15% de vagas de emprego criadas no país são para intermitentes

Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério da Economia revelam que, desde que começou a vigorar a nova lei trabalhista, em novembro de 2017, foram criadas 101,6 mil vagas na modalidade de trabalho intermitente. O número de postos gerados representa 15,4% do total de vagas criadas no período no país, ou seja, quase uma em cada seis vagas criadas foi para a modalidade de contrato intermitente.

Mesmo assim, as contratações na modalidade estão bem abaixo da expectativa divulgada pelo governo na época da criação da modalidade, de criar 2 milhões de empregos em 3 anos, cerca de 55 mil vagas por mês. 

O contrato de trabalho intermitente é uma prestação de serviços em períodos alternados, com remuneração proporcional ao período trabalhado. Além disso, a prestação de serviços esporádica deve ser registrada em carteira e há direitos trabalhistas previstos como férias e 13º proporcionais e depósito do FGTS.

 

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