Benefícios variam de acordo com a contribuição

Patrícia Pereira    

Em meio ao desemprego, tornar-se trabalhador autônomo pode ser a saída para muitos brasileiros garantirem a sua renda mensal. No entanto, para alcançar a tão sonhada aposentadoria, benefício previsto em lei, é necessário contribuir mensalmente para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). No caso dos trabalhadores autônomos a contribuição é feita por conta própria, nesse caso o trabalhador deve se cadastrar como contribuinte individual. Como segurado individual você tem direito aos benefícios, como: auxílio-doença, aposentadoria, auxílio-acidente, entre outros.

Dados da Global Entrepreneurship Monitor feita em 49 países e no Brasil com a parceria do Sebrae, aponta que no último ano dois em cada cinco brasileiros entre 18 e 64 anos estava a frente de uma atividade empresarial.

Rodrigo Ramos de Araújo (24 anos) trabalhava em uma empresa que faliu, e após o desemprego foi motivado pela esposa a contribuir mensalmente para a maior distribuidora de renda do país.

Hoje, Ramos é instalador de forro de PVC, e possui os direitos cobertos pela Previdência.

Oportunidade e necessidade foram os motivos que levaram Dalva Nascimento a optar pelo empreendedorismo. As atividades que ela exercia não a seduzia. Dessa forma iria demorar muito para alcançar a sua independência financeira, se é que iria conseguir. Dalva não teve dúvidas: decidiu abrir seu próprio negócio, o amor pela massa. “Foi quando decidi abrir minha própria empresa”, conta a empresária que é dona do “DNG lanches”.

Dalva não parou por aí, ela decidiu investir no que mais sabe fazer e hoje, também distribui seus doces e salgados para outros fornecedores. Ela contribui mensalmente ao INSS e garante: “Terei uma bela velhice. A contribuição é uma taxa pequena, vale a pena pagar. Em meio aos debates sobre a reforma da Previdência, preciso garantir o meu benefício futuro”.

Números

Mesmo com saldo na criação de empregos formais, a soma de empregados informais, trabalhando por conta própria e sem carteira assinada, seguiu acima da quantidade de empregados com carteira assinada.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aponta que o Brasil possui 23,3 milhões de trabalhadores informais, que trabalham por conta própria. Essa categoria é referente a pessoas que não trabalham em regime de CLT.

Legalização é fácil e rápida

Para contribuir é necessário que o trabalhador autônomo tenha a inscrição no Programa de Integração Social (PIS), ficando inscrito como “contribuinte individual”. Quem já trabalhou de carteira assinada, já possui o número, quem nunca trabalhou no regime de CLT precisa ir a algum órgão do governo, como prefeitura ou Cras para está solicitando o seu número. Com o número do PIS em mãos é preciso gerar a Guia da Previdência Social (GPS), que é um “carnê do INSS”, através do site da Receita Federal ou indo ao Centro de Atendimento ao Contribuinte da Receita Federal.

Após o preenchimento basta levar a guia até uma instituição bancária, ou casa lotérica, e efetuar o pagamento, também é possível colocar o pagamento em débito automático. A data limite para pagamento é até o dia 15 do mês seguinte.

O valor da contribuição difere, existindo dois tipos, no caso do código 1007, o valor da contribuição será de 20% do salário, limitados ao teto da previdência, que é no valor de R$ 5.839,45. E no código 1163, o valor é de 11% do salário mínimo, que é um pagamento mensal ao INSS de R$ 109,78 gerado um salário mínimo de aposentadoria.

Os benefícios adquiridos para quem trabalha como autônomo variam de acordo com a contribuição. Por exemplo, caso o contribuinte deseje receber a aposentadoria por idade, terá que contribuir com um determinado valor que mudará caso ele deseje receber a aposentadoria por tempo como contribuinte. Além disso, benefícios como pensão, auxílio-doença e salário maternidade podem sofrer alterações conforme o valor contribuído.

Caso o contribuinte também faça a declaração do imposto de renda pelo modelo completo, poderá utilizar o benefício fiscal dos planos de previdência PGBL para abater as contribuições feitas para o plano, só pagando esse imposto ao sacar os recursos, deixando com que o valor fique rendendo até ser sacado.

É importante lembrar que mesmo que o trabalhador autônomo opte por outros tipos de aposentadoria como a previdência privada, por exemplo, é obrigatória a contribuição na Previdência Social para não que não se tenha problemas com a Receita Federal.

Pagamento retroativo

Uma das principais dúvidas dos trabalhadores é sobre a possibilidade do pagamento retroativo de contribuições previdenciárias. A boa notícia é que é possível realizar o pagamento e somar este tempo para dar entrada no benefício. Mas para isso é preciso comprovar a realização dos pagamentos.

Uma orientação é que os trabalhadores guardem as notas fiscais, contratos com a empresa ou pessoa que prestou o serviço e a documentação que comprove o pagamento do imposto.  

Vale destacar que caso o INSS não aceite/reconheça o tempo de trabalho como autônomo, o trabalhador pode entrar na justiça, para questionar a decisão.