A Associação Nacional dos Servidores Públicos, da Previdência e Seguridade Social – ANASPS, entrou com Ação Civil Coletiva, com pedido de tutela antecipada de urgência, contra a GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE, referente ao aumento abusivo de 12,54%, a ser cobrado a partir de fevereiro. O novo percentual será cobrado a partir de fevereiro aos 390 mil beneficiários/associados, que não tem aumento de vencimentos há dois anos.  

A solicitação para beneficiar os 50 mil associados da ANASPS deu entrada na: 25ª Vara Cível de Brasília Jurisdição. 

Os servidores públicos (ativos e aposentados), são beneficiários do plano de saúde administrado pela ré GEAP-Autogestão em Saúde, a partir do Convênio por Adesão n.º 001/2013 firmado entre a União, por intermédio do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e a GEAP, cujo objeto é a prestação de assistência à saúde suplementar aos servidores, bem como empregados ativos e aposentados,  na modalidade Coletivo Empresarial com abrangência nacional. 

O vice-presidente Executivo da Anasps, Paulo César Régis de Souza, afirmou que a “ANASPS não quer o fechamento da GEAP e reconhece que deve haver um aumento incialmente de 4,31% considerando que os 390 mil beneficiarios, hoje da GEAP, são servidores públicos, que há dois anos não em aumento nos seus vencimentos”. Acrescentou que a GEAP terá que proceder a uma revisão nas suas despesas assistenciais e nos indicadores de gestão e o governo federal, através o Ministério o do Planejamento, terá que aumentar a contribuição da participação desembolsada para a saúde do servidor, há muitos anos não reajustada”. 

A União, na condição de Patrocinadora, conforme Convênio por Adesão n.º 001/2013, é responsável por arcar com parte do custeio dos Planos oferecidos pela GEAP correspondendo aos valores que seriam ressarcidos, nos termos do caput do art. 230 da Lei de n.º 8.112/1990, em razão de dispêndios com planos de saúde ou com seguros privados de assistência à saúde conforme estabelecido pelo art. 2º, § 1º do Decreto de 07 de outubro de 20136. Pela Portaria n.º 625, de 21 de dezembro de 2012, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, foram fixados os valores per capita relativos à participação da União no custeio da assistência à saúde suplementar do servidor e demais beneficiários variáveis de acordo com a remuneração e a idade.  Só que a União, há anos, não atualiza a sua participação per capita, onerando o custeio da GEAP.

Em 30/12/2019, o Conselho de Administração da GEAP- Conad estabeleceu o valor de contribuição dos titulares, dependentes, agregados e pensionistas dos planos GEAP-Referência, GEAPEssencial, GEAP-Clássico, GEAP-Saúde, GEAP-Saúde II e GEAP-Família para o custeio de 2019, mediante a Resolução n.º 438/202012 determinando que os novos valores fossem aplicados a partir de 1º de fevereiro de 2020.  

O absurdo reajuste de 12,54% na contribuição integral do Plano de Saúde foi decidido por voto de minerva a favor do reajuste do representante da União que desempatou a votação de três votos dos representantes dos servidores públicos contra o mencionado reajuste, e os três votos dos representantes da União Federal a favor.  

O reajuste é excessivamente oneroso, porque sucede cenário de acúmulo de reajustes de exercícios anteriores que chegaram a alcançar 67,03% na contribuição individual de responsabilidade dos associados cuja variação muda de acordo com a faixa etária e a renda, do ano de 2018 em relação ao reajuste do ano de 2020.

A ANASPS pediu na ação judicial

1. a) A concessão da tutela cautelar de urgência, em caráter incidental, para determinar que o reajuste do plano de saúde da GEAP para 2020 seja de 4,31%, inflação nacional;  
2. b) A concessão da tutela cautelar de urgência, em caráter incidental, inaudita altera para, para determinar que o reajuste do plano de saúde da GEAP para 2020 seja de 7,35%, aplicando-se por analogia, o percentual máximo aplicado nas mensalidades dos planos de saúde individuais; 
3. c) Subsidiariamente, a concessão da tutela cautelar de urgência, em caráter incidental, inaudita altera para, para determinar que o reajuste do plano de saúde da GEAP para 2020 seja de 9,18%, índice este indicado como possível e justo na 64ª Reunião Extraordinária do Conad; 

d). Reconhecer a nulidade e abusividade da Resolução n.º 438/2019, e do reajuste para o ano de 2020, em razão da violação do princípio da boa-fé objetiva, previsto nos arts. 113, 187 e 422, do Código Civil, da condição de hipossuficiência dos beneficiários e de vulnerabilidade de idoso, pois inviabiliza a manutenção dos beneficiários no plano de saúde;

Informa-se desde já não haver interesse na realização de audiência de conciliação ou de mediação, nos termos do artigo 319, inciso VII, do Código de Processo Civil. 

Dá-se à causa o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).  

Crise no INSS não parece resolvida, mesmo com a contratação de servidores aposentados

O vice-presidente Executivo da Associação Nacional dos Servidores Públicos, da Previdência e da Seguridade Social (ANASPS), Paulo César Régis de Souza, disse hoje que está longe a solução da crise no atendimento e na redução dos pedidos de benefícios no INSS, mesmo após o anúncio da MP para contratação de servidores aposentados para liberar 1 milhão e 500 mil pedidos que estariam represados com mais de 45 dias.

A contratação de militares aposentados por decreto e dos servidores do INSS por MP não resolve. A Previdência precisa de concurso como solicitaram aos governos, os ex ministros Garibaldi Alves e Carlos Eduardo Gabas e que não foram atendidos. Os três relatórios de auditorias do TCU pediram os concursos pois, havia a possibilidade de 10 mil aposentadorias de servidores que estavam recebendo o abono de permanência em serviço.

Será preciso definir com pressão os espaços dos militares e dos ex servidores. Os militares não poderão conceder benefícios e os ex servidores não vão assinar processos por eles eventualmente elaborados, pois correm o risco de conter fraudes que poderão resultar na cassação de suas aposentadorias. Além do que a remuneração oferecida, sem qualquer outro benefício, parece não muito atrativa.

“É grande a farsa montada. Há informes de que apenas 3,6 mil servidores do INSS estariam na linha de concessão de benefícios”, disse Paulo César. 

Ninguém considerou que muitos servidores do INSS, técnicos e analistas, estão fora da linha de benefícios. Estão a serviço da AGU, da Perícia Médica e dos Conselhos e Juntas da Previdência e uma parcela  está de licença médica para tratamento de saúde, pois a saída de 10 mil servidores nos últimos dois anos (seis mil só em 2019, determinou uma forte pressão sobre os que ficaram, além do que dezenas de postos do INSS estão sucateados e fechados”. 

Paulo César lamentou o desprezo do Executivo e do Legislativo pelos 97 anos da Previdência, fundada em 24 de janeiro de 1923, por projeto do então deputado Eloy Chaves.

“A maior data da Previdência foi esquecida, em meio a uma reforma desastrosa que omitiu, de propósito, uma solução para o financiamento do déficit, a demissão em massa de servidores, a uma pressão inusitada pela concessão de aposentadorias e pensões, e de benefícios assistenciais. Há um desconhecimento do Executivo e do Congresso sobre o que seja Previdência e o que ela representou para o Brasil. O Presidente da República, deputados e senadores, ignoram até que a Companhia Siderúrgica Nacional, a Vale, Itaipu, Brasília, Belém-Brasília, Belo Horizonte-Brasília, foram construídas com dinheiro da Previdência, quando as receitas eram maiores que as receitas”. 

SERROTE

O Sr. Leonardo Rolim Guimarães servidor da Câmara dos Deputados, teve uma passagem curta pela Previdência Social quando secretário de Previdência na gestão do Ministro Garibaldi Alves.  Respeitado e conhecedor do ofício foi demitido pelo ministro Guido Mantega, sem que Garibaldi pudesse protestar, quando estimou o déficit da previdência que se confirmou. Mantega, à volta com o matagal da corrupção petista, não queria que se falasse em déficit. Leonardo sabe que fora do concurso o INSS não terá salvação, mas se falar de novo será demitido. Pessoalmente e contra o desmanche da Previdência, porém não espalha.

Depois das queimadas na Amazônia, do óleo nas praias do Norte e Nordeste (sorte que não bateram no Centro Sul), agora as enchentes que fizeram estragos em Minas e Gerais Espirito. Estragos humanos e materiais impressionantes que serão ampliados pela chuva de dinheiro público e contratações sem controle. O capitão precisa de proteção divina. Mas, os maiores estragos estão vindo da China, com o Coronavírus. Vale um lembrete: há 30 anos que governos do Brasil travam guerra contra o mosquito da dengue e a guerra continua 1000 a zero pro mosquito…O vírus do Coronavírus derrubou um gigante, a China. Esperamos que não se una ao PSOL, ao PT, ao Centrão e a GLOBO para prejudicar ainda mais o capitão.

MIRANTE

As afirmações do presidente do BNDES, Gustavo Montezano, de que não há irregularidades nos contratos do  banco com a JBS, como informa a auditoria externa contratada, que custou R$ 40 milhões, significa que nem a auditoria leram os relatórios do BNDES, aqui publicados,  Sugiro que sua assessoria visite o site do TCU para ver que o BNDES foi super generoso com a JBS. Há algo de podre nas relações entre o BNDES e a JBS. 

Novas informações e o medo de que ainda não se sabe tudo sobre o coronavírus (2019-nCoV) estão mexendo com bolsas, câmbio e petróleo. Em termos financeiros, a conta apresentada a empresas e investidores foi a mais pesada. O capital busca segurança e previsibilidade. As previsões endereçadas à economia da China antes da crise indicavam alguma acomodação em 2020. A ideia de que a doença já impacta o PIB chinês é real e está, simplesmente, sendo precificada.

Enquanto a China se esforça para mostrar ao mundo que está comprometida com ações de combate e prevenção, estender feriados, barrar o fluxo de mercadorias e de pessoas e bloquear cidades não têm sido o bastante. Casos de mortes e contaminações estão aumentando não só em território chinês.

Grupos de cientistas chineses estão quase integralmente dedicados aos estudos que buscam entender o novo vírus. Há muito dinheiro e apoio públicos envolvidos nessa empreitada.
Os meios de transmissão, a resistência a remédios e possíveis mutações são algumas das linhas de pesquisa. Descobertas preliminares já estão disponíveis para consulta – inclusive com publicações em periódicos renomados como a Lancet e New England Journal of Medicine.

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos tribunais regionais federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$972.646.645,18 relativos ao pagamento das requisições de pequeno valor (RPVs), autuadas em dezembro de 2019, para um total de 101.633 processos, com 120.246 beneficiários.

Do total geral, R$784.046.867,20 correspondem a matérias previdenciárias e assistenciais, a exemplo de revisões de aposentadorias, auxílio doença, pensões e outros benefícios, que somam 50.117 processos, com 60.564 beneficiários.

A mais recente rodada da pesquisa “A Cara da Democracia”, publicada em 27.01 pelo Valor Econômico, mostra declínio da imagem positiva do Poder Judiciário. 

Em março de 2018, 33,9% dos brasileiros não confiavam no Poder Judiciário, outros 22,2% diziam confiar pouco. Na pesquisa mais recente, feita com o mesmo método, essas taxas subiram para 38,2% e 24,1%, respectivamente.

Tendência no sentido oposto foi observada no grupo dos que dizem confiar muito no Poder Judiciário. Eram 12,9% dois anos atrás. São 8,3% agora.

Outros recortes da pesquisa apontam para a mesma direção. Apenas 26% dos brasileiros acreditam que o Judiciário toma decisões sem ser influenciado por políticos, empresários ou outros interesses.

Outros 61% disseram não acreditar na independência e outros 13% não souberam responder.

Sem comentários.

A aposentadoria não deve ser considerada para fins de cálculo da renda per capita, devendo ser excluída da composição familiar. Assim entendeu a Turma Regional Suplementar paranaense do Tribunal Regional Federal da 4ª Região ao conceder benefício assistencial a uma senhora de 75 anos, ela que já recebia uma pensão. 

O magistrado determinou o pagamento retroativo desde 2018, ano em que ela realizou o último pedido administrativo e que seu marido já se encontrava aposentado. 

Em primeira instância, a idosa já havia conquistado o direito a receber o valor. Na ocasião, o caso foi julgado pela 2ª Vara Federal de Campo Mourão. O INSS, no entanto, recorreu. É judicialização com o judiciário criando lei e obrigando seu cumprimento.

O poder 360 revela que Relatório confidencial do grupo antisuborno da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) fixou junho como prazo para o governo brasileiro apresentar avanços no combate à corrupção. O documento contém 38 páginas. Não são os mesmos dados analisados pela Transparência Internacional, mas a conclusão é mesma. Com o Congresso e com o Supremo, o STJ, o combate à corrupção não vai progredir em 2020. Nenhum senador ou ex-deputado ou ex, grande empresário, ministro será molestado. Pelo contrário: eles querem aprovar anistia para todos os crimes da Lava jato, com apoio do presidiário, do Centrão e da Globo. Os lideres do grupo da OCDE Esteve no Brasil no período critico em que o Supremo travou o combate a corrupção.

CENTRAL DOS SERVIDORES

O coordenador da força-tarefa de procuradores que atuam na Lava Jato no Paraná, Deltan Dallagnol, pediu e o procurador-geral da República, Augusto Aras, concordou com dois novos auxiliares, os procuradores, Luciana de Miguel Cardoso e Joel Bogo, com experiências em forças-tarefas nas regiões Norte e Centro-Oeste e são casados. Hoje, atuam no Acre.

Exonerado: JOSÉ VICENTE SANTINI do cargo de secretário-executivo da Casa Civil da Presidência da República, substituído interinamente por FERNANDO WANDSCHEER DE MOURA ALVES.

Exonerado: FERNANDO ANTONIO RIBEIRO SOARES do cargo de secretário de Coordenação e Governança das Empresas Estatais da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, substituído por AMARO LUIZ DE OLIVEIRA GOMES.

Pediu o boné: RENATO RODRIGUES VIEIRA do cargo de presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sendo substituído por LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES.

Com cartão de embarque: LÚCIO ALVES ÂNGELO JÚNIOR, lotado e em exercício na Procuradoria-Geral da União, para participar da Primeira Reunião do AntiCorruption Working Group do G20, na cidade de Riad, Arábia Saudita, de 1º a 9 de fevereiro de 2020.

Cartões de embarque no Ministério da Agricultura:

CARLOS EDUARDO PORTELLA STURM, coordenador-geral de Meio Ambiente e Recursos, lotado no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, com o objetivo de participar e apresentar trabalhos selecionados na “Land and Poverty Conference 2020”, em Whashington DC, Estados Unidos da América, no período de 14 a 22.3.2020).

CLAUDIA VITORIA CUSTODIO DANTAS, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária – SDA, a afastar-se do País, com o objetivo de participar da 25ª Reunião do Comitê Codex Alimentarius sobre Sistemas de Inspeção e Certificação de importações e Exportações de Alimentos – CCFICS, em Hobart, Comunidade da Austrália, no período de 21.4 a 3.5.2020.

HUGO CARUSO, coordenador-geral, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária – SDA, com o objetivo de participar da Fruit Logística 2020, em Berlim, República Federal da Alemanha, no período de 3 a 8.2.2020.

Cartões de embarque na CNEN:

ALEXANDRE ROZA DE LIMA, tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN, para participar da “International Conference on Nuclear Security (ICONS-2020)”, em Viena, Áustria, de 08/02/2020 a 16/02/2020.

FRANCISCO LUIZ DE LEMOS, tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN, para participar, com apresentação de trabalho, da “International Conference on Nuclear Security (ICONS-2020)”, em Viena, Áustria, de 08/02/2020 a 16/02/2020. 

RICARDO FRAGA GUTTERRES, tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN, para participar da “Reunión de análisis en la implementación de la estrategia para el fortalecimiento de competencias del Órgano Regulador en América Latina y el Caribe del proyecto RLA9086”, em Viena, Áustria, de 08/02/2020 a 16/02/2020. 

Cartões de embarque no Ministério da Educação:

MAYARA ARRUDA BRITO SOUSA, programadora visual, pelo período de 11/02/2020 a 11/08/2021, para realização de Mestrado na MUST University, em Flórida – Estados Unidos.

LUCIMARA ALBIERI DE OLIVEIRA, professora do magistério superior, pelo período de 01/06/2020 a 30/08/2020, para atuar como pesquisadora nos projetos de consultoria e desenvolvimento imobiliário na Poll Financial, em Austin – Texas – Estados Unidos. 

MANOEL ALEXANDRE SILVESTRE FRIQUES DE SOUSA, ocupante do cargo de professor adjunto, 1, no período de 24 de janeiro a 21 de fevereiro de 2020, incluindo trânsito, para participar do evento: LICENCE 3 ARTS DU SPECTACLE PARCOURS PRATIQUES ET ETUDES THÉÂTRALES, em Paris, França. 

JULIO CESAR MORETZSOHN ROCHA, ocupante do cargo de professor associado, no período de 17 a 23 de junho de 2020, incluindo trânsito, para participar como Juri no Concurso “SAN JUAN CANTA”, Concurso, Grand Prix y Festival Internacional de Coros, em San Juan, Argentina. 

ALEJANDRA SALADINO, ocupante do cargo de professor adjunto, no período de 28 de março a 29 de abril de 2020, para participar do XXIV Congresso Internacional de Antropologia de Íbero-América: História, Cultura e Identidades, em Salamanca, Espanha. 

SIMONE TAVARES VELOSO, ocupante do cargo de Professor Adjunto, no período de 28 de janeiro a 02 de fevereiro de 2020, para participar do IMCAS WORLD CONGRESS 2020, em Paris, França. Processo nº 23102.007327/2019-88.

KEILA GRINBERG, ocupante do cargo de professor titular, no período de 11 a 28 de fevereiro de 2020, incluindo trânsito, para participar do Workshop Law, History and Culture e colaboração no projeto Imagine Rio, em Los Angeles e Houston, EUA. 

CARLA PONTES DE ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de professor adjunto, no período de 15 a 22 de fevereiro de 2020, incluindo trânsito, para participar do IX Seminário Internacional Territórios em Dálogo: As Políticas de Saúde como Trama dos Aprendizados, em Bologna, Itália. 

Com cartão de embarque MARCELO SANTIAGO VILLAS-BOAS, gestor do VTMIS dos Portos do Rio de Janeiro e Niterói da Companhia Docas do Rio de Janeiro/CDRJ/MInfra, para participar no 14º Simpósio da “International Association of Marine Aids to Navigation and Lighthouse Authorities (IALA)”, em Roterdã/Holanda, no período de 23 a 30 de maio de 2020.

Com cartão de embarque JOSÉ HERLEN RODRIGUES COSTA, para participar do “FBI Cyber Division 2020 Internacional Task Force on Business Email Compromise Fraud”, em Pittsburgh, PA/EUA, no período de 16 de maio a 14 de junho de 2020.

Com cartão de embarque Fernanda Cunha Pirillo Inojosa, analista Ambiental, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama, para participar da 7ª Sessão do Subcomitê de Poluição, Prevenção e Resposta à Poluição, em Londres/Inglaterra, de 15 a 23 de fevereiro de 2020.

Com cartão de embarque  MILTON NUNES TOLEDO JUNIOR, chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, para acompanhar a ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Sra. Damares Regina Alves, em sua participação no segmento de alto nível da 43ª sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (CDH), no período de 23 a 27 de fevereiro de 2020, em Genebra, na Suíça. 

Removido: OCTÁVIO MOREIRA GUIMARÃES LOPES, primeiro secretário da carreira de diplomata da Embaixada do Brasil em Díli para a Secretaria de Estado, com exercício no Escritório de Representação no Rio de Janeiro.

Cartões de embarque no Ministério da Saúde:

CRISTIANO GUEDES DUQUE, tecnologista – Médico Oncologista do Hospital do Câncer I, do Instituto Nacional do Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA), da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar de Simpósio sobre Câncer Genitourinário, promovido pela Sociedade Americana de Oncologia Clínica, em San Francisco, Califórnia – EUA, no período de 12 a 16 de fevereiro de 2020.

EDUARDO MARQUES MACÁRIO, diretor do Departamento de Análise em Saúde e Vigilância de Doenças não Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar da 3ª Conferência Ministerial Global sobre Segurança no Trânsito: “Atingindo Metas Globais 2030”, promovida pelo Governo da Suécia e Organização Mundial da Saúde (OMS), em Estocolmo – Suécia, no período de 16 a 22 de fevereiro de 2020.

LUCIANA MONTEIRO VASCONCELOS SARDINHA, coordenadora-geral de Vigilância de Doenças e Agravos não Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar da 3ª Conferência Ministerial Global sobre Segurança no Trânsito: “Atingindo Metas Globais 2030”, promovida pelo Governo da Suécia e Organização Mundial da Saúde (OMS), em Estocolmo – Suécia, no período de 16 a 22 de fevereiro de 2020.

ANA CRISTINA PINHO MENDES PEREIRA, diretora-geral do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA), da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar da 1ª Reunião do Conselho de Diretores da União Internacional de Controle de Câncer (UICC), em Mascate – Omã, no período de 8 a 12 de fevereiro de 2020. 

LÍVIA DE ALMEIDA FALLER, diretora do Departamento de Promoção da Saúde, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, bem como fazer constar que a finalidade será realizar visita técnica no âmbito do Curso de Sistemas de Saúde baseados em Atenção Primária em Saúde, promovido pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), na Escola Andaluza de Saúde Pública, na cidade de Granada – Espanha. 

A Candidata do PT, Sofia Cavedon obteve 32.969 votos totalizados (0,57% dos votos válidos) e foi eleita deputada Estadual no Rio Grande do Sul no 1º turno das Eleições 2018.

Foto: al.rs.gov.br

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