Os governos brasileiro e argentino assinaram durante reunião da cúpula do Mercosul, protocolo para eliminar a dupla tributação de comércio e serviços entre os dois países.

De acordo com a Receita Federal, a medida busca estimular investimentos e fortalecer as relações bilaterais e reflete os esforços do governo federal para modernizar acordos tributários. As informações foram divulgadas pelo Portal Brasil.

O protocolo assinado traz importantes melhorias ao texto do acordo, ao estabelecer limites antes inexistentes ao nível de tributação na fonte em categorias especificas de rendimentos, ao modificar o método para evitar a dupla tributação.