada ano antecipado em relação aos limites de idade estabelecidos pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea a, e § 5º daConstituição Federal. Proventos calculados pela média das contribuições ao Plano de Seguridade Social, com base no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a contar de 10 de maio de 2016. Em consequência, declaramos vago o referido cargo.
MATEUS BALBINOT

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