Hoje, 5.400 cidades brasileiras têm cobertura da rede 3G, que chega a 97% da população, e 4.400 cidades têm cobertura da rede 4G, chegando a 95% dos brasileiros.

Representante do Ministério de Ciência e Tecnologia diz que tecnologia pode permitir, por exemplo, implantação de câmaras de reconhecimento facial na sala de aula. Deputados se preocupam com instalação de mais antenas nas cidades e com a falta de internet nas escolas.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) confirmou a licitação para a quinta geração de telefonia móvel, o chamado 5G, no primeiro trimestre de 2020. A informação foi dada por Felipe Lima, representante da agência, em audiência pública na Câmara dos Deputados na última quarta-feira (15).

“Estamos pari passu com o que está acontecendo no resto do mundo”, afirmou Felipe Lima. “Alguns países já licitaram, mas ainda estão desenvolvendo suas redes, que ainda não estão em funcionamento”, completou.

De acordo com Lima, a ideia é que o 5G chegue a áreas sem cobertura de celular hoje. Segundo ele, 5.400 cidades brasileiras têm cobertura de 3G, que chegaria a 97% da população; e 4.400 cidades têm cobertura de 4G, chegando a 95% da população.

Áreas sem sinal

O deputado Ted Conti (PSB-ES) destacou que muitas escolas brasileiras ainda não têm acesso à internet e que em muitas áreas ainda falta sinal para possibilitar, por exemplo, o uso de cartão de crédito. “É muito importante que a gente avance, mas no País como um todo”, opinou.

Diretor regulatório do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), Sérgio Kern alegou que as concessionárias de telecomunicações já cumpriram as obrigações previstas pela Anatel, assegurando sinal na sede dos municípios e 30 quilômetros ao redor. Segundo ele, nas outras áreas, o serviço só chega se houver interesse comercial. Ele pediu que a licitação da Anatel para o 5G não tenha viés arrecadatório, mas sim imponha obrigações para as empresas, como a cobertura nas áreas que hoje não têm sinal de celular.

Reconhecimento facial

Secretário de Telecomunicações do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Vitor Menezes, destacou que o 5G permitirá aplicações como carros autônomos, agricultura de precisão e cidades inteligentes. Ele salientou que o 5G não é evolução do 4G. “É uma tecnologia nova e disruptiva, que promete alterar a forma como vivemos”, disse.

Vitor Menezes citou ainda a possibilidade de implantação da tecnologia de reconhecimento facial na sala de aula, como já ocorre na China, por exemplo: “Muitas vezes famílias muito pobres recebem o Bolsa Família e colocam a criança no sinal para pedir esmola ou para trabalhar no campo. Com o 5G você pode colocar uma tecnologia de identificação facial dessas crianças na sala de aula, e isso gera um dado de presença dessa criança, que pode ser enviado diretamente para o ministério que cuida do Bolsa Família, e o corte é feito automaticamente.”

Mais antenas

Representantes de empresas de telecomunicações pediram mudanças na legislação federal (Lei 13.116/15) e municipal para facilitar a instalação de antenas nas cidades brasileiras. “O modelo atual é um entrave significativo, a burocracia é excessiva, os prazos para licenciamento são extensos”, afirmou Sérgio Kern. O representante do SindiTelebrasil mencionou que há 2.800 pedidos de licença para instalação de antenas sem liberação apenas na cidade de São Paulo.

Tomás Fuchs, vice-presidente da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (TelComp), disse que o Brasil tem hoje 70 mil antenas 4G, e será necessário cinco vezes esse número para a tecnologia 5G. Ele citou a possibilidade de cirurgias remotas e ensino à distância a partir da implantação da tecnologia 5G. E destacou ainda que 1/3 da população que trabalha hoje não está atualizada para a evolução tecnológica.

O deputado Gustavo Fruet (PDT-PR) preocupa-se com o impacto de novas antenas no espaço urbano; com o impacto no custo para o usuário brasileiro; com a utilização indevida da tecnologia; e com o desenvolvimento da indústria nacional. Marcio Jerry (PCdoB-MA), por sua vez, salientou a falta de recursos para a área de ciência e tecnologia, que recentemente teve bloqueio de 42,7% do orçamento.

Velocidade

Segundo o vice-presidente de Pesquisa e Desenvolvimento do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPqD), Alberto Paradisi, a velocidade de transmissão do 5G é dez a cem vezes maior do que no caso do 4G.

O debate foi promovido de forma conjunta pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, a pedido do deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA).

Comunicado

O governador de São Paulo, João Dória, segue se distanciando do Capitão, certamente seguindo o mercado, onde é campeão de audiência, e se aproximando mais e mais de Paulo Guedes, de Alcolumbre, de Maia e do Centrão. Aconteceu em Nova Iorque, onde o Capitão não pode comparecer ao evento e ele comandou outro evento, insinuando-se como candidatíssimo à Presidência da República. Recentemente, ofereceu um de seus secretários, ex-ministro das Cidades, de Temer, para voltar a ser ministro das Cidades, com apoio de Onyx, Maia, Alcolumbre e do Centrão. O capitão estrilou.  

Serrote

O presidente autodesignado do Brasil Rodrigo Maia, disse que pretende votar nas próximas semanas a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 70/11, que altera a tramitação das medidas provisórias no Congresso Nacional. O texto fixa prazos mais rígidos para votação e prevê, entre outros pontos, o fim das Comissões mistas de deputados e senadores que atualmente analisam as MPs.

“A PEC é importante para que a gente possa ter um tempo separado das medidas provisórias, para que cada uma das Casas possa avaliar com mais cuidado os temas que são editados nas medidas provisórias encaminhadas pelo governo federal”, disse o presidente Rodrigo Maia.

Mirante

O Capitão sancionou o Decreto Nº 9.801, de 23 de maio de 2019, publicado hoje (24) no D.O.U, autorizando a nomeação de candidatos aprovados no concurso público para os cargos do Quadro de Pessoal da Polícia Federal do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Paulo Guedes foi contra.

1.047 candidatos aprovados no concurso de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 20 de abril de 2018, do Diretor-Geral da Polícia Federal, sendo:

500 – Quinhentos aprovados e classificados dentro do quantitativo de vagas originalmente previsto para pronto provimento; e

540 – Quinhentos e quarenta e sete aprovados e não classificados dentro do quantitativo de vagas originalmente previsto para pronto provimento.

Falta determinar a realização de concursos para o INSS, que perdeu 7 mil servidores, em dois anos, na Polícia Rodoviária, na Agência Nacional de Mineração.

O governo brasileiro apoia a candidatura de Qu Dongyu, vice-ministro da Agricultura e dos Assuntos Agrários da República Popular da China, ao cargo de diretor-geral da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO). As eleições terão lugar no dia 22 de junho próximo, na sede da FAO, em Roma, durante a 42ª sessão da Conferência da Organização. O próximo diretor-geral da FAO substituirá o brasileiro José Graziano da Silva, do PT cujo segundo mandato à frente da Organização expira em 31 de agosto de 2019.Qu Dongyu D Visitou o Brasil, em março passado, quando manteve reuniões no Ministério das Relações Exteriores e no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Os membros da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico OCDE, formada por 36 países, propuseram o ingresso de cinco países:  Argentina, Brasil, Peru, Romênia, Bulgária e Croácia. O Brasil entrou por último, com apoio do Presidente Trump; A Argentina esta na fila há dois anos O anunciou foi feito pelo Secretário Geral da OCDE, Ángel Gurría, que observou diante de perguntas sobre a adesão do Brasil  que não estava na lista de espera: “às vezes se avança caminhando, às vezes trotando, às vezes correndo”. Outros dois países aguardam acesso há dois anos: Colômbia e Lituânia.

O governo que congela recursos de universidades, evitando o centro da crise, – e mesmo que abriu as torneiras para o agronegócio, que responde por quase 50% das exportações e 21,4% do PIB: O Plano de Safra 2018/2019 terá R$ 220,0 bilhões o mesmo que recebeu no atual Plano. Para a subvenção ao crédito agrícola, o governo vai destinar R$ 10 bilhões. O Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), também destinado aos pequenos produtores, terá mais que os R$ 30 bilhões que recebeu no atual Plano Safra. O seguro rural terá R$ 1 bilhão, mais que o dobro dos R$ 440 milhões deste ano.

Inacreditável: 91% das organizações públicas no MS são suscetíveis à fraude e à corrupção. A constatação é do Tribunal de Contas da União, sob a relatoria do ministro Augusto Nardes, em parceria com força tarefa formada no Estado. O trabalho foi realizado em 282 instituições públicas, das três esferas de governo. sendo 68 federais, 16 estaduais e 198 municipais. Foram ponderados o Poder de Compra e Poder de Regulação dessas organizações.  “Somente nas transferências de recursos federais para instituições do Estado foram R$ 110 milhões em desvios. No âmbito federal, 444 casos de fraude e corrução foram descobertos pela Polícia Federal apenas no período 2015-2017, sem que as organizações públicas que foram vítimas pudessem identificar essas fraudes”, complementou Nardes.

A auditoria no Mato Grosso do Sul revelou que somente 25 das 282 organizações avaliadas possuem suscetibilidade “aceitável” à fraude e à corrupção, o que corresponde a 8,9%. Ou seja, 91,1% (257) não possuem nível razoável de suscetibilidade às fraudes e atos de corrupção. Sendo que 141 têm suscetibilidade “muito alta”; 64, “alta”; e 52, “média” suscetibilidade. Quando são observadas as instituições federais, o resultado é melhor: 31% têm suscetibilidade “aceitável”. A auditoria constatou que 815 dos 1.572 dirigentes de primeiro e segundo escalão, pesquisados demonstraram não possuir em seu histórico profissional, formação técnica ou experiência gerencial anterior compatível com a natureza do negócio, ou do cargo que ocupam.

Central dos Servidores

O delegado federal Dennis Cali é o novo superintendente regional da Polícia Federal no Ceará substituindo a delegada Vanessa Gonçalves, que assumiu a direção da Academia Nacional de Polícia Federal em Brasília.

Comitiva Oficial do vice-presidente, Hamilton Mourão, na viagem à China:

Otávio Brandelli, secretário-geral das Relações Exteriores do Ministério das Relações Exteriores;

Reinaldo José de Almeida Salgado, secretário de Negociações Bilaterais na Ásia, Oceania e Rússia do Ministério das Relações Exteriores;

Carlos Alberto Flora Baptistucci, secretário-executivo adjunto do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações;

Paulo Estivallet de Mesquita, embaixador do Brasil na República Popular da China, (sem ônus); e

Gilberto Fonseca Guimarães de Moura, cônsul-geral do Brasil em Xangai, República Popular da China, (sem ônus).

Aposentada Tânia Rosa Maciel de Oliveira no cargo de juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, com sede na cidade de Porto Alegre/ RS.

Christiano Souto Puppi nomeado assessor especial da Assessoria Especial da Casa Civil da Presidência da República.

Pediu as contas Helena Leão Costa Tapety, diretora da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal da Consultoria-Geral da União da Advocacia-Geral da União.

Marco Aurelio Souto de Araujo nomeado secretário especial adjunto da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania.

José Sant Anna Beviláqua exonerado da Diretoria de Informática da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, substituído por David Wu Tai.

Freibergue Rubem do Nascimento é o novo secretário adjunto da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Cristiane Rodrigues Britto, é a nova secretária nacional de Políticas para as Mulheres do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

Nomeadas no Ministério de Minas e Energia:

Enir Sebastião Mendes, diretor do Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral;

Lilia Mascarenhas Sant’Agostino, secretária adjunta da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral.

A Candidata do PR, delegada Graciela obteve 63.089 votos totalizados (0,30% dos votos válidos) e foi eleita Deputada Estadual em São Paulo no 1º turno das Eleições 2018.

Foto: Alesp-Divulgação

Jb Serra e Gurgel
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