Foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) um projeto que trata do ingresso em programas de reabilitação, de pais ou responsáveis que agrediram criança ou adolescente. O relator do PLS 497/2018, senador Styvenson Valentim (Pode-RN), diz que a alteração no Estatuto da Criança e do Adolescente pode ajudar a reduzir a reincidência.