O vice-presidente da Associação Nacional dos Servidores Púbicos, da Previdência e a Seguridade Social, Paulo César Régis de Souza, disse hoje que o Regime Geral de Previdência Social – RGPS -URBANO apresentou no 1º semestre de 2018 uma receita líquida de R$ 176,9 bilhões para uma despesa de R$ 215,0 bilhões, registrando um déficit de R$ 38,1 bilhões, 21,6% sobre o total do 1º semestre de 2017 quando foi de R$ 31,3 bilhões.

“O déficit está longe de constituir uma forte preocupação, já que as renúncias previdenciárias bateram os R$ 18, 1 bilhões, representando quase 50% do déficit. Doutra parte, a receita liquida do 1º semestre de 2018 foi de R$ 176,9 bilhões representou aumento de 3,7% sobre a receita do 1º semestre de 2016, desmentindo todas as previsões de que as receitas tivessem tido um forte impacto face à recessão, o desemprego e a redução da massa salarial”.

Paulo César voltou a insistir que o combate à sonegação contributiva, historicamente admitida como sendo de 30% sobre a receita líquida, a realização de uma fiscalização efetiva, pois” os caloteiros são visíveis a olho nu” além dos REFIS que comprometeram a arrecadação do INSS neste 1º semestre de 2018, poderia ter aumentado mito mais a receita liquida previdenciária. Com todos os desacertos, poderíamos ter tido superávit, disse.

A ANASPS divulgou também os dados relativos a Previdência Rural no 1º semestre de 2018, quando a receita foi de apenas R$ 4,9 bilhões contra R$ 4,1 bilhões em 2017, com crescimento de 19,2%. Por outro lado, a despesa teve crescimento de 3,5% passando de R$ 55,6 bilhões em 2017 para R$ 57,6 bilhões. O déficit cresceu 2,3% saltando de R$ 51,5 bilhões para R$ 52,6 bilhões. É importante assinalar que as renuncias previdenciárias rurais (exportação da produção rural) subiram 8,3% passando de R$ 2,8 bilhões para 3,0 bilhões em 2018.

“É essa situação sem qualquer controle que ameaça o futuro e o equilíbrio da Previdência Social brasileira. Tenho me tornado repetitivo quando proclamo que o rombo do INSS é da Previdência Rural. Nunca houve e não há financiamento adequado para uma despesa que cresce exponencialmente. Claro que os recursos da Previdência Urbana não mais cobrem as despesas dos rurais, obrigando o Tesouro a recorrer aos recursos da Seguridade Social para pagar o rombo”. Na pior das hipóteses, o rombo vai ultrapassar os R$ 120 bilhões este ano, frisou.

O que mais preocupa os segurados (que ainda vão se aposentar mais na frente) e os que estão se aposentando agora é que, em junho, o rendimento médio na concessão dos benefícios urbanos foi de R$ 1,373,20 contra R$ 954,24 dos rurais. “Não dá dois salários mínimos, o que é pouco para quem contribuiu com 35 anos e tem mais de 65 anos. Os rurais não precisam contribuir, basta uma declaração que um dia trabalhou no campo ”. Na folha pagamentos do RGPS de   junho, o valor médio dos benefícios urbanos foi de R$ 1,229,55 contra R$ 951,81 dos rurais.