Brasil e Índia negociam acordo de Previdência

Representantes do Brasil e da Índia vão participar de uma reunião técnica, até esta quinta-feira (16), para formular o texto final do acordo bilateral de Previdência Social. Brasileiros que vivem na Índia e indianos que trabalham no Brasil serão beneficiados. O acordo, uma vez finalizado, permitirá a contagem do tempo de contribuição aos sistemas de Previdência Social dos dois países para a obtenção de benefícios, como a aposentadoria por idade, pensão por morte e aposentadoria por invalidez, além de evitar a bitributação em caso de deslocamento temporário de até 24 meses.

O Brasil possui acordos bilaterais de Previdência Social em vigência com 14 países e dois multilaterais (Mercosul e com a comunidade ibero-americana). Os acordos firmados com os Estados Unidos, Suíça e Bulgária já foram assinados e aguardam ratificação pelo Congresso Nacional. Prontos para serem assinados e em fase final estão os acordos de reciprocidade com Israel e com o Moçambique. Além da Índia, a Áustria, Republica Tcheca e a Ucrânia também estão em negociação com o Brasil.

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