ANS abre nova consulta pública de contribuições para atualização do Rol

Pública 128, que visa obter contribuições da população referente à atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde para as seguintes tecnologias:

  • Teste de liberação de interferon-gama para detecção de tuberculose latente em crianças em contato com casos de tuberculose ativa;
  • Teste de fluxo lateral para detecção de lipoarabinomanano (fator de virulência libertado por células bacterianas) em urina para rastreamento e diagnóstico de tuberculose ativa (em caso de suspeita da doença) em pessoas vivendo com HIV/AIDS;
  • Testes de identificação de mutações (alterações genéticas) no bacilo da tuberculose capazes de produzir resistência aos medicamentos usados em primeira linha de tratamento (rifampicina e isoniazida) ou em segunda linha de tratamento (fluoroquinolonas e aminoglicosídeos);
  • Implante subdérmico hormonal para prevenção de gravidez não planejada para pessoas adultas em idade fértil.

Por terem sido incorporadas ao Sistema Único de Saúde entre maio de 2019 a maio de 2021, após recomendação da Conitec, as tecnologias não estão contempladas pelas regras de incorporação automática elaboradas pela ANS em 2021. As contribuições podem ser enviadas até 11 de maio no portal da ANS.

“O Rol tem sido constantemente atualizado por meio de um processo dinâmico, que conta com ampla participação social, no qual a análise das tecnologias é feita a partir de metodologia de avaliação de tecnologias em saúde e nos princípios da saúde baseada em evidências, utilizados em diversos países ao redor do mundo”, aponta a autarquia, em nota.

Previdência Social