*Colaborou Denise Cavalcante 

-O presidente da República, Jair Bolsonaro, reúne-se com Ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antonio. 

-O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, participa do SINICON/BRASINFRA – “Integridade e Transparência no setor de Infraestrutura e a autorregulação: uma estratégia para o fortalecimento e a recuperação do mercado brasileiro”. 

-O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, marca presença no café da manhã da Frente Parlamentar da BioEconomia. 

-O ministro da Justiça, Sergio Moro, tem reunião com o Juiz Sênior Federal norte-americano, Peter J. Messitte. 

-O ministro da Educação, Abraham Weintraub, participa de reunião sobre o Programa Future-se e Fundeb.

-Lançamento da Frente Parlamentar Mista dos Municípios e de Apoio aos prefeitos e vice-prefeitos do Brasil.

– O plenário da Câmara dos Deputados pode votar o projeto que trata da divisão de recursos do leilão do pré-sal, marcado para 6 de novembro, entre Estados e Municípios.

– Termina o interstício de cinco sessões entre a conclusão do primeiro turno da Reforma da Previdência e o início das discussões para o segundo turno no Senado Federal.

– A Comissão de Assuntos Sociais (SF) realiza sessão para análise de diversos projetos e requerimentos, entre eles, pode votar o projeto que estabelece medidas de combate aos assédios sexual e moral nas empresas, com regras específicas para as que têm mais de 100 funcionários.

-A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, realiza audiência pública sobre recuperação judicial, extrajudicial e falências.

-A Comissão Especial sobre Repasse Direto de Emendas Individuais para Estados e Municípios (PEC 48/19), promove audiência pública.

-A Comissão Especial sobre Improbidade Administrativa (PL 10887/18), se reúne em audiência pública para debater a reforma da Lei de Improbidade Administrativa.

-A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, fará audiência pública para discussão do projeto que amplia o porte de armas (PL 3723/19) e do decreto que regulamentou a aquisição, o cadastro, o registro, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição (Decreto 9.847/19).

-A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, promoverá audiência pública a fim de debater sobre a participadas mulheres no desenvolvimento científico e tecnológico no Brasil.

-A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CD), poderá apreciar o parecer do deputado Sanderson (PSL/RS), recomendando a aprovação ao PL2286/2019, de autoria do deputado Felipe Rigoni (PSB/ES), que dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências.