Os aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que retornam ao mercado de trabalho tem uma série de questionamentos. O mais comum entre eles é a perda do benefício caso haja a troca de aposentadoria. Para esse questionamento a resposta é não. O segurado não perde seu direito e não terá o pagamento do seu benefício suspenso por conta de qualquer ação na Justiça com o objetivo da troca da aposentadoria por um valor mais justo.

Por isso não é preciso temer qualquer atitude da autarquia previdenciária relacionada a este tipo de pedido judicial, os tribunais vem reconhecendo esse direito, desde maio de 2013 o Supremo Tribunal Federal(STF) assegura que os aposentados não precisam devolver os valores anteriores.

É necessário aguardar a decisão do STF para que a troca de aposentadoria seja validada, que o direito dos aposentados seja reconhecido e que a Justiça Social vigore.

Julia Simões para a rádio Anasps.