Aprovado PL para enfrentamento contra o coronavírus

Foi aprovado pelo Senado Federal o Projeto de Lei que impõe regras para quarentena em situação de emergência em saúde pública. 

A aprovação pela Câmara dos Deputados ocorreu no dia anterior, terça-feira (4), mesmo dia que o Ministério da Saúde enviou o texto ao Congresso Nacional. O texto, aprovado em tempo recorde pelo legislativo, prevê ações como isolamento, quarentena e fechamento de portos, rodovias e aeroportos para entrada e saída do Brasil, em casos específicos que coloquem em risco a segurança em saúde dos brasileiros.

*Informações Ministério da Saúde 

Previdência Social