Os gênios da T.I (Tecnologia da Informação) pensam que inventaram a roda para a Previdência quando anunciaram o INSS Digital, sonho dos que foram despachados para o INSS com a missão de fazer Uber ainda não fez:  posto do INSS sem servidores! O que seria a Uber com carros sem motoristas? Estes senhores, com mestrado, doutorado e pós-doutorado, não sabem que foi a Previdência e o INSS que colocaram a informatização no serviço público brasileiro, através da concessão, manutenção e exclusão de benefícios. Até 1974, tudo era manual, inclusive as receitas de contribuições.

Foram os servidores da Previdência que implantaram a T.I.  com a Dataprev, criada em 1974 por previdenciário do extinto IAPI. A Previdência incorporou a última tecnologia de dados e desde então desenvolveu programas, plataformas e aplicativos com os mais avançados sistemas de inovação no mundo O hardware da Dataprev (Unissys) produziu inúmeros softwares. O que foi possível fazer foi feito. O limite era a competência. Os servidores tiveram que ir pra frente do balcão com computadores para modernizar, facilitar, agilizar e conceder benefícios. Isto já dura duas gerações de transmissão de conhecimentos da Previdência, uma atividade complexa, por força de milhares de dispositivos legais. No fundo, um simples erro pode se transformar numa fraude.

Continuou sendo a segunda maior receita da República, o maior instrumento de redistribuição de renda, em 60% dos 5.700 municípios, as transferências do INSS são maiores que as transferências do FPM, o INSS continua sendo a maior seguradora social da América Latina.

Em 2018, mesmo com mais de 5 mil servidores, a menos, o INSS  acolheu quase 10 milhões (9 milhões 898 mil) de pedidos de benefícios nas suas 1.667 unidades, indeferiu  quase 4 milhões (3 milhões 889 mil), concedeu 5,1 milhões (5 milhões 123 mil) e excluiu da folha mais de 5,6 milhões (5 milhões 666 mil.)  Fechou dezembro com 35.0 milhões de beneficiários, sendo 30,2 milhões do RGPS (19,9 milhões urbanos e 9,5 milhões rurais) e 4,7 milhões de benefícios assistenciais.  Em 2017, tinha sido acolhido 9,3 milhões de pedidos de benefícios, 3,9 milhões de indeferimentos, 4,9 milhões de concessões e 5,3 milhões de exclusões.

Em 2018, movimentaram 35,0 milhões de benefícios previdenciários e por incapacidade, contra 33.9 milhões em 2017. Não estão incluídos os dados do atendimento remoto, feito por servidores terceirizados.

Em 26 meses, o INSS perdeu 6.200 servidores e pode chegar a 10 mil até o final do ano. O governo não nomeou ninguém em 2017, proclama que não nomeará ninguém em 2018 e que não terá concurso em 2019. O próprio presidente do INSS, Renato Rodrigues Vieira, constatou que há muitas agências das 1.667 no país sem servidores ou com um, ou dois servidores.

Comunicado

Paulo Guedes virou a mesa para destituir o presidente do Sebrae, o ex-deputado João Henrique Sousa (MDB), nomeado no final do governo de Michel Temer, em novembro de 2018, para um mandato de quatro anos.

Com apoio de 11 dos 15 membros do Conselho Deliberativo Nacional, liderados por Rio de Janeiro e de São Paulo, nomeou o ex-deputado Carlos Melles (DEM-MG). Para isso mobilizou seu assessor especial, Guilherme Afif Domingos. Indicou ainda Bruno Quick para a Diretoria Técnica. Eduardo Diogo foi para a Diretoria de Administração e Finanças.

Mirante

• Bloomberg: antenada mundo afora. “Onyx nega troca de Ministério por apoio para reforma”. “Bolsa vai à máxima com a notícia de conversas entre o governo e o centrão”. “Governo vai ceder na reforma por vitória robusta na CCJ”.  Eurásia: “Economia com reforma deverá ser metade do previsto”. Morgan Stanley: “real barato segue neutro por risco político”.
• Trava na Petrobras:  vazaram sons e imagens de Onyx aos caminhoneiros proclamando que o governo deu uma “trava” na Petrobrás. Uma não, duas!  Resta a Paulo Guedes e a Castelo Branco pedir as contas. Tudo foi pensado pelas palavras boquirrotas de Onyx, promotor do toma lá da cá com Ciro Nogueira, Valdemar Costa Neto e Gilberto Kassab.  O 2º escalão está na bacia das almas, junto com os caminhoneiros. Quanto a Paulo Guedes não basta proclamar o petismo da Globo News: há 110 dias no governo não disse a que veio. A inflação subiu, o dólar subiu, o desemprego subiu, não cobra imposto de ninguém, apaga dívidas de R$ 260 bilhões, da Previdência na PGFN, o PIB caiu e a confiança no capitão despencou.
• Aguarda-se nesta semana o desfecho da decisão infeliz do presidente do Supremo que decidiu investigar por conta própria (sem ter poderes para isso, os opositores das estripulias dos ministros do Supremo). Ninguém está de olho nas ações do Supremo, mas nas ações libertadoras de seus ministros com o objetivo de acabar com a Lava jato. A censura a revista Crusoé foi a gota d’água, vários ministros estão contra Toffoli e Alexandre Moraes.  Aquela de mandar o caixa dois para a justiça eleitoral foi o sinal de que o Supremo vestiu a camiseta da “Velha Política”.
• No mês de março, as exportações do agronegócio somaram US$ 8,64 bilhões, valor 5,3% inferior aos US$ 9,12 bilhões exportados em março de 2018. Motivo? queda de 6,4% dos preços internacionais dos produtos exportados pelo Brasil. A participação do agronegócio nas exportações, chegou a 47,6%. Os cinco principais segmentos exportadores foram: complexo soja (US$ 3,98 bilhões; 46,0% do valor exportado); carnes (US$ 1,23 bilhão; 14,3% do valor exportado); produtos florestais (US$ 1,10 bilhão; 12,7% do valor exportado); café (US$ 467,39 milhões; 5,4% do valor exportado); complexo sucroalcooleiro (US$ 392,70 milhões; 4,5% do valor exportado).
• O ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, durante audiência na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), do Senado, defendeu a reestruturação da carreira — que aumenta o soldo dos militares — de críticas por ter sido enviada pelo governo
• O general lamentou pela medida provisória 2.215-10, editada em 2001, que reestruturou a carreira das Forças Armadas. Segundo ele, a MP fez com que coronéis que passaram para a reserva depois de 2001, passassem a ganhar 30% a menos que seus colegas que foram para a reserva antes da edição da MP.
• — Por isso é importante que o Congresso Nacional esteja atento para a reestruturação. Também é nossa missão estarmos atentos para a pirâmide de baixo, os soldados, os alunos. 45% do efetivo recebe menos que dois salários mínimos, e somados aos cabos, 58% dos militares ganham no máximo quatro salários mínimos”.
• Extinta a binacional Alcântara Cyclone Space em razão da denúncia do Tratado entre a República Federativa do Brasil e a Ucrânia sobre Cooperação de Longo Prazo na Utilização do Veículo de Lançamentos Cyclone-4 no Centro de Lançamento de Alcântara, firmado em Brasília, em 21 de outubro de 2003, nos termos do Decreto nº 8.494, de 24 de julho de 2015. Caberá ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações indicar o inventariante. Foi restituída à União a área atualmente ocupada pela extinta Alcântara Cyclone Space no Centro de Lançamento de Alcântara, Estado do Maranhão.
• Será decidido pelo plenário do Senado Federal a decisão de instaurar ou não a Comissão Parlamentar de Inquérito dos Tribunais Superiores, conhecida como CPI da Lava Toga do senador Alessandro Vieira (PPS-SE).
• A Comissão de Constituição e Justiça do Senado votou  o pedido da CPI e, por 19 votos a 7, decidiu pelo arquivamento. Antes Em 26.03  Alcolumbre decidira arquivar o pedido de CPI com base em pareceres da Consultoria Legislativa e pela Advocacia do Senado.
• O cumprimento de mandados de busca e apreensão contra pessoas que teriam feito ofensas a ministros e ao Supremo nas redes sociais, a censura a revista Crusoé, a intervenção da Procuradora Raquel Dodge contra  comissão Tofoli/Alexandre de Moraes em arquivar o processo, trouxe a CPI à tona.

Serrote

Explodiu como uma bomba a declaração do ministro Paulo Guedes na Globo News quando se declarou contra a Zona Franca de Manaus. Respondendo sobre a Zona Franca de Manaus: disse;

“Mas olha que coisa linda que você está dizendo. Você vai mexer na Zona Franca? Não! Não vou mexer! Mas e se os impostos caírem todos pra zero?”. E completou: “Isso quer dizer que eu não vou simplificar impostos no Brasil por que se não… quer dizer que tenho que deixar o Brasil bem ferrado, bem desarrumado, por que, se não, não tem vantagem pra Manaus?”

O  senador Omar Aziz (PSD-AM) reagiu chamando o  ministro de “anti-republicano” e disse que ele “não tem compromisso com o Brasil, tem compromisso com os banqueiros”.

Omar Aziz também ameaçou atrapalhar a vida do governo na reforma da previdência.

Central dos Servidores

• O ministro da Cidadania, Osmar Terra, demitiu o secretário especial do Esporte, Marco Aurélio Costa Vieira. Para substituí-lo, foi escalado o general Décio dos Santos Brasil.
• Jerônimo Antunes renunciou ao cargo de membro do Conselho de Administração da Petrobrás, por razões pessoais. Ele também sai dos comitês do conselho dos quais fazia parte. A União indicará seu substituto.
• Pediu as contas: Ginaldo Viana de Souza do cargo de diretor do Centro das Artes Cênicas da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE.
• Exonerado: Marco Aurélio Costa Vieira, secretário especial do Esporte do Ministério da Cidadania.
• Exonerado: Luiz Eduardo Leal de Castro Nunes, diretor de Planejamento, Administração e Logística do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA.
• Nomeadas: Lilian Almeida Barra, diretora do Departamento de Orçamento e Referência de Preços da Secretaria de Gestão e Controle da Secretaria Especial de Comunicação Social da Secretaria de Governo da Presidência da República.
• Nomeado: Paulo Érico Santos de Oliveira, diretor de Assuntos Internacionais Estratégicos da Secretaria de Ações Estratégicas da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Secretaria-Geral da Presidência da República.
• Exonerado: Ademar Silva Júnior, assessor especial da Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
• Exonerado: Leonardo Maciel Gomes Machado diretor do Departamento de Gestão Interna da Autoridade de Governança do Legado Olímpico – AGLO.
• Nomeados no Ministério da Economia:
• Bruno Caldas Aranha, diretor de Programa da Secretaria Especial de Desestatização e Desinvestimento do Ministério da Economia.
• Ricardo Wiering de Barros, diretor de Programa da Secretaria Especial de Desestatização e Desinvestimento do Ministério da Economia.
• Pediu as contas: Paulo Cesar Teixeira, diretor de Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP.
• Exonerado: Ricardo Machado Vieira, assessor especial do Ministro de Estado da Educação.
• Alessandro Glauco dos Anjos de Vasconcelos nomeado diretor do Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, em substituição a Musa Denaise de Sousa morais de Melo.
• Luiz Eduardo Fonseca de Carvalho Gonçalves nomeado chefe da Assessoria Especial de Gestão Estratégica do Ministério das Relações Exteriores.
• Nomeado Mauricyo José Andrade Correia, procurador-chefe da Procuradoria Federal Especializada junto à Agência Nacional de Mineração – ANM.
• André Pitaguari Germanos nomeado diretor do Departamento de Recursos Externos da Secretaria-Executiva do Ministério do Meio Ambiente, substituindo Welles Matias de Abreu.
• Exonerado: João Batista Ferreira de Castro do cargo de assessor especial do Ministro de Estado do Turismo.
• Nomeada: Naiara Araujo da Costa Veloso, assessora no Gabinete Adjunto de Agenda do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
• Nomeados: Alexandre Gheventer assessor, na Subchefia de Ação Governamental da Casa Civil da Presidência da República e Marivaldo Lopes de Siqueira, assessor técnico no Gabinete do Ministro da Casa Civil da Presidência da República.

Removidos no Itamaraty:

Antonio José Rezende de Castro, ministro de primeira classe, da Embaixada do Brasil em Kingstown para Brasília.

Fernando Paulo de Mello Barreto Filho, ministro de primeira, do Consulado-Geral do Brasil em Hartford para a Brasília.

Pedro Henrique Bandeira Brancante Machado, primeiro-secretário, da Embaixada do Brasil em Yangon para a Secretaria de Estado, com exercício no Escritório de Representação no Rio de Janeiro (ERERIO).

Eliane Gama E Abreu De Andrade, conselheira da, da Embaixada do Brasil em Saint John’s para o Consulado-Geral do Brasil em Chicago.

Comissionada Sydma Aguiar Damasceno, primeira-secretária, na função de conselheira na Embaixada do Brasil em Nicósia.

A Brasiltour informa na Fundação Oswaldo Cruz:

Nísia Verônica Trindade Lima presidente da Fundação Oswaldo Cruz,  para participar de Encontro sobre Ciências Sociais, Humanas e Vacinas, em Londres – Inglaterra, da 2ª Assembleia Geral Anual do “Projeto ZIKAlliance: uma aliança global para o vírus ZIKA, controle e prevenção”, financiado pela Comissão Europeia, em Roterdã – Holanda, e de Seminário sobre o Acelerador 5 de Pesquisa, Inovação e Acesso, promovido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e Wellcome Trust, em Kigali – Ruanda, no período de 27 de abril a 9 de maio de 2019.

Marco Aurélio Krieger, vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde participar de visita a CBDS, Universidade de Virgínia de Ciências da Vida, para discutir planos de trabalho colaborativo no campo da biotecnologia aplicada a doenças infecciosas, dentre outros, em Richmond, Estados Unidos, no período de 23/04/2019 a 28/04/2019.

Diego Vaz Bevilaqua, tecnologista em Saúde Pública da Casa de Oswaldo Cruz, participar de Mesa Redonda intitulada: Sistema de indicadores e impacto de centros de ciência e museus em suas comunidades, no Congresso RedPOP 2019, na Cidade do Panamá, Panamá, no período de 21/04/2019 a 27/04/2019.

Hugo Caire de Castro Faria Neto, pesquisador em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, participar de reunião para avaliação de resultados de projeto junto ao programa de genética humana da Universidade de Utah, em Salt Lake City, Estados Unidos, no período de 22/04/2019 a 29/04/2019.

Patrícia Torres Bozza Viola, pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, participar de reunião para avaliação de resultados de projeto junto ao programa de genética humana da Universidade de Utah, em Salt Lake City, Estados Unidos, no período de 22/04/2019 a 29/04/2019.

Maria Elisabeth Lopes Moreira, médica do Instituto Fernandes Figueira, participar de reunião sobre Zika com professores convidados pertencentes a projetos mútuos sobre infecção perinatal com Zika, durante as Reuniões da Sociedade Acadêmica Pediátrica, em Baltimore, Estados Unidos, no período de 25/04/2019 a 02/05/2019.

Fernanda Marcicano Burlandy, pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz participar de Oficina de formação de auditores no âmbito do Programa de Certificação de Contenção, em Cancun, México, no período de 28/04/2019 a 04/05/2019.

A Deputada Federal do PT, Marília Arraes obteve 193.108 votos totalizados (4,46% dos votos válidos) e foi eleita Deputada Federal em Pernambuco no 1º turno das Eleições 2018.

Foto: Sérgio Bernardo/JC Imagem

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