A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, realizou na manhã desta terça-feira (31), audiência pública com a presença do Ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira e do Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social, Guilherme Serrano.

O ministro deu início a reunião falando que o Ministério do Trabalho e Previdência pertence a todos os brasileiros e que Casa está aberta para todos os parlamentares que de alguma forma possam unir forças e contribuir para sanar os problemas existentes.

Problemas esses como, por exemplo, a fila interminável do INSS. De acordo com o ministro, tanto o Ministério, quanto a autarquia estão trabalhando para juntos sanar todas as mazelas.  Pediu a colaboração de todos os parlamentares para atender a sociedade brasileira. Tenho a mesma coragem e determinação que tinha quando assumi meu cargo no serviço público, disse o ministro.

De acordo com o ministro, o concurso público do INSS irá acontecer ainda este ano, apesar do número de vagas não ter sido o que o ministério solicitou, Oliveira acredita que com os novos servidores os problemas das filas do INSS serão sanados. De acordo com o ministro o concurso público para o INSS irá abrir mil vagas.

Após a apresentação dos 4 eixos que tratam sobre ações para diminuir os problemas da Pasta, tais como: geração de renda e retomada do poder de compra (MPV 1105/2022, MPV 1106/2022, 1107/2022, 1110/2022 e o Decreto 10999/2022); novas formas de trabalho; proteção ao emprego e enfrentamento de calamidades e empregabilidade de mulheres e jovens, o deputado Hélio Costa (PSD/SC), disse que o ministro “jamais” conseguirá fazer o que está prometendo, que os servidores da previdência nunca foram tão desrespeitados como agora e concluiu falando que os servidores deveriam ter continuado com a greve.

Compartilha da mesma ideia, o deputado Rogério Correa (PT/MG). Tudo depende do Ministério da Economia para acontecer, estamos no “fim de festa”, não há tempo hábil para resolver os problemas que o país enfrenta. O povo brasileiro grita, finalizou o parlamentar.

Já o deputado Roberto de Lucena (REPUBLICANOS/SP), parabenizou a atuação do ministro e se colocou à disposição, para juntos criar um ambiente de discussão de informações e análise de cenário para propor ao Brasil e ao Executivo alternativas que minorem o drama vivido pelo Brasil.

Ao ser questionado pobre o reconhecimento da Carreira Típica de Estado aos servidores do INSS, o ministro disse que existe sim um compromisso, vai lutar para honrar o que foi acertado no acordo de greve, assim como a exigência do nível superior para o técnico do INSS.

Sobre a PEC 32/2020, que trata da reforma administrativa, o ministro disse que em partes é favorável ao texto e em outras não, não citando quais partes discorda ou concorda.

A Anasps sempre atenta as questões que envolvem os servidores públicos e a sociedade em geral, está presente em todas as reuniões que tratam sobre o assunto, além de propor ações apresentadas a todos os parlamentares.