Jhonatan Aguiar

Aconteceu nesta quinta-feira (08) o lançamento do livro “Compliance no Terceiro Setor”, de autoria do procurador de Justiça José Eduardo Sabo Paes e do promotor do Ministério Público do estado de São Paulo Airton Grazzioli. O evento foi uma realização do Núcleo de Estudos e Pesquisas Avançadas no Terceiro Setor (Nepats) e da Fundação Paiva Netto, em parceria com a Faculdade Anasps. Durante o evento, aconteceu um debate com os autores onde foram discutidos os aspectos mais relevantes do livro. A palestra aconteceu no salão nobre do ParlaMundi da LBV em Brasília.

Para os autores, falar em compliance é algo que deve ser familiarizado dentro das organizações, tornando o assunto uma forma de “contaminação” positiva para as entidades do Terceiro Setor. O livro aborda diretrizes importantes, como à governança corporativa, controle interno e externo e compliance com suas ferramentas de integridade e como devem ser expostos com uma linguagem simples e direta.

O promotor de Justiça e professor Eduardo Sabo destaca que “Compliance é estar de acordo com a legislação, estar de acordo também com os princípios éticos e morais. É fazer aquilo que a sociedade de bem deseja que as organizações façam”. O professor conta que é preciso minimizar o prejuízo que a organização pode suportar. “O compliance é um estado de espírito que deve envolver toda organização”, explica. Os autores compartilham experiências no acompanhamento das atividades desenvolvidas pelas organizações da sociedade civil, principalmente fundações privadas, associações de interesse social e organizações religiosas. Dessa maneira, eles trazem uma reflexão mais aprofundada, especialmente a respeito dos modelos de gestão adotados pelos órgãos internos de alta administração, de controle e integridade.

Para Airton Grazzioli, o controle interno é o ponto essencial para ter a conformidade na organização, e deve ser visto em um sentido amplo. “Não é o tamanho da organização que vai levar a obrigação de estar em compliance, mas sim a vontade. É o estado cultural da organização de querer ter um sistema próprio para garantir uma confiabilidade dos atos de gestão”, afirmou o promotor.

A palestra objetiva esclarecer que é preciso que as organizações tenham equipes responsáveis para averiguar se tudo está sob controle e planejado. No entanto, a equipe deve ser formada de acordo com a realidade da organização.