O governo federal estuda um projeto de lei para terceirizar no setor privado benefícios de risco não programados como auxílio-doença, acidente de trabalho e salário maternidade. O valor que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) gasta com esse tipo de benefício chega a R$ 130 bi por ano, equivalente a 22% da despesa anual do órgão.

A medida já estava prevista no texto da reforma da Previdência, enviado pelo governo à Câmara. Com isso, o INSS teria exclusividade apenas sobre as aposentadorias e parte das pensões.

A mudança afetaria parte das pensões, que poderia ser enquadrada como benefício de risco não programado e, portanto, administrada pelo setor privado. Enquadra-se neste caso a morte de um trabalhador por evento inesperado, como doença grave ou acidente de trabalho. Não se considera nesta classificação a pensão por morte de um aposentado.

Comunicado

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto está propondo a criação de um programa de securitização no mercado imobiliário e outro de hedge cambial para setor de infraestrutura.
O objetivo seria permitir que uma empresa que faz projeto de infraestrutura de longo prazo faça hedge sem ter oscilações de pagar e não receber, de acordo com o ganho ou perda ao longo do caminho. Campos Neto também quer um instrumento mais securitizado para o crédito imobiliário. Hoje, segundo ele, o mercado no Brasil não captura o ganho de diversificação que é inerente a atividade de financiamento de imóveis.

Mirante

Bloomberg sempre na frente: 1)ONYX: governo fará PEC com sistema de capitalização; 2) governo de São Paulo anuncia fábrica de R$800 milhões da Hawei;3) Petrobras vê oferta pela Liquigás; 4) Petrobrás confirma venda campos bacia potiguar  por 191, 1 milhões; 5) BB não cogita vender participação da Cielo; 6) Mattar: capitalização da Eletrobrás é por necessidade de caixa; 7) Tebet(Senadora Simone Tebet) vê risco de aprovação de Eduardo Bolsonaro no Senado;8) BC coloca 11 mil contratos de swap com rolagem em outubro; 9)  Safra projeta Ibovespa a 130.000 em 2020; 10) XP vê Bolsa com melhor atrativo. Ibovespa poderá chegar a 140mil em janeiro de 2020;

Mais Bloomberg: 11) Bradesco corta estimativa do IPCA com Selic a 5% no fim do ano; 12) Campos Neto:  fluxo para emergente tem sido menor que o esperado; 13 Campos Neto BC não tem preconceito combater câmbio; 14. Haitong: cambio não é obstáculo apara o BC continuar o ciclo de corte;15) ABPA:  exportação de carne de frango caiu 16,4% em juLho;16), Maia: proposta de a reforma tributária da Câmara é a mais organizada:17 ) Petrobras pode viver bem com petróleo a 50 dólares o barril; 17)  Itaú adicionou Hapvida a Brazil By List, Ambev saiu; 18) BRF vai usar caixa para abater dívida bruta, diz CEO; 19) Dados do IBGE sugerem uma contração do PIB no 2ºTri; 19) Discovery, do BTG Pactual, vê chance de Selic a 4%; 20 Necton vê recessão técnica no 3 tri.

A privatização dos Correios levou o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, à Câmara dos Deputados. O capitão quer, o ministro Paulo Guedes quer a dos Correios, a das empresas do Exército, Marinha e Aeronáutica, Banco do Brasil, Caixa e todas as outras estatais. Pontes reiterou que conversou com Bolsonaro e não recebeu nenhuma orientação para que o processo de privatização dos Correios fosse iniciado. O presidente dos Correios, Floriano Peixoto Neto, disse que a empresa está presente em todos os municípios do Brasil, mas apenas 324 teriam “resultado favorável”, segundo ele. Os outros 5.246 seriam deficitários.

Floriano Peixoto Neto reafirmou que s correios são deficitários, e o balanço de 2018 mostrou que a receita foi de R$ 18,8 bilhões, e a despesa, de quase de R$ 20 bilhões. Para tentar mudar a situação, as ações estratégicas incluiriam o aumento da participação no mercado de logística; e a redução de custos e da estrutura – por exemplo, por meio do programa de demissão voluntária, que já foi encerrado e teve 4.564 adesões. Hoje a empresa tem mais de 99 mil empregados.

Peru, Singapura e Reino Unido ganharão postos de atuação de adidos agrícolas junto às representações diplomáticas brasileira foi alterado o número de vagas de adidos de três para dois na China e de dois para um na Rússia, permanecendo 25 adidos agrícolas em 23 países. Decisão tomada pela ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) e pelo ministro Embaixador Ernesto Araújo (Relações Exteriores)

No Peru, que é um país importador de produtos agrícolas, a função do novo adido será ampliar ainda mais a relação entre Peru e Brasil, considerando a proximidade geográfica e o fortalecimento das relações bilaterais. 

No segundo trimestre de 2019, foram identificados 36 projetos de investimentos diretor no Brasil, provenientes de 22 empresas com origem nos cinco países s. Do total dos projetos, 28 são investimentos confirmados com valor aproximado de US$ 15 bilhões. Quando considerados os investimentos anunciados, o valor total sobe para US$ 17,9 bilhões.  Nos investimentos confirmados, a França foi o país que mais se destacou no trimestre, com US$ 8,6 bilhões. Em sequência está a Itália, com US$ 4,2 bilhões, e o Japão, com US$ 2 bilhões. A China e os EUA apresentaram os menores números, com US$ 213 milhões e US$ 131 milhões em investimentos, respectivamente.   

Em termos de número de projetos confirmados, dentre os cincos países, o Japão e os EUA foram os países com a maior quantidade, totalizando 7 investimentos cada, neste segundo trimestre. França e Itália confirmaram 6 projetos cada. A China, apesar de ter anunciado 4 investimentos, apenas confirmou 2 projetos. 

Central dos Servidores

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou as indicações de Dermeval Farias Gomes Filho, Sebastião Vieira Caixeta, Marcelo Weitzel Rabello de Souza e Luciano Nunes Maia Freire para serem reconduzidos ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no biênio 2019-2021.

Por 50 votos favoráveis, cinco contrários e duas abstenções, o Plenário do Senado ratificou a indicação do diplomata Flávio Soares Damico para chefiar a embaixada brasileira no Paraguai.

Por 36 votos a favor, 5 contra e duas abstenções, o Plenário do Senado aprovou a indicação do diplomata Julio Glinternick Bitelli para o cargo de embaixador do Brasil no Marrocos.

Pediu as contas Mariles Wichroski, procuradora da Procuradoria Seccional da União em Chapecó da Advocacia-Geral da União, no Estado de Santa Catarina, sendo substituída por Arnaldo Aparecido de Melo.

Mudança na Itapu Binacional: Paulo Roberto da Silva Xavier, designado diretor administrativo da Itaipu Binacional, com mandato até 16 de maio de 2022. Substituindo João Pereira dos Santos.

Mudanças no Ministério da Economia:

Foram exonerados: 

Felipe Garcia Ribeiro, do cargo de assessor Especial da Secretaria de Política Econômica da Secretaria Especial de Fazenda e Marcus Vinicius Vidal Pontes do cargo de Subsecretário de Administração Aduaneira da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil Nº 2.183 – Foram nomeados: 

Fausto Vieira Coutinho, subsecretário de Administração Aduaneira da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e Peng Yaohao, para exercer o cargo de assessor especial da Secretaria de Política Econômica da Secretaria Especial de Fazenda;

Alessandro Costa de Souza foi dispensado da função de diretor da Penitenciária Federal de Porto Velho da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública, no Estado de Rondônia.

A Brasiltour na Secretaria de Governo:

Renato Rosenberg, lotado na Secretaria de Coordenação de Obras Estratégicas e Fomento da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Secretaria de Governo da Presidência da República, para participar do 9º voo de apoio à operação Antártica, de 24 a 31 de agosto de 2019.

Cedido pela AGU opara o Ministério da Mulher, da Família e Direitos Humanos, o servidor Flávio Antônio Borges da Silva Gusmão, técnico em Comunicação Social, Chefe da Assessoria de Comunicação, 

A Brasiltour na AGU:

 Vinícius Alexandre Coelho, lotado e em exercício na Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social em Ourinhos/SP, para participar do curso de Doutorado em Segurança e Saúde Ocupacionais, promovido pela Universidade de Porto, em Porto, Portugal, no período de 9 de setembro de 2019 a 22 de setembro de 2021. 

Laila Lacerda de Sá, lotada na Procuradoria-Regional Federal da 1ª Região e em exercício na Procuradoria Federal Especializada junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, para participar do curso de Mestrado em Direito Forense e Arbitragem, promovido pela Universidade NOVA de Lisboa, em Lisboa, Portugal, no período de 10 de setembro de 2019 a 11 de setembro de 2020, 

Elisa Maria Corrêa Silva, lotada e em exercício na Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social, para participar do Programa Erasmus+ junto à Universitá Degli Studi di Milano, em Milão, na Itália, no período de 21 de setembro de 2019 a 16 de setembro de 2020.

Designados para compor o Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – CG ICP-Brasil, por um período de dois anos:

Representantes da Sociedade Civil:

Egon Luís Schaden Júnior, titular, em substituição a Júlio Cesar Consentino;

Luiz Carlos Zancanella, titular, em substituição a Gianni Moreira Leitão;

Vinícius Vieira de Sousa, suplente, em substituição a Armando Vergílio dos Santos Júnior; e Paulo Roberto Gaiger Ferreira, titular, em substituição a Salvador Medeiros Ferrer.

A Brasiltour na ANP:

Diretor Felipe Kury para participar do “24World Energy Congress”, em Abu Dhabi – Emirados Árabes, no período de 06 a 13 de setembro de 2019.

Bruno Felippe Silva para participar do curso “Gestión de Integridad de Ductos (GID) Módulo III: Fuerzas de la Naturaleza, Errores Operacionales y Acciones por Terceros”, no período de 24 de agosto a 01 de setembro de 2019, em Santa Cruz – Bolívia, 

Diretor Aurélio Cesar Nogueira Amaral e da assessora Renata Bona Mallemont Rebello, para participarem do “32 World LPG Fórum 2019 European Congress”, no período de 22 a 28 de setembro de 2019, em Amsterdam -Holanda, 

A Brasil tour no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos:

Luís Otávio Pires Farias, coordenador-Geral de Promoção do Registro Civil de Nascimento, substituto, para participar do XVI Encontro do Conselho Latino-Americano e do Caribe de Registro Civil, Identidade e Estatísticas Vitais (CLARCIEV), no período de 08 a 12 de setembro de 2019, em Santiago, no Chile.

No Itamaraty, foi removido ex officio Cesário Melantonio Neto, ministro de primeira classe do da embaixada do Brasil em Atenas para a Secretaria de Estado; foram comissionados Cristiano Franco Berbert, conselheiro, na função de ministro-conselheiro na embaixada do Brasil em Varsóvia e Luiz Guilherme Ferreira de Castro Júnior, primeiro-secretário, na função de ministro conselheiro na embaixada do Brasil em Yangon.

A Candidata do PRTB, Fátima Canuto obteve 37.151 votos totalizados (2,48% dos votos válidos) e foi eleita deputada estadual em Alagoas no 1º turno das Eleições 2018.

Fonte: Ascom ALE

Jb Serra e Gurgel
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