Atenção, associado! A Anasps informa que devido à pandemia do coronavírus, adotou algumas medidas. Durante o período de calamidade pública, seus atendimentos serão realizados pelo e-mail: anasps@anasps.org.br e pelo WhatsApp (61) 3322-4807. O momento atual requer cuidados. 

Comunicado 1

CORONAVÍRUS

Prova de vida está suspensa por quatro meses

Além da interrupção do procedimento, INSS estabelece novas regras temporárias para manutenção de benefícios

Beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não terão interrupção nos pagamentos por não realizar a prova de vida pelos próximos quatro meses, a partir deste mês de março. A suspensão do procedimento faz parte das medidas estabelecidas pelo órgão para enfrentamento do Covid-19 (Coronavírus), com o objetivo de reduzir o risco de contágio entre cidadãos. As medidas foram divulgadas por meio da Portaria 373/2020, no Diário Oficial da União (DOU).

A decisão vale tanto para os residentes no Brasil, como para quem mora no exterior e inclui o procedimento realizado por meio de agendamento em domicílio.

Em situações normais, a prova de vida é feita pelo segurado anualmente para comprovar que ele está vivo e garantir que o benefício continue sendo pago.

A partir de abril, os benefícios do INSS também serão mantidos, sem a necessidade de apresentação de declaração de cárcere, de CPF ou da execução do programa de Reabilitação Profissional, entre outras rotinas habituais que exigiam a presença física do segurado.

Cabe ressaltar que as medidas decorrentes do estado de emergência pública podem ser prorrogadas enquanto perdurar a pandemia.

Sem sair de casa

O INSS reitera que os segurados não precisam se deslocar até uma agência para ter acesso aos serviços ou pedir um benefício. Basta acessar o Meu INSS através do gov.br/meuinss ou ligar para a Central 135, que funciona de segunda a sábado de 7h às 22h horas. O segurado só deve buscar atendimento presencial se for imprescindível, como, por exemplo, em caso de perícia médica

Última modificação: 18/03/2020 14:01

COMUNICADO 2

Coronavírus

Taxa de juros do consignado é reduzida a 1,80%

A projeção é injetar R$ 25 bilhões na economia com as medidas que também incluem redução da taxa do cartão de crédito ampliação do prazo das operações

A taxa de juros do empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passará dos atuais 2,08% para 1,80%, enquanto a taxa para o cartão de crédito será reduzida de 3% para 2,70%. A medida resultou de debate realizado nessa terça-feira (17), pelo Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) como mais uma ação do governo para minimizar os efeitos da pandemia de Covid-19 (coronavírus).

De acordo com o secretário especial de Previdência e Trabalho (Seprt) do Ministério da Economia, Bruno Bianco, a projeção é que essas medidas injetem R$ 25 bilhões na economia. “A população brasileira, especialmente a parcela mais vulnerável, precisará acessar crédito mais facilmente e com melhor taxa de juros”.

Na reunião, que contou com outros dirigentes da Seprt, do INSS, da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), além de representantes de bancos e sindicatos, que participaram, inclusive, por videoconferência, também houve o consenso de ampliar o prazo máximo das operações de 72 para 84 meses.

Medida
Inicialmente, a proposta da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho era de 1,80% para o consignado, de 2,60% para o cartão de crédito e de 84 meses para o prazo máximo das operações. A diferença no valor final estipulado para a taxa do cartão de crédito (2,70%) levou em conta a padronização do spread (diferença entre o valor do custo do dinheiro e do valor final repassado aos consumidores) aplicado ao consignado, de 0,28.

O último ajuste feito nas taxas de juros do INSS havia sido realizado em setembro de 2017, quando a taxa do empréstimo consignado passou de 2,14% para 2,08% e o do cartão de crédito, de 3,6% para 3%.

De acordo com pesquisa da Associação Brasileira dos Bancos (ABBC), 65% dos clientes do crédito consignado do INSS usam o empréstimo para pagar dívidas caras, como a do cheque especial. Em seguida, 21% utilizam para exames e medicamentos.

Os novos valores das taxas de juros para empréstimo consignado e cartão de crédito do INSS, além da ampliação do prazo máximo das operações, serão publicados em ato oficial nos próximos dias.

Última modificação: 18/03/2020 14:31

Mirante

-A ideia de se criar um plano Marshal para o enfrentamento dos dramáticos efeitos do Coronavírus não é má. Resta saber de onde viriam os bilhões de dólares. Os Estados Unidos poderão sofrer com 20 milhões de desempregados. Só que tem dinheiro é a China que não vai emprestar nada. A Europa terá que fazer um outro Plano Marshal para salvar a Itália e a Espanha.

– O deputado Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, não aceita debater o adiamento das eleições municipais, previstas para outubro. Quer mantê-la certo de que imporá uma estrondosa derrota ao Capitão, junto com o centrão e a Midia+, a direita ++ e a esquerda plus.

– O ministro da Saúde está se saindo melhor do que a encomenda. Com experiência de seis anos em Secretaria de Saúde conquistou a simpatia do Brasil pelo esforço dele e da equipe em enfrentar a pandemia. 

– O que mais irrita o Centrão não é o fato de não um ministro no Ministério do Capitão. Isto é um detalhe. O que mais irrita é que estão se fechando as portas do “coronavírus” da corrupção, que levava deputados e senadores, ex e atuais, bem coo seus leais empresários e doleiros a arrombar o Estado brasileiro. 

– A Viracopos Aeroporto Brasil alegou altos impostos e a não desapropriação de áreas para infraestrutura comercial. O governo prepara nova licitação para maio deste na. Enviou Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), pedindo a devolução amigável do aeroporto –isso significa que o concessionário vai administrar o bem público até a conclusão de uma nova licitação. A empresa alegou as altas outorgas contratuais em momento de recessão econômica. A administradora também reclamou que a agência não promoveu a desapropriação de áreas no entorno do aeroporto, o que inviabilizou sua exploração comercial a partir da construção de centros de convenção, hotéis, e lotes que seriam ofertados ao mercado privado.O pedido será analisado pela Anac e pelo Ministério de Infraestrutura. Caso ocorra, uma nova licitação está prevista para maio de 2020.

– Outras empresas também romperam amigavelmente com o governo: a Invepar (BR-040), a MSVia (BR-163) e a Inframérica (Aeroporto Internacional de Natal) desistiram de seguir com a administração dos seus respectivos equipamentos públicos.

– A China decidiu expulsar do país jornalistas americanos que trabalham em três grandes jornais dos Estados Unidos, numa das medidas mais severas adotadas pelo governo em Pequim contra a imprensa estrangeira na história recente. A   decisão afeta jornalistas do The New York Times, The Wall Street Journal e The Washington Post “Eles não poderão continuar trabalhando como jornalistas na República Popular da China, incluindo suas regiões administrativas especiais Hong Kong e Macau”, disse um comunicado. Não ficou claro quantos profissionais serão afetados pela medida, mas a China geralmente.  A OAB, psol, pcdoB, PT, BBB, MST, CUT, ABI aplaudiram a decisão.

– Pequim também ordenou que Voice of America, New York Times, Wall Street Journal, Washington Post e a revista Time “declarem por escrito informações sobre seus funcionários, finanças, operações e imóveis na China” – regras semelhantes às impostas recentemente à mídia estatal chinesa por Washington.As medidas vêm na esteira de uma disputa entre as duas potências sobre a pandemia do novo coronavírus: enquanto o presidente americano, Donald Trump, chama de forma provocativa o Sars-Cov-2 de “vírus chinês”, uma autoridade do governo da China promove teorias da conspiração infundadas sobre o envolvimento dos EUA na propagação do vírus.. O secretário de Estado, Mike Pompeo, afirmou que a expulsão dos jornalistas privará o mundo e o povo chinês de informação em tempos “incrivelmente desafiadores” provocados pela pandemia de coronavírus.

Central dos servidores

– O Itamaraty aguarda a retratação do embaixador chinês que ofendeu a família do Capitão, quando passou descompostura no deputado Eduardo Bolsonaro, que criticou a ditadura comunista na China. O embaixador pode ser convidado a ser substituído.

– Nomeado: RODRIGO AUGUSTO RODRIGUES, assessor especial na Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República.

– Nomeada: POLLYANA DE FREITAS ANDRADE MIGUEL de assessor especial no Gabinete do Ministro da Casa Civil da Presidência da República.

– Exonerado: DAGOBERTO FERNANDO DOS SANTOS, do cargo em comissão de diretor do Departamento de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, da Secretaria Especial do Esporte, substituído por CHRISTIANO SOUTO PUPPI.

– Exonerado: BENNY KESSEL do cargo em comissão de presidente da Autoridade Pública de Governança do Futebol, da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Diretos do Torcedor, da Secretaria Especial do Esporte. 

– Designados os seguintes representantes dos órgãos que compõem o Comitê Interministerial de Tecnologia Assistiva:

I – representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, que o coordenará:

1. a) Mauricio Ribeiro Gonçalves, titular; e
2. b) Sônia da Costa, suplente;

II – representantes do Ministério da Educação:

1. a) Valeria Fernandes Nunes, titular; e
2. b) Gerson Cabral de Oliveira, suplente;

III – representantes do Ministério da Cidadania:

1. a) Deusina Lopes da Cruz, titular; e
2. b) Lara Rodrigues Ferreira Montenegro de Araújo, suplente;

IV – representantes do Ministério da Saúde:

1. a) Isabel Cristina Guimarães Pimentel dos Santos, titular; e
2. b) Mariana Jorge de Queiroz, suplente;

V – representantes do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos:

1. a) José Naum de Mesquita Chagas, titular; e
2. b) Rodrigo Abreu de Freitas Machado, suplente.

– Designados os seguintes representantes da Secretaria de Tecnologias Aplicadas do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações para compor a Secretaria-Executiva do Comitê Interministerial de Tecnologia Assistiva:

I – Flávio Fonte-Boa, titular; e

II – Valdelice da Silva Souza, suplente.

– Prorrogado, até 30 de abril de 2020, o afastamento do país da servidora FLÁVIA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA, técnica da Comissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN, para continuar participando do Desenvolvimento de Parte do Projeto de Pesquisa Institucional nº 2017/50332-0, sob o título: “Capacitação Científica, Tecnológica e em Infraestrutura em Radiofármacos, Radiações e Empreendedorismo a Serviço da Saúde”, em colaboração com a School of Chemistry da University of New South Wales (UNSW), em Sydney, Austrália.

– Exonerado o Policial Rodoviário Federal HEMERSON RODRIGUES DE ALMEIDA do cargo de Diretor de Inteligência da Polícia Rodoviária Federal, substituído MOISES DIONÍSIO DA SILVA.

– Destituído o membro externo do Conselho Editorial da revista Biodiversidade Brasileira, do Instituto Chico Mendes, CARLOS EDUARDO DE VIVEIROS GRELLE, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, substituído por RAFAEL SOARES DE ARRUDA, da Universidade Federal de Mato Grosso.

– Pediu o boné GUILHERME VILELA RIBEIRO DE CARVALHO, do cargo de Diretor do Departamento de Promoção e Educação em Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Proteção Global deste Ministério da mulher, a Família e dos Direitos Humanos.

– Prorrogada a convocação da Juíza Federal Cíntia Menezes Brunetta, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para atuar como Juíza Auxiliar da Presidência, na função de Secretária-Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM.

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Jb Serra e Gurgel
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