Segunda-feira (10)

-O presidente da República, Jair Bolsonaro, reúne-se com o ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Santos Cruz.

-O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, tem encontro com o presidente da Academia Brasileira de Ciências, Luiz Davidovich, e com o presidente da Academia Nacional de Engenharia, Francis Bogossian.

-O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, participa da cerimônia de Imposição de Condecoração da Ordem do Mérito da Defesa.

-A ministro da Agricultura, Tereza Cristina, marca presença em palestra no 1º Fórum de Líderes do Agronegócio.

– A Comissão de Direitos Humanos promoverá audiência pública para debater sobre Reforma Tributária Solidária.

– A Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 6/19) faz Seminário em Maranhão (MA) sobre a proposta.

Terça-feira (11)

– Deputados e senadores deverão votar o veto ao projeto que isenta de reavaliação da perícia médica do INSS a pessoa com HIV/aids aposentada por invalidez (Veto 11/19).

– O plenário do Senado Federal poderá votar a PEC 91 de 2019, que altera o procedimento de apreciação das medidas provisórias pelo Congresso Nacional.

– Audiência pública na Comissão de Legislação Participativa sobre a reforma da Previdência, com foco nas carreiras socioeducativas e de assistência social.

– A Comissão de Educação fará audiência pública sobre o impacto da reforma da Previdência na vida dos professores.

– A Subcomissão Especial de Tratamento de Doenças Raras pelo SUS designará relator parcial; e votação do plano de trabalho.

Quarta-feira (12)

– A Comissão de Assuntos Sociais poderá debater o Projeto de Lei nº 682/2019, que dá benefícios fiscais por dependentes com doenças raras.

– A Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal debaterá em audiência pública, irregularidades em fundos de pensão e propor ações que garantam a transparência dos fundos.

– Consta da pauta da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público o PLP 454/2014, que estabelece requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos servidores públicos com deficiência. Bem como o PDL 75/2019, susta o Decreto nº 9.735, que revoga dispositivos do Decreto nº 8.690, que dispõe sobre a gestão das consignações em folha de pagamento no âmbito do sistema de gestão de pessoas do Poder Executivo federal.

– A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência fará audiência pública para discutir a disponibilização do medicamento Spiranza, utilizado por pacientes com Atrofia Muscular Espinhal (AME).

– A Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e de Defesa do Consumidor promoverá audiência pública para discutir o abuso na oferta e concessão de empréstimos consignados para aposentados e beneficiários do INSS.

– Audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher para discutir e avaliar os impactos da proposta de reforma da Previdência na vida das mulheres.

Quinta-feira (13)

– A Comissão de Seguridade Social e Família fará audiência pública para debater a aposentadoria dos trabalhadores cujas atividades sejam exercidas em condições prejudiciais à saúde.