Prezados associados,

Devido as eleições que se aproximam, o Congresso Nacional está trabalhando no formato de reforço concentrado. Ou seja, não haverá sessões de plenário todas as semanas.

Na semana passado, não houve sessão na Câmara dos Deputados. Essa semana o Plenário poderá apreciar a indicação de Membros do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público.

Também consta da pauta a MP 992/2020, que dispõe sobre o financiamento a microempresa e empresa de pequeno e médio porte; o PL 4199/2020, que Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem – BR do Mar; e o PLP 137/2020, que destina o superávit financeiro, apurado em 31/12/2019, dos fundos públicos para o enfrentamento da pandemia da Covid-19.

Já no Senado Federal, haverá, apenas, sessão especial em homenagem aos Médicos.