Boas práticas de governança constituem um pilar de sustentação para os negócios

Byanca Guariz

A última semana de abril começou a todo vapor. Com o auditório lotado, a Anasps participou, na manhã de hoje (30), do seminário “Compliance no Terceiro Setor”. Uma iniciativa para que os estudantes do curso de Direito tenham conhecimento sobre o terceiro setor, as formas de integração e repercussão da sociedade, incentivando a investigação e a discussão jurídica da matéria.  

O evento foi realizado pelo Nepats – Núcleo de Estudos e Pesquisas Avançadas no Terceiro Setor, no auditório da Universidade Católica de Brasília (UCB) em parceria com a Anasps, representantes do Banco do Brasil, da Fundação Paiva Netto, membros do Ministério Público, magistrados e professores.

Na abertura do evento, o renomado procurador do Ministério Público do Distrito Federal, José Eduardo Sabo Paes, fez suas considerações, reafirmando a necessidade do tema Terceiro Setor, ser ofertado aos alunos.  

O tema compliance ainda está longe de ser familiar para boa parte dos profissionais que atuam nas organizações da sociedade civil. Para explicar o conceito, em linhas gerais, o compliance é um conjunto de procedimentos e controle interno que a entidade estabelece para verificar de forma constante as normas e a atuação. Garantir boas práticas de governança constituem um pilar de sustentação para negócios.

As instituições sem fins lucrativos que formam o terceiro setor vem sofrendo constantes desafios para se manter sustentáveis. É preciso fazer mais com menos.  Para a vice-presidente de Administração Financeira da Anasps, Elienai Ramos Coelho, que representou a entidade na abertura do evento, o encontro visa proporcionar mais conhecimentos sobre a área.

A vice-presidente da associação que representa mais de 50 mil associados, abordou que a entidade continua na luta para garantir a previdência pública.

“Nós também fazemos parte do terceiro setor, preenchendo uma lacuna esquecida pelo Estado. De reivindicação. De uma Previdência Social Pública, que a cada momento é tentada ser execrada, terminada e que seja tudo privado. Mas, nós permanecemos na luta, defendendo que essa previdência continue pública, porque é assim que ela deve ser”, disse.

O presidente da Fundação Banco do Brasil, Asclepius Ramatiz Lopes Soares, apresentou o Programa de Integridade da Fundação. O painelista destacou a importância de alinhar questões éticas e morais na captação de recursos, na execução de projetos, no cumprimento de normas e em todas as partes relacionadas do processo.

A Fundação Banco do Brasil já realizou 6,1 mil projetos de desenvolvimento sustentável e inclusão socioprodutiva em dois mil municípios.

Cronograma

O cronograma do dia abordou temas importantes para o setor, como: “A advocacia no Terceiro Setor; Cases de Sucesso; Lei, ética e estratégia aplicada as decisões no terceiro setor”. Após o seminário o procurador da Justiça do Ministério Público do Distrito Federal, José Eduardo Sabo Paes, autografou um exemplar do livro: “Compliance no Terceiro Setor”, produzido por sua coordenação.