Brasil e Moçambique assinam acordo de Previdência Social

 

Brasil e Moçambique assinaram ontem (11) um acordo bilateral de Previdência Social, que deve beneficiar cerca de 1.500 brasileiros que moram no país africano. Os dois países mantêm negociações desde 2010 para garantir proteção social aos cidadãos brasileiros e moçambicanos.

O acordo pode permitir a contagem do tempo de contribuição aos sistemas de Previdência Social tanto no Brasil como de Moçambique para a obtenção de benefícios como aposentadoria por idade, pensão por morte e aposentadoria por invalidez. Esse tratado também vai evitar a bitributação em caso de deslocamento temporário de até 24 meses.

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