Blog Anasps JB Serra e Gurgel

06-02-2020

NOTICIA PRINCIPAL

Ministério Público falha no combate às filas do INSS

O tempo passa, mas a fila do INSS não acaba. Só muda de formato. Na década de 90, pessoas madrugavam na porta atrás da ficha de atendimento. 

Desde 2006, com a criação da Central 135, a espera é regulada pelo agendamento virtual. Em 2018, o pedido de benefícios passou a ser feito a partir de um clique no celular com o aplicativo meu INSS e a demanda nacional é represada numa espécie de social cloud, serviço de informática para armazenar arquivos de quem busca a Previdência.

A postura do Ministério Público Federal, ou da Defensoria Pública da União, frente a esse retardo foi combatido ao longo do tempo com o ajuizamento de ação civil pública, em várias regiões, para conceder auxílio-doença caso ultrapassada a tolerância legal, de 45 dias, sem resposta. 

O fundamento era que, como o INSS não tinha médicos para tantas perícias, o excesso de prazo e a desorganização administrativa justificavam a concessão automática. Afinal, não se deve penalizar o trabalhador pela falta de estrutura.

Vários estados do país foram beneficiados com as chamadas “ACPs das Perícias do INSS”, cujos titulares para propor esse tipo de “remédio jurídico” coletivo são, por exemplo, o MPU e a DPU.

Mesmo sabendo que quem precisa do auxílio-doença carece dos custos para sobrevivência, os demais benefícios são tão urgentes quanto. 

É uma verba alimentar e muita gente depende dela para bancar a família. Curiosamente, no Brasil há um apagão de iniciativa desses defensores da coletividade para abreviar a espera. 

Porém, o Ministério Público chegou a ajuizar ação para impedir que mandados de segurança individuais servissem de “fura-fila” de quem estava insatisfeito com a demora. As razões que motivam a concessão automática do auxílio-doença, após o prazo legal, são as mesmas para os demais benefícios.

Todavia, a sensibilidade do MPU ou da DPU só tem recaído para benefícios por incapacidade. Os demais vão ter que resolver ao seu modo, sem ação coletiva ou uniformizada. Cada um por si.

O GLOBO 31-01-2020Rômulo Saraiva 2.fev.2020 às 20h00 

Lembrete: 

Quem é do INSS se lembra, antigamente, nas agências, o servidor da ponta não concedia benefício, recebia a solicitação, esta era repassada para a retaguarda, concedido, conferido e depois encaminhado a Dataprev para ser incluído em folha. O segurado recebia uma carta de concessão do INSS.

Com o tempo, o servidor da ponta passou a receber e a conceder benefício, mas, nas agências do INSS são grandes as demandas de benefícios assistenciais, com base na LOAS, que são recebidos e concedidos. Em dez de 2018, foram 18,572 benefícios assistenciais, em dezembro de 2019, 35.930. Praticamente o dobro. A maioria das fraudes, apuradas por forças tarefas, está hoje concentrada em benefícios assistenciais.

Medida Provisória para contratar servidor do INSS sai na próxima semana, diz Rogério Marinho. 

Secretário de Previdência diz que não fará concurso para preencher carência de 7 mil vagas na instituição. Aderiu ao ideário dos que são contra servidores.

RIO – O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, afirmou em evento no Rio, que a fila do INSS, com quase dois milhões de pedidos represados, vai ser resolvida até o fim do ano. A medida provisória (MP) para contratação dos funcionários aposentados do INSS vai sair na semana que vem, e a expectativa é que os convocados — militares da reserva e servidores civis aposentados — comecem a trabalhar até o início de maio. O governo pretende contratar sete mil pessoas para zerar a fila.

— Até fim do ano (a fila acaba). Em abril, a gente começa a recepcionar os que vão trabalhar, que, com certeza, não virão de uma vez só. Há o período de preenchimento e treinamento dessas pessoas. Imagino que isso aconteça até o fim de abril, meados de maio, botaria mais uns seis meses, até o final do ano (a fila estará resolvida).

O acúmulo de pedidos e a demora na solução da crise causaram a demissão do presidente do INSS, Renato Vieira.

Marinho afirmou que não haverá problemas para preencher as sete mil vagas:

— Pelo número de pessoas que têm nos procurado, temos convicção que o número será atendido rapidamente.

Leonardo Rolim: para novo presidente do INSS, órgão não precisa de mais servidores. 

Ele disse que não haverá concurso público para o INSS para suprir a carência de funcionários do instituto. Os temporários podem ficar por quatro anos, mas Marinho não adiantou por quanto tempo mais eles permanecerão:

— A estrutura que o INSS tem hoje, com o número de requerimentos que entram por mês, mais a automação, é suficiente para processar, não precisa contratar ninguém para isso. Precisamos temporariamente de um grupo de pessoas para fazer com que haja a regularização desse fluxo. Para que esse estoque que está empoçado fique do mesmo tamanho dos Por processos que entram todos os meses.

Cássia Almeida, 31/01/2020

Serrote

No mercado do petróleo, quando o preço sobe, o Brasil (país) vibra, pois já é um grande produtor mundial de petróleo.

Os brasileiros sofrem porque na mesma hora a gasolina sobe nas bombas.

Quando os preços do petróleo caem, o país lamenta, quem tem ações da Petrobrás se desespera, só que os preços caem bem longe, pois custam a chegar às bombas.

Mirante

Lo ultimo

– Lucro da GlaxoSmithKline sobe 7% no 4º tri e empresa iniciam processo decisão. 

– Portugal acaba com vistos Gold para quem comprar imóveis em Lisboa e no Porto; 

– Programa só valerá para o interior do país;

–  Cartórios batem recorde e arrecadam R$ 15,9 bilhões em 2019. R$ 97 bilhões nos últimos 7 anos; 

– Lucro do BNP Paribas sobe 28% e atinge 1,85 bilhão de euros no 4º trimestre. Apesar do resultado, o maior banco francês cortou suas projeções de rentabilidade para este ano…. Lucro do Bradesco salta 20%, bate recorde e vai a R$ 25,9 bilhões em 2019. No 4º trimestre, lucro subiu 14%;

Em 2018, resultado foi de R$21,6 bi. Linha de montagem da Airbus em Tianjin segue parada em razão de coronavírus. Grupo diz que restrições de viagens na China e outros locais estão impondo desafios logísticos. Adidas fecha lojas na China devido ao coronavírus. Incluindo unidades de franquia, a empresa possui em torno de 12 mil lojas no país.

A GEAP está distribuindo aos seus 360 mil participantes uma circular anunciando que a partir de fevereiro cobrará o aumento de 12,54% aprovado pelo Conselho de Administração comandado pelo diretor Executivo, o general Figueiredo. O índice está acima da inflação e acima dos aumentos concedidos pela ANS aos planos privados. A GEAP não levou em conta: 1, que os servidores que são participantes há dois anos não têm aumento de vencimentos; 2, que o Executivo não aumenta sua participação, pois quer que a GEAP se exploda com os servidores dentro dela. Crueldade. Com o último aumento, a GEAP perdeu 100 mil participantes que foram para o inferno do SUS.

Rodrigo Maia, presidente da Câmara, tem afirmado a grupos do Centrão que divisão do Ministério da Justiça com a criação do Ministério da Segurança Pública é” a fórmula salvadora para que os políticos se livrem de Sergio Moro”. O pessoal do Centrão vibra.

A articulação tem o endosso do Ministro Chefe da Secretaria Geral, no Palácio do Planalto.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, quer saber se parte do dinheiro discutido no acordo do fundo da “lava jato” teve destinação diferente do previsto. O pedido de informações consta em ofício enviado em 04.02 ao juiz Luiz Antonio Bonat, titular da 13ª Vara Federal de Curitiba. O acordo firmado para destinar R$ 1 bilhão para os incêndios florestais da Amazônia e R$ 1,6 bilhão para a educação foi homologado pelo ministro em setembro. O procurador-geral do TCU, Lucas Furtado, também está empenhado em achar o destino do dinheiro. 

Central de Servidores 

• A convite do ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, o ministro dos Negócios Estrangeiros da Polônia, Jacek Czaputowicz, realizou visita oficial a Brasília, em 04.02 para reunião o Grupo de Trabalho sobre Questões Humanitárias e de Refugiados do “Processo de Varsóvia” para paz e cooperação no Oriente Médio e mantiveram reunião de consultas.
• Cartões de embarque no Ministério da Saúde:
• GILBERTO HOCHMAN, pesquisador em Saúde Pública da Casa de Oswaldo Cruz, com a finalidade de assessorar a Presidente da Fundação Oswaldo Cruz em reuniões técnicas de cooperação e em palestra na Universidade de Toronto sobre o tema “Esperança Crítica: Agir em um Mundo Desafiador”, em Toronto – Canadá, no período de 25 de fevereiro a 1º de março de 2020. 
• PATRÍCIA DE ALBUQUERQUE GARCIA REDONDO, tecnologista do Centro de Transplante de Medula Óssea (CEMO), do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA), da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar da Missão Mulheres na Ciência e Inovação como parte das atividades do Programa Mulheres na Ciência, promovida pelo Conselho Britânico em parceria com o Instituto de Desenvolvimento e Gestão (IDG), nas cidades de Londres, Oxford e Manchester – Reino Unido, no período de 7 a 15 de fevereiro de 2020. 
• GILBERTO HOCHMAN, pesquisador em Saúde Pública da Casa de Oswaldo Cruz, com a finalidade de assessorar a Presidente da Fundação Oswaldo Cruz em reuniões técnicas de cooperação e em palestra na Universidade de Toronto sobre o tema “Esperança Crítica: Agir em um Mundo Desafiador”, em Toronto – Canadá, no período de 25 de fevereiro a 1º de março de 2020.  
• PATRÍCIA DE ALBUQUERQUE GARCIA REDONDO, tecnologista do Centro de Transplante de Medula Óssea (CEMO), do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA), da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar da Missão Mulheres na Ciência e Inovação como parte das atividades do Programa Mulheres na Ciência, promovida pelo Conselho Britânico em parceria com o Instituto de Desenvolvimento e Gestão (IDG), nas cidades de Londres, Oxford e Manchester – Reino Unido, no período de 7 a 15 de fevereiro de 2020, inclusive trânsito. 
• Pediu o boné GIACOMO ROMEIS HENSEL TRENTO do cargo de secretário especial de Relações Governamentais da Casa Civil da Presidência da República.
• Agregado, o Brigadeiro do Ar DAVID ALMEIDA ALCOFORADO, do Comando da Aeronáutica, para exercer o cargo de vice-diretor do Diretório de Estratégia, Política e Planos J5, do Comando Sul dos Estados Unidos da América -USSOUTHCOM.
• Transferida ex officio, VERA CINTIA ALVAREZ, ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata Exteriores, para o Quadro Especial do Serviço Exterior Brasileiro.
• Pediu o boné PAULO ROBERTO BAUER, ex-senador, Assessor Especial da Secretaria Especial de Relacionamento Externo da Casa Civil da Presidência da República e que foi para o Palácio para integrar o bloco do toma lá dá cá
• Cartões de embarque no Ministério da Agricultura:
• LUCIANA PICH GOMES, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária – SDA, a afastar-se do País, com o objetivo de participar como delegada oficial do Brasil das reuniões técnicas que acontecerão na Organização Internacional da Vinha e do Vinho – OIV, em Paris, República Francesa, no período de 23.3 a 4.4.2020. 
• JAIRO GUND, diretor do Departamento de Desenvolvimento e Ordenamento da Pesca – DEPOP, lotado na Secretaria de Aquicultura e Pesca – SAP, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, com o objetivo de participar da Conferência intergovernamental sobre um instrumento internacional juridicamente vinculativo no âmbito da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar sobre a conservação e o uso sustentável da diversidade biológica marinha de áreas fora da jurisdição, em Nova York, Estados Unidos da América, no período de 20 a 28.3.2020.
• FÁBIO HISSA VIEIRA HAZIN, professor titular da Universidade Federal Rural de Pernambuco – UFRPE, a afastar-se do País, com o objetivo de participar na Conferência intergovernamental sobre um instrumento internacional juridicamente vinculativo no âmbito da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar sobre a conservação e o uso sustentável da diversidade biológica marinha de áreas fora da jurisdição, em Nova York, Estados Unidos da América, no período de 20 a 28.3.2020.
• ANDRÉ FELIPE CARRAPATOSO PERALTA DA SILVA, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária – SDA, a afastar-se do País, com o objetivo de participar de Reunião do Grupo de Trabalho de Assuntos da Comissão de Medidas Fitossanitárias, em Lima, República do Peru
• Pediu o boné DEMES BRITO, conselheiro, representante dos Contribuintes, junto à Quarta Câmara da Terceira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.
• Com cartão de embarque CHRISTIAM FELIPE SILVA MACIEL, pesquisador em Propriedade Industrial, no Instituto Nacional da Propriedade Industrial, no período de 16 a 22 de fevereiro de 2020, inclusive trânsito, com ônus limitado, a fim de participar do Curso especializado para examinadores de patentes de países de América Latina, que se realizará em Assunção, Paraguai. 
• Cartões de embarque no Ministério da Economia:
• MARCELO SANTOS BARBOSA, presidente da Comissão de Valores Mobiliários – CVM, no período de 18 a 28 de fevereiro de 2020, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar da Reunião do ”Monitoring Board” com os ”Trustees” da Fundação IFRS, da Reunião com a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários – CMVM de Portugal e da Reunião do Board da IOSCO, que se realizarão, respectivamente, em Bruxelas, Bélgica; Lisboa, Portugal; e Madri, Espanha. 
• MARCUS VINICIUS DE CARVALHO, inspetor da Superintendência Geral da Comissão de Valores Mobiliários – CVM, e de LUCIANA SILVA ALVES, subprocuradora-chefe da Subprocuradoria Jurídica 2 da Procuradoria Federal Especializada junto à CVM, no período de 14 a 22 de fevereiro de 2020, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participarem da Segunda Reunião Plenária do mandato XXXI do GAFI/FATF e respectivos Grupos de Trabalho, que se realizarão em Paris, França. 
• SUSANA LEITE RIBEIRO CORDEIRO GUERRA, presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no período de 2 a 7 de março de 2020, incluindo trânsito, com ônus, a fim de participar da 51ª sessão da Comissão de Estatística das Nações Unidas, em Nova Iorque, Estados Unidos da América. As despesas com passagens aéreas serão custeadas pela Divisão de Estatística das Nações Unidades e o restante pelo IBGE. 
• EDUARDO LUIZ GONÇALVES RIOS NETO, diretor de Pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, no período de 26 de fevereiro a 7 de março de 2020, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar da 51ª sessão da Comissão de Estatística das Nações Unidas e eventos paralelos, em Nova Iorque, Estados Unidos da América. 
• Com cartão de embarque MIALIK MARENA, diretora do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, para participar do Segundo Ciclo de Avaliações do Mecanismo de Revisão da Implementação da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção – UNCAC, em Nicósia, Chipre, no período de 23 a 29 de fevereiro de 2020.

Jb Serra e Gurgel
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